DOEPE 10/02/2021 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de fevereiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 27 - 19
PORTARIA Nº 074 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
LUCILEIDE FAUSTINO DE LIMA
11/01/2021
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
GISELE FRANÇA DA SILVA
04/02/2021
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1545/2016 do Hospital Getúlio Vargas e a SAIF nº 000792/2016 da Unidade de Controle de
Pagamento - UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0050752-1/2016;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RESOLVE:
PORTARIA Nº 072 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 047, publicada no D.O.E 03/02/2021, na parte referente a servidora contratada abaixo
relacionada , tendo em vista a mesma não se encontrar em efetivo exercício.
NOME
CARGO
CAMILA REGINA DE OLIVEIRA ARAUJO
PSICOLOGO - EABP
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor JOSÉ BARBOSA DA SILVA
JÚNIOR, matrícula nº 246.431-4/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as
provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 1545/2016 do Hospital Getúlio Vargas e a SAIF nº 000792/2016 da Unidade
de Controle de Pagamento - UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0050752-1/2016, bem como os demais documentos a ele anexados,
que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 07h às 13h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 073 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto no Art. 2º, inciso V do anexo I do
Decreto 30.352/2007, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 49.723, publicado no D.O.E. de 13/11/2020.
PORTARIA Nº 075 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
CONSIDERANDO o teor do o Memo OC nº 524/2018 da Ouvidoria Central/SES, relativo ao SIGEPE Nº 0059399-8/2018;
I - Publicar Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal celebrados nos termos da Lei Estadual n° 14.547/11, alterada
pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012 , após Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 016/2021, publicada
no D.O.E. de 02/02/2021,constante no Anexo Único desta Portaria.
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
III - Revogando-se as disposições em contrário.
ADMISSÃO
CARGO
GABRIELLA DE KASSIA DA
PAIXAO
NOME
08/02/2021
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL DE UNIDADES
PRISIONAIS/ENFERMEIRA
ANNA BEATIZ LEITE D
ANDRADA
08/02/2021
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL DE UNIDADES
PRISIONAIS/FONOAUDIOLOGA
SUELEN D ANDRADA CUZ
08/02/2021
COORDENADOR DE ATENÇÃO À SAÚDE PRISIONAL/TERAPEUTA
OCUPACIONAL
UEDSON BATISTA DE SOUZA
08/02/2021
COORDENADOR DE SAÚDE PRISIONAL DE ACOMPANHAMENTO DAS
CONTAS PÚBLICAS
CLAUDIANA BEZERRA RAMOS
ROSA
08/02/2021
APOIADOR INSTITUCIONAL PRISIONAL DE PROCESSOS E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS
BRENO SANTOS DE
CARVALHO
08/02/2021
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÕES
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, a servidora DORALICE DE SOUZA
COUTINHO, matrícula nº 229.203-3/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher
as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Memo OC nº 524/2018 da Ouvidoria Central/SES, relativo ao SIGEPE Nº 00593998/2018, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 07h às 13h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 076 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1093/2017 do Hospital Correia Picanço e da SAIF Nº 000903/2017, relativos ao SIGEPE Nº
0081443-2/2017, assim como do Ofício nº 1201/2017 do Hospital Correia Picanço e da SAIF Nº 000908/2017, relativos ao SIGEPE Nº
0092071-1/2017;
PORTARIA Nº 072 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 024/2016 do Hospital Regional Emília Câmara, relativo ao SIGEPE Nº 0016902-0/2016;
RESOLVE:
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata
o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor VALDEMIR MANOEL DA SILVA,
matrícula nº 227.237-7/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata
o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor ALEXANDRE SIQUEIRA NUNES,
matrícula nº 224.608-2/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 1093/2017 do Hospital Correia Picanço e da SAIF Nº 000903/2017, relativos
ao SIGEPE Nº 0081443-2/2017, assim como do Ofício nº 1201/2017 do Hospital Correia Picanço e da SAIF Nº 000908/2017, relativos
ao SIGEPE Nº 0092071-1/2017, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 024/2016 do Hospital Regional Emília Câmara, relativo ao SIGEPE Nº
0016902-0/2016, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 07h às 13h;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 07h às 13h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 077 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
PORTARIA Nº 073 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 015/2016-RH do Hospital Regional do Agreste e a SAIF nº 000748/2016 da Unidade de Controle de
Pagamento -UNICOP/SES, SIGEPE Nº 0019129-4/2016;
CONSIDERANDO o teor do Ofício IV GERES nº 184/2016 da Gerente da IV GERES e a SAIF nº 000769/2016 da Unidade de Controle
de Pagamento - UNICOP, relativos ao SIGEPE Nº 0033605-8/2016;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora MARIA JOSEILMA DA
SILVA, assistente em saúde, matrícula nº 230.783-9/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar
os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício IV GERES nº 184/2016 da Gerente da IV GERES e a SAIF nº 000769/2016
da Unidade de Controle de Pagamento - UNICOP, relativos ao SIGEPE Nº 0033605-8/2016, bem como os demais documentos a ele
anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 07h às 13h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora LUZIA DAS GRAÇAS
SILVA, assistente em saúde, matrícula nº 225.612-6/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar
os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 015/2016-RH do Hospital Regional do Agreste e a SAIF nº 000748/2016
da Unidade de Controle de Pagamento -UNICOP/SES, SIGEPE Nº 0019129-4/2016, bem como os demais documentos a ele anexados,
que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 07h às 13h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 078 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.