DOEPE 17/02/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 32
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 470 - Dispensar MARIA DE FATIMA MARTINS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 145.249-5, da função de Chefe
de Secretaria da EREM Profº Urbano Gomes de Sá e Remover para Esc. Antônio Vieira de Barros, com 40 horas semanais, ambas em
Salgueiro, a partir de 01.02.2021. 1400005623.000103/2021-86 - 1400005623.000121/2021-68.
Nº 471 - Remover e Designar na função de Chefe de Secretaria DAYANNE RACKEL SAMPAIO PARENTE GEREMIAS, Assistente
Administrativo Educacional, IV, D, mat. 301.188-7, para a EREM Profº Urbano Gomes de Sá , Salgueiro, com 40 horas semanais,
atribuindo-lhe a Gratificação referente a Escola de Grande Porte, a partir de 01.02.2021. 1400005623.000103/2021-86.
Recife, 17 de fevereiro de 2021
Nº 503 - Dispensar, a pedido, LEONTINA MARIA LUCENA LOPES, mat. 157.111-7 da Função Gratificada de Apoio - 3, símbolo FGA-3,
Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional - SEIP, a partir de 01.02.2021. 1400004087.000041/2021-64.
Nº 504 - Designar MARIA DOS PRAZERES FERREIRA LIMA DE MACEDO, Prof. LPE, II, A, mat. 252.268-3, para a função de Ed. de
Apoio pró tempore na EREM Professora Maria Wilza Barros de Miranda, Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, Integral, conforme
Dec. nº 45.810, de 05.04.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.12.2020. SEI: 1400005714.000001/2020-61.
Nº 472 - Dispensar ANA DENISE DAS NEVES NOGUEIRA, Profº LPE, II, A, mat. 276.772-4, da função de Diretor Adjunto da Esc. Profª
Maria Bernadete Marins de Brito/Salgueiro, a partir de 01.02.2021. 1400005623.000120/2021-13.
Nº 505 - Atribuir a gratificação de localização especial para ZIRLENE CORREIA TOSCANO DE BRITO, Prof., LPE, II, A, mat. 262.899-6,
localizada na EREM de Itaparica, Jatobá, GRE Floresta, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Semi-integral, conforme Dec. nº 34.608, de
12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400005579.000008/2021-65.
Nº 473 - Designar ANA DENISE DAS NEVES NOGUEIRA, Profº LPE, II, A, mat. 276.772-4, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Profª Maria Bernadete Marins de Brito/Salgueiro, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 01.02.2021. 1400005623.000120/2021-13.
Nº 506 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio ARY BEZERRA FLORENTINO, Prof., LP, II, A, mat. 253.138-0, localizada na
EREM Sylvio Rabelo, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019,
Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. SEI: 1400005316.000002/2021-89.
Nº 474 - Atribuir 200 h/a mensais a JANAINA MARIA DA SILVA CARVALHO, Prof. LPE, II, A, mat. 263.487-2, enquanto permanecer na
função, a partir de 01.02.2021. 1400005623.000126/2021-91.
Nº 507 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio KATIA LEONILDA DE MOURA TERTO XAVIER, Prof., LPE. III. A, mat.
190.175-3, localizada na EREM Doutor Walmy Campos Bezerra, São José do Belmonte, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, Integral,
conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
01.02.2021. SEI: 1400005623.000061/2021-83.
Nº 475 - Dispensar ELZIELE MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, mat. 129.711-2, da função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2,
do Gabinete/SEE, a partir de 01.03.2021. 1400003046.000021/2021-15.
Nº 476 - Dispensar DANILO FERREIRA LOPES, mat. 303.387-2, da função de Chefe da Unidade de Acompanhamento de Projetos
Especiais/GTPP/GGCP/SECO, Símbolo FGS-1, a partir de 01.02.2021. 1400004719.000009/2021-03.
Nº 508 - Remove MARIA EDNALVA LOPES DE MOURA MAGALHÃES, Prof., LPE, III, A, mat. 189.740-3, para a EREM Dr. Walmy
Campos Bezerra, São José do Belmonte, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400004087.000080/2021-61.
Nº 477 - Designar JOSELMA PEREIRA CANEJO, mat. 255.265-5, para a função de Chefe da Unidade de Acompanhamento
de Projetos Especiais/GTPP/GGCP/SECO, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de
01.02.2021. 1400004719.000009/2021-03.
Nº 509 - Remover JOELANDIA NUNES ULISSES DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 271.821-9, para a EREM Clementino Coelho,
Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Inglês, Integral, conforme Dec. nº 28.474, de 11.10.2005, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400005714.000001/2021-41.
Nº 478 - Remover RAQUEL VASCONCELOS BARBOSA DE FREITAS, Prof. LP, I, A, mat. 379.245-5, para a Gerência de Políticas Educacionais
dos Anos Finais do Ensino Fundamental/GGEAF/SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 04.01.2021. 1400003561.000009/2020-92.
Nº 510 - Remover IBSON COELHO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 379.006-1, para a EREM Rosa de Magalhães, Recife, GRE Recife
Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a
partir de 03.02.2021. 1400005293.000309/2021-95.
Nº 479 - Localizar MARIA JEANE DE SOUZA TORRES, Prof. LPE, II, A, mat. 262.917-8, na Esc. Min. Marcos Freire, Cabrobó, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de Filosofia, Sociologia e Arte, a partir de 22.01.2021. 1400005706.000100/2021-22.
Nº 480 - Localizar MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 84.543-4, na
Gerência de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos/GGPE/SEAF, com 40 horas semanais, a partir de
07.01.2021. 1400004661.000025/2021-09.
Nº 481 - Localizar DENIZE MARIA ALVES GONDIM, Profº LPE, II, A, mat. 257.719-4, na Esc. Profª Maurina Rodrigues dos Santos,
Salgueiro, com 200 h/a mensais, na Função de Apoio Pedagógico, a partir de 03.02.2021. 1400005623.000100/2021-42.
Nº 482 - Remover JANAINA DE PAULA MIGUEL FILGUEIRAS, Prof. LPE, II, A, mat. 299.924-2, para Esc. Mons. Manoel Marques,
Mangabeira, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de História, a partir de 05.10.2020. 1400005293.002516/2020-01.
Nº 483 - Remover ALEXANDRA FONSECA CYSNEIROS ZOVKA, Profº LPE, II, A, mat. 270.988-0, para a Gerência de Políticas
Educacionais de Jovens, Adultos e Idosos/GGMOD/SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.2021. 1400004237.000043/2020-10.
Nº 484 - Remover AMANDA FERREIRA DE ARAÚJO BARROS, Prof. LP,I,A, mat. 396.140-0, para a Esc. Frei Caneca, Camaragibe, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 02.08.19. 0444765-3/2019.
Nº 485 - Remover FERNANDO MARIA DE JESUS OLIVEIRA, Prof. LPE, III, A, mat. 189.193-6, Readaptado Definitivo, para a Esc. José
Antônio Fagundes, Paudalho, Nazaré, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, 1400005293.000195/2021-83.
Nº 486 - Localizar ALEXSANDRA FLÁVIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Prof. LPD, I, D, mat. 300.656-5, na Esc. Profª Maurina Rodrigues dos
Santos, Salgueiro, com 200 h/a mensais de História. a partir de 01.02.2021. 1400005651.000059/2021-77.
Nº 487 - Dispensar ALDA MARQUES DE ARAÚJO, mat. 239.936-9, da função Gratificada de Supervisão - 1, Símbolo FGS - 1, da
Unidade de Acompanhamento de Jovens e Adultos e Correção de Fluxo, da Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação, GRE
Mata Norte,a partir de 01.02.2021. 1400005336.000299/2021- 44.
Nº 488 - Designar SANDRA BARBOSA DE SANTANA LINS ALVES, mat. 176.088-2, para a função de Chefe de Unidade de
Acompanhamento de Jovens e Adultos e Correção de Fluxo, da Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação, GRE Mata Norte,
atribuindo-lhe a gratificação Símbolo FGS-1 a partir de 01.02.2021. 1400005336.000299/2021- 44.
Nº 489 - Designar GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA, mat. 240.438-9, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
na Superintendência de Atenção ao Servidor e Relações de Trabalho/SEAF, no período de 01.02 a 08.05.2021, durante o impedimento
da titular ENILDA LINO DO NASCIMENTO, mat. 152.881-5, que se encontra de Licença Prêmio e Férias. 1400004129.000003/2021-78.
Nº 490 - Localizar ALEXSANDRA FLAVIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Prof. LPD, I, D, mat. 300.656-5, na Esc. João Carlos Lócio de
Almeida, Bodocó, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de História, a partir de 04.01.2021. 1400005651.000049/2021-31.
Nº 491 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Língua Portuguesa e Filosofia de SILVIA MARIA RODRIGUES ULISSES, Profº
LP, II, D, mat. 162.685-0, loc. na Esc. São Vicente de Paula, Exú, GRE Araripina partir de 01.02.2021. 1400005651.000064/2021-80.
Nº 492 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Língua Portuguesa de ALINE TARCISIA DA SILVA SOARES,
Profº LPE, II, A, mat. 300.465-1, loc. na EREF Rural Manoel Gomes de Sá, Jatobá, GRE Floresta, a partir
14.01.2021. 1400005594.000051/2021-32.
Nº 493 - Atribuir a gratificação de localização especial para CÍCERO LUCIANO DA SILVA, Prof., LPE, I, A, mat. 378.700-1, localizada na
EREM Professor Aureliano Gonçalves dos Santos, Carnaubeira da Penha, GRE Deputado Antônio Cavalcanti Novaes - Floresta, com 200
h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 04.02.2021.SEI: 1400005579.000001/2021-43.
Nº 494 - Designar MARGARIDA MARIA FELISBERTO DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 383.277-5, para a função de Ed. de Apoio pró
tempore na EREM Eloy Malta de Alencar, São Benedito do Sul, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 39.039,
de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. SEI: 1400005374.000004/2021-83.
Nº 495 - Atribuir a gratificação de localização especial para JOSE EDILSON DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 255.893-9, localizada na
EREM João Batista de Vasconcelos, Tacaratu, GRE Deputado Antônio Cavalcanti Novaes - Floresta, com 200 h/a mensais na função
de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
04.02.2021. SEI: 1400005594.000023/2021-15.
Nº 496 - Designar SÔNIA MARIA DE SOUZA MENEZES, Prof. LP, I, A, mat. 393.693-7, para a função de Coord. de Biblioteca na EREFEM
Icó Mandantes, Petrolândia, GRE Deputado Antônio Cavalcanti Novaes - Floresta, com 200 h/a mensais, Semi-integral 2 turnos, conforme
Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.02.2021. SEI: 1400005579.000002/2021-98.
Nº 497- Designar ROUSE MICHELINE DA SILVA NASCIMENTO, Prof. LPE, II, A, mat. 263.575-5, para a função de Ed. de Apoio pró
tempore na EREM Simon Bolívar , Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº
37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.02.2021. SEI: 1400005572.000018/2021-61.
Nº 498 - Dispensar LUCIDALVA ROGÉRIA LIMA DOS SANTOS 173.309-5, Prof., LP, III, A, mat. 173.309-5, da função de Chefe de
Secretaria da EREM Simon Bolívar, Semi-integral, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, a partir de 04.02.2021. Permanecendo com
a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. SEI Nº 1400005572.000010/2021-02.
Nº 499 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para LUCIDALVA ROGÉRIA LIMA DOS SANTOS 173.309-5, Prof., LP,
III, A, mat. 173.309-5, localizada na EREM Simon Bolívar, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais na função
de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
04.02.2021. SEI: 1400005572.000010/2021-02.
Nº 500 - Dispensar MARIA APARECIDA GOMES, Prof., LP, II, A, mat. 255.606-5, da função de Ed. de Apoio da EREM Eloy Malta de
Alencar, Integral, São Benedito do Sul, GRE Palmares, a partir de 03.02.2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial
do Programa de Educação Integral. SEI: 1400005374.000003/2021-39.
Nº 501 - Designar MARIA APARECIDA GOMES, Prof. LP, II, A, mat. 255.606-5, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM Eloy
Malta de Alencar, São Benedito do Sul, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. SEI: 1400005374.000003/2021-39.
Nº 502 - Remover e designar na função de Coordenadora de Biblioteca VILMA RIBEIRO BARBOSA DE AQUINO, Prof., LPE, II,
A, mat. 263.027-3, para a EREM Adelaide Pessoa Camara, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais,
Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. SEI:
1400004076.000032/2021-01.
Nº 511 - Localizar WILKISLAINE SILVA CARVALHO LIMA, Prof., LPE, II, A, mat. 299.882-3, na EREM José Caldas Cavalcanti, Cabrobó,
GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 36.120, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º,
art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400005714.000005/2021-20.
Nº 512 - Remover MAXIMIANO ALBUQUERQUE JÚNIOR, Prof., LPE, II, A, mat. 255.795-9, para a EREM Desembargador Antônio
da Silva Guimarães, Cabo de Santo Agostinho, GRE Metro Sul, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme
Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. 1400004076.000069/2021-21.
Nº 513 - Remover ISYS PRYSCILLA DE A LIMA, Prof., LPM, I, A, mat. 381.727-0, para a ETE Miguel Batista, Recife, GRE Recife Norte,
com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 40.327, de 24.01.2014, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir
de 03.02.2020. 1400005277.000008/2021-60.
Nº 514 - Localizar CARMEM LUCIA DE SOUZA SERAFIM, Prof., LPE, II, A, mat. 266.221-3, na EREM José Caldas Cavalcanti, Cabrobó,
GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 36.120, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º,
art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400005714.000004/2021-85.
Nº 515 - Remover MARCO AURELIO C DE SENA, Prof., LPE, I, A, mat. 379.509-8, para a ETE Maximiano Accioly Campos, Recife, GRE
Metropolitana Sul, com 150 h/a mensais de Logística, a partir de 01.02.2021 1400004076.000078/2021-11.
Nº 516 - Remover LUIZ ALBERTO FIDELIS DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 263.590-9, para a EREM Santa Paula Frassinetti, Recife,
GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Filosofia, Integral, conforme Dec. nº 39.030, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, §
4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400004087.000043/2021-53.
Nº 517 - Designar SYLVANNI TERÊNCIO SANTOS, Prof. LP, II, A, mat. 262.769-8, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM
Professora Evânira de Souza Dias, Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 45.810, de 05.04.2018, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. SEI: 1400004087.000266/2020-30.
Nº 518 - Dispensar FLORA TEREZA SAMPAIO PADILHA, Prof., LPE, IV, D, mat. 110.252-4, da função de Chefe de Secretaria da
ETE Alcides do Nascimento Lins, Integral, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 08.01.2021. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral. SEI Nº 1400004076.000068/2021-86.
Nº 519 - Dispensar ALESSANDRA APARECIDA DE AMORIM SOUZA, Prof., LPE,II,D, mat. 237.969-4, da função de Ed. de Apoio da
EREM Frei Orlando, Integral, Itambé, GRE Mata Norte - Nazaré da Mata, a partir de 01.02.2021. Cancelando a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral. SEI: 1400005336.000247/2021-78.
N° 520 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História de JOANA DARC ALVES CARDOSO, Prof, LPE, I, A, mat. 191.6262, localizada na EREFEM Governador Barbosa Lima, Recife, GRE Recife Norte, Semi-integral de Dois Turnos, e atribuir a gratificação
de localização especial, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021.
1400004087.000063/2021-24.
Nº 521 - Atribuir a gratificação de localização especial aos servidores, abaixo relacionados, localizados na ETE Ginásio Pernambucano,
Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 49.913, de 10.12.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º,
a partir de 03.02.2021 .1400004087.000072/2021-15.
- ADRIANA MARIA FERNANDES CORREIA DE ARAUJO, Prof., LPM, IV, D, mat. 108.568-9, Biologia;
- AGNELO DIAS VIDAL NETO, Prof., LPE, IV, D, mat. 85.770-0, Geografia;
- ANDRE FILIPE COSTA DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 393.777-1, Biologia,
- CLEIBER CARDOSO DA SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 240.443-5, Geografia;
- JESSICA PATRICIA BARBOSA DE AZEVEDO, Prof., LP, I, A, mat. 395.107-3, Ed. Física;
- JONES QUESTE FERREIRA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 253.019-8, Matemática;
- JOYCE DE FREITAS CARDOSO, Prof., LP, I, A, mat. 378.995-0, Português;
- LUIZ GUSTAVO QUEIROZ FERNANDES, Prof., LP, I, A, mat. 388.117-2, Matemática;
- MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA XAVIER, Prof., LPE, IV, A, mat. 99.209-7, Português;
- MONICA LINS MEDEIROS, Prof., LPE, II, A, mat. 257.677-5, Biologia;
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL DPC Nº 17/2021
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A PRODUTOS FARMACÊUTICOS.
A DPC, nos termos que dispõe o Decreto nº 28.247/2005 e a Portaria SF n° 130, de 30/07/2010, que trata de credenciamento e
descredenciamento de contribuintes do setor de produtos farmacêuticos para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária,
quando da aquisição dos citados produtos, como também, dos demais produtos referidos no Convênio ICMS nº 234/2017, resolve
credenciar o contribuinte D ARAUJO COMERCIAL EIRELI, Inscrição Estadual nº 0649812-40, processo nº 2021.000000846977-12.
Produzindo seus efeitos a partir de 01/03/2021.
Recife, 15 de FEVEREIRO de 2021.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO – DFA
EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 5/2021
Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora
à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, bem como nos artigos 13 e
14 da Resolução CGSN nº 140, de 22.05.2018, todos os contribuintes identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica – CNPJ, constantes na relação publicada no site www.sefaz.pe.gov.br, em Publicações -> Editais -> Simples Nacional
-> Editais de Indeferimento. O presente edital refere-se apenas a irregularidades perante a SEFAZ-PE. Dentro de 30 (trinta) dias
contados da data da publicação deste Edital, o contribuinte de posse do certificado digital poderá impugnar eletronicamente o Termo de
Indeferimento pelo site www.sefaz.pe.gov.br, em ARE Virtual -> Gestão do Simples Nacional (GSN) -> Consultas Gerais -> Consultar
Termo Emitidos, selecionando o termo na consulta e clicando em “Gerar Impugnação”. Caso não possua certificado digital, o contribuinte
poderá protocolar impugnação por escrito, em qualquer Agência da Receita Estadual.
Diretoria Geral de Fiscalização e Atendimento – DFA