DOEPE 09/03/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de março de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 8 DE MARÇO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1015 – Nomear, em caráter precário, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público da Secretaria de Saúde,
tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 22, de 02 de abril de 2019, em cumprimento
à decisão judicial proferida na Ação Ordinária nº 0005976-19.2021.8.17.2001.
V GERES
MÉDICO TRAUMATO ORTOPEDISTA / PLANTONISTA
Classificação.........................................Nome ..............................................................................................Pessoa com Deficiência
1º ............................................................ALFREDO LOURENÇO DA SILVA NETO
2º ............................................................RICARDO DOS SANTOS FERREIRA
3º ............................................................HUDSON FELIPE OLIVEIRA DE VASCONCELOS.
Nº 1016 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
SUELI TAVARES DE SOUZA SILVA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 155.439-5
LAURECY DIAS DOS SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 177.171-0
Nº 1017 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
GUILHERME DE COIMBRA SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 387.410-9
FREDERICO MARINHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 388.067-2
REILI AMON HÁ VIEIRA DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 388.123-7
Nº 1018 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
IVONEIDE PAZ DE LIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 237.922-8
CLÁUDIO ROBERTO BARROZO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 239.035-3
FRANCISCO DE ASSIS JOSÉ DE OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.078-2
DAVID DE CARVALHO BARBALHO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 300.029-0
HALANA REBECA JUSTINO DO NASCIMENTO BOMFIM, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.688-3
Nº 1019 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
ANA CRISTINA DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 263.237-3
ADY MARINHO BEZERRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.804-0
JOSINALDO JOSÉ DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.540-3
MARCOS VENICIUS BATISTA DE SOUZA CASTRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.695-7
EUKENNYA DE ARAÚJO E SILVA PEREIRA BARBOSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.767-8
AMANDA MACÊDO ROCHA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 385.850-2
HELCY GALINDO BARACHO CAVALCANTI, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 385.966-5
ROSIBERTO DOS SANTOS GONÇALVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 387.217-3
RÚTILO PINHEIRO DE MELO NETO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 387.227-0
ANDERSON MARCOLINO DE SANTANA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 388.041-9
TAÍS DA SILVA LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 388.121-0
ANDERSON IRINEU SOARES SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 388.257-8
MARIA ROSANE ALVES DA COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 388.844-4
Nº 1020 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
RISETE MARIA DA SILVA BARRETO, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 077.903-2
ADELÇA MARIA MARCELINO CORDEIRO DE SÁ PARENTE, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 175.625-7
MARIA DE FATIMA LIMA SOARES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 178.962-7
IRANEIDE NASCIMENTO DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 180.961-0
MARIA DOLORES DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.682-0
MARCOS JOSÉ FERREIRA DE BARROS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 263.993-9
LEÔNIDAS FERREIRA DE BRITO JÚNIOR, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 269.970-2
MAGNO DE MORAES FRANÇA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 306.904-4
LEÔNIDAS FERREIRA DE BRITO JÚNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 351.836-1
SARA MESSIAS DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.550-0
LUCIO FLAVIO SANTOS DE MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.116-0
JOÃO GUTHEMBERG DE LIMA CASTRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.460-6
CÁSSIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.479-7
JULIANE BARBOZA DE SANTANA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.526-2
NAZARÉ BARROS CAVALCANTE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.696-0
ALANNE BEZERRA DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.787-7
DIONÍSIO SANTOS JACOBINA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.812-1
LILIANE RIBEIRO DE MOURA FELIX, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.940-3
MIZAEL GONÇALVES DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.036-3
JACKSON NINO DE CARVALHO JÚNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.219-6
ROSIANA DE BRITO LUZ CASTRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.301-0
JAYME ALVES DA ROCHA JUNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.341-9
RENATA PONTUAL ALMEIDA CORREIA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.901-8
PATRÍCIA ROSA DE SÁ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 380.505-0
MARCOS TÁCIO TAVARES MONTEIRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 380.721-5
ALINE FERNANDES BATISTA, Professor Instrutor de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 382.530-2
FRANCISCO SAMUEL PEREIRA BEZERRRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 382.662-7
MARGARIDA MARIA FELISBERTO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 383.277-5
ELISSANDRO NEVES DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.112-0
IAN JORGE LIMA GOMES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.543-5
VINICIUS ANDREY BEZERRA DE ARAUJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 386.799-4
DÉBORA THAÍS BACURAU GOMES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 386.924-5
ADEILTON LEANDRO DE MORAIS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 386.932-6
PAULO HENRIQUE RAMOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 387.144-4
LIGIER KARINE DE FRANÇA FERREIRA LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 387.627-6
JANAILSON VANDERLEI DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 387.631-4
ROSANA PATRICIA BATISTA BARBOSA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 387.991-7
ALEXSANDRO ALBERTO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 388.036-2
MARIA DO SOCORRO DE LUCENA LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 388.053-2
MARIA DE FÁTIMA ALVES DE GOIS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 388.060-5
JOELANE MAURA DE LIMA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 388.061-3
KLEBERTON VIANA SIQUEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 388.064-8
TATIANA BERTO DA PAZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 388.138-5
ROBSON ALVES DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 388.139-3
CARLOS CARVALHO SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 388.260-8
EMANUEL MARESCO SANTOS LOPES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 388.562-3
DIÓGENES RAMON MATIAS NUNES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 388.766-9
MARIA JOSÉ DO MONTE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 388.903-3
GEORGE HENRIQUE BRAGA LINS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 389.054-6
Nº 1021 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Formação
em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, Classe I, Faixa Salarial “a”, dos professores abaixo relacionados:
SYLVANA PINTO BEZERRA, Professor, Classe e Faixa Salarial “Única”, Matrícula nº 173.625-6
MARIA JOSÉ VIANA DE ANDRADE BARROS, Professor Instrutor de Língua Brasileira de Sinais, Classe e Faixa Salarial “Única”,
Matrícula nº 383.220-1
Nº 1022 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Especialização para a Matriz de Vencimento Mestrado, da servidora FLÁVIA QUEIROZ BARROS DE OLIVEIRA, Analista em Gestão
Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 300.587-9
Nº 1023 - Nomear AHEDJA GALVÃO MORAES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico da Gerência Geral de
Articulação com os Conselhos Estaduais de Direitos, Órgãos Colegiados e Mediação de Conflitos Habitacionais, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Ano XCVIII • NÀ 46 - 5
Ciência, Tecnologia e Inovação, LUCAS CAVALCANTI RAMOS, na qualidade de titular, e CARMELO JOSÉ ALBANEZ BASTOS FILHO,
na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria da Casa Civil, JOSÉ MAURÍCIO VALLADÃO CAVALCANTI FERREIRA,
na qualidade de titular, e JOÃO PAULO DA SILVA OLIVEIRA, na qualidade de suplente; como representantes da Procuradoria Geral
do Estado, RAFAEL FARIAS LOUREIRO AMORIM, na qualidade de titular, e PAULO ROSENBLATT, na qualidade de suplente; como
representantes da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, JOSÉ MÁRIO DE BARROS FALCÃO, na qualidade de titular e
JOSÉ BONIFÁCIO DE LIRA NETO, na qualidade de suplente; e como representantes da Sociedade Civil, eleitos na forma do Estatuto
Social, MÚCIO RODRIGUES BARBOSA DE AGUIAR NETO, KAROLINE MARIA FERNANDES DA COSTA E SILVA e JAIME VIEIRA
DA SILVA JÚNIOR, na qualidade de titulares e WALMIR JOSÉ OLIVEIRA DAS CHAGAS, ISÁLIA ALVES DAMACENA e TEREZA
CRISTINA DA CUNHA ACCIOLY, na qualidade de suplentes.
ATO DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020
Nº 1979 – Designar CAMILA DE SÁ MATIAS, matrícula nº 299.724-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente
da Gerência Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete, da referida Secretaria, no período de 17 de agosto de 2020 a 29 de março
de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença maternidade.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020
Nº 2386 – Designar CAMILA MELO MORAIS BRITTO, matrícula nº 375.564-9, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Assessoria da Gerência Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete, da referida Secretaria, no período de 17 de agosto
de 2020 a 29 de março de 2021, durante o impedimento de sua titular.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2021.
Nº 195 - Nomear RENATA TAVARES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Suprimentos, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2021.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 08 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA SAD/HEMOPE Nº 26, DE 08 DE MARÇO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e a DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE
PERNAMBUCO - HEMOPE, em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0803330-87.2021.4.05.8300,
bem como no Ofício Nº 719/2021-PC (documento nº 11918945 do Processo SEI nº 0040400001.000861/2021-12), da Procuradoria
Geral do Estado , RESOLVEM:
I. Modificar na Portaria Conjunta SAD/HEMOPE nº 05, de 20 de janeiro de 2021, o item 2.14.3, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
“2.14.3 REMUNERAÇÃO: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).”
II. Observada as disposições contidas no item anterior, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/HEMOPE nº 05, de
20 de janeiro de 2021.
III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
GESSYANNE VALE PAULINO
Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 357-Conceder, aos servidores (as) abaixo citados (as), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do
artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro
de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
3900000622.000058/2021-69
MOISES
EDUARDO DE
LIMA NETO
126.148-7
ASS EM
GESTAO
PUBLICA-ASGP
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
02 ANOS A
PARTIR DE
31.01.2021
1400005541.000424/2021-91
MARCOS
VALERIO DE
OLIVEIRA
CABRAL
116.306-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
01.02.2021
Nº 358-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
PROCESSO SEI Nº
NOME
1400005594.000008/2021-77
MARCOS ALVES
DOS SANTOS
MATRÍCULA
256.167-0
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
01 ANO
Nº 359-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a).
PROCESSO SEI Nº
NOME
0012900047.000351/2021-25
MARCELLA ANDRADE
SANTANA
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
345.339-1
SECRETARIA EXECUTIVA
DE RESSOCIALIZAÇÃO
01.03.2021
Nº 360-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 672/2020, de 10 de novembro 2020, referente ao Processo SEI nº 3900000622.003538/201886.
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
Nº 1024 - Nomear MARCELO MOTA GOMES para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Assuntos Jurídicos, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 1025 - Designar, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto nº 39.073, de 22 de janeiro de 2013, para compor o Conselho
de Administração da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC, para o Biênio 2021/2023, como representantes da Secretaria de
Nº 361- Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo: