DOEPE 10/03/2021 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de março de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 47 - 21
COQUEIRINHO 2 ENERGIA S/A.
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2020: 1. MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO: Com
eficiência e foco nos resultados, a Coqueirinho 2 Energia S.A realizou grandes feitos no
exercício de 2020. Dentre os maiores desafios enfrentados, destaque para a consolidação
do processo produtivo do seu Parque Eólico instalado no município de Pindaí(Ba) com capacidade de geração de 16,0 MW, principal objetivo da sociedade. Com a consolidação operacional do parque em 2020 foi possível a obtenção de resultados econômicos, financeiros
e sociais mais favoráveis e a expectativa de obtenção de melhores resultados para o exercicio de 2021 e nos anos seguintes, assegurando, assim, a autosustentabilidade da Companhia. Em conformidade com as diretrizes de sua acionista majoritária, Companhia Hidro
Elétrica do São Francisco – Chesf, a Coqueirinho 2 Energia S.A tem sua ação prioritária
no segmento de energias renováveis, por se tratar de uma fonte de energia limpa com impactos altamente positivos para o meio ambiente.Suas instalações se encontram localizadas em uma região com expressivo potencial eólico, de tal maneira que há excelentes
perspectivas de consolidação ao longo do tempo de suas metas empresarias, constantes em
seu plano estratégico para a geração e comercialização de energia. Em seu primeiro ano de
geração de energia eólica, a Companhia já apresentou resultados em linha com o seu planejamento estratégico e a expectativa é muito positiva em termos de crescimento da performance operacional em2021 e nos exercícios seguintes,contribuindo para o
desenvolvimento do Setor Elétrico e do Brasil, especialmente no que diz respeito à consolidação de uma matriz energética com base em fontes limpas e renováveis. Também em
2020, com a consolidação do seu processo de geração e comercialização de energia, os resultados financeiros da Companhia já demonstram a sua capacidade de remunerar os investimentos realizados no projeto. Os resultados projetados para os próximos exercícios
deverão ser positivos e crescentes possibilitando, assim ,o início do retorno dos capitais investidos por seusacionistas. 2. PERFIL DA COMPANHIA: A Coqueirinho 2 Energia S. A. é
uma Sociedade de Propósito Específico – SPE, por ações de capital fechado, constituída
pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf (99,98%) e pela Sequoia Capital
Ltda (0,02%), cujo objetivo é a estruturação, o desenvolvimento, a implantação e a exploração de energia elétrica por fonte eólica. A comercialização de sua energia é na modalidade
de Produtor Independente de Energia Elétrica – PIE, para a qual a outorga da Central Geradora Eólica EOL Coqueirinho 2, no município de Pindaí, no estado da Bahia, com potência total de 16,0 MW, foi autorizada pelo Poder Concedente por meio da Portaria MME nº 219
de 26 de maio de 2014. Su sede está localizada na Av. Engenheiro Abdias de Carvalho, nº
1111, 4º andar, sala 405, no bairro Prado, na cidade de Recife, estado de Pernambuco. A Coqueirinho 2 Energia S.A., juntamente com outras 10 (dez) Sociedades de Propósito Específico – SPEs, compõem o Consórcio GPExpan, com a finalidade de construção e operação
de subestação coletora e da linha de transmissão de interesse restrito entre as SPEs. Com
uma estrutura organizacional compartilhada com as demais sociedades, tem um quadro
operacional adequado ao cenário de negócio atual e focado no melhor desempenho operacional de suas instalações. Essas sociedades são organizadas junto aos acionistas como
Complexos Eólicos Pindaí I, II e III, decorrente dos referidos leilões de energia. Em 26 de janeiro de 2021 a acionista Chesf adquiriu a participação minoritária da Sequoia, passando a
deter 100% do controle acionário. A etapa seguinte será a sua incorporação pela Chesf, a
qual está condicionada à obtenção das aprovações e autorizações regulatórias e administrativas aplicáveis. 3. NOSSO NEGÓCIO: Com um modelo operacional integrado e compartilhado com outras 10 SPEs, a Companhia executa a a operação e manutenção do seu
Parque Eólico, composto atualmente por 08 (oito) aerogeradores, com capacidade unitária
de 2 MW e potencial de geração anual certificada de 57.400,0 MW.h. Participante do leilão
17º LEN (09/2013), tem contrato firmado com a Camara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE de7,3MW médios, por meio de tarifa regulada e corrigida peloIPCA. Com a
conclusão das inversões físicas previstas para o Projeto, a Companhia tem como meta principal a geração e comercialização de energia nos patamares previstos em seus orçamentos. O exercício de 2020 se apresenta como o marco da consolidação dos processos de
geração e comercialização da energia, com reflexos positivos importantes na geração de
caixa e de resultados econômicos e financeiros para aCompanhia. 4. GESTÃO CORPORATIVA. 4.1. Estrutura de Gestão: A gestão da Companhia conta com a seguinte estrutura:
Assembleia Geral dos Acionistas; Conselho de Administração e Diretoria. Cada um dessas
instâncias de gestão tem o seu papel e responsabilidades claramente definidos, garantindo
o respeito às normas e regulamentos internos e à legislação vigente no país, sempre buscando adotar as mehores práticas de mercado e os mais elevados níveis de governança
corporativa. 4.1.1. Assembleia Geral: AAssembleia Geral, instância máxima de decisão da
Companhia, delibera sobre os assuntos mais relevantes, a exemplo da apreciação das contas anuais, eleição dos mebros do Conselho de Administração, estabelecimento dos honorários da diretoria,emitindo as recomendações para o Conselho de Administração. A reunião
ordinária anual da Assembleia ocorre até o quarto primeiro mês após o término do exercício social e as reuniões extraordinárias sempre que necessárias para deliberar temas de
competência da Assembleia. As reuniões contam com participação exclusiva dos acionistas
ou seus representantes devidamente constituídos. 4.1.2. Conselho de Administração: Durante o exercício de 2020, o Conselho de Administração (CA), atuou em sintonia com as estratégias estabelecidas pelos acionistas, é responsável por administrar a Companhia,
estabelecendo diretrizes, planos e metas e monitorando os resultados alcançados, bem
como a performance da Diretoria Executiva. As reuniões do Conselho são realizadas mensalmente ou extraordinariamente, quando necessárias. A atuação do Conselho envolve a
análise de cenários riscos e oportunidades relevantes, a fim de proteger o patrimônio da
Companhia e assegurar a maximização dos recursos aplicados pelos acionistas. No exercício de 2020, o Conselho de Administração teve a seguinte composição:
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
(Em Reais)
Nota Explicativa
31.12.2020
31.12.2019
(Reapresentado)
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
Concessionárias, permission. e outros créditos
Tributos a compensar
Despesas antecipadas - Prêmios de seguros
Demais ativos circulantes
Créditos com partes relacionadas
Depósitos judiciais e cauções
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Tributos a compensar
Direito de uso
Imobilizado
Intangível
4
5
6
7
8
6
3 j)
9
10
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores
Obrigações tributárias
Obrigações com partes relacionadas
Arrendamentos
Outros
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Arrendamentos
Provisão para desmobilização
Contas a pagar - consórcio
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Prejuízos acumulados
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
9.085.225
4.202.488
39.973
2.029
61.887
233.388
365.135
13.990.125
5.923.970
19.255
560.493
7.997
61.887
151.264
298.930
7.023.796
260.831
1.113.064
115.719.599
36.796
117.130.290
994.000
105.846.375
106.840.375
131.120.415
113.864.171
11
12
7
3 j)
236.342
437.431
164.946
107.723
16.978
963.420
3 j)
13
14
1.005.341
6.061.915
5.041.593
12.108.849
16
118.935.000
(886.854)
118.048.146
131.120.415
Composição do Conselho de Administração Exercicio 2020
Titular
Suplente
Indicação
Eduardo Boudoux Jatobá
Humberto Carneiro da Silva Junior
Chesf
Armando José Pereira de Barros
Ângelo Coelho de Andrade
Chesf
Sérgio Sarquis Attié
Frederico Junqueira de Andrade Prado
Sequoia
4.1.3. Diretoria Executiva: A execução das diretrizes de negócios e a gestão das atividades operacionais, em conformidade com as definições do Conselho de Administração, estão
a cargo da Diretoria composta por 2 Diretores, que deve ainda garantir que os processos decisórios sejam organizados adequadamente, sendo responsável por assegurar o correto
funcionamento da Companhia em conformidade com os ditames legais e regulamentares e
com as diretrizes da Assembleia Geral e do Conselho de Administração. No exercicio de
2020, a Diretoria teve a seguinte composição.
Data 1ª
Prazo do
Término do
Nome
Cargo
eleição
Mandato
Mandato
Sandro Inácio Carneiro Cruz Diretor Técnico 15/10/2019 15/07/2021 Em exercício
Lourival Nery dos Santos
Diretor Admin.
e Financeiro
08/04/2020 15/07/2021 Em exercício
4.2. Governança Interna: Objetivando estruturar a Companhia nos aspectos de governança
corporativa, de acordo com as melhorespráticas,foram implementadas ações de governançacorporativaecontroladoriacomosseguintes objetivos: • aprimorar os processos de controles para mitigação dos riscos e monitoramento do cumprimento de planos de ação definidos;
• disseminar a cultura de controles internos e de gestão de riscos naCompanhia; • realizar estudos de possibilidades para cumprimento das obrigações financeiras pela própria SPE, incluindo a análise detalhada do fluxo de caixa, redução de custos e novas captações; • dotar a
alta administração com informações estratégicas nos temas de integridade corporativa (Compliance), de gestão de riscos corporativos e do ambiente de controleinternos,performance da
companhia; • monitorar o cumprimento dos prazos e assegurar a conformidade no atendimento
às demandas internas e externas. 5. PLANEJAMENTO EMPRESARIAL: O Planejamento Empresarial é um processo dinâmico, que envolve a constante avaliação dos fatores internos e externos que influenciam o desempenho empresarial e a consequente adequação dos objetivos
estratégicos, visando a aprimorar a gestão de modo a atingir as metas e resultados propostos.
Paraconsolidação do Planejamento Empresarial, a Companhia adota Plano de Negócios aprovado e revisado pelos acionistas e Conselho de Administração. O Plano de Negócios está focado nos 3 (três) processos mais importantes da Companhia, quais sejam: Geração;
Transmissão e Comercialização de Energia. Durante o exercício de 2020, a Companhia realizou reuniões periódicas de monitoramento e avaliação de desempenho, destacando os seguintes resultados. 5.1. Geração: Coqueirinho 2 Energia S.A entrou em operação teste a partir
de maio de 2019 e em operação comercial na data 19/09/2019, conforme o despacho da
ANEEL 2.580/2019. Em 2020 a SPE gerou 46.905,28 3MWh em operação comercial, equivalente a 73,35% (2019: 63,33%) do montanteanualcontratado, correspondente à 63.948,0 MWh
anuais, até o ano de2035. 5.2. Transmissão: O sistema de transmissão é composto por uma
rede de média tensão (34,5kV), com uma extensão de16.864m, a qual se encontra conectada
à Subestação Coletora de 34,5/230kV. Em complemento e por meio de uma Linha de Transmissão em 230kV, com extensão de 3.435m, o parque eólico se conecta ao Sistema Interligado Nacional – SIN através da ICG – PND, Subestação Pindaí II, da concessionária Chesf.
5.3. Comercialização de Energia: As relações comerciais no setor elétrico brasileiro, em que
a Coqueirinho 2 Energia S.A participa, se estabelecem no Ambiente de Contratação Regulada
– ACR. Os contratos de venda de energia são oriundos dos leilões de energia elétrica realizados pela CCEE, por delegação da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel. Os compradores e vendedores de energia participantes dos leilões formalizam suas relações comerciais
por meio de contratos registrados no âmbito do ACR. Os contratos desse ambiente têm regulação específica para aspectos como preço da energia, submercado de registro do contrato e
vigência de suprimento, os quais não são passíveis de alterações bilaterais por parte dos agentes. 6. GESTÃO SOCIAL E AMBIENTAL. 6.1. Socioambientais: Os programas socioambientais desenvolvidos pela Companhia e as demais SPE que compõe o Consórcio GPEXPAN,
ao longo dos quase cinco anos de implantação, atingiram diretamente cerca de 10.000 pessoas,
por meio dos programas desenvolvidos, sendo: cursos; palestras; debates; campanhas ambientais; campanhas de preservação patrimonial; campanhas de segurança no transito; programa de sinalização das vias de acesso; e, oficinas de formação profissional. Em 2020 as
condicionantes sócioambientais estabelecidas que disciplinam o licenciamento ambiental do
parque foram plenamente atendidas conforme Portaria INEMA nº 17.723/2019, com prazo de
validade até 31/01/2024 e com previsão de renovações sucessivas em conformidade com a legistação e sinergia com a vigência da ourtoga de autorização. Os Programas Ambientais exigidos na etapa de Operação do empreendimento continuarão a ser desenvolvidos durante o
período de operação da central eólica, conforme os condicionantes ambientais solicitadas na
referida Portaria do INEMA. 6.2. Efeitos da Pandemia do Covid-19 na SPE e as ações adotadas: AAdministração da Companhia tem acompanhado atentamente os impactos do Coronavírus (COVID-19) nos mercados de capitais mundiais e, em especial, no mercado brasileiro
de energia. Nesse sentido, dentre os diversos riscos e incertezas aos quais está exposta, a
Administração avaliou os possíveis eventos econômicos que pudessem impactar a Companhia, tais como os relacionados as estimativas contábeis e mensuração dos seus ativos e passivos. Como forma de mitigar os riscos de contaminação no ambiente de trabalho, a empresa
adotou o regime de trabalho em home office em seus escritórios, restringindo significativamente
o trabalho presencial. Até o presente momento os impactos do COVID-19 no ambiente de negócios da empresa não afetaram o seu desempenho operacional. A companhia vem seguindo
as orientações e e estratégias emanadas do órgão regulador ANEEL visando minimizar evenDEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
(Em Reais)
Nota Explicativa
31.12.2020
31.12.2019
Receita operacional líquida
3a) e 17
15.649.083
2.929.180
Custos dos serviços
18
(7.159.692)
(2.098.886)
Lucro bruto
8.489.391
830.294
Despesas administrativas
3a) e 19
(1.542.928)
(1.801.119)
Despesas regulatórias:
20
- Penalidades contratuais
(1.845.969)
Despesas operacionais
(1.542.928)
(3.647.088)
Resultado operacional
6.946.463
(2.816.794)
Resultado financeiro
21
Receitas
219.169
263.467
Despesas
(109.060)
(38.039)
110.109
225.428
Resultado antes dos Impostos
7.056.572
(2.591.366)
Imposto de Renda e Contribuição Social
(475.972)
Resultado do exercício
6.580.600
(2.591.366)
Lucro / (Prejuízo) por ação - R$
0,06
0,03
tuais impactos setoriais. A Administração entende que não foram observados impactos que pudessem modificar a mensuração dos seus ativos e passivos apresentados nessas demonstrações contábeis para o exercício de 2020.
7. DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS. 7.1. Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de
2020 (Valores emunidades de reais)
Chesf Sequoia Coqueirinho
99,98%
0,02%
100%
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
9.083.408
1.817
9.085.225
Concessionárias, permission. e outros créditos
4.201.648
840
4.202.488
Tributos a compensar
39.965
8
39.973
Despesas antecipadas - Prêmios de seguros
2.029
0
2.029
Demais ativos circulantes
61.875
12
61.887
Créditos com partes relacionadas
233.341
47
233.388
Depósitos judiciais e cauções
365.062
73
365.135
13.987.327
2.798
13.990.125
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Tributos a compensar
260.779
52
260.831
Direito de uso
1.112.841
223
1.113.064
Imobilizado
115.696.455
23.144 115.719.599
Intangível
36.789
7
36.796
117.106.864
23.426 117.130.290
TOTAL DO ATIVO
131.094.191
26.224 131.120.415
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores
236.295
47
236.342
Obrigações tributárias
437.344
87
437.431
Obrigações com partes relacionadas
164.913
33
164.946
107.701
22
107.723
Arrendamentos
Outros
16.975
3
16.978
963.227
193
963.420
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Arrendamentos
1.005.140
201
1.005.341
Provisão para desmobilização
6.060.703
1.212
6.061.915
Contas a pagar
5.040.585
1.008
5.041.593
12.106.427
2.422
12.108.849
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
118.911.213
23.787 118.935.000
Prejuízos acumulados
-886.677
-177
-886.854
118.024.536
23.610 118.048.146
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 131.094.191
26.224 131.120.415
7.2. Demonstração deResultados de 31 de dezembro de 2020
(Valores emunidades de reais)
Chesf Sequoia Coqueirinho
99,98%
0,02%
100%
15.645.953
3.130
15.649.083
Receita operacional líquida
Custos dos serviços
-7.158.260
-1.432
-7.159.692
Lucro bruto
8.487.693
1.698
8.489.391
Despesas administrativas
Despesas regulatórias
Despesas operacionais
Resultado operacional
Resultado financeiro
Receitas
Despesas
Resultado antes dos Impostos
Imposto de Renda e Contribuição Social
Resultado do exercício
Lucro / (Prejuízo) por ação - R$
-1.542.619
0
-1.542.619
6.945.074
-309
0
-309
1.389
-1.542.928
0
-1.542.928
6.946.463
219.125
-109.038
110.087
7.055.161
-475.877
6.579.284
44
-22
22
1.411
-95
1.316
219.169
-109.060
110.109
7.056.572
-475.972
6.580.600
0,06
Notas da Administração: Nota 1: A Companhia tem a expectativa de recebimento de créditos retidos na CCEE na ordem aproximada de R$ 3,6 milhoes (2019: R$ 3,9 milhões), cujo
reconhecimento foi confirmado em fevereiro/2020 por parte da CCEE e a evolução das discussões estão associadas ao equacionamento da inadimplência do setor, decorrente de fatores externos à gestão da SPE. Nota 2: A Companhia encerrou o exercício de 2020 com
disponibilidades da ordem de R$ 9 milhões (2019: R$ 5,9 milhões). Esses recursos irão
fazer face aos compromissos da Companhia junto a Fornecedores. 7.3. Auditores Independentes: Nos termos da Instrução CVM nº 381 a SPE firmou contrato com a Russell Bedford Auditores Independentes para prestação do serviço de auditoria das demonstrações
financeiras da Companhia, conforme parecer em anexo 01 (um). 7.4. Demonstrações Financeiras: Segue no anexo 01 (um) o relatório das demonstrações financeiras realizado
através da contabilidade. Recife, 05 de fevereiro de 2021. A Administração. Sandro Inácio Carneiro da Cruz - Diretor; Lourival Nery dos Santos - Diretor.
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em Reais)
31.12.2020
31.12.2019
(Reapresentado)
Atividades operacionais
Resultado do período
6.580.600
(2.591.366)
Ajustes para conciliar o resultado do período
com recursos provenientes de atividades operacionais:
- Depreciações e amortizações
5.486.937
1.658.065
12.067.537
(933.301)
Variações nos ativos e passivos operacionais
Concessionárias, permissionárias e outros créditos
(4.183.233)
(14.571)
Tributos a compensar
259.688
(66.190)
Despesas antecipadas
5.968
Créditos com partes relacionadas
(82.124)
(148.534)
Depósitos judiciais e cauções
(66.205)
(10.698)
Demais ativos circulantes
(63.337)
Fornecedores e contas a pagar
(789.423)
(40.502)
Obrigações tributárias
228.582
194.531
Obrigações com partes relacionadas
13.913
109.719
Outras obrigações
2
1.675
(4.612.832)
(37.907)
7.454.705
(971.208)
Atividades de investimentos
Direito de uso
(119.064)
(994.000)
Imobilizado – Administração
(11.396)
Imobilizado
(4.256.654)
(10.649.959)
Intangível
(36.796)
Transferência de Imobilizados e Intangíveis à empresa
líder do consórcio
43.301
Fluxo de caixa usado nas atividades de investimento (4.412.514)
(11.612.054)
Atividades de financiamento
Arrendamentos - CPC 06 (R2)
119.064
994.000
Integralização de capital
11.370.000
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
(Em Reais)
31.12.2020
31.12.2019
1.025.765 Resultado do exercício
6.580.600
(2.591.366)
208.849 Outros resultados abrangentes
151.033 Resultado abrangente do exercício
6.580.600
(2.591.366)
38.500
16.978
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS
1.441.125
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019(Em Reais)
CAPITAL SOCIAL
PREJUIZOS
955.500
SUBSCRITO ACUMULADOS
TOTAL
- Saldos em 31 de dezembro de 2018
107.565.000
(4.876.088) 102.688.912
- Aumento de capital
11.370.000
11.370.000
955.500 Prejuízo do exercício
(2.591.366)
(2.591.366) Fluxo de caixa oriundo das atividades
de financiamento
118.935.000 Saldos em 31 de dezembro de 2019
118.935.000
(7.467.454)
111.467.546 Variação líquida de caixa e equivalentes de caixa
(7.467.454) Lucro do exercício
6.580.600
6.580.600 Saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa
111.467.546
Saldo final de caixa e equivalentes de caixa
113.864.171 Saldos em 31 de dezembro de 2020
118.935.000
(886.854) 118.048.146
119.064
3.161.255
5.923.970
9.085.225
3.161.255
12.364.000
(219.262)
6.143.232
5.923.970
(219.262)
continua...