DOEPE 23/02/2021 - Pág. 38 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
38 - Ano XCVIII • NÀ 36
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 128 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 040, publicada no D.O.E 03/02/2021, na parte referente a servidora contratada abaixo
relacionada , tendo em vista a mesma não se encontrar em efetivo exercício.
NOME
CARGO
JAQUELINE DA SILVA GONÇALVES
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 23 de fevereiro de 2021
Nº
CONT
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
MAT
01
2287/2021
Brenda Gomes Coutinho
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
Timbaúba
42783-7
02
2295/2021
Ewerton Kaio Medeiros da Silva
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
Timbaúba
42791-8
03
2289/2021
Udenise Souza Rodrigues de Freits
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
Timbaúba
42785-3
04
2294/2021
Fernando Luis da Silva
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
Timbaúba
42790-0
05
2292/2021
Vera Lucia Pereira
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
Timbaúba
42788-8
06
2288/2021
Helio Pereira da Silva
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
Timbaúba
42784-5
07
2290/2021
Cristina Primo da Rocha França
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
Timbaúba
42786-1
08
2291/2021
José Lopes Sobrinho
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
Timbaúba
42787-0
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
*Republicada por haver incorreção com a original
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa PREMIUS EBENEZER SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.678.722/0001-13, para
apresentação de defesa no Processo Administrativo nº 001/2021 – CAAP, tendo em vista o descumprimento de obrigações trabalhistas
e de cláusulas contratuais, conforme Cláusula Sétima e Décima Segunda, do Contrato nº 003/2019, em afronta direta aos arts. 71 e
78, I e II, da Lei nº 8.666/93 c/c o art. 7º, da Lei nº 10.520/2002 e ao art. 32, do Decreto Estadual nº 32.539/2008. Informamos que, nos
termos do inciso II, do art. 25 do Decreto nº 42.191, de 1º de outubro de 2015, o prazo para apresentação da defesa prévia é de 10 (dez)
dias úteis e que a recusa em se pronunciar, ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará à Secretaria do
Trabalho, Emprego e Qualificação a aplicação das sanções elencadas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. O
Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado, no endereço Avenida Marquês de Olinda, 150, Recife Antigo,
Recife/PE, CEP 50.030-000 / Fone: 3184-7882. Recife, 18 de fevereiro de 2021. Isabela Rodrigues Serafim. Presidente da Comissão
de Apuração e Aplicação de Penalidade – CAAP.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Portaria Nº 8/2021. A Diretora Presidente da Agência Estadual de
Tecnologia da Informação, no uso das suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual n° 44.108, de 17.02.2017; R
E S O L V E: I - Dispensar EDUARDO VINÍCIUS DE FIGUEIREDO
SALVADOR, matrícula nº 3215, da Função gratificada de Chefe
da Unidade de Datacenter - UDC, símbolo FGS-1, com efeito
retroativo a 01/02/2021; II - Redenominar a Função Gratificada,
símbolo FGS-1, de Chefe da Unidade de Datacenter - UDC para
Chefe da Unidade de Apoio à Gestão da Privacidade – UPD; III Designar GERMANO DE FREITAS GUIMARÃES, matrícula 3038,
para exercer a Função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio
à Gestão da Privacidade - UPD, símbolo FGS-1, com efeito
retroativo a 01/02/2021. Recife, 19 de fevereiro de 2021. Ila
Carrazzone Diretora-Presidente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 1128 de 22.02.2021 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o procedimento administrativa instaurado e comunicado
através do processo nº 2019.234106.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 8383/2019, publicada
no DOE em 13/11/2019, atribuída ao condutor Ramom Marques
Macieira, Renach nº 049.994.607-43/PE, com fundamento no
Código de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 1129 de 22.02.2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de Julho de
2012.
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria DP nº 1127/2021, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 35 do dia 20.02.2021:
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE EDITAL
EDITAL FACEPE 16/2020 – Programa de Bolsas de Incentivo
Acadêmico (BIA 2021). Resumo: Foram recomendadas 100 novas
bolsas BIA para o 1º sem/2021 e 100 novas bolsas BIA para o 2º
sem/2021. O inteiro teor deste resultado encontra-se à disposição
dos interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
José Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE
01/2021 – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica
(PIBIC 2021). Objeto: Apoiar atividades de pesquisa científica,
tecnológica e de inovação, mediante a seleção de propostas para
concessão de bolsas de iniciação científica a alunos de graduação,
visando o avanço do conhecimento científico e tecnológico. Este
Edital encontra-se à disposição em: http://www.facepe.br. José
Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 0561, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
A Diretora-Presidente, RESOLVE: Deferir o pedido de abono de
permanência formulado pela servidora Givanilda Barbosa da Silva,
matrícula nº 10.432-9, processo SEI Nº 0040100032.000148/202160, com efeito retroativo a 14/01/2021.
PORTARIA FUNAPE Nº 0562, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
A Diretora-Presidente RESOLVE: designar a servidora Iracema
de Betânia Vilanova, matrícula n.º 10.436-1, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão - FGS-1,da Diretoria de Gestão
Institucional - DGI, no período de 1º/3/2021 a 30/3/2021, durante
a ausência de sua titular, em gozo de férias. Tatiana de Lima
Nóbrega-Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 105/21, de 22 de Fevereiro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, JOSE DA SILVA
ARAUJO, mat. 40263-2, retroativo a 15/02/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA FUNASE Nº 106 /21, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO as disposições da Portaria SAD nº 1340, de 29
de julho de 2020;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Setorial Central de
Acompanhamento do Protocolo Geral de Retomada dos Serviços
Públicos Presenciais da Funase, em 08 de fevereiro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica mantido o trabalho presencial em sistema de rodízio,
no âmbito da sede da Funase, e suas Unidades de Atendimento,
com a carga horária alterada para 08:00h às 12:00h, e das 13:00h
às 16:00h, para os servidores diaristas.
Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2021.
Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 98/21, de 17 de Fevereiro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria Conjunta SAD/Funase nº 149, de 14 de novembro
de 2018.
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção através da portaria Conjunta SAD /Funase Nº 048, de 31/07/2019.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados, a partir de
16/02/2021.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 229/2021, DE 12.02.2021
R E S O L V E: I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora MARIA REJANE FERREIRA DA SILVA, mat. nº
6164-6, Professor Universitário/Adjunto M03 CIII FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade
de Enfermagem Nossa Senhora das Graças - FENSG, a partir
de 01.05.2019, nos termos das Regras de Transição da EC nº
47/05, Art. 3º e Parecer nº 018/2021, da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº255/2021, DE 22.02.2021
R E S O L V E: I - Dispensar o servidor abaixo relacionado da
atribuição de Gerenciador do Sistema SAGRES, da Reitoria da
Universidade de Pernambuco-UPE, UG 440702, na operação do
seguinte sistema: Módulo Pessoal:
Nome: RICARDO ANÍZIO DE SOUZA, mat. 8831-5, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 I F.
CPF: 024.543.724-01.
II - Designar a servidora abaixo qualificada como Gerenciadora do
Sistema SAGRES, da Reitoria da Universidade de PernambucoUPE, UG 440702, na operação do seguinte sistema: Módulo
Pessoal:
Nome: ROSANA NICÁCIO DE MOURA, mat. 15675-2,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo F04 I A.
CPF: 096.819.594-69
E-mail: [email protected]
Vínculo: Estatutário
Telefone: 81-3183.3695
III - Esta Portaria entra em vigor a contar de 01.03.2021.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
EXTRATO DE CONTRATO
Segundo termo aditivo ao contrato nº. 001/2019. CIEE - CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO. CNPJ
Nº 10.998.292/0001-57. Renovação do contrato vertente por mais
12 (doze) meses, com término em 31 de março de 2022. PAULO
ROBERTO DE ANDRADE LIMA-Diretor Presidente.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2021 – Resultado do
Processo n° 064/CPL/2020. Pregão Eletrônico para Registro de
Preços 009/2020. Objeto: serviços de reprografia, plotagem,
encadernação e serviços correlatos. Vencedora: ROSIMERY
P. SPINDOLA LEITE GRÁFICA - ME. CNPJ: 07.833.113/0001-17.
Valor: R$ 9.770,00. Vigência: 12 meses a contar da publicação no
Diário Oficial do Estado.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0048.2020.CEL.PE.0009.APAC.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2020. Objeto: Contratação de
empresa com comprovada experiência em Planos de Recursos
Hídricos para a elaboração do Plano Hidroambiental da Bacia
Hidrográfica do Rio Goiana e do Grupo de Bacias de Pequenos
Rios Litorâneos 6. Valor Estimado: R$1.176.370,70. Tendo em
vista alteração no Termo de Referência e Edital, referente aos
requisitos de qualificação técnica, fica reiniciado o prazo para
recebimento de propostas, conforme art. 21, § 4° da Lei Federal
n° 8.666/93. Recebimento das Propostas até 11/03/2021, às
14h30. Abertura das Propostas: 11/03/2021, às 14h31. Início
da Disputa: 11/03/2021, às 14h40 (Horário de Brasília). Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas, no endereço
eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. O edital ajustado na íntegra
poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico e site da
APAC - www.apac.pe.gov.br e Painel de Licitações do Governo
do Estado de Pernambuco - www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 22
de fevereiro de 2021. Jéssica Santos Mesquita - Presidente e
Pregoeira - CEL/APAC.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0001.2021.CEL.PE.0001.APAC.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2021. Objeto: Contratação
de serviços para manutenção preventiva e corretiva da rede
automática de Coleta de Dados Hidrometeorológicos do Estado
de Pernambuco, pertencente e operada pela APAC, incluindo
serviços de instalação e desinstalação de PCDs. Valor Estimado:
R$ 1.092.499,98 (um milhão, noventa e dois mil, quatrocentos e
noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Recebimento
das Propostas até 10/03/2021, às 14h30. Abertura das
Propostas: 10/03/2021, às 14h31. Início da Disputa: 10/03/2021,
às 14h40 (Horário de Brasília). Todas as etapas supracitadas
serão operacionalizadas, no endereço eletrônico www.
peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico e site da APAC - www.apac.pe.gov.
br e Painel de Licitações do Governo do Estado de Pernambuco www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 22 de fevereiro de 2021. Jéssica
Santos Mesquita - Presidente e Pregoeira - CEL/APAC.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 002/2021 Processo nº 0256.2020.CPL. CISAM.
PE.0138.CISAM Contratada Projeção Engenharia LTDA CNPJ
02.043.343/0001-69 Objeto Elaboração de projetos básico e
executivo com planilha orçamentária, visando subsidiar o processo
licitatório para a implantação do Centro de Parto Normal e a
Implantação da Casa da Gestante Puérpera e Bebê A Contratante
pagará à Contratada o valor global de R$ 54.538,99
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 032/2021 CEL1
PROCESSO Nº 8925/2020 - AQUISIÇÃO DE MEIO SUPORTE
(MÍDIA BIOLÓGICA, EM PLÁSTICO). Abertura: 08/03/2021
às 10:00h. Disputa: 08/03/2021 às 14:00h. Edital disponível
24/02/2021. Mauro Luiz Gonçalves Veloso - Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 049/2021 CSL PROCESSO
Nº 9102/2021 - AQUISIÇÃO DE TUBOS PEAD. Abertura:
03/03/2021 às 10:00h. Disputa: 03/03/2021 às 14:00h. Edital
disponível 23/02/2021. Sueleuza Werneck Monteiro - Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 051/2021 CSL PROCESSO
Nº 9047/2021 - AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADORES.
Abertura: 04/03/2021 às 10:00h. Disputa: 04/03/2021 às 14:00h.
Edital disponível 23/02/2021. Ana Carolina Andrade de Santana
- Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 057/2021 CEL2
PROCESSO Nº 9067/2021 - AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM
FERRO FUNDIDO: CAP, FLANGE, TE, ADAPTADOR, REDUÇÃO
E CURVA. Abertura: 05/03/2021 às 08:30h. Disputa: 05/03/2021
às 10:00h. Edital disponível 25/02/2021. Marta Maria Bezerra de
Assis - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº –1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
PROCESSO Nº 016/2020 - PROCEDIMENTO Nº 012/2020-CEL
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º
012/2020/CEL – PROCESSO N.º 016/2020/CEL, objetivando
contratação de empresa para a execução dos serviços
relativos a SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE
RESTAURAÇÃO DA ÁREA I DO MOLHE DE ABRIGO DO PORTO
DE SUAPE, e ADJUDICO o objeto à empresa CONSÓRCIO
TPF- EICOMNOR, consórcio composto pelas empresas
TPF ENGENHARIA LTDA. e EICOMNOR ENGENHARIA
IMPERMEABILIZAÇÃO COMÉRCIO DO NORDESTE LTDA,
declaradas vencedoras do certame, com proposta de preços no
valor global final de R$ 2.741.672,56 (dois milhões, setecentos
e quarenta e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e
cinquenta e seis centavos), tudo de acordo com o Procedimento
Licitatório n.º 012/2020/CEL.
Ipojuca (PE), 22 de fevereiro de 2021.
ALEXANDRA WEST
Presidente CEL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: JBR ENGENHARIA
LTDA PROCESSO N.º 0084/20 CONTRATO N.º 007/2020
TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovado projetos de
interseções que necessitam de disciplinamento e/ou melhorias
no trecho VALOR: R$ 50.101,53, representando em 19,0798%
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.1045.0620 Natureza de Despesa 4.4.90.35 DATA
DA ASSINATURA: 04/01/2021
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
ECAM
TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA PROCESSO
N.º 0442/2020 CONTRATO N.º 047/2020 TERMO ADITIVO:
PRIMEIRO OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo de
execução e vigência contratual PRAZO DE EXECUÇÃO: 60
dias consecutivos, passando a data de conclusão de 14/01/2021
para 15/03/2021 PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias consecutivos,
passando a conclusão de 14/05/2021 para 13/07/2021 DATA DA
ASSINATURA: 13/01/2021