DOEPE 04/03/2021 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Repartições Estaduais
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Portaria nº 004/2021 DE 03/03/2021.
Sheilla Pincovsky. Diretora Presidente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 16 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº
9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, os Termos do Convénio nº 001/2020 celebrado
entre o Estado de Pernambuco/ Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos, e o Município do Toritama, com interveniência
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Pernambuco – DER/PE e a COMPANHIA DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE URBANO - CTTU do município de Toritama;
CONSIDERANDO, os termos do referido Convênio, que implanta
o PLANO DE TRABALHO, visando gerir o trânsito no âmbito da
circunscrição Estadual inserida no município do Toritama com
atuação na fiscalização do trânsito e dos transportes em apoio ao
DER / PE;
CONSIDERANDO, o contido no ofício nº 0021/2021, RESOLVE:
Art. 1º Designar os agentes da guarda municipal, abaixo
discriminados, para atuarem como Agentes da Autoridade de
Trânsito, no fluxo de tráfego advindo da Rodovia PE-090, com
poderes para autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis
por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
Posto/graduação, Matricula, Nome e CPF: MAT. 982769 – CPF
099.225.674-74 – PAULO SERGIO DA HORA FILHO; MAT.
982768 – CPF 072.702.494-90 – MACIEL SILVA DE OLIVEIRA;
MAT.982756 – CPF 110.973.744-08 – DÉBORA DA SILVA SOUZA;
MAT. 982757 – CPF 097.659.424-27 – GABRIEL ESPINOLA DE
ARRUDA; MAT.982758 – CPF 090.270.354-40 – FLÁVIO SANTOS
OLIVEIRA; MAT. 982759 – CPF 021.661.324-80 – MÁRCIO JOSÉ
DE CASTRO SILVA; MAT. 982761 – CPF 109.904.054-00 –
JOSEMAR NUNES DE SOUSA; MAT. 982762 – CPF 034.939.96462 – MARIA DE LOURDES DE ARAÚJO RODRIGUES; MAT.
982763 – CPF 085.829.594-60 – HUGO SOARES BATISTA; MAT.
982764 – CPF 047.480.714-27 – CARLOS ROBERTO DENIS
DA SILVA; MAT. 982766 – CPF 887.152.134-04 – EDUARDO
CAETANO FERREIRA; MAT. 982767 – CPF 045.119.14478 – FAUSTO MOISÉS GOIS DA SILVA; MAT. 982755 – CPF
081.787.274-47 – EDUARDO LUIZ RAMOS DA SILVA; MAT.
982888 – CPF 056.138.284-07 – JAILSON SOARES DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação. MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente
PORTARIA Nº 20 DE 03 DE MARÇO DE 2021
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
RESOLVE:
I - Designar o servidor abaixo relacionado, na qualidade de
GERENCIADOR MASTER, do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER/PE, ficando
credenciado para responder sobre as operações do Sistema
e-TCEPE, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2021:
1. BRENO AFONSO DE AMORIM JUNIOR
Cargo: Gestor Financeiro, matrícula 15.084-3
CPF: 326.804.734-34
Endereço: Rua Vicente Meira, 82, Aptº 1102 - Graças - Recife-PE,
CEP: 52020-380
e-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor público efetivo.
Perfil junto ao TCE/PE: GERENCIADOR MASTER.
II - Tornar sem efeitos a Portaria nº 11, datada de 12/02/2021,
publicada no Diário Oficial do Estado de 13/02/2021.
MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 1299/2021 – Credencia/Registra a entidade

New Driver Ltda para ministrar curso de recilclagem para condutor
infrator, cursos de capacitação para condutores de transporte
de veículo de emergência, transporte coletivo de passageiros,
transporte escolar, transporte de produtos perigosos, transporte
de carga indivisível e outras, objeto de regulamentação específica
pelo Contran e respecitivas atualizações na modalidade de ensino
a distância (EAD); curso especializado obrigatório destinado a
profissionais em transporte de passageiro (Mototaxista), curso
especializado obrigatório destinado a profissionais em entrega
de mercadorias (Motofretista) e respecitvas atualizações nas
modalidades de ensino a distância (EAD)/semipresencial.
O Diretor Presidente do DETRAN-PE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24.05.69 e
Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual
38.447, de 23.07.12;
Considerando o disposto no artigo 22 do Código de Trânsito
Brasileiro – Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997;
Considerando o que regulamenta a Resolução CONTRAN nº
730, de 06 de março de 2018 e suas alterações, e Resolução
CONTRAN nº 789, de 18 de junho de 2020;
Considerando o que regulamenta a Portaria DENATRAN
nº4.934/2019 de 21 de novembro de 2019, que estabelece a
obrigatoriedade de credenciamento junto aos DETRANs das
entidades homologadas para ministrar curso na modalidade a
distância (EAD);
Considerando o que regulamenta a Portaria DENATRAN nº 90,
de 15 de janeiro de 2021, que homologa a plataforma da entidade
NEW DRIVER e os cursos a serem ministrados na modalidade de
ensino a distância (EAD);
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar/Registrar a entidade NEW DRIVER LTDA,
CNPJ nº 31.665.008/0001-09, situado na Rua Padre Conrado, nº
78, Quadra150, Lote 11, Casa 01, Sala 202, Cidade Jardim, CEP
74.413-150, Goiânia/GO, para ministrar os Cursos de Reciclagem
para Condutor Infrator, Cursos de Capacitação para Condutores
de Transporte de Veículo de Emergência, Transporte Coletivo
de Passageiros, Transporte Coletivo de Escolares, Transporte
de Produtos Perigosos, Transporte de Carga Indivisível e
outras, objeto de regulamentação específica pelo CONTRAN e
respectivos Cursos de Atualizações na modalidade de ensino a
distância(EAD), e o Curso Especializado Obrigatório destinado a
Profissionais em Transporte de Passageiro (mototaxista), Curso
Especializado Obrigatório destinado a Profissionais em Entrega de
Mercadorias (motofretista) e respectivos Cursos de Atualizações
nas modalidades de ensino a distância (EAD)/semipresencial.
Art. 2º - O prazo inicial do Credenciamento e Registro será a partir
da publicação desta Portaria, com a sua validade condicionada
ao cumprimento das determinações estabelecidas em legislação
especifica que trata da oferta de cursos na modalidade a distância
(EAD).
Art. 3º - Compete à entidade NEW DRIVER a administração
financeira dos recursos necessários para o funcionamento dos
cursos credenciados, visando ao cumprimento da presente
Portaria.
Art. 4º - Compete à entidade NEW DRIVER garantir o acesso
de forma qualitativa a todos os usuários que buscam realizar o
curso em sua plataforma, além de manter comunicação de forma
adequada com o sistema do DETRAN-PE, tendo em vista o
registro dos cursos que serão realizados na base de dados do
órgão.
Art. 5º - Revogar a Portaria DP 2951 de 02 de dezembro 2020.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 03 de Março de 2021.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 0810, DE 3 DE MARÇO DE 2021.
A Diretora-Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, considerando o
disposto na Lei nº 7.741, de 23 de outubro de 1978 e no parágrafo
único do artigo 4º do Decreto nº 38.935, de 7 de dezembro de
2012, RESOLVE:
I - Designar como responsáveis pelo recebimento, análise e
arquivamento dos processos de prestação de contas da Unidade
Gestora 420301 - FUNAPE, os servidores DANIEL COUTINHO DE
MOURA, matrícula 10674-7 e REBECA LUIZA DE PAIVA PRADO,
matrícula nº 10.391-8, e a prestadora de serviços JOSEFA MARIA
DO NASCIMENTO, prontuário nº 00193.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
III - Revoga a Portaria nº 1489, de 5 de abril de 2016.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 117/21.
A Diretora-Presidente da Fundação de Atendimento Sócioeducativa – Funase, considerando o Decreto Estadual nº 30.462, de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818, de 20/05/2008; RESOLVE:
1 – Formalizar a reassunção do servidor listado abaixo às suas atividades na Fundação de Atendimento Sócioeducativo – Funase,
conforme parágrafo único, do Artigo 21, do Decreto Estadual nº 40.200, de 13/12/2013, em função do afastamento para realizar curso
de Doutorado:
Matrícula
30283-0

Nome

Data da Reassunção

Afastamento

01/03/2021

Integral

STHENIO JOSE FERRAZ MAGALHAES

2 – Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de 01/03/2021
Recife, 03 de março de 2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora-Presidente

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa que
a Portaria nº 353/2021, de 02 de março de 2021, referente ao
Extrato de Contrato da Seleção Simplificada Homologada pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 013, de 29.01.2021, regida pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 126, de 28.12.2020, encontra-se

disponível nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.
br e www.upe.br.
Recife, 02 de março de 2021.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa que
a PORTARIA Nº 354/2021, de 02 de março de 2021; e PORTARIA
Nº 376/2021, de 03 de março de 2021, referente aos Extratos
de Contratos da Seleção Simplificada Homologada pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 050, de 06.04.2020, regidas pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24.03.2020, encontram-se

disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.
br e www.upe.br. Recife, 03 de março de 2021.
PORTARIA Nº 355/2021, DE 02.03.2021
RESOLVE: Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada
como Gerenciador Master – UG 440704 – Faculdade de
Administração e Direito de Pernambuco - FCAP, na operação
do seguinte sistema: Cadastro de Unidades Jurisdicionadas
(Cadastro de UJ) do TCE-PE:
WAGNER ALVES DE SOUZA
Assistente
Técnico
em
Gestão
Universitária/Assistente
Administrativo F04 III D, Matrícula: 3773-7,
CPF: 273.530.604-68
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Estatutário
Art. 2º Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor
na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 356/2021, DE 02.03.2021
RESOLVE:
I
Designar
os
servidores: MARIA DJANETE OLIVEIRA, mat. nº 2350-7,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Faturista F04 CIII
FS-F e MARIA DO ROSÁRIO TRINDADE DOS SANTOS, mat.
nº 7415-2, Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro
F02 II F, ambas do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade
com lotação no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros CISAM, para sob a presidência da primeira, constituir a Comissão
de Sindicância Administrativa, a fim de apurarem, no prazo de 20
(vinte) dias, os fatos apontados no Memorando nº 817/2020, de
28.09.2020 - Gerência da Farmácia/CISAM. II -Determinar que os
efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 357/2021, DE 02.03.2021
RESOLVE: I - Designar os servidores: MAYARA CORREIA
PONTES DIAS, mat. nº 13224-1, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F04 CI FS-B; MARIA
DJANETE OLIVEIRA, mat. nº 2350-7, Assistente Técnico em
Gestão Universitária F04 III E; ambas do quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade; e MARCOS ALEXANDRE MARQUES DA
CRUZ, mat. nº 14119-4, Auxiliar em Gestão AUT/FUND-AXGAF,
do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem
- DER, ora à disposição desta Universidade; todos com lotação no
Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM, para,
sob a presidência da primeira, constituir a Comissão de Inquérito
Administrativo, a fim de apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias,
os fatos apontados na CI nº 3/2021 – GESTÃO ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA – UPE-CISAM-GEST-ADMFINAN; e CI nº
2/2021 – CISAM-DIRETORIA – UPE-CISAM-DIR, do Gestor
Executivo do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros CISAM. II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em
vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº377/2021, DE 03.03.2021
RESOLVE: I - Deferir o requerimento da senhora JÉSSIKA MELO
LEÃO BEZERRA, aprovada no Concurso da Universidade de
Pernambuco-UPE, regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº
045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria
Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020; Cargo de Médico
Intensivista Adulto, com lotação no Complexo Hospitalar(UPE),
para que passe a integrar o final da lista dos aprovados no referido
cargo.
PORTARIA Nº379/2021, DE 03.03.2021
RESOLVE: I - Suspender, a contar de 23.02.2021, tendo em vista
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017328-60.2020.8.17.9000,
diante de Decisão Interlocutória (ID nº 14030127), a
Nomeação sub judice e a Posse da Concursada MONIQUE CLEIA
DE PONTES BANDEIRA CARVALHO, formalizada através da
Portaria Nº 1913/2020, de 30.10.2020, publicada no D.O.E em
31.10.2020, para provimento de cargos do Quadro Efetivo de
Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, por meio do
Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 45/2017, de
14.06.2017, Homologado através da Portaria Conjunta SAD/UPE
nº 38/2018, de 26.02.2018, e Prorrogado pela Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 30/2020, de 20.02.2020.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

Licitações e Contratos
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, TERMO DE
AJUSTE DE CONTAS E DE ADITIVO
ARP 001/2021, Processo 118/2020.PE.021. Registro de Preços
para fornecimento parcelado de materiais para empacotamento
e acondicionamento para atender as necessidades da ATDEFN.
V.T.A. Machado de Arruda e Cia Ltda, CNPJ/MF 16.667.433/000135, referente a cota principal 1 – lote 01, valor R$ 145.929,75 e
cota reservada 1 – lote 02, valor R$ 48.643,25. Valor total: R$
194.573,00. Vigência:12 meses contados da data de assinatura.
Data de assinatura 23/02/2021.
Termo de Ajuste de Contas 002/2021, Sula-Sula Locadora Ltda,
CNPJ/MF 05.426.164.0001/07. Pagamento pela prestação de
serviços de locação de veículos, em decorrência do término do
contrato 003/2014, pelo período de 01/11/2020 a 31/12/2020. Valor
R$ 274.662,74. Data de assinatura: 12/02/2021.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
4º Termo Aditivo ao Contrato 051/2019, Universo Empreendimentos
Eireli. CNPJ/MF 03.446.513/0001-19. Prorrogar os prazos de
vigência e de execução do contrato por mais 60 dias. O prazo
de execução encerra-se em 27/04/2021 e o prazo de vigência
encerra-se em 25/05/2021. Data de assinatura 22/02/2021.
FÁBIO LINS NETO
Diretor de Infraestrutura e Obras

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo Licitatório nº 0011.2021.CPL.CISAM.PE.0010.
CISAM Objeto Registro de preço para fornecimento eventual de
medicamentos anti-hipertensivos, antimicrobianos, enoxaparina
sódica e diversos, oriundos da indústria farmacêutica, com
registro na ANVISA, para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 16/03/2021 às 8h. Início da Disputa:
16/03/2021 às 8h30 (horário de Brasília)

Ano XCVIII • NÀ 43 - 15
Processo Licitatório nº 0012.2021.CPL.CISAM.PE.0011.CISAM
Objeto Registro de preço para fornecimento eventual de produtos
laboratoriais para o CISAM, por um período de 12 meses Abertura
da proposta 16/03/2021 às 8h Início da Disputa 16/03/2021
às 9h30 (horário de Brasília) Os editais, na íntegra, poderão
ser retirados no site: www.peintegrado.pe.gov.br a partir desta
publicação Lusinete Rocha de Holanda Pregoeira do CISAM/
UPE Recife 03/03/2021

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
TERMO ADITIVO - TERMO DE DOAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 054/2020 AO CONTRATO Nº
036/2019
PATROCINADA:
LUCINESCOPIA
PRODUÇÕES
CINEMATOGRÁFICAS E ARTÍSTICAS EIRELI
CNPJ/MF: 22.780.263/0001-01.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Arts. 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c
Art. 157, Caput do Regulamento Interno de Licitações, Contratos
e Convênios.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 01.08.2020 a 31.07.2021.
DATA: 31.07.2020.
TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2021
DONATÁRIA: MOVIMENTO PRÓ-CRIANÇA
CNPJ: 02.539.347/0001-32.
OBJETO: Doação de bens móveis em desuso e/ou obsoleto e/ou
irrecuperáveis.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso XVII da Lei Federal nº
13.303/2016.
DATA: 09.02.2021.
NONO TERMO ADITIVO Nº 007/2021 AO CONTRATO Nº
020/2016
CONTRATADA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
CNPJ/MF: 12.778.433/0001-51.
OBJETO: Reajuste de preço (Montante “A”).
AMPARO LEGAL: Art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 12.525/03.
VALOR: R$ 199.362,65 / valor mensal estimado.
DATA: 24.02.2021.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 049/2021 CSL
PROCESSO Nº 9102/2021 - AQUISIÇÃO DE TUBOS PEAD.
Abertura: 12/03/2021 às 10:00h. Disputa: 12/03/2021 às 14:00h.
Edital disponível 04/03/2021. Sueleuza Werneck Monteiro Agente de Licitação. Avisos de Licitação: PREGÃO.COMPESA
004/2021 CEL2 PROCESSO Nº 9015/2021 - AQUISIÇÃO DE
CONJUNTO MOTOBOMBA, SKID COMPACTO E QUADROS
DE COMANDO PARA SES ESCADA. Abertura: 15/03/2021
às 10:00h. Disputa: 15/03/2021 às 14:00h. Edital disponível
04/03/2021. Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti - Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 047/2021 CEL1 PROCESSO
Nº 9096/2021 - AQUISIÇÃO DE FLANGE ROSCÁVEL EM
FERRO FUNDIDO. Abertura: 12/03/2021 às 10:00h. Disputa:
12/03/2021 às 15:00h. Edital disponível 04/03/2021. Alessandra
Vasconcelos da Silva - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº –1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: PDCA ENGENHARIA,
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA PROCESSO N.º 1741/2019 CONTRATO
N.º 029/2019 TERMO ADITIVO: QUARTO OBJETO: Aprovada a
prorrogação do prazo de execução e vigência contratual PRAZO
DE EXECUÇÃO: 60 dias consecutivos, passando a data de
conclusão de 29/01/2021 para 30/03/2021 PRAZO DE VIGÊNCIA:
60 dias consecutivos, passando a data de conclusão de 28/02/2021
para 29/04/2021 DATA DA ASSINATURA: 28/01/2021
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: FUTURE ATP
SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA PROCESSO
N.º 0080/2020 CONTRATO N.º 026/2020 TERMO ADITIVO:
PRIMEIRO OBJETO: Aprovada a planilha de adequação
contratual, envolvendo: acréscimos, decréscimos e supressões de
serviços, suplementação do valor contratual e novo cronograma
físico-financeiro VALOR: R$ 290.006,39 correspondendo a
um acréscimo percentual de 24,82%, desta forma o valor do
contrato passa para R$ 1.458.025,35 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0926.0676 Natureza
de Despesa 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA: 06/01/2021
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: UNITERRA - UNIÃO
TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO N.º
1306/2018 CONTRATO N.º 043/2020 OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia para execução das obras do
Programa Estadual das Rodovias Vicinais do Sertão (PERVS),
para implantação e pavimentação do acesso à Lagoa do Barro,
Trecho: Entr. da BR- 316 - Lagoa do Barro, com extensão de
7,70 KM PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias consecutivos a
partir da O.S PRAZO DE VIGÊNCIA: 315 dias consecutivos,
a partir da assinatura do contrato VALOR: R$ 2.058.749,37
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4134.E736 Natureza de Despesa 4.4.90.51 DATA
DA ASSINATURA: 09/10/2020 Recife, 03 de março de 2021.
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE GABARI
CONTRATOS Nº 012/2021

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A ao CT nº 166/2020 Contratada: COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO-CEPE; CNPJ: 10.921.252/0002-98; Objeto:
“Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de03/03/2021
a 02/03/2022”. 1º T.A ao CT nº 162/2020 Contratada: MARF
MATERIAIS
PARA
CONSTRUÇÃO
LTDA-ME;
CNPJ:
10.826.802/0001-09; Objeto: “Prorrogação do prazo de
vigência pelo período de 21/03/2021 a 20/03/2022 e supressão
de 10% do valor contratual”; Valor global: R$ 304.199,28.