DOEPE 19/02/2021 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de fevereiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 748 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de FLÁVIO CLAUDEVAN DE GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes – LAFEPE, para participar de reunião no Ministério da Saúde, na cidade de Brasília DF, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Ano XCVIII • NÀ 34 - 9
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 18 DE 02 DE 2021.
ATO DO DIA 23 DE MARÇO DE 2020.
Nº 810 - Reconduzir, tendo em vista o Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, e alteração, para comporem o Conselho Fiscal da
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, exercício 2019/2020, como representante da Secretaria de
Saúde, JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO, na qualidade de titular; como representantes do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes, LAFEPE, LEDUAR GUEDES DE LIMA, na qualidade de titular, e FILIPE PETRUS BEZERRA
DE FIGUEIREDO, na qualidade de suplente; e como representante da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/
DIPER, MANOEL ANTÔNIO BORGES MALTA, na qualidade de titular, e como representante da Secretaria da Controladoria Geral do
Estado, THAYSE KELLY GALVÃO NEVES DE AZEVEDO, na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 06 de julho de 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, considerando Ato nº 230 de 22.01.2021, RESOLVE:
Nº 558- Remover CÂNDIDA MARTA SANTOS DE SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.899-8, para Esc. Orfanato Estrela de Bethel, Abreu
e Lima, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.02.2021. 1400005269.000413/2021-87.
Nº 559- Remover MARIA KLERYANE VIEGAS CALADO, Prof. LPE, II, A, mat. 253. 538-6, para Esc. Profª. Odete de Andrade Alves,
Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de história a partir de 01.02.2021. 1400005509.000295/2021-37.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 560- Localizar MARTA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. LP, II, D, mat.172.772-9 -na Esc. João Rodrigues Cardoso, Aguas Belas,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de História a partir de 04.01.2021. 1400005482.000241/2021-17.
ATO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nº 561- Localizar HELOISA DE ANDRADE MELO, Prof. LPE, II, A, mat. 254.681-7, na Coordenação Geral de Desenvolvimento de
Ensino-CGDE da GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais, a partir de 20.01,2021. 1400005424.000381/2021-80.
Nº 594 - Nomear MARCOS ALEXANDRE BARBOSA DELGADO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Estadual de
Informática, símbolo CAA-3, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 562- Remover IONE MARIA DE ANDRADE SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 146.856-1,
para a Coordenação Geral de Desenvolvimento de Ensino, CGDE, GRE Limoeiro, com 40/horas semanais, a partir de
01.02.2021.1400005424.000327/2021-34.
Nº 563- Remover FABIANA FEITOSA COSTA DE BARROS, Prof. FMG, 001, U, mat. 382. 166-8, para Esc. Santo Amaro, Caruaru, com
200 h/a mensais como Instrutor de Libras (NM), a partir de 03.02.2021. 1400005455.000114/2021-45.
Nº 564- Remover CRISTIANE MORAES DO NASCIMENTO, Prof. LPE, II, D, mat. 242.724-9, para a Esc. Professor José Bione, Caruaru,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 03.02.2021. 1400005455.000116/2021-34.
Secretarias de Estado
Nº 565- Remover GILBERTO CARLOS DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 189.495-1, para a Coordenação Geral de Gestão de Rede, GRE
Vitória, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.2021.1400005395.000086/2021-18.
Nº 566- Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de LUCY ANNE PATRICIA DE SOUZA VASCONCELOS, Prof. LP, I, A, mat. 394.2473, loc. na Esc. Prof. Cândido Duarte, Várzea, GRE Recife Sul, a partir de 04.02.2021. 1400005541.000412/2021-66.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 567- Remover RIVALDO BARBOSADA SILVA, Prof., LP, II, A, mat. 262.480-0, para a EREM Prof. Trajano de Mendonça, Recife, GRE
Recife Sul, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Dec. nº 44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º,
a partir de 03.02.2021. 1400004087.000105/2021-27.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 289-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a).
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
0031000023.000390/2021-15
FELIPE LYRA VANZO
277.744-4
CPRH - AGÊNCIA ESTADUAL
DE MEIO AMBIENTE
01.02.2021
Nº 568- Remover LISLEY DE LIRA E SILVA MOREIRA, Prof. LPE, I, A, mat. 379.349-4, para EREM Professor Vicente Monteiro, Caruaru,
como Intérprete de Libras, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.2021. 1400005455.000113/2021-09.
Nº 569- Remover FRANCIMERE RIBEIRO DOS SANTOS RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 196.608-1, para EREM Carlos
Rios, Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.2021. 1400005509.000341/2021-06.
Nº 570- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Química/Biologia/Artes de JEFFERSON PIERRE DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof.
LP, I, A, mat. 397.100-7, na EREM Dr. Alexandrino da Rocha, Bonito, GRE Vitória, a partir de 03.02.2021. 1400005378.000306/2021-11.
Nº 290-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a).
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
2300000422.000022/2021-10
ANA CRISTINA GOMES
DA SILVA FERREIRA
245.166-2
SECRETARIA DE SAÚDE
14.12.2020
Nº 291-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
3900000622.003153/2020-33
JULIANA
SOUSA COSTA
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
296.069-9
DELEGADO
DE POLÍCIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
02 ANOS A PARTIR
DE 01.02.2021
PORTARIA SEE-GGPE DE 18 DE 02 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO O ATO Nº 230 DE 22.01.2021, RESOLVE:
Nº 571 - Localizar ROGÉRIO DE ANDRADE SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 270.245-2, na EREM Creusa de Freitas Cavalcanti,
Macaparana, Nazaré, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 03.02.2021. 1400005336.000259/2021-01.
Nº 572 - Remover RAQUEL DA CUNHA MONTEIRO, Prof., LPE, II, D, mat. 240.888-0, para a EREM Prof. Mardônio de Andrade Lima
Coelho, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-integral, conforme Dec. nº 32.399, de 30.09.2008, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400004167.000008/2021-44.
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
Nº 573 - Remover RENATA MARIA F CAVALCANTI, Prof., LP, I, A, mat. 384.002-6, para a ETE Miguel Batista, Recife, GRE Recife Norte,
com 200 h/a mensais de Língua Portuguesa, Integral, conforme Dec. nº 40.327, de 24.01.2014, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º,
a partir de 03.02.2021. 1400005293.000186/2021-92.
ERRATA
Na PORTARIA SAD Nº 220, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, publicada no Diário Oficial de 06/02/2021, referente ao servidor (a) LIANE
COSTA ALVES DE MORAES, matrícula nº 3128-3, da FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
Onde se lê: a partir de 01.03.2021.
Leia-se: a partir de 01.06.2021.
Nº 574 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Geografia de JANILDA TRAJANO DE LIMA, Prof, LPE, II, D, mat.
239.016-7, e remover para a EREM Prof. Mardônio de Andrade Lima Coelho, Recife, GRE Recife Norte, Semi-integral, e atribuir a
gratificação de localização especial, conforme Dec. nº 32.399, de 30.09.2008, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
03.02.2021. 1400004087.000083/2021-03.
Retificar a port. 486 de 16.02.2021, referente a ALEXSANDRA FLAVIA BEZERRA DE OLIVEIRA, mat. 300.656-5. 1400005651.000059/202177. Onde se lê: Localizar; Leia-se: Remover.
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
PORTARIA SECULT-PE Nº 03 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Dispensar, a pedido,
o servidor George André Gomes Bezerra, matrícula nº 382.411-0, da Função Gratificada Supervisão II, símbolo FGS-2, da Biblioteca da
Casa de Oliveira Lima, a partir de 17.02.2021. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 18 de fevereiro de 2021.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO. Secretário de Cultura.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 008 /DGP-2, DE 09FEV21. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16JUN94, com fundamento
no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do
CG nº 001, de 18JAN18, publicada no Sunor nº 001 de 19JAN18. R E S O L V E: I - Agregar o SD QPMG Mat. 109656-7 /13ºBPM
- MARCUS SANTOS AZEVEDO por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a um ano ininterrupto,
conforme informado através do Ofício nº 224/2021 - 13ºBPM/P1 (11400277), de 08FEV21; II - À DGP para realizar os devidos ajustes
nos vencimentos do Militar e, para efeito de alteração, passar à condição de adido ao 13º BPM; III - Determinar que a OME de adição,
informe a DGP, imediatamente, quando cessar o motivo do afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional
junto à PMPE; IV - A presente Portaria entra em vigor a contar de 10 de setembro de 2019. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão
Neto - Cel PM - Comandante Geral. Por Delegação: Daniel Henrique Dias Wanderley - Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
(3900032331.000148/2021-11)
PORTARIA SEE Nº 575 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso
IV e o Art. 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento
Escolar do EDUCANDÁRIO ESPAÇO FELIZ, Cadastro Escolar nº P-108.439, mantido por EDUCANDARIO ESPACO FELIZ LTDA,
CNPJ nº 11.386.834/0001-01, localizado à Rua Carlos Alberto Barbosa, nº 22, Jardim Atlântico, no município de Olinda, neste Estado,
CEP 53.050-180, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, para funcionar com Ensino Fundamental do
1º ao 5º Ano.
PORTARIA SEE Nº 576 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, com base no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar
o Regimento Escolar da ESCOLA DESPERTAR, Cadastro Escolar nº P-050.953, mantida por MHM CENTRO EDUCACIONAL LTDA,
CNPJ nº 07.178.417/0002-79, localizada à Rua Real da Torre, nº 1633, Torre, no município de Recife, neste Estado, CEP 50.710-025,
jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Recife Sul, para funcionar com Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano.
PORTARIA SEE Nº 577 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o Parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), e, de acordo com o Art.10, Inciso
IV, e os Arts. 30, Inciso II, 32, 35, da Lei Federal nº 9.394/96 (D.O.U. de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR
SUBSTITUTIVO proposto pelo COLÉGIO MONSENHOR ADELMAR DA MOTA VALENÇA, Cadastro Escolar nº P-459.001, mantido
pelo INSTITUTO DAS MISSIONÁRIAS DE N. S. DE FÁTIMA DO BRASIL, CNPJ nº 34.074.252/0006-91, localizado na Avenida Júlio
Brasileiro, nº 703, Heliópolis, no município de Garanhuns, CEP 55.295-475, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação
Agreste Meridional, funcionando com Educação Infantil (Pré-Escolar), Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e Ensino Médio.
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA SEE Nº 578 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV da Lei Federal Nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), e mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul,
por meio do Ofício nº 24 /2021-GAB-MS/PE, RESOLVE: PARALISAR por 01 (um) ano, a partir do ano letivo de 2021, as atividades
escolares na ESCOLA ATIVA, Cadastro Escolar nº P-108.027, mantida por ESCOLA LIBERDADE EDUCAR E APRENDER LTDA, CNPJ
nº 02.179.779.0001/80, localizada à Rua Maria Luiza Gonzales, nº 135, COHAB, no Município de Moreno, CEP 54.800-000, neste
Estado, ficando o referido Estabelecimento de Ensino, responsável pela guarda do acervo escolar e pela emissão e expedição de
documentos escolares.
PORTARIA SEDUH Nº 006 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Designar ÁIDANO DA SILVA
LIMA, Cargo: Coordenador de TI, CPF nº 784.722.614-68, E-mail: [email protected], como segundo “Gerenciador Master”
da unidade jurisdicionada Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, em substituição a JULIENY SIQUEIRA DIAS VIDAL
WANDERLEY Cargo: Assessora Especial de Controle Interno CPF nº: 049.699.184-14 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Bruto da Costa Correia - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
PORTARIA SEE Nº 579 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação
Recife Sul, por meio do Ofício nº 23/2019, das atividades escolares, a partir de janeiro de 2018, no ABSOLUTO COLÉGIO E CURSO,
Cadastro Escolar nº P-050.868, mantido por R. F. ESPINDOLA E SILVA COLEGIO, CNPJ nº 07.497.626/0001-02, localizado à Rua
Doutor José Constantino, nº 154, Areias, no município de Recife, neste Estado, CEP 50.780-050, ficando a referida Gerência Regional
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O