DOEPE 06/03/2021 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVIII • NÀ 45
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
VIII - A Portaria nº 3.583, de 5 de novembro de 2018, que estabelece os procedimentos para execução do disposto no art.2º do Decreto nº
9.380, de 22 de maio de 2018, que trata da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados
pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde;
Recife, 6 de março de 2021
1302 DE 04/03/2021
JOSÉ NILSON LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR
050.347.223-99/PE
1(UM)MÊS
1303 DE 04/03/2021
ROSALVO MARQUES FILHO
015.943.969-18/PE
2(DOIS)MESES
IX - Que consta no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) a UPA 24 Horas foi construída com recursos financeiros de Programa
do Ministério da Saúde, proposta nº 11.049.8300001/12-004, no valor de R$ 1.400.000,00;
1304 DE 04/03/2021
ROMULO JOSÉ MESQUITA CHAGAS
006.923.431-50/PE
2(DOIS)MESES
1305 DE 04/03/2021
AMARO BANDEIRA LEAL JUNIOR
020.942.921-96PE
12(DOZE)MESES
X - A Resolução nº 02/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Gravatá, que aprovou o pleito de volta da finalidade do imóvel para
funcionamento de Unidade de Pronto-Atendimento 24 horas - Tipo I;
1306 DE 04/03/2021
ALEXSANDRO CANDIDO DE FARIAS
033.203.141-41/PE
12(DOZE)MESES
1307 DE 04/03/2021
RUBEM ALVES CORDEIRO
027.567.422-63/PE
1(UM)MÊS
XI - O Ofício nº 024/2021-GAB, de 08 de fevereiro, da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, que solicita a revogação do pleito anterior
de readequação da finalidade da UPA 24H e a definição do EAS conforme sua finalidade originária: Unidade de Pronto Atendimento 24
Horas - Tipo I;
1308 DE 04/03/2021
ROBERIO MORAIS DA SILVA JUNIOR
036.825.598-90/PE
1(UM)MÊS
1309 DE 04/03/2021
RENATO VIEIRA DA SILVA
048.844.958-88/PE
1(UM)MÊS
XII - Que a obra foi concluída, mas não entrou em funcionamento;
1310 DE 04/03/2021
RODRIGO ROBERTO DOS SANTOS
053.882.943-85/PE
1(UM)MÊS
XIII - Que a Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá deverá encaminhar a solicitação e toda documentação prevista na Portaria
nº 3.585/2018 à Comissão de Readequação da Rede Física do SUS – CRRF-SUS, responsável pela condução dos processos de
readequação da rede física do SUS no âmbito do Ministério da Saúde.
1311 DE 04/03/2021
RICARDO ANDRESSON DE MELO CAVALCANTI
040.852.673-54/PE
12(DOZE)MESES
1312 DE 04/03/2021
RAIMUNDO CIPRIANO DOS SANTOS NETO
046.397.772-46/PE
12(DOZE)MESES
1313 DE 04/03/2021
RADAMARES DEUJAMAR DA SILVA GALDINO
045.563.855-21/PE
12(DOZE)MESES
RESOLVEM:
1314 DE 04/03/2021
JOSIAS PAULO DO NASCIMENTO
038.662.545-60/PE
1(UM)MÊS
Art.1º - Aprovar o pleito do município de Gravatá para alterar a utilização do imóvel oriundo de investimentos realizados com recursos
repassados pelo Fundo Nacional de Saúde, de acordo com o Decreto Federal 9.380/2018, desconsiderando a proposta de mudança
para um Centro de Especialidades Multidisciplinares e voltando a ser o tipo de estabelecimento originalmente pactuado na Proposta nº
11.049.8300001/12-004, ou seja, uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas Tipo 1 (UPA 24H).
1315 DE 04/03/2021
JOSENILDO SEVERINO DE ANDRADE
016.847.158-22/PE
1(UM)MÊS
1316 DE 04/03/2021
JORGE LUIZ PEREIRA DE MELO
035.269.457-12/PE
1(UM)MÊS
1317 DE 04/03/2021
JORGE LUIZ PEREIRA DE MELO
035.269.457-12/PE
1(UM)MÊS
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
1318 DE 04/03/2021
ARI DOS REIS DE CARVALHO
019.112.531-28/PE
1(UM)MÊS
1319 DE 04/03/2021
ANTONIO JOSÉ DE MELO NETO
020.740.291-44/PE
1(UM)MÊS
1320 DE 04/03/2021
FAGNER DE AMORIM ASSIS
038.620.480-02/PE
1(UM)MÊS
1321 DE 04/03/2021
RAMON PEREIRA RODRIGUES
049.671.296-29/PE
1(UM)MÊS
1322 DE 04/03/2021
JOSE RENATO GODE RAMOS FILHO
051.404.060-02/PE
12(DOZE)MESES
1323 DE 04/03/2021
JOSE EDINEY DA SILVA
023.931.424-97/PE
1(UM)MÊS
1325 DE 04/03/2021
JOSE ITAMAR RIBEIRO DE SOUZA
032.440.988-15/PE
1(UM)MÊS
1326 DE 04/03/2021
JOSE IVALDO DA SILVA
043.444.445-66/PE
1(UM)MÊS
Recife, 04 de março de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 137 - Atribuindo a ANDREA TORRES FERREIRA, matrícula n° 225.814-5/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, retroagindo seus efeitos legais a 04/01/2021.
1327 DE 04/03/2021
JOSE IVO FERREIRA DA COSTA
022.920.840-51/PE
1(UM)MÊS
1328 DE 0403/2021
JOSELTON FERREIRA MARTINS
025.037.848-25/PE
1(UM)MÊS
Nº. 138 - Atribuindo a CARMEN REJANE DE ARAÚJO FERREIRA, matrícula n° 253.831-8/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2020.
1329 DE 04/03/2021
JOSE SEVERINO DOS SANTOS COLOIA
055.630.488-88/PE
2(DOIS)MESES
1330 DE 04/03/2021
REGINALDO CLEMENTINO DA SILVA
031.558.590-80/PE
12(DOZE)MESES
Nº. 139 - Dispensando AURINETE NAQUE DE SANTANA, matrícula n° 255.944-7/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2020.
1331 DE 04/03/2021
JOSE WELLIGTON GOMES
006.533.094-03/PE
12(DOZE)MESES
1332 DE 04/03/2021
REINALDO PEREIRA DA SILVA FERREIRA
003.885.510-30/PE
1(UM)MÊS
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
1333 DE 04/03/2021
PATRICIA JULIAO FERREIRA DA SILVA
037.543.449-04/PE
1(UM)MÊS
1334 DE04/03/2021
PEDRO BEZERRA DA SILVA
026.302.502-20/PE
12(DOZE)MESES
1335 DE 04/03/2021
JOÃO LOURENÇO DA SILVA NETO
044.565.722-27/PE
12(DOZE)MESES
1336 DE 04/03/2021
PEDRO DE SA C DE ALBQUERQUE BISNETO
050.818.781-98/PE
1(UM)MÊS
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
1337 DE 04/03/2021
JUAREZ GILO FRANCISCO
017.307.098-81/PE
1(UM)MÊS
PORTARIA SETEQ N°12, DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021.
1338 DE 04/03/2021
JULIO LUIZ FERREIRA DE FARIAS
050.051.340-96/PE
1(UM)MÊS
1339 DE 04/03/2021
JOSE VICENTE LOPES DE AMORIM
023.034.283-53/PE
1(UM)MÊS
1340 DE 04/03/2021
CLAUDINALDO OLIVEIRA DE ANDRADE
005.377.732-28/PE
1(UM)MÊS
1341 DE 04/03/2021
VICENTE JOSE CARROZZONE FILHO
042.264.964-43/PE
12(DOZE)MESES
1342 DE 04/03/2021
VALDECIO JOSE DE OLIVEIRA
040.990.318-73/PE
1(UM)MÊS
1343 DE 04/03/2021
VALDENIO BENICIO PEREIRA
042.333.408-15/PE
1(UM)MÊS
1344 DE 04/03/2021
GILMAR JOSE DA SILVA
023.634.288-26/PE
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 47.032 de
21/01/2019, que regulamenta a Lei nº 16.520 de 27/12/2018. RESOLVE: Dispensar a servidora ROSILENE ALVES SPACCA, matrícula
n° 319.169-9, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS – 1, retroativo a 01 de março de 2021.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
Repartições Estaduais
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
DESPACHO
A Diretora do CEDCA/PE, no uso de suas atribuições, vem
tornar público a nomeação de Cândido de Souza Pereira, como
conselheiro titular em substituição a Maria José Rodrigues da
Silva, e Aline Ferreira de Miranda Mulatinho, como conselheira
suplente em substituição a Emille de Sousa Vasconcelos Soares,
como representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão-PE
neste CEDCA/PE.
Rosa Maria Lins de A. de Barros Correia.
Diretora do CEDCA-PE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
1345 DE 04/03/2021
ROBERTO DE SOUZA CAMELO
046.260.838-07/PE
conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo
Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº
38.447 de 23 de julho de 2012,
CONSIDERANDO o disposto no art. 175 da Constituição Federal
e na Lei nº 8.987/95; no art.12, inc. I e X, da Lei 9.503, de 23 de
setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro
– CTB, os termos da Resolução do CONTRAN nº 466/2013 e
suas alterações, na Portaria DENATRAN nº 130/2014 e a Portaria
DP nº 6.771/2016 e alterações, que disciplina e regulamenta o
credenciamento de entidades públicas e privada para permissão
da prestação do serviço público de vistoria de identificação
veicular.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar como permissionário para prestação do
serviço público de vistoria de identificação veicular, a Empresa WJ
GOMES MEDEIROS VISTORIA EIRELI - VITÓRIA VISTORIA,
pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ
sob o nº 34.179.685/0001-05, estabelecida na Rua Fernando
Vieira, nº 48, Centro, Chã de Alegria – PE.
Art. 2º - Esta Portaria retroagirá seus efeitos a 07 de janeiro de
2021.
1346 DE 04/03/2021
RICARDO BATISTA PINON TEIXEIRA
013.677.056-18/PE
1(UM)MÊS
1347 DE 04/03/2021
GERALDO FERRAZ FILHO
044.293.317-47/PE
1(UM)MÊS
1348 DE 04/03/2021
VAGNER CLARK DE ARAUJO
048.479.785-59/PE
1(UM)MÊS
1349 DE 04/03/2021
GREGORY HENRIQUE PAULO DA SILVA
037.490.259-23/PE
1(UM)MÊS
1350 DE 04/03/2021
VALDEREZ MARIA DE ANDRADE
010.565.517-21/PE
12(DOZE)MESES
1351 DE 04/03/2021
GUSTAVO SEVERINO DOS SANTOS
036.326.001-93/PE
1(UM)MÊS
1352 DE 04/03/2021
GILMAR BEZERRA DO NASCIMENTO
036.179.600-75/PE
12(DOZE)MESES
1353 DE 04/03/2021
GEORGE HENRIQUE MARINHO DE SOUZA
029.793.681-46/PE
12(DOZE)MESES
1354 DE 04/03/2021
GILSON TEODORO DE CARVALHO
011.047.160-11/PE
1(UM)MÊS
1355 DE 04/03/2021
GEORGE DE LIMA RAMOS
042.499.318-50/PE
1(UM)MÊS
1356 DE 04/03/2021
GUMA SIMÃO FARIAS
043.985.104-91/PE
12(DOZE)MESES
1357 D E04/03/2021
GILSON CLAUDINO DOS SANTOS
004.611.704-09/PE
1(UM)MÊS
1358 DE 04/03/2021
GILBERTO JOAQUIM DE SANTANA JUNIOR
018.566.449-10/PE
1(UM)MÊS
1359 DE 04/03/2021
GILBERTO JOAQUIM DE SANTANA JUNIOR
018.566.449-10/PE
1(UM)MÊS
Recife - PE, 05 de março de 2021
1360 DE 04/03/2021
GABRIELA REIS CAMPOS MARINHO
043.663.565-98/PE
2(DOIS)MESES
PORTARIA DP Nº 1361/2021
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 20 de Janeiro de 2020. Resolve;
I – Deferir parcialmente, o seguinte processo de averbação;
Em, 05/03/2021
REGISTRO RENACH
PRAZO
PENALIDADE
1300 DE 04/03/2021
GABRIEL RIBEIRO DE CASTRO NETO
039.268.234-16/PE
12(DOZE)MESES
1301 DE 04/03/2021
ADALBERTO FRANCISCO CORDEIRO
056.529.376-01PE
1(UM)MÊS
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
NOME CONDUTOR
PROCESSO
0040400066.000918/2020-30
MATRÍCULA
7714
Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente
ÊN
ERG CIA
EM
PORTARIA DP Nº
REQUERENTE
Jaci Souza Bispo
SERV
IÇ
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
Receita Federal
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