DOEPE 13/02/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 30

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 750, DE 12/02/2021 – Designar o Comissário de Polícia Carlos Jorge Samir Torres Cruz, mat. nº 273531-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística da DP de Roubos e
Furtos de Cargas, da DEPATRI/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/02/2021.
Nº 751, DE 12/02/2021 – Designar o Comissário de Polícia Gleyton Silva Bezerra, mat. nº 273117-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial da DP de Roubos e Furtos de Cargas, da DEPATRI/
GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/02/2021.
Nº 752, DE 12/02/2021 – Designar o Comissário de Polícia Walter Bruno Cabral Sampaio Peixoto, mat. nº 320317-4, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação da DP de Roubos e Furtos de Cargas, da DEPATRI/
GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/02/2021.
Nº 753, DE 12/02/2021 – Designar a Agente de Polícia Samuely Priscila de Oliveira Silva, mat. nº 350574-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 178ª Circ. - São José do Belmonte, da 21ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/01/2021.
Nº 754, DE 12/02/2021 – Designar a Comissária de Polícia Luciana Matilde Matias de Sá Alves, mat. nº 272969-5, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 198ª Circ. - Verdejante, da 23ª
DESEC/GCOI-2/DINTER-2, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Escrivão Especial de Polícia, JOSE ALMIR DE SOUZA SILVA,
mat. nº 179794-8, no período de 04/02 a 26/12/2021.
Nº 755, DE 12/02/2021 – Designar o Comissário de Polícia Paulo de Tarso Medeiros de Paula, mat. nº 296933-5, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 4ª Equipe de Plantão da DP da 40ª Circ. - Cabo
de Santo Agostinho, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01/01/2021.

Recife, 13 de fevereiro de 2021

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 12 DE 02 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 347- Dispensar GASTONE ALVES DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 249.472-8, da função de Ed. de Apoio da ETE Jurandir
Bezerra Lins, Igarassu, GRE Metro Norte, a partir de 01.02.2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa
de Educação Integral. (Processo SEI: 1400004076.000044/2021-27).

2 6(&5(7È5,2 (;(&87,92 '( $'0,1,675$d­2 ( ),1$1d$6 '$ 6(&5(7$5,$ '( ('8&$d­2 '2 (67$'2 '(
3(51$0%8&2 QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV FRQIHULGDV SHOR $WR  GH  '2(3( GH  5(62/9(
1ƒ'LVSHQVDU6+,5/(,'('(0(1'21d$'$6,/9$PDWUtFXODGD)XQomR*UDWLILFDGDGH6XSHUYLVmRVtPEROR
)*6GD6HFUHWDULDGH(GXFDomRH(VSRUWHVFRPHIHLWRUHWURDWLYRDGHIHYHUHLURGH

1ƒ'LVSHQVDU9HU{QLFDGD&RQFHLomRGH$UD~MR3DGLOKD0DWUtFXODGD)XQomR*UDWLILFDGDGH6XSHUYLVmRVtPEROR
)*6GD6HFUHWDULDGH(GXFDomRH(VSRUWHVFRPHIHLWRUHWURDWLYRDGHIHYHUHLURGH

Nº 756, DE 12/02/2021 – Dispensar a Comissária de Polícia Talima Batista Santana, mat. nº 221052-5, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 9ª Circ. – Ipsep, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 05/02/2021.

1ƒ'HVLJQDU9HU{QLFDGD&RQFHLomRGH$UD~MR3DGLOKD0DWUtFXODSDUD)XQomR*UDWLILFDGDGH6XSHUYLVmRVtPEROR
)*6GD6HFUHWDULDGH(GXFDomRH(VSRUWHVFRPHIHLWRUHWURDWLYRDGHIHYHUHLURGH

Nº 757, DE 12/02/2021 – Dispensar o Escrivão de Polícia Antonio Jose Lins Neto, mat. nº 319795-6, da Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria de Gabinete, do Gabinete do Chefe de Polícia, com efeito retroativo a 05/02/2021.

1ƒ'HVLJQDU+\JGD&ULVWLDQHGH2OLYHLUD0DUWLQV0DWUtFXODSDUD)XQomR*UDWLILFDGDGH6XSHUYLVmRVtPEROR)*6GD
6HFUHWDULDGH(GXFDomRH(VSRUWHVFRPHIHLWRUHWURDWLYRDGHIHYHUHLURGH

Nº 758, DE 12/02/2021 – Designar o Comissário de Polícia Carlos Eduardo Machado Peixoto, mat. nº 209242-5, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada
de Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário de Polícia Rivelino Jose Dos
Anjos Canha, mat. nº 273461-3, com efeito retroativo a 05/02/2021.

1ƒ'HVLJQDURVVHUYLGRUHV9HU{QLFDGD&RQFHLomRGH$UD~MR3DGLOKD0DWUtFXOD0DQXHOD7UDYDVVRGD&RVWD5LEHLUR
PDWUtFXODQžH3DEOR+HQU\TXH0HGHLURVGH6RX]D0DWUtFXODSDUDVREDSUHVLGrQFLDGDSULPHLUDGDUFRQWLQXLGDGH
QDVDSXUDo}HVGRV3URFHVVRV$GPLQLVWUDWLYRV'LVFLSOLQDUHVLQVWDXUDGRVQD,9&RPLVVmRGH3URFHVVR$GPLQLVWUDWLYR'LVFLSOLQDUDSDUWLU
GH

Nº 759, DE 12/02/2021 – Designar a Comissária de Polícia Amanda de Lira Santiago Pereira, mat. nº 208336-1, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher - Caruaru, do DPMUL/GCOE/DIRESP, durante o período de Licença Prêmio de sua Titular a Comissária de Polícia
Adriana Patricia Silva Santos, mat. nº 208329-9, no período de 10/03 a 05/09/2021.

1ƒ'HVLJQDURVVHUYLGRUHV&DUROLQD4XHLUR]6RDUHV4XLQWDV0DWUtFXODQž+\JGD&ULVWLDQHGH2OLYHLUD0DUWLQV0DWUtFXOD
Qž5REHUWR9DVFRQFHORV*XLPDUmHV0DWUtFXODQžSDUDVREDSUHVLGrQFLDGDSULPHLUDGDUSURVVHJXLPHQWRjV
DSXUDo}HV3URFHVVRV$GPLQLVWUDWLYRV'LVFLSOLQDUHVLQVWDXUDGRVQD9&RPLVVmRGH3URFHVVR$GPLQLVWUDWLYR'LVFLSOLQDUDSDUWLUGH


Nº 760, DE 12/02/2021 – Designar o Perito Papiloscopista Leonardo do Nascimento Pessoa, mat. nº 313655-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade Técnica de Identificação Criminal, do IITB/SUBCP/GABPCPE, ficando
dispensado o Perito Papiloscopista Almir Jose da Silva, mat. nº 151433-4, com efeito retroativo a 01/02/2021.

PORTARIA SEE-GGPE DE 12 DE 02 DE 2021.

Nº 761, DE 12/02/2021 – Designar o Perito Papiloscopista Almir Jose da Silva, mat. nº 151433-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, do Instituto de Identificação Tavares Buril, da SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o Perito
Papiloscopista Luiz Ney da Silva Gomes, mat. nº 313643-4, com efeito retroativo a 01/02/2021.
Nº 762, DE 12/02/2021 – Designar o Agente de Polícia Rafael Luiz Alencar Vieira, mat. nº 387486-9, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 128ª Circ. - Sta. Cruz do Capibaribe, da 17ª DESEC/GCOI1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Elizamy Lineker Lopes da Silva, mat. nº 399898-3, com efeito retroativo a
01/02/2021.
Nº 763, DE 12/02/2021 – Designar o Agente de Polícia Elizamy Lineker Lopes da Silva, mat. nº 399898-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 128ª Circ. - Sta. Cruz do Capibaribe, da 17ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/02/2021.
Nº 764, DE 12/02/2021 – Atribuir ao SUB TEN PM Alexandre José Santiago Barcelos Veras, mat. nº 106843-1, a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XVII, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei
Seca/SDS, ficando dispensado o 3º SGT PM Albênio Jonatas da Silva Pereira, mat. nº 105825-8, com efeito retroativo a 06/02/2021.
Nº 765, DE 12/02/2021 – Dispensar a Comissária de Polícia Luciana Felix de Albuquerque Ferraz, mat. nº 221011-8, da Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Chefia da Unidade de Controle Interno, da SUBCP/GAB-PCPE, com
efeito retroativo a 01/02/2021.
Nº 766, DE 12/02/2021 – Atribuir ao Soldado PM Francisco Jorge Ramos Pena e Souza, matrícula nº 113467-1, a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Apoio Administrativo da Gerência de Apoio Administrativo – GAA/SAF/SDS, com efeito
retroativo a 01/02/2021.
Nº 767, DE 12/02/2021 – Designar a Comissária de Polícia Deyse Bezerra da Silva, mat. nº 221467-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Chefia da Unidade de Controle Interno, da SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo
a 01/02/2021.

O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 354 - Designar MIKELLY ROBERTA LEITE FERREIRA DE SOUZA, mat. 251.932-1, para a função Gratificada de Supervisão - 2,
Símbolo FGS - 2 na Corregedoria, da Gerência de Controle Interno e Correição/SEAF, no período de 01.02 a 01.06.2021, em substituição
a VALDIR JOSÉ DE OLIVEIRA, mat. 141.297-3, que se encontra de Licença Prêmio. 1400003528.000001/2021-13.
Nº 355 - Remover AMURYA MYCHAELLA SANTOS DOMINGUES, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.550-6, para
a Gerência Técnica de Planejamento Estratégico/SECO, com 40 horas semanais, a partir 09.02.2021. 1400005041.000005/2021-90.
Nº 356 - Designar AMURYA MYCHAELLA SANTOS DOMINGUES, mat. 303.550-6, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo
FGS - 1, na Gerência Técnica de Planejamento Estratégico/SECO, a partir de 09.02.2021. 1400005041.000005/2021-90.
Nº 357 - Remover MICHELE DA CRUZ SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 378.397-9, para EREM Dr. Walmy Campos Bezerra, São José do
Belmonte, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 01.02.2021. 1400005676.000032/2021-04.
Nº 358 - Remover e designar na função de Coordenador de Biblioteca JILVAN BATISTA ALVES DOS SANTOS, Prof., LPE, I, A, mat.
379.281-1, para a EREM Clóvis Beviláqua, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012,
e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. 1400005293.001473/2020-39.
PORTARIA SEE N° 359 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ALINE OLIVEIRA
MARQUES, matrícula nº 270.881-7, para a função de Diretor da Escola Ana Malta da Costa Azevedo, Município de Recife, Gerência
Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021, ficando dispensada da função de Diretor Adjunto da
Escola Monsenhor Manuel Marques, Município de Recife, da referida Regional.
PORTARIA SEE N° 360 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, NIEDJA PEREIRA DA
SILVA, matrícula nº 176.244-3, da função de Diretor da Escola Missionário São Bento, Município de Recife, Gerência Regional de
Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE N° 361 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, SAULA DA SILVA
FERNANDES SOUTO MAIOR, matrícula nº 259.942-2, para a função de Diretor da Escola Missionário São Bento, Município de Recife,
Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021.

ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 14/2021-CBMPE-DIP-STRR, de 10FEV2021. EMENTA: Promove Oficial. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada ao Posto de Capitão BM, o 1º Tenente QOA BM WILTON MIRANDA DA SILVA Mat. 930150-0, com
fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de
30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao
acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral

PORTARIA SEE N° 362 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, LUCÉLIA CARLA GOMES
DE AMORIM, matrícula nº 252.424-4, da função de Diretor da Escola São Francisco de Assis, Município de Recife, Gerência Regional de
Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE N° 363 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MICHELINE ANA PINA DA
SILVA, matrícula nº 259.244-4, para a função de Diretor da Escola São Francisco de Assis, Município de Recife, Gerência Regional de
Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE N° 364 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MICHELINE ANA PINA DA
SILVA, matrícula nº 259.244-4, da função de Diretor da Escola Débora Feijó, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife
Sul, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021.

DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Claudiano Ferreira Martins Filho
GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
A Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Gestão de Pessoas desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
Em 10/02/2021
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO:
PROCESSO

NOME

MAT

DEC.

MES

PERIODO

SARA
2021/00065-5

MARIA GORETE DE SOUZA FREITAS

125.499-5

2º

01

18/02 A 19/03/2021

a) Mary Anne Menezes Amando
Gerente de Gestão de Pessoas

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
ERRATA – Na publicação do DOE de 11/02/2021, ref. AVISO BIS 004/2021 Onde se lê a data: “03/01/2021”. Leia-se: “10/02/2021”.

PORTARIA SEE Nº 365 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ARLENE DE LIMA SILVA,
mat. 163.640-5, da função de Assistente de Gestão da ETE Alcides do Nascimento Lins, jornada Integral, município de Camaragibe, GRE
Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 22 de setembro de 2020. Cancelando a gratificação de localização especial do Programa de
Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 366 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, RAQUEL SUINE DA
FONSECA, mat. 249.746-8, da função de Assistente de Gestão da ETE Alcides do Nascimento Lins, jornada Integral, município de
Camaragibe, GRE Metropolitana Sul, a partir de 08 de janeiro de 2021. Cancelando a gratificação de localização especial do Programa
de Educação Integral.
PORTARIA SEE N° 367 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, JOELMA RAMOS
XAVIER, matrícula nº 277.288-4, da função de Diretor da Escola Cônego Rochael de Medeiros, Município de Recife, Gerência Regional
de Educação Recife Norte, a partir de 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE N° 368 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, GIZELY MENDES
CAVALCANTI, matrícula nº 256.933-7, para a função de Diretor da Escola Cônego Rochael de Medeiros, Município de Recife, Gerência
Regional de Educação Recife Norte, a partir de 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE N° 369 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, GIZELY MENDES
CAVALCANTI, matrícula nº 256.933-7, da função de Diretor da Escola Gabriela Mistral, Município de Recife, Gerência Regional de
Educação Recife Norte, a partir de 1º de fevereiro de 2021.