DOEPE 10/02/2021 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVIII • NÀ 27
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de fevereiro de 2021
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 451/2018 (Direção) do Hospital Jesus Nazareno, relativo ao SIGEPE Nº 0102212-8/2018;
RESOLVE:
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de
que trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, o servidor ROMERO FERRAZ
CARIELI, matrícula nº 371.179-0/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as
provas.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor FREDERICO FERNANDO
LAURINDO DE ARAÚJO, matrículas nº 244.974-9/SES e 196.841-6/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição
Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 451/2018 (Direção) do Hospital Jesus Nazareno, relativo ao SIGEPE Nº
0102212-8/2018;, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 07h às 13h;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 210/2019 do Hospital Otávio de Freitas e da SAIF Nº 001039/2019 da
Unidade de Controle de Pagamento - UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0051266-2/2019, bem como os demais documentos a ele
anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 07h às 13h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 079 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 208/2016 do Hospital Otávio de Freitas e da SAIF nº 000782/2016 da Unidade de Controle de
Pagamento - UNICOP/SES, relativos ao Processo SIGEPE Nº 0050959-1/2016;
PORTARIA Nº 083 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 40/2017-GAB da Assembleia Legislativa de Pernambuco e da SAIF nº 000907/2017, relativos ao
SIGEPE Nº 4201482-3/2017;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, o servidor SEVERINO LUIZ HONORATO
FELIX, matrícula nº 370.508-0/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as
provas.
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor MÁRCIO JOSÉ AVELAR
PIMENTEL, assistente em saúde, matrícula nº 143.318-0/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao
analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 40/2017-GAB da Assembleia Legislativa de Pernambuco e da SAIF nº
000907/2017, relativos ao SIGEPE Nº 4201482-3/2017, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante
do presente processo;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 208/2016 do Hospital Otávio de Freitas e da SAIF nº 000782/2016
da Unidade de Controle de Pagamento - UNICOP/SES, relativos ao Processo SIGEPE Nº 0050959-1/2016, bem como os demais
documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 07h às 13h;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 07h às 13h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 084 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1011/19GAB da PGE/PE, relativo ao SIGEPE Nº 0041478-6/2019;
PORTARIA Nº 080 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício/DP Nº 012/2017 do Hospital Jaboatão Prazeres e a SAIF Nº 000835/2017 da Unidade de Controle de
Pagamento - UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0002422-1/2017;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, a servidora DARCY TEIXEIRA DA
SILVA, matrícula nº 371.056-4/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as
provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício/DP Nº 012/2017 do Hospital Jaboatão Prazeres e a SAIF Nº 000835/2017 da
Unidade de Controle de Pagamento - UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0002422-1/2017, bem como os demais documentos a ele
anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 07h às 13h;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito
Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68,
os fatos de que trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor JOÃO VEIGA
LEITÃO DE ALBUQUERQUE FILHO, matrícula nº 225.981-8/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao
analisar os fatos e colher as provas.
II - Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 1011/19GAB da PGE/PE, relativo ao SIGEPE Nº 0041478-6/2019, bem
como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III - Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 07h às 13h;
IV - Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 081 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício Direção nº 091/2019 do Hospital Regional Emília Câmara, relativo ao SIGEPE Nº 0065365-7/2019;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
TURISMO E LAZER
Secretário: Rodrigo Cavalcanti Novaes
Portaria Nº 002/2021EMENTA: DISPENSA E DESIGNAÇÃO DO GERENCIADOR MASTER DO SISTEMA TCE-PE O SECRETÁRIO
DE TURISMO E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Dispensar o servidor
abaixo qualificado da atribuição de “Gerenciador Master” da Unidade Executora Estadual do Prodetur de Pernambuco. ANDERSON
JORGE BARBOSA DA SILVA - CPF: 037.699.974-84; II – Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciadora Master” da Unidade
Executora Estadual do Prodetur de Pernambuco. MORGAN AURELIO DA SILVA LINO, Cargo: Gerente de Setorial Contábil, CPF Nº
009.693.434-42, e-mail: [email protected] e Tipo de vínculo: Comissionado III – Esta portaria entra em vigor na data da sua
publicação. Atenciosamente, RODRIGO NOVAES Secretário de Turismo e Lazer
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, o servidor MARCÍLIO ROBERTO DE SÁ
MARANHÃO, matrícula nº 226.929-5/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher
as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício Direção nº 091/2019 do Hospital Regional Emília Câmara, relativo ao SIGEPE
Nº 0065365-7/2019;, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 07h às 13h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 082 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 210/2019 do Hospital Otávio de Freitas e da SAIF Nº 001039/2019 da Unidade de Controle de
Pagamento - UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0051266-2/2019;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
Portaria Nº3 DE FEVEREIRO DE 2021 EMENTA: DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR FUNÇÃO GRATIFICADA O SECRETÁRIO
DE TURISMO E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: I - Designar o servidor: - LOURIVAL
DE LUCENA GALVÃO FILHO, Matrícula 409.222-8, na Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1 II - A presente portaria
retroagirá seus efeitos jurídicos a partir de 01 de fevereiro de 2021. Dê-se Ciência. Cumpra-se. Publique-se RODRIGO NOVAES
Secretário de Turismo e Lazer.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº 09 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Lucia Helena de Melo Cabral, mat. nº. 359.698-2, de 01 (um) mês referente
ao 4º decênio, no período de 03.02.21 a 04.03.21.
ERNANI VARJAL MÉDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
PORTARIAS DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20,
RESOLVE:
Nº. 10 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da Procuradora Maria Cláudia Junqueira, mat. nº. 185.093-8, de 01 (um) mês referente ao 2º
decênio, no período de 14.01.21 a 12.02.21.
Nº. 11 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da Procuradora Maria Cláudia Junqueira, mat. nº. 185.093-8, de 01 (um) mês referente ao 2º
decênio, no período de 19.07.21 a 17.08.21.
ERNANI VARJAL MÉDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado