DOEPE 23/02/2021 - Pág. 37 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de fevereiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 638- Remover MÁRCIA CRISTINA PEREIRA MACHADO OLIVEIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 239. 726-9, Readaptado Definitivo para
Esc. Maria Emilia Romeiro Estelita, Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 03.02.2021.
1400005269.000401/2021-52.
Ano XCVIII • NÀ 36 - 37
Nº 640- Remover AUGUSTO CESAR DOS SANTOS HENRIQUES, Prof. LPE, II, A, mat. 257.534-5, para a Esc. Madre Lucila Magalhães,
GRE Vitória, com 200 h/aulas mensais de Ciências/Biológicas, a partir de 01.02.2021. 1400005395.000044/2021-87.
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DPS – 04/2021
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria
SF Nº 190/2011, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 23/02/2021 até 04/03/2021, os
arquivos SPED, SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas
cadastradas no sistema do número 473/2021 até 608/2021. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da
justificativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet pelo
endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link
Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e
depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
FAZENDA
Recife, 22/02/2021
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
Nº 639- Localizar MARIA EDILMA LUCAS NAPOLEÃO, Prof. LPE, III, D, mat. 173.721-0, na Esc. Amália Cavalcanti da Costa Lima, Pedra,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.2021, 1400005509.000314/2021-25.
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS – 02/2021
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INAPTIDÃO Nº 008/2021
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017
e respectivas alterações, declara INAPTAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais
que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES,
ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deInaptidão-008_23022021.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe o inciso III da Portaria SF N°
51/2004, informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da
internet, os arquivos EFD-ICMS/IPI(SPED) referentes ao período de 01/2021 do dia 23/02/2021 até o dia 04/03/2021. Os contribuintes
poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de omissão na ARE VIRTUAL (na Internet pelo endereço: http://
efisco.sefaz.pe.gov.br, por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas
(Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois
selecionar Consultar Justificativas.
DIRETORIA GERAL - I REGIÃO FISCAL
Recife, 22/02/2021
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01/2021
Fica intimado, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, o seguinte contribuinte a recolher no prazo de 30 (trinta) dias
contados desta publicação o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa sob pena do Débito ser
inscrito em Dívida Ativa, devendo encaminhar um e-mail à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal (e-mail se encontra no
site:www.sefaz.pe.gov.br)
R.SOCIAL-CACEPE-ENDEREÇO-NºAI
ARLINDO DA FONSECA LINS & CIA LTDA.; 0141160-81; RODOVIA BR 101, SUL, Km 132, CANTO ESCURO, ESCADA -PE;
2020.000006638271-93.
Recife, 22 de fevereiro de 2021.
ALBERTO FLÁVIO ALVES PORTO
Diretor geral
EDITAL DBF Nº 027/2021
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º,
do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com a formalização do processo
nº 1500000073.000208/2021-11, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte LUXMUNDO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CACEPE nº 0749308-85, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano,
tendo os seus termos inicial e final em 01.03.2021 e 28.02.2022, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido
contribuinte passam a ter seus termos finais em 28.02.2022. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos
previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 22 de fevereiro de 2021.
Fabiano Pinheiro Gomes
Diretor em exercício
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 005, DE 22.02.2021.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto nº 27.987, de 2.6.2005,
relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo
processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 003, de 20.1.2021, passa a vigorar com modificações, conforme o Anexo Único.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON DE ALENCAR FREIRE
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO
“ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 003/2021
Crédito Fiscal Relativo à Farinha de Trigo ou à Mistura de Farinha de Trigo Utilizadas como Insumo
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 22/02/2021
PORTARIA Nº 115 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Memo nº 05 /2021 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 02/01/2021, VENÂNCIO LEONARDO DE MELO NETO, matrícula nº 409.227-9/SES – Gestor Técnico de Suporte
Regional do Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, CPF nº 985.033.324-34, como ORDENADOR DE DESPESAS, em substituição
a CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO, matrícula 363.977-0/SES, para movimentar os recursos financeiros e orçamentários do Hospital
acima citado.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 125 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei
nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
11085339
RENATA VIEIRA DE SOUZA AMARAL
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA EM
SAÚDE/ENFERMEIRA
31/01/2021
4091140
ÁGUEDA MARIA RAFAEL ARAÚJO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
07/02/2021
PERÍODO FISCAL / 2021
CRÉDITO FISCAL
(R$ / saco de 50 kg)
11810831
ROBERIO ARTUR MESQUITA DOS
SANTOS
PSICOLOGO - EABP
12/02/2021
....................................................................................
........................................................................
4063783
POLLYANA MARCIA DA SILVA
TÉCNICO EM FARMÁCIA PLANTONISTA
12/02/2021
fevereiro
35,22
”
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DIRETORIA GERAL - I REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 02/2021
Fica intimado, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, o seguinte contribuinte a recolher no prazo de 30 (trinta) dias
contados desta publicação o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa sob pena do Débito ser
inscrito em Dívida Ativa, devendo encaminhar um e-mail à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.(e-mail se encontra no
site:www.sefaz.pe.gov.br)
R.SOCIAL-CACEPE-ENDEREÇO-NºAI
BLUE COMEX IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI; 0428082-27; RUA DOUTOR JOSE ALBERTO MAIA, nº 230, SALA 18,
IMBIRIBEIRA, RECIFE – PE; 2020.000005228816-20.
Recife, 22 de fevereiro de 2021.
ALBERTO FLÁVIO ALVES PORTO
Diretor geral
DIRETORIA GERAL - I REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 03/2021
Fica intimado, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, o seguinte contribuinte a recolher no prazo de 30 (trinta)dias
contados desta publicação o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa sob pena do Débito ser
inscrito em Dívida Ativa, devendo encaminhar um e-mail à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.(e-mail se encontra no
site:www.sefaz.pe.gov.br)
R.SOCIAL-CACEPE-ENDEREÇO-NºAI
POSTO SÃO JOSÉ COROA GRANDE LTDA.; 0106034-17; RODOVIA PE – 060, km 115, CENTRO, SÃO JOSE DA COROA GRANDE
– PE; 2020.00006783594-68.
Recife, 22 de fevereiro de 2021.
ALBERTO FLÁVIO ALVES PORTO
Diretor geral
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 008/2021
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA
os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a
SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação
do presente edital, a fim de evitar a INAPTIDÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-008_23022021.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
PORTARIA Nº 126 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, de acordo com o Artigo 12º, Inciso I, da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
4065786
ALINE POLIANA FRANCISCO DA SILVA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO DIARISTA
06/02/2021
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 127 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.045, publicado no
D.O.E. de 29/05/2020.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 474 publicada no D.O.E. de 07/08/2020, referente à Relação Nominal do Contrato Temporário de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
JAQUELINE DA SILVA GONÇALVES
17/02/2021
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde