DOEPE 12/02/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 29
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 539 - Nomear GUSTAVO FIGUEIRÊDO QUEIROZ MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de
Coordenação Estratégica, símbolo DAS-1, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 540 - Dispensar DIANA CAMPELO DIONÍSIO MONTEIRO, matrícula nº 324.603-5, da Função Gratificada de Gestora Técnica de
Apoio Jurídico, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Recife, 12 de fevereiro de 2021
PORTARIA SAD Nº 242 DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 1, da Secretaria de Educação
e Esportes- SEE/PE, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Solange Maria de Albuquerque
Ramos Nazaré
Presidente/Pregoeira
211.739-8
Lúcia de Fátima Gualberto Correia
de Moura
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
116.865-7
Nº 543 - Nomear YOLANDA BATISTA MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Apoio à Procuradoria Geral
do Estado, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Fabíola Cristina Ribeiro Queiroz
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
346.683-3
Nº 544 - Exonerar ARTHUR ANTÔNIO MUNIZ DE OLIVEIRA VASQUES do cargo em comissão de Gestor de Análise de Dados, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Renata Mirella de Souza Silva
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
399.428-7
Nº 545 - Nomear SIDIA HAINT para exercer o cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento do Setor Industrial, símbolo DAS-3,
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Felipe Bernardo do Nascimento
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
376.546-6
Nº 541 - Exonerar, a pedido, PÂMELA MIRELA DO NASCIMENTO ALVES do cargo em comissão de Secretária Executiva de Gestão por
Resultados, símbolo DAS-1, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Nº 542 - Nomear MARIA TERESA ARAÚJO DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de Gestão por
Resultados, símbolo DAS-1, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 08 de fevereiro de 2021.
Nº 546 - Nomear LARISSA MAYNARA CRUZ E SILVA para exercer o cargo em comissão de Gestora de Análise de Dados, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 547 - Nomear DIOGO CAMPELO DO MONTE BELTRÃO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento do Setor
de Serviços, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Função
Matrícula
Maria das Graças de Sousa Braga
Arruda
Presidente/Pregoeira
088.543-6
Tatiana Maria da Silva
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
385.752-2
Nº 550 - Exonerar, a pedido, PAULA GUEDES DE MIRANDA MELO do cargo em comissão de Secretária Executiva de Políticas sobre
Drogas, símbolo DAS-1, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Sylvia Regina de Moura
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
362.235-5
Nº 551 - Nomear EDUARDO HENRIQUE FLORÊNCIO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de
Políticas sobre Drogas, símbolo DAS-1, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Tehil de Melo Leite Rodrigues
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
176.459-4
Nº 552 - Exonerar, a pedido, MARIA JOSÉ FERREIRA LIMA do cargo em comissão de Secretária Executiva de Articulação e Prevenção
Social ao Crime e à Violência, símbolo DAS-1, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Jaelma Pontes Chaves
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
375.493-6
Nº 549 - Designar FÁBIO LINS NETO, matrícula nº 3.149-6, para exercer a Função Gratificada de Técnico de Gestão de Infraestrutura,
símbolo FDA-4, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 553 - Nomear EDNA GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de Articulação e Prevenção Social
ao Crime e à Violência, símbolo DAS-1, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Nº 554 - Designar VALDÊNIA SOCORRO DE FREITAS ALBUQUERQUE, matrícula nº 337.420-3, da Secretaria Executiva de
Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para responder pelo expediente da Chefia da Colônia Penal Feminina de
Buíque – CPFB, da referida Secretaria Executiva, no período de 01 de fevereiro a 30 de julho de 2021, durante a ausência de sua titular,
em gozo de licença prêmio.
Nº 555 - Designar ADAUTO NUNES DA ROCHA JUNIOR, matrícula nº 324.775-9, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência Geral de Serviços Corporativos do Estado, da referida Secretaria, no período de 29 de janeiro a 12 de fevereiro
de 2021, durante ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Vigência do
Enquadramento
01/02/2021 a
31/01/2022
01/04/2020 a
31/03/2021
PORTARIA SAD Nº 243 DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação III – CPL III, Nível 1, da Secretaria de Educação
e Esportes –SEE/PE, os seguintes servidores:
Nome
Nº 548 - Dispensar, a pedido, ARTHUR CERQUEIRA RIBEIRO DE GUSMÃO, matrícula nº 3.150-0, da Função Gratificada de Técnico de
Gestão de Infraestrutura, símbolo FDA-4, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Vigência da
Comissão
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/02/2021 a
31/01/2022
01/04/2020 a
31/03/2021
Art 2º Revoga-se Portaria SAD nº 1.453, de 14 de agosto de 2020.
PORTARIA SAD Nº 244 DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, do Instituto de Recursos
Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Alexandro de Lima Leite
Presidente/Pregoeiro
12.661-6
Assuero Gomes Costa
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
22.365-4
Jayne Freitas de Morais Cavalcanti
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
21.987-8
Carmen Lúcia Pontes Maciel
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
236.718-1
Ana Carolina Carneiro Bastos
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
19.966-4
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
06/08/2020 a
11/01/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.078, de 26 de maio de 2020.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 233-Dispensar o servidor Wellington Bezerra de Melo, matrícula 219.680-8, da percepção do Bônus Mensal de Desempenho – BMD,
conforme preceito do inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 234-Dispensar a servidora Juliana Cau Durante, matrícula nº 324.639-6, da percepção do Bônus Mensal de Desempenho – BMD,
conforme preceito do inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 235-Dispensar a servidora Ana Carolina Nunes Furtado, matrícula nº 318.664-4, da percepção do Bônus Mensal de Desempenho
– BMD, conforme preceito do inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014, com efeito retroativo a 01 de fevereiro
de 2021.
Nº 236-Designar o servidor David Anderson Almino de Oliveira, matrícula nº 318.702-0, para a percepção do Bônus Mensal de
Desempenho – BMD, conforme preceito do inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014, com efeito retroativo a 01
de fevereiro de 2021.
Nº 237-Designar o servidor André Leitão de Aguiar, matrícula nº 318.704-7, para a percepção do Bônus Mensal de Desempenho – BMD,
conforme preceito do inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 238-Designar o servidor João Marcelo Lucena de Sousa, matrícula nº 318.715-2, para a percepção do Bônus Mensal de Desempenho –
BMD, conforme preceito do inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 239-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 245-Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de
Pernambuco - IRH, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Adriana Beltrão Burgos
Presidente/Pregoeira
12.367-6
Ilma Lúcia de Jesus Melo
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
12.503-2
Jayne Freitas de Morais Cavalcanti
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
21.987-8
Carmen Lúcia Pontes Maciel
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
236.718-1
Nome
Função
Matrícula
Germana de Morais Dantas Lima
Presidente/Pregoeira
19.961-3
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
19.965-6
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
1041693/2019
MARCOS EUGÊNIO
RAMALHO BEZERRA
325.044-0
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
08/11/2019
Adriana Beltrão Burgos
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
12.367-6
2300011413.000011/2020-84
ANDREA SEMARI
FORMIGA DUARTE
366.035-4
ANALISTA EM
SAÚDE
SECETARIA DE
SAÚDE
01/09/2020
Maria Aline Baltar Fernandes
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
22.369-7
3900000622.003001/2020-31
JESSEDILSON
CANUTO MOREIRA
263.395-7
AUXILIAR
EM GESTÃO
PUBLICA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
30/12/2020
Ilma Lúcia de Jesus Melo
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
12.503-2
3900000622003149/2020-75
THIAGO FERNANDO
GAVAZZA DE
VASCONCELOS
386.665-3
PERITO
CRIMINAL
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
28/12/2020
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
2300000266008411/2020-52
GABRIELLE MARIA DE BRITO
MARTINS
398.904-6
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 241-Designar o servidor Guilherme Viana de Albuquerque Melo, matrícula nº 8.288-0, para responder pela Comissão Permanente
de Licitação – CPL/Reitoria, da Universidade de Pernambuco - UPE, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 04 de janeiro
a 02 de fevereiro de 2021, durante a ausência da sua titular, Mirella Cézar Duarte Gomes Braga, matrícula nº 9.149-9, em gozo de férias
regulamentares.
Vigência do
Enquadramento
12/01/2021 a
11/01/2022
01/04/2020 a
31/03/2021
Nº 246-Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 1, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de
Pernambuco - IRH, os seguintes servidores:
Arthur Sérgio Vasconcelos de
Oliveira
Nº 240-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado, a partir da data da publicação.
Vigência da
Comissão
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
06/08/2020 a
11/01/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Nº 247-Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 1, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de
Pernambuco - IRH, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Germana de Morais Dantas Lima
Presidente/Pregoeira
19.961-3
Rodrigo de Brito Lôbo Santos
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
19.963-0
Assuero Gomes Costa
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
22.365-4
Maria Aline Baltar Fernandes
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
22.369-7
André Luiz Queiroz de Castro
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
13.009-5
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
12/01/2021
a 11/01/2022
01/04/2020 a
31/03/2021