DOEPE 12/02/2021 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 29

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em parcela única, à dependente
habilitada do referido servidor: MARIA LUÍZA GOMES DE LIMA, filha.
Nº 31-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.000816/2018-30 (10018451), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 239, de
30/12/2020 (10695877), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA
, Cabo PM Ref., matrícula nº 608794-9, ocorrida em 17/11/2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, às dependentes
habilitadas do referido militar: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA e MARIA RISORAYA DE OLIVEIRA, respectivamente, viúva e filha.

Recife, 12 de fevereiro de 2021

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
PORTARIA SCGE nº 017, de 11 de fevereiro de 2021
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.667,
de 1º de julho de 2019, e considerando o contido na Lei Estadual nº 16.281, de 03 de janeiro de 2018, RESOLVE: instituir, no âmbito
da SCGE, Mesa Específica de Gestão e Acompanhamento da Carreira de Controle Interno, designando, consequentemente, os
servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o referido Colegiado:
Nome

Cargo/Função

Matrícula

Secretária de Estado

392.736-9

Rafael Vilaça Manço

Diretor de Planejamento e Gestão

408.183-8

Cecília Ribeiro Moura

Gerente de Gestão de Pessoas

367.819-9

Gerente da Assessoria Técnica de Apoio à PGE

392.806-3

Nº 32-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 5600265-6/2020 (10215882), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 233, de 17/12/2020 (10468142),
acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ANDERSON MEDEIROS DA SILVA, Tenente Coronel
Ref., matrícula nº 950700-0, ocorrida em 15/01/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização aos dependentes habilitados do referido
militar: TATIANA CRISTINA DO NASCIMENTO MEDEIROS e LUCAS DAHER MEDEIROS, respectivamente, viúva e filho.

Érika Gomes Lacet

Assessor Técnico

299.775-4

Airton Lacerda Chaves Junior

Gestor Governamental - Especialidade Controle
Interno

328.397-6

Nº 33-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5601527-8/2020 (10860434), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 016, de 25/01/2021
(11096045), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar GIVANILDO MARIANO, 3º Sgt PM Ref.,
matrícula nº 16128-4, ocorrida em 21/04/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: IZAUTA FONSÊCA MARIANO, viúva.

Karlos Gustavo Aragão Bungenstab

Gestor Governamental - Especialidade Controle
Interno

366.392-2

Noélia Cristovam Lino e Silva

Gestor Governamental - Especialidade Controle
Interno

299.795-9

Rodrigo Venancio da Silva

Gestor Governamental - Especialidade Controle
Interno

367.795-8

Nº 34-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.002208/2019-41 (10717008), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 004, de
07/01/2021 (10774292), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar WELLINGTON FRANCISCO
DE LIMA, 3º Sargento PM Ref., matrícula nº 14394-4, ocorrida em 13/11/2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, na fração de ½ (um meio), à dependente
habilitada do referido servidor: IVETE CORREIA DE OLIVEIRA MARQUES CABRAL, companheira, sendo resguardada a cota parte da
credora de alimentos, ZENILDA LUCIENE DOS SANTOS ALMEIDA, considerando que ainda não apresentou requerimento.
Nº 35-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900000243.000741/2019-46 (10806453), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº
009, de 14/01/2021 (10992267), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar WALTER ALVES
BARROS, Cabo PM Ref., matrícula nº 24055-9, ocorrida em 07/11/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido servidor: IRAMAR
LEITE CARTAXO BARROS, viúva.
Nº 36-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5738002-7/2017 (10734186), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 004, de 07/01/2021
(10774792), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar CARLOS EDUARDO DE SANTANA
MATA, Cb PM, matrícula nº 930273-5, ocorrida em 08/09/2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13/02/2014,
publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, na fração de 1/3 (um terço), para cada dependente
habilitado do referido servidor: MARIA DAS GRAÇAS GOMES SOARES, RAFAEL FELIPE SOARES DA MATA e JOSELITA FRANCISCA
DE SANTANA MATA, credora de alimentos, filho e viúva, respectivamente.
Nº 37-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900000031.000224/2018-81 (4281756), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 038,
de 28/02/2020 (5662761), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar GERSON FERNANDES
DA MOTA, 1º Sgt RRPM, matrícula nº 3114-3, ocorrida em 14/11/2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13/02/2014,
publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido militar: DAMARIS
ALVES VIEIRA DA MOTA, viúva.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e com fundamento Parecer PGE nº 0007/2021
da Procuradoria Consultiva (Doc. 11105322), RESOLVE:
Nº 38-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de
08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 5603193-0/2016 (Doc. 9625730), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 213, de 18/11/2020 (Doc. 9947806),
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte acidental fora do serviço da ex-militar DÊNIA CRISTINA DA SILVA
ANDRADE, 2º Sgt RRPM, matrícula nº 25.129-1, ocorrida em 06 de maio de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15,
de 13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização à ILDA ALVES DA SILVA, genitora.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e com fundamento no Parecer PGE
nº 023/2021 da Procuradoria Consultiva (Doc. 11168183), RESOLVE:
Nº 39-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de
08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900037268.000657/2018-73 (9883793), publicada no Aditamento ao Boletim Interno de Serviço nº 218, de 25/11/2020
(10072518), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte acidental fora do serviço do ex-militar ÉRITON DE OLIVEIRA
PEREIRA, Soldado PM, matrícula nº 112837-0, ocorrida em 12 de setembro de 2018;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037,
de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
policial: ANNA EDUARDA BARBOSA DE OLIVEIRA, filha; e
3) Não autorizar o pagamento da indenização à requerente JANE ÉRICA BARBOSA, por não constar como dependente cadastrada/
habilitada no sistema ConsistHR, bem como nos assentamentos do ex-militar.

Bianca Batista da Rosa
Hugo Leonardo Ferraz Santiago

Representatividade

SCGE

ASCIPE

ERIKA GOMES LACET
Secretária da Controladoria-Geral do Estado

DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 065, DE 09/02/2021. EMENTA: Anula Portaria de Licenciamento Ex-Officio a Bem da Disciplina. O Comandante Geral, no uso
das suas atribuições, considerando o que preconizam os Incisos III e XVI do Art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº 17.589, de 16/06/1994; considerando o disposto no Art. 18 do Decreto Lei nº 667, de 02/07/1969, alterado pela Lei
nº 13.967, de 26/12/2019; considerando o previsto no Art. 3º, §§ 2º e 3º, do Provimento Correcional nº 18/2021/Cor.Ger./SDS, publicado
no BG/SDS nº 022, de 03/02/2021; Resolve: I - Anular a Portaria do Comando Geral nº 042, de 27/01/2021, publicada no DOE nº 019,
de 29/01/2021, transcrita no BG PMPE nº 021, de 01/02/2021, que licenciou ex-officio a bem da disciplina da corporação o Sd QPMG
Mat. 114123-6 /19ºBPM - CINCINATO BATISTA DE LIMA, RG nº 55251 - PMPE, filho de José Batista de Lima e de Severina Marcolino
da Conceição, no processo sob o SIGPAD nº 2020.5.1.000943 e o SEI nº 3900032171.000064/2020-87; II - Publicar esta Portaria
em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM - Comandante Geral da PMPE.
(3900032171.000064/2020-87)
Nº 078 /DGP9, DE 11/002/2021. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral, com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 1º, Inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o Art. 21 e seus parágrafos,
da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem:
Ao Posto de Coronel, Ten Cel 28657-5 José Ronaldo de Souza Lopes, Ao Posto de 2º Ten, ST 950009-0 Janeo Severino Cavalcante
de Araújo, 930827-0 Ronaldo Vila Nova. II - Fica condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de
inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação
pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do
Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO - Cel PM - Comandante Geral da PMPE. (3900000065.000406/2021-61)
Nº 079 /DGP9, DE 11/02/2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral, com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, por haver atingido o tempo de permanência na graduação c/c com
30 (trinta) anos de efetivo serviço, conforme art. 85, I c/c art. 90, XIII, da Lei nº 6.783/74, acrescido pela Lei nº 15.049/2013: o ST PM
Mat. 950009-0 Janeo Severino Cavalcante de Araújo, a/c 03.02.2021. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel
PM - Comandante Geral da PMPE. (3900000065.000406/2021-61)
Nº 080 /DGP9, DE 11/02/2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral, com base Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE e o art. 14, § 8º, Incisos II, da Constituição Federal, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da Corporação, a contar
de 18 de dezembro de 2020, o Cabo PM Mat.110369-5 Walter Cardoso Leite, em virtude de haver sido diplomado, pelo Presidente da
105ª Junta Eleitoral, ao cargo de Vereador do Município de Caruaru/PE. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel
PM - Comandante Geral da PMPE. (3900000065.000406/2021-61)

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 017 de 04 de fevereiro de 2021.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de TANIA MARUSKA DE CAMPOS OLIVEIRA, Psicóloga, mat: 405.096-7, contrato nº 251/2020-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port.
Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017 a partir de 01/02/2021.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 019 de 08 de fevereiro de 2021.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de JULIA DE ASSIS GOMES, Assistente Social, mat: 395.633-4, contrato nº 006/2019-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/
SDSCJ nº 082/2017 a partir de 29/01/2021.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 11 DE 02 DE 2021.

Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração do Estado de Pernambuco

O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 03, DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2021.

Nº 248- Remover PAULINO DE SIQUEIRA VASCONCELOS FILHO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 144.040-3, para
a Esc. Prof. Sebastião Ferreira Rabelo Sobrinho, São José do Egito, GRE Afogados, com 40 horas semanais, a partir de 04.01.21.
1400005676.000002/2021-90.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000243.000125/2018-12 (9932730), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 220, de
27/11/2020 (10080113), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ FERNANDO DO
NASCIMENTO, Soldado PM Ref., matrícula nº 1153-8, ocorrida em 22/01/2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, pagamento da indenização, na fração de 1/2 (um meio) à dependente
habilitada do referido militar: LINDINALVA CAVALCANTE DO NASCIMENTO, credora de alimentos, sendo resguardada a cota parte
devida a JOSÉ FÁBIO CAVALCANTE DO NASCIMENTO, filho.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

Nº 249- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de MARCOS BARBOSA DE SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 394.431-0,
loc. na Esc. Padre Dehon, Iputinga, GRE Recife Sul, a partir de 04.02.20. 1400005541.000042/2020-86.
Nº 250- Remover e atribuir a gratificação de exercício em Unidade Socioeducativa - GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo
- CASE/CENIP, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, com base na Lei 14.874, de 11 de dezembro de 2012, a
MORGANA BEZERRA LINS, Prof. LPE, II, A, mat. 250.143-0, na Esc. José Rodrigues de Carvalho, GRE Metro Sul, com 200 h/a, a partir
de 16.11.2020. 1400005541.000229/2020-80.
Nº 251- Designar ELIDA FERREIRA LINS, Prof. LPM, I, A, mat. 377.810-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Raimundo Honório,
Bom Jardim, GRE Limoeiro, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.21.
1400005424.000925/2020-22.
Nº 252- Localizar MARIA ROSEANE TAVARES RAMOS DE ARRUDA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.862-1. na Coordenação Geral de
Desenvolvimento de Ensino da GRE de Limoeiro, com 150 h/a mensais, a partir de 21.01.2021. 1400005424.000175/2021-70.