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DOEPE - Recife, 13 de fevereiro de 2021 - Página 5

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DOEPE 13/02/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de fevereiro de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA SEE N° 370 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA JOSE DE MOURA
SILVA ALBUQUERQUE, matrícula nº 255.342-2, para a função de Diretor da Escola Gabriela Mistral, Município de Recife, Gerência
Regional de Educação Recife Norte, a partir de 1º de fevereiro de 2021, ficando dispensada da função de Diretor Adjunto da referida
escola.
PORTARIA SEE N° 371 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, SUSIE DANIELA SANTIAGO
RODRIGUES, matrícula nº 251.856-2, da função de Diretor da Escola Ana Malta da Costa Azevedo, Município de Recife, Gerência
Regional de Educação Recife Norte, a partir de 1º de fevereiro de 2021.

Ano XCVIII • NÀ 30 - 5

PORTARIA SEE N° 387 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o Parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), e, de acordo com o Art.10,
Inciso IV, e os Arts. 32, 35, da Lei Federal nº 9.394/96 (D.O.U. de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR
SUBSTITUTIVO proposto pela ESCOLA PAROQUIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Cadastro Escolar nº P-109.017, mantida por
CONGREGACAO DOS SACERDOTES DO SAGRADO CORACAO DE JESUS, CNPJ 10.869.360/0011-50, localizada à Rua Henrique
Dias, nº 85, Paratibe, Paulista, CEP 53.413-580, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, funcionando
com Ensino Fundamental do 1º ao 9º Ano e Ensino Médio.

PORTARIA SEE N° 372 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, SYLVIA ROBERTA MUNIZ
DA SILVA CAVALCANTI, matrícula nº 183.922-5, da função de Diretor da Escola Heróis da Restauração, Município de Recife, Gerência
Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 25 de janeiro de 2021.

PORTARIA SEE N° 388 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, CLEIDE DOS
SANTOS, matrícula nº 175.906-0, para a função de Diretor da Escola Pio XII, Município de São Caetano, Gerência Regional de Educação
do Agreste Centro Norte - Caruaru, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021, ficando dispensada da função de Chefe de Secretaria
da referida escola.

PORTARIA SEE N° 373 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, VERÔNICA SILVA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 251.867-8, para a função de Diretor da Escola Heróis da Restauração, Município de Recife, Gerência Regional
de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 25 de janeiro de 2021.

PORTARIA SEE N° 389 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ANALICE ROCHA DE
ARAÚJO, matrícula nº 250.015-9, da função de Diretor da Escola João Barbalho, Município de Recife, Gerência Regional de Educação
Recife Norte, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEE N° 374 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, VERÔNICA SILVA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 251.867-8, da função de Diretor da Escola José Mariano, Município de Recife, Gerência Regional de Educação
Recife Sul, com efeito retroativo a 25 de janeiro de 2021.

PORTARIA SEE N° 390 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, LUCINEIDE VALERIA
RIBEIRO SILVA, matrícula nº 262.664-0, para a função de Diretor da Escola João Barbalho, Município de Recife, Gerência Regional de
Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEE N° 375 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ISES MARIA AVILA DOS
ANJOS, matrícula nº 88.325-5, da função de Diretor da Escola Monsenhor Álvaro Negromonte, Município de Recife, Gerência Regional
de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2021.

PORTARIA SEE Nº 391 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 34.608 de 12.02.10, RESOLVE: Designar ANALICE ROCHA DE ARAUJO, mat.
250.015-9, para exercer a função de Diretor da EREM Aníbal Fernandes, Semi-integral, Recife, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor de escola de grande porte, a partir de 01 de
fevereiro de 2021.

PORTARIA SEE N° 376 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JAMERSON KLEBER
FRANÇA DA SILVA, matrícula nº 377.837-1, para a função de Diretor da Escola Monsenhor Álvaro Negromonte, Município de Recife,
Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2021, ficando dispensado da função de Diretor
Adjunto da referida escola.
PORTARIA SEE N° 377 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, YVON WANDERLEY
ESTANISLAU DA COSTA JUNIOR, matrícula nº 259.901-5, da função de Diretor da Escola Joaquim Xavier de Brito, Município de Recife,
Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 22 de janeiro de 2021
PORTARIA SEE N° 378 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, LUIZ NEY DA SILVA
GOMES, matrícula nº 249.711-5, para a função de Diretor da Escola Joaquim Xavier de Brito, Município de Recife, Gerência Regional de
Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 22 de janeiro de 2021, ficando dispensado da função de Diretor Adjunto da referida escola.
PORTARIA SEE N° 379 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, TEREZA CRISTINA E SILVA
JORDAO EMERENCIANO DE SOUZA, matrícula nº 164.874-8, da função de Diretor da Escola Professor Leal de Barros, Município de
Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 21 de janeiro de 2021.
PORTARIA SEE N° 380 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, EDUARDO MOTA
CAVALCANTI, matrícula nº 349.473-0, para a função de Diretor da Escola Professor Leal de Barros, Município de Recife, Gerência
Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 21 de janeiro de 2021.
PORTARIA SEE N° 381 DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MANUELA SANTIAGO
PEREIRA, matrícula nº 252.884-3, da função de Diretor da Escola Frei Caneca, Município de Camaragibe, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE N° 382 DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, GENIVAL LIMA DA
SILVA, matrícula nº 239.652-1, para a função de Diretor da Escola Domingos de Albuquerque, Município de Ipojuca, Gerência Regional
de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 12 de janeiro de 2021.
PORTARIA SEE N° 383 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 42 da Constituição do
Estado de Pernambuco e CONSIDERANDO o DECRETO Nº 44.105, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, que dispõe sobre a cessão de
servidores, empregados públicos e militares do Estado, no âmbito do Poder Executivo Estadual, republicada no Diário Oficial de 17 de
abril de 2019, RESOLVE:
I – Delegar poderes a JOÃO PAULO ADVINCULA VALENÇA CORREA, matrícula nº 388.905-0, ocupante do cargo de Gerente Geral
de Gestão de Pessoas, para solicitar e autorizar a cessão de servidores públicos nos moldes do Decreto Nº 44.105, de 16 de fevereiro
de 2017;
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021, revogando as disposições
em contrário.
PORTARIA SEE Nº 384 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
Delegar competência e atribuições ao Secretário Executivo de Administração e Finanças no âmbito da Secretaria de Educação.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência à Secretaria Executiva de Administração e Finanças para a prática dos atos a seguir:
I. Autorizar abertura de processos licitatórios, inclusive dispensas e inexigibilidades de licitações, observado o disposto no Decreto n.
40.441/2014;
II. Aprovar termos de referências, adjudicar, homologar, revogar, anular, suspender, cancelar, julgar recursos, atribuir sanções e praticar
todos os demais atos relativos às licitações e contratações processadas na Secretaria de Educação;
III. Ratificar dispensas e inexigibilidades de licitação realizadas através da Secretaria de Educação;
IV. Autorizar adesões às Atas de Registro de Preço realizadas pela Secretaria de Educação;
V. Solicitar adesões às Atas de Registro de Preços de outros órgãos Estaduais e/ou Federais;
VI. Autorizar aditamentos e/ou apostilamentos aos contratos firmados com a Secretaria de Educação, referentes aos acréscimos e/ou
supressões, renovação, prorrogação e reajustes, em respeito ao Decreto n. 41.444/2014;
VII. Assinar Atas de Registros de Preços realizados pela Secretaria de Educação, assim como seus aditivos e cancelamentos;
VIII. Firmar contratos com valores inferiores a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais);
IX. Assinar termos aditivos e apostilamentos pertinentes aos contratos já firmados pela Secretaria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA SEE N° 385 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV
e os Arts. 30 e 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento
Escolar da ESCOLA PRIMEIROS PASSOS CAMPOS SALES, Cadastro Escolar nº P-459.071, mantida por VALKEDJA CARDOSO,
CNPJ nº 21.756.086/0001-57, localizada à Rua Eurivaldo Lopes de Oliveira, nº 52, Magano, no município de Garanhuns, neste
Estado, CEP 55.294-640, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, para funcionar com Educação Infantil
(Creche e Pré-Escolar) e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano.
PORTARIA SEE N° 386 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com
base no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar
a Adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano proposto pela ESCOLA ARTE DO SABER, Cadastro Escolar n° P-405.092,
mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL ARTE DO SABER LTDA, CNPJ nº 00.254.997/0001-06, localizada à Praça Antônio Parreira,
nº 20, Maurício de Nassau, no município de Caruaru, neste Estado, CEP 55.016-080, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação
Agreste Centro Norte.

PORTARIA SEE Nº 392 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ELIVÂNIA MARIA PAZ
DOS SANTOS FRANÇA, mat. 138.802-9, da função de Assistente de Gestão da EREM Justa Barbosa de Sales, Integral, Vertente do
Lério, GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro, a partir de 01 de fevereiro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial
do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 393 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de
16.03.2020, RESOLVE: Designar ELIVÂNIA MARIA PAZ DOS SANTOS FRANÇA, mat. 138.802-9, para exercer a função de Assistente
de Gestão da EREFEM Gercino de Pontes, Semi-integral de 2 (dois) turnos, município de Recife, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir 01
de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 394 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ALCIDÉSIO INÁCIO
ALVES, mat. 190.874-0, da função de Assistente de Gestão da EREFEM Arquipélago de Fernando de Noronha, Semi-integral,
Arquipélago de Fernando de Noronha, GRE Recife Norte, a partir de 01 de fevereiro de 2021. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 395 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art.
6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 39.039 de 04.01.2013, RESOLVE: Designar ALCIDÉSIO INÁCIO ALVES, mat.
190.874-0, para exercer a função de Diretor da EREM Humberto Lins Barradas, Semi-integral, município de Jaboatão do Guararapes,
GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de
grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 396 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MARCELA SIMONE
SANTOS SECUNDES SOARES, 172.733-8, da função de Diretor da EREM Senador João Cleófas de Oliveira, Integral, Vitória de Santo
Antão, GRE Mata Centro – Vitória, a partir de 01 de fevereiro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 397 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MARIA CRISTINA DO
NASCIMENTO SILVA, mat. 259.459-5, da função de Assistente de Gestão da EREM Senador João Cleófas de Oliveira, Integral, Vitória
de Santo Antão, GRE Mata Centro – Vitória, a partir de 01 de fevereiro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial
do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 398 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.824 de 31.01.2012, RESOLVE: Designar MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO
SILVA, mat. 259.459-5, para exercer a função de Diretor da EREM Senador João Cleófas de Oliveira, Integral, Vitória de Santo Antão,
GRE Mata Centro – Vitória, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de
grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 399 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, JULIO CESAR DO
NASCIMENTO OLIVEIRA, mat. 378.967-5, da função de Assistente de Gestão da EREFEM Francisco de Paula Corrêa de Araújo, Semiintegral de 2 (dois) turnos, Camaragibe, GRE Metropolitana Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2021. Com cancelamento da gratificação
de localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 400 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, PAULO BRUNO JOSÉ
FERREIRA DE BRITO, mat. 270.876-0, da função de Diretor da EREM Ginásio Pernambucano, Integral, Recife, GRE Recife Norte, a
partir de 01 de fevereiro de 2021. Com cancelamento da gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 401 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, OSCAR JOSÉ DO
NASCIMENTO NETO, mat. 239.918-0, da função de Diretor da ETE Almirante Soares Dutra, Integral, Recife, GRE Recife Norte, a partir
de 01 de fevereiro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 402 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da
LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 25.596 de 01.07.2003, RESOLVE: Designar OSCAR JOSÉ DO NASCIMENTO NETO,
mat. 239.918-0, para exercer a função de Diretor da EREM Ginásio Pernambucano, Integral, Recife, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe
as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro
de 2021.
PORTARIA SEE Nº 403 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, JAIDETE SOARES
ARRUDA DE LIMA, mat. 257.857-3, da função de Assistente de Gestão da ETE Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, Integral,
Recife, GRE Recife Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de
Educação Integral.

PORTARIA SEE Nº 404 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 36.355 de 29.03.2011, RESOLVE: Designar JAIDETE SOARES ARRUDA DE LIMA,
mat. 257.857-3, para exercer a função de Diretor da ETE Almirante Soares Dutra, Integral, Recife, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de
2021.

PORTARIA SEE Nº 405 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, JOÃO PAULO
RODRIGUES COSTA, mat. 256.942-6, da função de Diretor da EREM de Beberibe, Integral, Recife, GRE Recife Norte, a partir de 01 de
fevereiro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.

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