DOEPE 18/02/2021 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVIII • NÀ 33
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 18 de fevereiro de 2021
do Trabalho do Estado, datado de 22/12/2020, e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE DISCIPLINAR - Nº 14/2021
- NACOD/GEJUR (11615550):
Governo do Estado
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida
2300011725.000202/2020-22
370.528-5
Cibelle Cristina
Silva de Oliveira
Analista em Saúde/
Assistente Social
SES
10 (dez) horas semanais, até
21 de dezembro de 2022.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações InstitucionaiS
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 03, DE 17/02/2021
O Chefe de Gabinete do Governador, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 6º do art. 5º do Decreto nº
38.297, de 2012,
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
RESOLVE:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Tornar Público o Plano de Metas, para a Avaliação de Desempenho dos servidores do Grupo Ocupacional Gestão Metrológica (GOGM) e
Grupo Ocupacional Magistério Superior (GOMS), em exercício no Gabinete do Governador, período de 2021.
Nº 51-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900000622.002621/2020-52 (10857964), publicada no BIS 14/01/2021 (11292954), acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-policial LUIZ FARIAS DE SOUZA FILHO, Comissário de Polícia, matrícula nº
086.954-6, ocorrida em 27/06/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: LUCIDALVA BARROS FARIAS DE SOUZA, viúva.
PLANO DE METAS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO GABINETE DO GOVERNADOR – EXERCÍCIO 2021.
ALEXANDRE CAMPELO
Chefe de Gabinete do Governador – em exercício
PLANO DE METAS GABINETE DO GOVERNADOR 2021
GRUPOS OCUPACIONAIS: Magistério Superior (GOMS) e Gestão Metrológica (GOGM)
PERÍODO AVALIATIVO JUNHO/2020 À MAIO 2021
METAS INSTITUCIONAL
GABINETE DO
GOVERNADOR
Indicador
Fonte
Verificação
Período de
Aferição
Cálculo do
Indicador
Meta
Critério
Pontuação
Pontuação
Distribuição
de pesos
25%
Nº 53-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.002892/2020-02 (11091696), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 020, de
29/01/2021 (11228380), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar AMARO DA PAZ SANTOS,
3º Sgt PM Ref., matrícula nº 607770-6, ocorrida em 11/10/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018,, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: GERALUCIA DA SILVA SANTOS, viúva.
25%
Nº 54-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.000474/2018-58 (11023735), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 020, de
29/01/2021 (11228216), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ANTÔNIO RICARDO DO
ESPÍRITO SANTO, 3º Sgt PM, matrícula nº 30878-1, ocorrida em 12/07/2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização aos dependentes habilitados do referido
militar: ISIS PAULA DA SILVA DO ESPÍRITO SANTO, JOÃO VICTOR DO ESPÍRITO SANTO e RICHARD MAX CARDOZO DO ESPÍRITO
SANTO, respectivamente, viúva e filhos
0
Objetivo
Coordenar as
atividades de
apoio direto
ao Chefe do
Poder
executivo em
suas ações
governamentais, quando
inerentes
ao exercício
das suas
prerrogativas
de natureza
institucional
Realização de
audiências,
despachos e
procedimentos diversos
Número de
audiências e
despachos
realizados.
Relatório de
resultados
0
2,5
5
7,5
10
1-15
50/
mês
16-33
34-49
A partir de 50
01/06/2020
a 31/03/2021
0
1-25
Promover
a interação
institucional
Número de
interação
institucional
75/
mês
0
2,5
5
7,5
10
26-49
50-74
A partir
de 75
META INDIVIDUAL
GABINETE DO
GOVERNADOR
Objetivo
Acompanhar
as atvidades
do Gabinete
Indicador
Fonte
Verificação
Demandas
atendidas
Relatório de
resultados
emitido pela
Gerência de
Pessoal
Período de
Aferição
Cálculo do
Indicador
01/06/2020 a
31/03/2021
Demandas
atendidas*(100)
/ total de
demandas do
gabinete
Nº 52-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000622.002589/2020-13 (10857224), publicada no BIS 14/01/2021 (11294770), acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-policial ALEXANDRE CESAR POROCA DE MELO, Comissário de Polícia, matrícula
nº 143.021-1, ocorrida em 15/10/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: SIMONE ELISABETE SOBRAL POROCA, viúva.
Meta
Critério
Pontuação
(%)
Pontuação
Distribuição
de Pesos
100%
0%
1-30%
31-50%
51-70%
71-99%
100%
0
2,5
5
7,5
8,5
10
50%
Nº 55-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 5600297-2/2020 (11193792), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 023, de 03/02/2021
(11322785), acerca da concessão indenização em decorrência de morte natural do ex-militar GERALDO DIAS PEREIRA, 3º Sgt RRPM,
matrícula nº 18314-8, ocorrida em 14/09/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, na fração de 1/3 (um terço), para cada
dependente habilitado do referido servidor: LUCAS GABRIEL BRITO PEREIRA e GERALDO DIAS PEREIRA JÚNIOR, filhos, sendo
resguardada a cota parte da viúva, NEIDE RIBEIRO DIAS, considerando que ainda não apresentou requerimento.
Nº 56-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.000020/2021-82 (11263930), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 025, de
05/02/2021 (11454728), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar NATAN FERNANDES DA
ROCHA, Cb PM, matrícula nº 29730-5, ocorrida em 30/12/2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13/02/2014,
publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, na fração de 1/3 (um terço), ao dependente habilitado
do referido militar: HUGO HENRIQUE DA ROCHA, filho, cuja cota foi devidamente resguardada nos termos do Processo SEI nº 56629934/2017.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 57-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5742138-3/2017 (10972535), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 020, de 29/10/2021
(11228862), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar WELLINGTON BEZERRA DA SILVA
PATRIOTA, Soldado PM, matrícula nº 118387-7, ocorrida em 20/12/2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, na fração de 1/2 (um meio) à cada uma
das dependentes habilitadas do referido militar: WELLEN CAYLANE PASSOS PATRIOTA, filha e ADELIANA CORREIA PATRIOTA, viúva.
Nº 288-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e Segurança
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
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TEXTO
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