84 resultados encontrados para conselho. resolve. art. - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2558/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FERNANDO DA SILVA BORGES Presidente HELENA ROSA MÔNACO DA SILVA LINS COELHO Vice-Presidente Administrativo EDMUNDO FRAGA LOPES Vice-Presidente Judicial Rua Barão de Jaguara, 901, Centro, Campinas/SP CEP:
2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 2 Anexos Anexo 1: anexo único PORTARIA GP nº 20/2019 06 de fevereiro de 2019 Designa novos membros do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nas Reso
2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 3 CIRCUNSCRIÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS dia 19/01/2019 - sábado Juiz(íza): Dr(a). ANDRE DA CRUZ E SOUZA WENZEL Servidor(a): NELSON MENDES DE ALMEIDA JUNIOR Oficial de Justiça: FELIPE DOS SANTOS KATAYAMA dia 20/01/2019 - domingo Juiz(íza): Dr(a). ANDRE DA CRUZ E SOUZA WENZEL Servidor(a): MARCIA LOPES PEDROSA Oficial de Justiça: FELIPE DOS SANTOS KATAYAMA CIRCUNSCRIÇ�
Desembargador Federal Presidente PROVIMENTO Nº 375, DE 13 DE MARÇO DE 2013 Instala a 8ª Vara Federal Previdenciária na 1ª Subseção Judiciária de São Paulo. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO o estabelecido pelo Conselho da Justiça Federal por meio das Resoluções nº 102/2010 e nº 113/2010, e alterações posteriores, que dispõem sobre a localização das Varas Federais criadas pela Lei nº 12.011
2716/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 V - Juiz Gustavo Zabeu Vasen (titular) e Juiz Rinaldo Soldan Joazeiro (suplente); VI - Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser; VII - Renata Monteiro Gomes de Oliveira (titular) e César Torres Seisdedos (suplente); VIII - André Arreguy Cardozo (titular) e Norton Luiz Bechtlufft (suplente); IX - Juiz César Reinaldo Offa Basile, Presidente da AMATRA XV; X - José Aristéia Per
Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2553/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Desembargador Wilson Fernandes Presidente Rua da Consolação, 1272, Cerqueira César, São Paulo/SP CEP: 1302906 Desembargadora Cândida Alves Leão Vice-presidente Administrativa Telefone(s) : (11)3150-20
2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 3 (a) GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora Presidente do Tribunal COMUNICADO DE PLANTÃO - 2ª INSTÂNCIA COMUNICADO GP/AAM Nº 009/2019 Campinas, 01 de fevereiro de 2019. COMUNICO a escala de Desembargadores(as) e Servidores(as) que estarão de plantão na 2ª Instância deste Tribunal, nos dias 09 e 10 do mês de fevereiro de 2019, conforme Reso
Quarta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 VIGÊNCIA: Prazo previsto no programa, projeto ou plano apresentado pelo donatário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 9.605/1998, Lei Estadual nº 5.887/1995 e Decreto Estadual nº 204/2019. SIGNATÁRIOS: José Mauro de Lima Ó de Almeida - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Nicolau Eurípedes Beltrão Pamplona - Prefeito de Santa Cruz do Arari. Protocolo: 731956 Extrato do Termo de Doação nº 055/2
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 624 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA ASSENTO REGIMENTAL Nº 31, de 13 DE DEZEMBRO DE 2012, do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Modifica a redação do Art. 2º do Regimento Interno do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, por decisão unânime de sua co
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 273 9 Regulamenta a expedição de Certidões Circunstanciadas Emitidas pelas Varas Criminais do Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a suspensão dos prazos processuais e demais atividades das Varas da Capital