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DOEPE - Recife, 6 de março de 2021 - Página 19

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DOEPE 06/03/2021 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de março de 2021
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
ERRATA DA PORTARIA EPTI Nº 17/2021, DE 04 MARÇO DE
2021.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de fevereiro
de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020 e pelo
Diretor de Gestão, no uso das atribuições que lhes são delegadas
pelo Estatuto da EPTI, RESOLVE:Onde se lê ‘’Art.2º Prorrogar as
vistorias dos veículos do Sistema de Transporte de Fretamento ou
Complementar, que vencerem em 01 de fevereiro a 31 de Abril
de 2021, até 01 de Maio de 2021; leia-se ‘’Art.2º Prorrogar as
vistorias dos veículos do Sistema de Transporte de Fretamento ou
Complementar, que vencerem em 01 de fevereiro a 30 de Abril
de 2021, até 01 de Maio de 2021;
Recife, 05 de Março de 2021.
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
LUÍS SIQUEIRA
Diretor de Gestão

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias de nºs
0812 a 0819 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
PENSÃO POR MORTE, de MARÇO de 2021, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias de nºs
0820 a 0832 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de MARÇO de 2021, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias de nºs
0833 a 0837 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de MARÇO de 2021, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias de
nºs 0838 a 0882 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de MARÇO de 2021, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 0883
a 0889 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 09 DE 05 DE MARÇO DE 2021
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Ato nº 428, de 09/02/2021, republicado em
11/02/2019, RESOLVE: declarar vacância da Função Gratificada
de Supervisão 1, símbolo FGS-1, em virtude do falecimento do
servidor Evaldo Rui Cabral Amorim, mat. 12005-7, Chefe da
Unidade de Cartografia e Geoprocessamento, ocorrido no dia
25.02.2021. HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA - DIRETOR
PRESIDENTE

Licitações e Contratos
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE COTAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA O
ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO
ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA.”
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO
ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA.”
Entrega das Propostas até: 09/03/2021, às 10:00h. (Horário de
Brasília) no site: www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra
está disponível na página eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 05/03/2021. Lídia
Albuquerque - Pregoeira CPL-ATDEFN.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE COTAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO POR DISPENSA EMERGENCIAL DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA
ABASTECER AS UNIDADES DE SAÚDE DO ARQUIPÉLAGO
DE FERNANDO DE NORONHA.” Entrega das Propostas
até: 10/03/2021, às 10:00h. (Horário de Brasília) no site: www.
peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra está disponível na
página eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações:
(81) 3182-9644. Recife, 05/03/2021. Lídia Albuquerque Pregoeira CPL-ATDEFN.

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2021
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE COREIOS E
TELÉGRAFOS
CNPJ/MF: 34.028.316/0021-57.
OBJETO: Prestação de serviços postais.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 002/2021, Inexigibilidade
de Licitação nº 002/2021, Art. 30, Caput da Lei Federal nº

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
13.303/2016 c/c Art. 139, Caput do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 144.000,00 / total estimado.
DATA: 24.02.2021.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 008/2021 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 002/2021, o presente Edital tem por objeto
a Contratação de empresa para Execução de Serviços de
Montagem de CR’s/CRM’s em Consumidores da COPERGÁS,
nos termos dispostos no ANEXO Q4 Memorial Descritivo. Com
preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.licitacoes-e.com.br. (Número
da licitação 860494) - Início acolhimento de propostas:
08/03/2021 às 08h00min. Abertura das propostas: 30/03/2021
às 09h00min. Início da disputa: 30/03/2021 às 10h00min, no
endereço eletrônico acima. EDUARDO REIS, PRESIDENTE DA
CPL DA COPERGÁS, em exercício.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º T.A. ao CT ARENA ETP nº 018/2017 - Contratada: 2G
TURISMO & EVENTOS LTDA - EPP; CNPJ: 11.126.361/000103; Objeto: “Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de
07/07/2021 a 06/07/2022”. Olinda, 06/03/2021. André Berardo
Carneiro da Cunha. Vice-Presidente.

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ERRATA
Na publicação do Diário Oficial nº 44, de 05.03.2021, referente ao
Aviso de Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório
CPL/HAM nº 2332.2020 - Pregão Eletrônico nº 0037.2020,
pedimos para que seja desconsiderado o texto onde se lê: “O
item 18 foi cancelado”, e considerá-lo como parte complementar,
na mesma publicação, do Processo Licitatório CPL/HAM nº
2320.2020 - Pregão Eletrônico nº 0035.2020.
JACILENE EUSTÁQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
CT. IPA/NUJ Nº 4/2020. Contratado: FACILIT TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ: 00191.027/0001-09. Objeto: Implantação da
plataforma/sistema TARGET. Valor: R$ 30.500,00 (trinta mil e
quinhentos reais). Vigência: 1 (um) ano. Início: 10/3/2020. KAIO
MANIÇOBA – Diretor-Presidente.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019- CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO
– CIEE. Objeto: prorrogação ref. à contratação de agente de
integração para prestação de serviços de operacionalização
do Programa Bolsa-Estágio do Poder Executivo Estadual.
Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2022. Valor Mensal: R$ 51.858,60
(cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta
centavos) Nota de Empenho: 2021NE000003. Gestora: Ana
Karine.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021
– TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO - TJPE.
Objeto: liberação de acesso ao programa IGED, bem como às
imagens digitalizadas dos contratos sociais, alterações e outros
documentos arquivados pelas empresas e constantes do Banco
de Imagens da JUCEPE. Vigência: 01/03/2021 à 28/02/2022.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO nº 008/2021 – DISPENSA nº 001/2021
SEI nº 0060407882.000016/2021-62
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16,
para fins do disposto no art. 29, inciso XV da lei supra, e à vista
da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico, a
Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE EMBALAGEM PARA A PRODUÇÃO
DE MEDICAMENTOS, através da contratação direta com as
empresas: JOINT BILL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
(CNPJ 00.122.907/0001-23) no valor global de R$ 168.000,00
(cento e sessenta e oito mil reais) para o LOTE 01; INCAPA
INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPELÃO LTDA (CNPJ
70.091.483/0001-62) no valor global de R$ 15.010,00 (quinze mil
e dez reais) para o LOTE 02. Recife 05/03/2021. Bety Córdula
- Diretora Técnica.

PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.2/2021–PE(SRP)2/2021- OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL PENSO. Estimado R$1.239.035,4432. Proposta até
22/03/21 às 8:00h. Disputa 22/03/21 às 8:05h. PROC.7/2021–
PE(SRP)7/2021- OBJ: FORNECIMENTO DE EQUIPOS
PARA BOMBAS DE INFUSÃO. Estimado R$1.691.119,44.
Proposta até 22/03/21 às 10:00h. Disputa 22/03/21 às 10:05h.
PROC.36/2021–PE(SRP)26/2021OBJ:
FORNECIMENTO
DE TECIDOS, AVIAMENTOS E ENXOVAL HOSPITALAR.
Estimado R$1.049.665,70. Proposta até 24/03/21 às 8:00h.
Disputa 24/03/21 às 8:05h. PROC.38/2021–PE(SRP)28/2021OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. Estimado
R$958.275,0264. Proposta até 23/03/21 às 8:00h. Disputa

23/03/21 às 8:05h. PROC.39/2021–PE(SRP)29/2021- OBJ:
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL
HOSPITALAR.
Estimado
R$6.068.593,20.
Proposta até 23/03/21 às 10:00h. Disputa 23/03/21 às 10:05h.
PROC.41/2021–PE(SRP)31/2021OBJ:
FORNECIMENTO
DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO. Estimado R$51.340,7568.
Proposta até 22/03/21 às 11:00h. Disputa 22/03/21 às 11:05h.
PROC.42/2021–PE(SRP)32/2021- OBJ: FORNECIMENTO DE
EXTENSOR DE SERINGA. Estimado R$339.000,00. Proposta até
22/03/21 às 13:00h. Disputa 22/03/21 às 13:05h. PROC.43/2021–
PE(SRP)33/2021- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
HEMODINÂMICA. Estimado R$2.184.574,4844. Proposta até
24/03/21 às 10:00h. Disputa 24/03/21 às 10:05h. PROC.44/2021–
PE(SRP)34/2021- OBJ: FORNECIMENTO DE CONTRASTE
NÃO IÔNICO. Estimado R$2.374.860,00. Proposta até 23/03/21
às 13:00h. Disputa 23/03/21 às 13:05h. PROC.45/2021–
PE(SRP)35/2021- OBJ: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS. Estimado
R$324.271,8035. Proposta até 25/03/21 às 10:00h. Disputa
25/03/21 às 10:05h. PROC.46/2021–PE(SRP)36/2021- OBJ:
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E
ALVENARIA. Estimado R$14.752,5407. Proposta até 25/03/21
às 8:00h. Disputa 25/03/21 às 8:05h. PROC.47/2021–
PE(SRP)37/2021- OBJ: AQUISIÇÃO DE MONITORES DE
PARÂMETROS FISIOLÓGICOS. Estimado R$58.778,4066.
Proposta até 25/03/21 às 11:00h. Disputa 25/03/21 às 11:05h.
PROC.48/2021–PE(SRP)38/2021- OBJ: FORNECIMENTO DE
PLACAS DE BISTURI. Estimado R$9.460,666. Proposta até
24/03/21 às 13:00h. Disputa 24/03/21 às 13:05h. PROC.49/2021–
PE(SRP)39/2021- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
PENSO. Estimado R$75.966,00. Proposta até 25/03/21 às 13:00h.
Disputa 25/03/21 às 13:05h. Editais www.peintegrado.pe.gov.
br, Inf (81)31817120, [email protected]. Recife, 05/03/21.
Marcos Viana– Pregoeiro.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PROC.1/2021–PE(SRP)1/2021OBJ:
FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO. Decide-se pelo indeferimento da
IMPUGNAÇÃO interposta pela empresa BECARE LTDA e
revogação do item 18. Recife, 05/03/21. Marcos Viana- Pregoeiro

SECRETARIA DA CASA CIVIL
CONTRATO
CONTRATO Nº 02/2021. Processo Licitatório Nº 06/2020 Pregão Eletrônico nº 03/2020 - PE INTEGRADO Nº 0006.2020.
CPL.PE.0003.GABINETE-CIVIL
Objeto:
Contratação
de
pessoa jurídica para confecção de carimbos visando atender as
necessidades da Secretaria da Casa Civil. Empresa: Sérgio Alves
da Silva 24667862491, CNPJ nº 19.168.683/0001-19. Valor do
Contrato: R$ 4.302,55. Vigência: de 23/02/2021 a 22/02/2022.
Recife, 25/02/2021. Gestor do Órgão: Gustavo Figueirêdo Queiroz
Monteiro.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2021. Processo nº 0174/2019. Pregão
Eletronico Nº 0122/2019. Adesão a Ata de Registro de Preços
Corporativa nº 006.2020.SAD.Prestação de serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e
internacionais e demais serviços correlatos. Empresa: Lourenço da
Silva Turismo Viagens e Lazer Eireli. CNPJ Nº 03.004.542/000120. Valor do Contrato: R$ 21.000,00. Vigência: de 19/02/2021
a 18/02/2022. Recife, 19/02/2021. Gestor do Órgão: Gustavo
Figueirêdo Queiroz Monteiro.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 02/2018. Processo Nº
051.2017.VII.PE.034.ATI. Pregão Eletrônico Nº 034/2017,
decorrente de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
039.2017.ATI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de
serviços especializados em locação de Estacões de Trabalho, para
atendimento a Secretaria da Casa Civil. Contratada: Consórcio
Inforconvex: Inforpartner Informática & Negócios ltda, CNPJ
sob o nº 04.032.156/0001-05; Sistemas Convex Locações de
Produtos de Informática LTDA, CNPJ sob o nº 04.032.156/000105. Vigência: 21/02/2021 a 20/02/2022. Gestor do Órgão: Gustavo
Figueiredo Queiroz Monteiro. Recife, 19/02/2021.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2020-GAB/SDS –
OBJETO: prorrogação do prazo vigência contratual, de
15/05/2021 à 13/08/2021, e de execução, de 16/03/2021 à
14/06/2021. CONTRATADA:JAIRO BARBOSA SERVIÇOS
DE ENGENHARIA EIRELI. ORIGEM: PL nº 0077.2020.CPL-I.
PE.0056.DAG-SDS; Recife-PE, 05MAR2021.FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO- CPLOSE
PL.0016.2021.CPLOSE.PE.0009.2021.SEDUC.
OBJETO:
Serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva (mão de
obra). Data inicial de propostas: 09/03/2021 às 12h. Data final de
propostas: 24/03/2021 às 12h e Data inicial da disputa: 24/03/2021
às 14h. O Edital encontra-se disponível nas páginas eletrônicas
www.peintegrado.pe.gov.br
e
www.licitacoes.pe.gov.br.
INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B,
Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 31838237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8:00 às 12:00 horas.
Recife, 05 de março de 2021

Ano XCVIII • NÀ 45 - 19
especializadas no ramo poderão obter a especificação técnica
e responder a presente solicitação via e-mail: rilson.assuncao@
sefaz.pe.gov.br, até o dia 16/03/2021. Recife, 03 de março de
2021. Rilson Assunção- Diretor do Laboratório de Auditoria Digital
da SEFAZ/PE.

SECRETARIA DA FAZENDA
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA/BRASIL –
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4554/OC-BR
Processo nº 0004.2021.CL-PROFISC.SBQC.001.SEFAZ-PE
Convidamos as empresas e/ou instituições de consultoria
elegíveis pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento–
BID a apresentarem o seu interesse em participar da seleção
e contratação para a prestação de serviços técnicos de
desenvolvimento de software com práticas ágeis, visando atender
as demandas da SEFAZ/PE e da Secretaria da Controladoria Geral
do Estado (SCGE). Manifestações de interesse até: 24/03/2021 às
17h00min. O convite poderá ser retirado, na íntegra, no seguinte
endereço eletrônico: www.portais.pe.gov.br/web/seadm Painel de Licitações – Secretaria da Fazenda – SEFAZ-CEL.
Informações pelo e-mail:[email protected]. Recife,
05/03/2021. Patricia de Lucena Farias – CEL I/PROFISCO.

SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 0006.2021.CL-PROFISC.PE.0003.SEFAZ-PE. Objeto:
Registro de Preços para fornecimento eventual de equipamentos
de informática, conforme especificações e quantitativos previstos
no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado:
R$ 13.649.980,57. Propostas até: 18/03/2021 às 9h00min.
Abertura das Propostas: 18/03/2021 às 9h05min. Início da
Disputa: 18/03/2021 às 9h30min. Horário de Brasília. O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelo e-mail: patricia.
[email protected]. Recife, 05/03/2021. Patricia de Lucena
Farias – Pregoeira CEL I/PROFISCO.

SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para
a aquisição de drones e gravador IP digital de vídeo para atender
as demandas da Coordenadoria de Ação Tributária, da Secretaria
da Fazenda de Pernambuco. As empresas especializadas no
ramo poderão obter a especificação técnica através de solicitação
via e-mail: [email protected], até o dia 16/03/2021.
Recife, 04 de março de 2021. Luiz Rodolfo - Coordenadoria de
Ação Tributária da SEFAZ/PE.

SECRETARIA DA FAZENDA
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Processo Licitatório nº 0003.2021.CLIII-PROFISC.
CD.002.SEFAZ-PE à vista do Parecer emitido pela Comissão
Especial de Licitação III (doc. SEI 12036495) , fundamentada no
Plano de Aquisições – PA (código 3.2), Produto: P1.2 – Subproduto:
1.2.2 Programa de formação continuada implantado, do Contrato
de Empréstimo 4554/OC-BR - PROFISCO II -PE, objetivando a
Contratação de Empresa para Ministrar Curso Governança de
Dados, MDM e Qualidade de dados com LGPD , pelo valor total
de R$ 800,00 (oitocentos reais) para o Estado de Pernambuco,
tendo como contratada a empresa CS TECHNOLOGIES LTDA;
CNPJ nº 05.282.669/0001-37. Recife, 05/03/2021. Alfredo
Ottoni de Carvalho Neto – Superintendente Administrativo e
Financeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2021 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2021 OBJETO: Contratação de empresa
de consultoria especializada na área de engenharia para projeto
referencial para recuperação e manutenção da rodovia duplicada
BR-232/PE, trecho: Recife – Caruaru: segmento km 11,50 / km
129,90, com extensão de 118,40 km de Contratos de Recuperação
e Manutenção Rodoviária - CREMA. Valor máximo aceitável: R$
1.975.842,85. SESSÃO INICIAL: 09 de abril de 2021, às 10:00
horas (horário local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av.
Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a
CPL II - Comissão Permanente de Licitações II. Edital, respectivos
anexos e comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Os envelopes dos interessados podem ser entregues via postal
até a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail:
[email protected]. F.: (81) 3184-2546 / 3184-2561. Recife,
05.03.2021. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 004/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº
32.535.558/0001-68. CONTRATADA: MKS Serviços, Consultoria,
Estudos e Projetos Ltda, CNPJ nº 01.856.351/0001-61. Objeto:
Elaboração do Projeto Executivo de Engenharia para Restauração
da Rodovia PE-091, Trecho Macaparana – Pirauá com extensão
de 10,2 km. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos
com início em 01/03/2021 e execução em 120 (cento e vinte) dias
a partir da Ordem de Serviço. Valor do contrato R$ 170.602,27
(cento e setenta mil seiscentos e dois reais e vinte e sete
centavos). Assinatura: 01/03/2021. Recife, 05 de março de 2021.

FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE

SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para
a aquisição de software para análise forense em dispositivos
computacionais e móveis para utilização na infraestrutura de
tecnologia da informação do LAUD – Laboratório de Auditoria
Digital, da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. As empresas

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