DOEPE 12/02/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de fevereiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 248-Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 4, da Secretaria da Casa Militar – CAMIL, os
seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Anelisy Silva Ferreira
Presidente/Pregoeira
350.091-8
Rubens Manoel de Moraes
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
397.941-5
Gabriela Veras
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
365.306-4
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/01/2021 a
31/12/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Nº 249-Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 4, da Secretaria da Casa Militar – CAMIL, os
seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Jailson José Santos
Presidente/Pregoeiro
292.575-3
Gilson de Farias Beltrão Júnior
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
371.347-4
Paulo Henrique da Silva
Carneiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
329.800-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/01/2021 a
31/12/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Função
Matrícula
José Antônio Filgueira Galvão
Presidente/Pregoeiro
399.034-6
Cristina Maria de Mendonça
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
151.317-6
Giselda Maria Pereira Virgolino
de Lima
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
159.046-4
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/12/2020 a
31/03/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
PORTARIA SAD Nº 251 DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art 1º Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado IV - CCPLE IV, Nível 1, da
Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Berta Gomes Teixeira
Presidente/Pregoeira
299.725-8
Cecile de Barros Carvalho
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
318.673-3
Fernanda Bruto da Costa Correia
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
299.602-2
Nina Rosa Aguiar Assunção
Ferreira
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
375.470-7
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/02/2021 a
31/01/2022
01/04/2020 a
31/03/2021
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.330, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA SAD Nº 252 DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado XII – CCPLE XII, Nível 1, da
Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração – SAD, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Deborah Saloá Magalhães Sales
Tavares de Melo
Presidente/Pregoeira
324.660-4
Cláudio Vinicius Guimarães de
Almeida
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
209.887-3
Mônica Maria Costa Guedes
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
129.559-4
Elvira Mariah Ramos Silva
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
396.262-8
Gabriela de Brito Araújo Farias
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
366.423-6
Vigência da
Comissão
01/02/2021 a
31/01/2022
Vigência do
Enquadramento
01/04/2020 a
31/03/2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 253-Dispensar o servidor André Leitão de Aguiar, matrícula nº 318.704-7, da função de Membro/ Integrante de Equipe de Apoio da
Comissão Central Permanente de Licitação VIII – CCPLE VIII, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração
- SAD, com efeito retroativo à 01 de fevereiro de 2021.
PORTARIA SAD Nº 254 DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art 1º - Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado V – CCPLE V, Nível 1, da
Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração – SAD, os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Roberta Williams Didier da
Fonte
Presidente/Pregoeira
362.094-8
Tarcísio Ferraz Coelho
Membro/integrante da Equipe de Apoio
318.706-3
Letícia Carvalho Lacerda de
Melo
Membro/integrante da Equipe de Apoio
299.709-6
Anderson Jorge Barbosa da
Silva
Membro/integrante da Equipe de Apoio
329.179-0
Fabiana de Oliveira Lima
Membro/integrante da Equipe de Apoio
299.694-4
Nº 258-Colocar à disposição da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, a servidora Ana Cristina
Assis de Oliveira, matrícula nº 201.511-0, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.02.2021 até 31.12.2021.
Nº 259-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Olinda, do servidor Antônio José Costa, matrícula nº
7304-0, da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos
exercícios 2018, 2019 e 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, RESOLVE:
Nº 260-Autorizar o afastamento integral da servidora CLEIDE MARIA FERRAZ, matrícula nº 6752-0, para as atividades do Doutorado
em Educação da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, no período de 08/02/2021 a 08/05/2023, sem ônus para o Poder Executivo
Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
PORTARIA SAD Nº 126 DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, da Secretaria de Administração
- SAD, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Roberta Rocha Barros Coelho
Presidente/ Pregoeira
324.854-2
Agna Lenúcia Leão Dantas
Membro/Integrante de equipe de apoio
135.133-8
Emílio Fonseca Vieira
Membro/Integrante de equipe de apoio
299.598-0
Flávia Barbosa Lebre
Membro/Integrante de equipe de apoio
365.996-8
Rita Veras
Membro/Integrante de equipe de apoio
318.661-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
25/01/2021 a
24/01/2022
01/04/2020 a
31/03/2021
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.981, de 10 de novembro de 2020.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
PORTARIA SAD Nº 1.677 DO DIA 24 DE SETEMBRO 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas, pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 14.635, de
12/11/1990, com fundamento na Nota Técnica nº 30/2020-AGEJUR, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal - GEJUR/
SAD, visando atender as disposições do art. 3º da Resolução TC nº 22/2013, bem como do art. 6º da Resolução TC nº 20/2016, ambas
do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE, RESOLVE:
Art. 1º Deferir o pedido formulado nos autos do Processo SEI Nº 0001200052.000845/2020-76, acerca da concessão de pensão
requerida por GERDA MARIA CANTO BARBOSA DE ALMEIDA, viúva e beneficiária do ex-Parlamentar SEVERINO DE ALMEIDA
FILHO, aposentado do extinto Fundo Especial de Previdência do Parlamentar de Pernambuco – FEPPA/PE, falecido em 11/06/2020.
Art. 2º Conceder a pensão na fração de 2/3 (dois terços) do valor da aposentadoria do “de cujus”.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12/06/2020.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
PORTARIA SAD Nº 118 DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de
janeiro de 2017, RESOLVE: Designar a servidora Cecile de Barros Carvalho, matrícula nº 318.673-3, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado VI - CCPLE VI, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado
- SAD, na qualidade de Membro/Integrante de equipe de apoio, no período de 14 de janeiro a 14 de março de 2021, durante impedimento
de seu titular, Ademir Machado Cordeiro Júnior, matrícula nº 324.719-8, que responde pela Comissão Central Permanente de Licitação
do Estado IV - CCPLE IV.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.972, de 10 de novembro de 2020.
Nome
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício
PORTARIA SAD Nº 250 DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, da Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude – SDSCJ, que passa a designar-se Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, os seguintes servidores:
Nome
Ano XCVIII • NÀ 29 - 7
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/01/2021 a
31/12/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
PORTARIA SAD Nº 1462, DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Olidan Germano Arruda Melo Filho, matrícula 299.708-8, lotado na Gerência Geral de Apoio Técnico e
Jurídico ao Gabinete, para responder pela função de membro da Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades –
CPAAP, da Secretaria de Administração, pelo período de 17 de agosto de 2020 a 29 de março de 2021, durante a ausência de sua titular,
em gozo de férias regulamentares e licença maternidade.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
PORTARIA SAD Nº 1463, DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de
2013;
CONSIDERANDO o Disposto no artigo 44 do Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 14.804, de 29 de
outubro de 2012, que dispõe sobre o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Camila de Sá Matias, matrícula nº 299.724-0, para responder pelas funções de Autoridade Classificadora
Delegada e de Autoridade Hierarquicamente superior, no âmbito desta Secretaria de Administração, no período de 17 de agosto de 2020
a 29 de março de 2021, durante a ausência de sua titular, Tarciana Bezerra Pessôa Guerra, matrícula 324.853-4, em gozo de férias
regulamentares e licença maternidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Art 2º- Revoga-se Portaria SAD nº 1.726, de 01 de outubro de 2020.
DESPACHOS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 11 FEVEREIRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
Nº 255-Designar a servidora Cecile de Barros Carvalho, matrícula nº 318.673-3, para responder pela Comissão Central Permanente
de Licitação IV – CCPLE IV, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração, na qualidade de Presidente/
Pregoeira, no período de 14 de dezembro de 2020 a 13 de janeiro de 2021, durante a impedimento da sua titular, Berta Gomes Teixeira,
matrícula nº 299.725-8, que responde pelo expediente da Gerência de Terceirização do Estado.
Nº 256-Designar a servidora Danielly Barbosa Costa Lima Soares, matrícula nº 3.125-9, para responder pela Comissão Permanente
de Licitação – CPL, Nível 2, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 23 de
janeiro a 21 de fevereiro de 2021, durante a ausência da sua titular, Lídia Albuquerque Araújo Pontes Manço, matrícula nº 3.120-8, em
gozo de férias regulamentares.
Nº 257-Designar o servidor Murilo Weslley Soares Costa, matrícula nº 3.137-2, para compor a Comissão Permanente de Licitação –
CPL, Nível 2, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, na qualidade Membro/Integrante de Equipe de Apoio, no período de 23 de
janeiro a 21 de fevereiro de 2021, durante impedimento da sua titular, Danielly Barbosa Costa Lima Soares, matrícula nº 3.125-9, que
responde pela Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, DECIDE: INDEFERIR o
Recurso Administrativo, interposto por JACEILDA GOUVEIA DA SILVA (Advogado: LUIS GALLINDO, OAB/PE nº 20.189) RATIFICANDO,
pois, o inteiro teor do Relatório CACEF n° 79/2020, emitido nos autos do Processo CACEF n° 0001200206.000336/2019-17, considerando
que a servidora acumula ilegalmente a remuneração de 02 (dois) vínculos públicos, sendo: um cargo de Assistente Administrativo
Educacional, matrícula nº 145.744-6, vinculado à Secretaria de Educação - SEE; e uma aposentadoria no cargo de Professor,
matrícula nº 531530, vinculada à Prefeitura do Município de Amaraji, pelos fundamentos elencados na na Decisão (Doc SEI nº.
8694028) do Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais e na DECISÃO (Doc Sei nº. 11395506), da Secretária de
Administração.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 30-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900000005.002592/2019-62 (8571851), devidamente publicada no Boletim Geral Eletrônico nº 220/2020,
de 20/11/2020 (10644145), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-bombeiro militar MANOEL JOSÉ
DE LIMA FILHO, Terceiro Sargento BM, matrícula nº 940.343-4, ocorrida em 23/09/2018; e