DOEPE 18/02/2021 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de fevereiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (RECURSO)
Processo SEI nº 0001200144.000695/2020-71 - Recorrente: Edinaldo Alexandre da Silva, matrícula nº 345693-5. Tendo em vista as
atribuições decorrentes da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, bem como §1º do art. 56 da Lei nº 11.781/2000, DEFIRO o pedido,
para modificar a renovação da concessão de horário especial de trabalho ao recorrente, a partir desta publicação, em 20 (vinte) horas
semanais, até 15 de junho de 2022, conforme termos delineados na Cota nº 16/2020-SAD - NACOD, da Gerência de Apoio Jurídico aos
Processos de Pessoal (11571339).
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais: Ref.: PAD nº 266/2020 - instaurado pela
Portaria SAD nº 2357, de 30/12/2020, publicada no DOE nº 243, de 31/12/2020, em desfavor da servidora Vera Lúcia Pedrosa Correa de
Araújo, acusada de acúmulo ilegal de três vínculos públicos. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, observada a perda do seu
objeto, tendo em vista regularização da acusada em virtude das rescisões datadas de 31 de dezembro de 2020, referente aos contratos
temporários, matrículas nº 117749 e 117731, outrora mantidos perante a Prefeitura de Caruaru.
O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
orçamentárias próprias desta Secretaria e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, na condição
de entidade vinculada. Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, de 17 de fevereiro de 2021. Gilberto de
Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 17 DE 02 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, considerando Ato nº 230 de 22.01.2021, RESOLVE:
Nº 522- Remover VLADIMIR MALHEIROS DE SOUSA CARVALHO, Prof. LPE, II, D, mat. 237.759-4 para a Esc. Olivia Carneiro de
Carvalho, Vitoria, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.02.2021. 0409392-0/2020.
Deferir o pedido de afastamento da servidora abaixo citada, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Prefeito.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
3900000879.000163/2020-13
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA
221.484-9
DEFESA SOCIAL
Conceder ao servidor (a) abaixo relacionado (a), afastamento para exercício de mandato eletivo de Prefeito, com opção remuneratória
pelo cargo de Delegado, a partir de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
PROCESSO Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
3900000826.000390/2020-56
ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO
386.539-8
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Conceder ao servidor (a) abaixo relacionado (a), afastamento para exercício de mandato eletivo de Vice-Prefeito, com opção remuneratória
pelo cargo de Delegado, a partir de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
PROCESSO Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
3900000800.000452/2020-18
ISRAEL LIMA BRAGA RUBIS
386.413-8
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Deferir o pedido de afastamento da servidora abaixo citada, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Vice-Prefeito.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
3900000060.000310/2020-61
MARCIO AUGUSTO FIGUEIREDO INACIO DE OLIVEIRA
296.890-8
DEFESA SOCIAL
Conceder ao servidor (a) abaixo relacionado (a), afastamento para exercício de mandato eletivo de Vice-Prefeita, com opção remuneratória
pelo cargo de Vice-Prefeita, a partir de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
PROCESSO Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
1400005336.000046/2021-71
AUREA GALDINO DE LIMA
250.454-5
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Conceder ao servidor (a) abaixo relacionado (a), afastamento para exercício de mandato eletivo de Vice-Prefeito com opção remuneratória
pelo cargo de Vice-Prefeito, a partir de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
PROCESSO Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
3900000623.000553/2020-87
GUSTAVO ALVES FERREIRA CARNEIRO
273.075-8
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Conceder aos servidores (as) abaixo relacionados (as), afastamento para exercício de mandato eletivo de Vereador, com opção
remuneratória pelo cargo de Vereador, a partir de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
PROCESSO Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
1500000186.000018/2021-18
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO
140.112-2
SECRETARIA DA FAZENDA
3900000622.003152/2020-99
ALMIR FERNANDO ALVES
208.341-8
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador.
MAT.
Ano XCVIII • NÀ 33 - 3
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
SECRETARIA
3900000826.000191/2020-48
NEILTON BORGES DA SILVA
208.629-8
DEFESA SOCIAL
3900000824.000050/2020-45
AURELIO FRANÇA VIEIRA
220.947-0
DEFESA SOCIAL
3900000909.000417/2020-91
JOSÉ EVERTON DA SILVA MOTA
386.826-5
DEFESA SOCIAL
Nº 523- Elevar para 200 h/a mensais de Português/Filosofia de CÉLIA MARIA MAGALHAES LUCKWU, Prof. LPE, III, D, mat. 173.230-7,
loc. na Esc. Antônio Timóteo, Serra Talhada, GRE Afogados, a partir de 03.02.2021. 1400005676.000063/2021-57.
Nº 524- Localizar SHIRLENE GREGÓRIO DA PAIXÃO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.301-5, na Esc. Padre Lebret,
Ibura, GRE R. Sul, com 30 horas semanais, a partir de 02.02.2016. 1400005541000056/2021-81.
Nº 525- Remover HUMBERTO FELIPE DOS SANTOS, Prof. LP, III, A, mat. 189.635-0, para Esc. Industrial de Arcoverde, com 200 h/a
mensais de Matemática, a partir de 03.02.2021.1400005651.000071/2021-81.
Nº 526- Remover LUCIANA CABRAL MEDEIROS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 306.845-5, para Esc. Monsenhor José
Elias de Almeida, Gravatá, GRE Vitória, a partir de 01.01.2021.1400005395.00003/2021-91.
Nº 527- Remover IARA MARIA DA SILVA BRITO, Prof. LPE, I, A, mat. 378.602-1, para Esc. Professor José Bione de Araujo, Caruaru, com
150 h/a mensais de matemática, a partir de 005455.000079/2021-64">03.02.2021.1400005455.000079/2021-64.
Nº 528- Remover FRED CHARLES ALVES DE BRITO, Prof. LP, I, A, mat. 378.729-0, para Esc. Santo Amaro, Caruaru, com 200 h/a
mensais de matemática, a partir de 005455.000078/2021-10">03.02.2021.1400005455.000078/2021-10.
Nº 529- Remover DAILTON FABIO DE ALMEIDA, Prof. LPE, II, A, mat. 303.576-0, para Esc. Joaquim Guedes Correia Gondim Neto,
Ibimirim, GRE Arcoverde, com 150 h/a de matemática, a partir de 04.01.2021.1400005509.000125/2021-52.
Nº 530- Localizar DENISE SILVA SANTOS DIAS, Prof. LPE, II, A, mat. 303.968-4, na Esc. Instituto Presbiteriano de Heliópolis, Garanhuns,
com 150 h/a mensais de Português, a partir de 04.01.2021. 1400005482.000165/2021-40.
Nº 531- Remover VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA, Prof. LP,I,A, mat. 392.198-0, para o CEJA Cicero Franklin Cordeiro, Arcoverde, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 03.02.2021.1400005509.000338/2021-84.
Nº 532- Localizar GALBA NIEDJA MACEDO DE LIMA, Prof. LPE. II, D, mat. 159.260-2, para a Esc. Prof. Arruda Marinho, Pesqueira, GRE
Arcoverde com 150 h/a mensais de Português, a partir de 29.01.2021 1400005509.000312/2021-36.
Nº 533- Remover TIAGO SILVA DE VASCONCELOS, Prof. LPE,I, A, mat. 378.737-0, para Esc. Elizeu Araujo, Pesqueira, GRE Arcoverde,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.2021.1400005509.000303/2021-45.
Nº 534- Localizar ARISTOPHANES HENRIQUE CLAUDIANO, Prof. LPE, II, A, mat. 256.457-2, na Esc. Vigário Pedrosa, Escada, GRE
Vitória, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 03.02.2021. 1400005395.000063/2021-11.
Nº 535- Remover SANDRA LUIZA SALGUEIRO COSTA GOMES, Prof., LPE, II, A, mat. 251.851-1, para a EREM Ageu Magalhães,
Venturosa, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 36.120, de 21.01.2011, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400004076.000003/2021-31.
Nº 536- Localizar JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO, Prof. LPE, III, D, mat. 273.887-2, na EREM Padre Zuzinha, Sta. Cruz de Capibaribe,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Educação Física a partir de 01.01.2021. 140005455.000076/2021-21.
Nº 537- Remover LEONTINA MARIA LUCENA LOPES, Prof., LPE, III, D, mat. 157.111-7, para a EREM de Olinda, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2021, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400004076.000040/2021-49).
Nº 538- Remover MARIA DE FATIMA DE SOUZA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.301.716-8, para ETE Antônio Arruda de
Farias, Surubim, com 30 h/a semanais a partir de 04.02.2021.1400005424.000314/2021-65.
Nº 539- Remover VALTER BATISTA DA SILVA JÚNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 393.584-1, para a EREM Prof. Mario Sette, Caruaru, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral de Dois Turnos, conforme Dec. nº 48.811, de 16.02.2020, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400005455.000055/2021-13.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 540- Remover GILSON TRAJANO DA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 179.613-5, para a EREM Arnaldo Assunção, Caruaru, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Dec. nº 31.311, de 11.08.2008, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º,
a partir de 03.02.2021. 1400005455.000063/2021-51.
ERRATA:
Na Portaria Nº 225, publicada no Diário Oficial do Estado de 09/02/2021, referente à concessão de horário especial de trabalho ao
servidor VALTER DINIZ DA SILVA:
Onde se lê: “...Matrícula: 300.786-3...”
Leia-se: “...Matrícula: 404.674-9...”
N° 541- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de SHIRLANE VANESSA DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof, LP,
I, A, mat. 393.705-4, localizada na EREM Prof. Vicente Monteiro, Caruaru, GRE Caruaru, Integral, e atribuir a gratificação
de localização especial, conforme Dec. nº 30.09.2008, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
03.02.2021.1400005455.000051/2021-27.
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
PORTARIA Nº02/2021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,previstas no Art. 42, III, da CONSTITUIÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o disposto na Lei Estadual n° 15.429, de 22 de dezembro de 2014, no Decreto n°41.777,
de 27 de maio de 2015 e no Decreto nº47.815, de 19 de agosto de 2019 e alterações; CONSIDERANDO que o Conselho Estadual de
Política Cultural/CEPC-PE, de caráter permanente é composto, de forma paritária, por 40 (quarenta)representantes do Poder Público
e da sociedade civil, designados por ato do Governador do Estado, conforme previsto no Decreto n° 41.777/2015; CONSIDERANDO
a necessidade de definir regras operacionais para a eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Política
Cultural/CEPC-PE, conforme previsto no Decreto Estadual n° 41.777/2015,notadamente nos seus arts. 4° e 5°, bem como no seu
Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Estadual nº 47.815/2019, alterado pelo Decreto nº 47.994, de 24 de setembro de 2019;
CONSIDERANDO a importância de tornar o processo eletivo acessível a todos os participantes dos segmentos e áreas culturais que
comporão o Conselho. RESOLVE. Art. 1°. O processo de inscrição nos fóruns setoriais, a habilitação das pessoas físicas e entidades
aptas a participarem dos referidos fóruns, a realização destes fóruns para eleição de um conselheiro titular e um respectivo suplente,
para cada segmento e área cultural, conforme previsto no Art. 4º do Decreto nº 41.777/2015, obedecerão às regras desta Portaria, bem
como do Edital e Formulário de Inscrição que estarão disponíveis no sítio eletrônico: https://prosas.com.br/editais. Art. 2°. A Comissão
Eleitoral que coordenará e acompanhará o processo eletivo previsto nesta Portaria terá a seguinte composição: I. Severino Pessoa dos
Santos, Matr. 363.469-8 (Presidente); II. Célia Maria Medicis Maranhão de Queiroz Campos, Matr. 989.07-0; III. Aline Oliveira Cordeiro da
Silva, Matr. 989.964-2; IV. Fernanda Cristina Silva, Matr. 329.298-7; V. Ana Paula dos Reis Silva, Matr. 320.709-9; VI. Eni Pereira Leitão,
Matr.221-3. Art. 3°. A Comissão Eleitoral, referida no artigo anterior, terá as seguintes atribuições, além de outras previstas no Edital:
I. definir o cronograma, programação e a metodologia a ser utilizada nas etapas do processo eleitoral, conforme Edital e Resolução da
própria Comissão; II. coordenar, acompanhar e fiscalizar os fóruns setoriais, por segmentos e áreas, para eleição dos representantes
da sociedade civil no Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural; III. realizar os fóruns setoriais, por segmentos e áreas,
conforme as diretrizes aprovadas no Edital; IV. definir critérios para a participação de convidados e observadores, nos fóruns setoriais,
caso necessário; V. solicitar apoio logístico e/ou operacional a outros órgãos e entidades públicas e representantes da sociedade civil,
podendo designar colaboradores para auxiliá-la em suas atribuições, com vistas ao atingimento dos objetivos desta Portaria; VI. elaborar
o relatório final sobre a realização de cada fórum setorial; VII. assegurar a lisura e a veracidade de todos os atos e procedimentos
relacionados à realização dos fóruns previstos no Edital; VIII. julgar as impugnações, nos casos previstos no Edital; IX. decidir sobre
situações não previstas no Edital; e X. publicar, no Diário Oficial do Estado e no sítio oficial da Secretaria de Cultura do Estado de
Pernambuco e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE e por outros meios apropriados, os atos
necessários ao desenvolvimento de suas atribuições. § 1°. Os atos da Comissão Eleitoral serão decididos pela maioria simples dos
membros presentes às suas reuniões. § 2°. As atribuições previstas nos incisos V e X são privativas do Presidente da Comissão Eleitoral.
§ 3°. Cada fórum do processo eleitoral previsto nesta Portaria será coordenado e acompanhado pelo Presidente e demais membros
da Comissão Eleitoral, observados o disposto nesta Portaria, no Edital do Processo Eletivo e demais normas aplicáveis ao referido
Processo. Art. 4°. As despesas decorrentes da realização do processo eleitoral previstos nesta Portaria correrão por conta de dotações
Nº 542- Remover e atribuir a gratificação de localização especial para MARIA DO CARMO EGITO MONTEIRO, Prof., LP, II, A, mat.
259.462-5, localizada na EREM Professora Maria do Carmo Pinto Ribeiro, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais na função
de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
03.02.2021. (Processo SEI: 1400005277.000005/2021-26).
Nº 543- Remover JOSE GILBERTO DE MELO, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 139.029-5, para a ETE José Luiz de
Mendonça, Gravatá, GRE Vitória, com 40 horas semanais, a partir de 01/01/21. 1400005395.000002/2021-46.
Nº 544- Localizar TIAGO DANIEL CARVALHO SIMPLICIO, Prof. LP, II,D, mat. 178.640-7, na EREM João XXIII, Casinhas, GRE Limoeiro,
com 200 h/a mensais de Filosofia, a partir de 20.01.2021. 1400005424.000258/2021-69.
Nº 545- Remover GLAUBER ANDRE DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 384.398-0, para a EREM de Panelas, Panelas, GRE Arcoverde, com
200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 28.430, de 04.10.2005, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
03.02.2021. 1400005455.000050/2021-82.
Nº 546- Remover JANAINA VIEIRA DE SOUZA PONTE, Prof., LPE, I, A, mat. 378.626-9, para a EREM Nicanor Souto Maior, Caruaru,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º,
art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400005455.000052/2021-71.
Nº 547- Remover TATIANE DE FATIMA SILVA, Prof., LPE,II,A, mat. 255.734-7, para a EREM Solidonio Pereira de Carvalho, Quixaba,
GRE Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-Integral, conforme Dec. nº
36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400004087.000058/2021-11).
Nº 548- Remover ALERRANDRO CARDOSO SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 394.437-9, para a EREM Prof. Jordão Emerenciano, Recife, GRE
Recife Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral de Dois Turnos, conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400004087.000073/2021-60.
Nº 549- Remover ALCEU JOVENTINO DA SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 237.950-3, para a EREM Radialista Luiz Queiroga, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 05.03.2021. 1400004076.000087/2021-11.
Nº 550- Remover LUANA BEATRIZ DE LIMA E SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 393.519-1, para a EREM Natalícia Maria Figuerôa da Silva,
Surubim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 31.313, de 11.08.2008, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400005424.000289/2021-10.
Nº 551- Remover DIOGO HAMILTON BENTO, Prof., LPE, I, A, mat. 378.126-7, para a EREM Coronel Manoel de Souza Neto, Manari,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400005509.000291/2021-59.
Nº 552- Remover ADRIANA LINS DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 270.271-1, para a EREM Monsenhor João Rodrigues de Carvalho,