DOEPE 10/03/2021 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCVIII • NÀ 47
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de março de 2021
CARCARÁ ENERGIA S/A.
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2020: 1. MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO: Com
eficiência e foco nos resultados, a Carcará Energia S.A realizou grandes feitos no exercício de 2020. Dentre os maiores desafios enfrentados, destaque para a consolidação do
processo produtivo do seu Parque Eólico instalado no município de Caetité(Ba) com capacidade de geração de 10,0 MW, principal objetivo da sociedade. Com a consolidação
operacional do parque em 2020 foi possível a obtenção de resultadoseconômicos,financeirose sociais mais favoráveis e a expectativa de obtenção de melhores resultados para
o exercicio de 2021 e nos anos seguintes, assegurando, assim, a autosustentabilidade da
Companhia. Em conformidade com as diretrizes de sua acionista majoritária, Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, a Carcará Energia S.A tem sua ação prioritária no
segmento de energias renováveis, por se tratar de uma fonte de energia limpa com impactos altamente positivos para o meio ambiente. Suas instalações se encontram localizadas em uma região com expressivo potencial eólico, de tal maneira que há excelentes
perspectivas de consolidação ao longo do tempo de suas metas empresarias, constantes
em seu plano estratégico para a geração e comercialização de energia. Em seu primeiro
ano de geração de energia eólica, a Companhia já apresentou resultados em linha com o
seu planejamento estratégico e a expectativaémuitopositivaemtermosde crescimento da
performance operacional em2021 e nos exercícios seguintes,contribuindo para o desenvolvimento do Setor Elétrico e do Brasil, especialmente no que diz respeito à consolidação
de uma matriz energética com base em fontes limpas e renováveis. Também em 2020, com
a consolidação do seu processo de geração e comercialização de energia, os resultados financeiros da empresa já demonstram a sua capacidade de remunerar os investimentos
realizados no projeto. Os resultados projetados para o spróximos exercícios deverão ser positivos e crescentes possibilitando,assim,oiníciodoretorno dos capitais investidos por seus
acionistas. 2. PERFIL DA COMPANHIA: A Carcará Energia S.A. é uma Sociedade de Propósito Específico - SPE, por ações de capital fechado, constituída pela Companhia Hidro
Elétrica do São Francisco – Chesf (99,96%) e pela Sequoia Capital Ltda (0,04%), cujo objetivo é a estruturação, o desenvolvimento, a implantação e a exploração de energia elétrica
por fonte eólica. A comercialização de sua energia é na modalidade de Produtor Independente de Energia Elétrica - PIE, para a qual a outorga da Central Geradora Eólica EOL Carcará, no município de Caetité, no estado da Bahia,com potência total de 10,0 MW, foi
autorizada pelo Poder Concedente por meio da Portaria MME nº 174 de 17 de abril de
2014.Sua sede está localizada na Av. Engenheiro Abdias de Carvalho, nº 1111, 4º andar,
sala 405, no bairro Prado, na cidade de Recife, estado de Pernambuco. A Carcará Energia
S. A., juntamente com outras 10 (dez) Sociedades de Propósito Específico - SPEs, compõem o Consórcio GPExpan, com a finalidade de construção e operação de subestação coletora e da linha de transmissão de interesse restrito entre as SPEs. Com uma estrutura
organizacional compartilhada com as demais sociedades, tem um quadro operacional adequado ao cenário de negócio atual e focado no melhor desempenho operacional de suas
instalações. Essas sociedades são organizadas junto aos acionistas como Complexos Eólicos Pindaí I, II e III, decorrente dos referidos leilões de energia. Em 26 de janeiro de 2021
a acionista Chesf adquiriu a participação minoritária da Sequoia, passando a deter 100%
do controle acionário. A etapa seguinte será a sua incorporação pela Chesf, a qual está
condicionada à obtenção das aprovações e autorizações regulatórias e administrativas aplicáveis. 3. NOSSO NEGÓCIO: Com um modelo operacional integrado e compartilhado com
outras 10 SPEs, a Companhia executa a operação e manutenção do seu parque eólico,
composto atualmente por 05 (cinco) aerogeradores, com capacidade unitária de 2MW e
potencial de geração anual certificada de 43.200,0 MWh. Participante do leilão 5º LER
(005/2013), tem contrato firmado com a Camara de Comercialização de Energia Elétrica –
CCEE de 4,6 MW médios, por meio de tarifa regulada e corrigida pelo IPCA. Com a conclusão das inversões físicas do Projeto, a Companhia tem como meta principal a geração
e comercialização de energia nos patamares previstos em seus orçamentos. O exercício de
2020 se apresentou como o marco da consolidação dos processos de geração e comercialização da energia, com reflexos positivos importantes na geração de caixa e nos resultados econômicos e financeiros da Companhia. 4. GESTÃO CORPORATIVA. 4.1.
Estrutura de Gestão: A gestão da Companhia conta com a seguinte estrutura: Assembleia
Geral dos Acionistas; Conselho de Administração e Diretoria. Cada um dessas instâncias
de gestão tem o seu papel e responsabilidades claramente definidos, garantindo o respeito
às normas e regulamentos internos e à legislação vigente no país, sempre buscando adotar as melhores práticas de mercado e os mais elevados níveis de governaça corporativa.
4.1.1. Assembleia Geral: A Assembleia Geral, instância máxima de decisão da Companhia, delibera sobre os assuntos mais relevantes, a exemplo da apreciação das contas
anuais, eleição dos mebros do Conselho de Administração, estabelecimento dos honorários da diretoria,emitindo as recomendações para o Conselho de Administração. A reunião
ordinária anual da Assembleia ocorre até o quarto primeiro mês após o término do exercício social e as reuniões extraordinárias sempre que necessárias para deliberar temas de
competência da Assembleia. As reuniões contam com participação exclusiva dos acionistas ou seus representantes devidamente constituídos. 4.1.2. Conselho de Administração:
Durante o exercício de 2020, o Conselho de Administração (CA), atuou em sintonia com as
estratégias estabelecidas pelos acionistas, é responsável por administrar a Companhia, estabelecendo diretrizes, planos e metas e monitorando os resultados alcançados, bem como
a performance da Diretoria Executiva. As reuniões do Conselho são realizadas mensalmente ou extraordinariamente, quando necessárias. A atuação do Conselho envolve a análise de cenários riscos e oportunidades relevantes, a fim de proteger o patrimônio da
Companhia e assegurar a maximização dos recursos aplicados pelos acionistas. No exercício de 2020, o Conselho de Administração teve a seguinte composição:
Composição do Conselho de Administração Exercicio 2020
Titular
Suplente
Indicação
Eduardo Boudoux Jatobá
Humberto Carneiro da Silva Junior
Chesf
Armando José Pereira de Barros
Ângelo Coelho de Andrade
Chesf
Sérgio Sarquis Attié
Frederico Junqueira de Andrade Prado
Sequoia
4.1.3. Diretoria Executiva: A execução das diretrizes de negócios e a gestão das atividades
operacionais, em conformidade com as definições do Conselho de Administração, estão a
cargo da Diretoria composta por 2 Diretores, que deve ainda garantir que os processos decisórios sejam organizados adequadamente, sendo responsável por assegurar o correto funcionamento da Companhia em conformidade com os ditames legais e regulamentares e com
as diretrizes da Assembleia Geral e do Conselho de Administração. No exercicio de 2020, a
Diretoria teve a seguinte composição.
Data 1ª
Prazo do
Término do
Cargo
eleição
Mandato
Mandato
Nome
Sandro Inácio Carneiro Cruz Diretor Técnico 15/10/2019 15/07/2021 Em exercício
Lourival Nery dos Santos
Diretor Administ.
e Financeiro
08/04/2020 15/07/2021 Em exercício
4.2. Governança Interna: Objetivando estruturar a empresa nos aspectos de governança corporativa, de acordo com as melhores práticas,foram implementadas ações de governança corporativa e controladoria com os seguintes objetivos: • aprimorar os processos decontroles para
mitigação dos riscos e monitoramento do cumprimento de planos de ação definidos; • disseminar a cultura de controles internos e de gestão de riscos na Companhia; ·• realizar estudos
de possibilidades para cumprimento das obrigações financeiras pela própria SPE, incluindo a
análise detalhada do fluxo de caixa, redução de custos e novas captações; • dotar a alta administração com informações estratégicas nos temas de integridade corporativa (Compliance),
de gestão de riscos corporativos e do ambiente de controleinternos,performance da companhia; • monitorar o cumprimento dos prazos e assegurar a conformidade no atendimento às
demandas internas e externas. 5. PLANEJAMENTO EMPRESARIAL: O Planejamento Empresarial é um processo dinâmico, que envolve a constante avaliação dos fatores internos e externos que influenciam o desempenho empresarial e a consequente adequação dos objetivos
estratégicos, visando a aprimorar a gestão de modo a atingir as metas e resultados propostos.
Para consolidação do Planejamento Empresarial, a Companhia adota Plano de Negócios aprovado e revisado pelos acionistas e Conselho de Administração. O Plano de Negócios está focado nos 3 (três) processos mais importantes da Companhia, quais sejam: Geração;
Transmissão e Comercialização de Energia. Durante o exercício de 2020, a Companhia realizou reuniões periódicas de monitoramento e avaliação de desempenho, destacando os seguintes resultados. 5.1. Geração: Carcará Energia S.A entrou em operação teste a partir de
dezembro de 2019 e em operação comercial na data 14/02/2020, conforme o despacho da
ANEEL 447/2020. Em 2020 a SPE gerou 27.549,716 MWh em operação comercial (2019: 900,0
MWh em teste), equivalente a 68,37% (2019: 2,23%) do montante anual contratado,correspondente à 40.296,0 MWh anuais, até o ano de2035. 5.2. Transmissão: O sistema de transmissão é composto por uma rede de média tensão (34,5kV), com uma extensão de 19.267m,
a qual se encontra conectada à Subestação Coletora de 34,5/230kV. Em complemento e por
meio de uma Linha de Transmissão em 230kV, com extensão de 3.435m, o parque eólico se
conecta ao Sistema Interligado Nacional – SIN através da ICG – PND, Subestação Pindaí II, da
concessionária Chesf. 5.3. Comercialização de Energia: As relações comerciais no setor elétrico brasileiro, em que a Carcará Energia S.A participa, se estabelecem no Ambiente de Contratação Regulada – ACR. Os contratos de venda de energia são oriundos dos leilões de energia
elétrica realizados pela CCEE, por delegação da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel.
Os compradores e vendedores de energia participantes dos leilões formalizam suas relações
comerciais por meio de contratos registrados no âmbito do ACR. Os contratos desse ambiente
têm regulação específica para aspectos como preço da energia, submercado de registro do
contrato e vigência de suprimento, os quais não são passíveis de alterações bilaterais por parte
dos agentes. 6. GESTÃO SOCIAL EAMBIENTAL. 6.1. Socioambientais: Os programas socioambientais desenvolvidos pela Companhia e as demais SPE que compõe o Consórcio
GPEXPAN, ao longo dos quase cinco anos de implantação, atingiram diretamente cerca de
10.000 pessoas, por meio dos programas desenvolvidos, sendo: cursos; palestras; debates;
campanhas ambientais; campanhas de preservação patrimonial; campanhas de segurança no
transito; programa de sinalização das vias de acesso; e, oficinas de formação profissional. Em
2020 as condicionantes sócioambientais estabelecidas que disciplinam o licenciamento ambiental do parque foram plenamente atendidas conforme Portaria INEMA nº 20.107/2020, com
prazo de validade até 12/02/2025 e com previsão de renovações sucessivas em conformidade
com a legistação e sinergia com a vigência da ourtoga de autorização. Os Programas Ambientais exigidos na etapa de Operação do empreendimento continuarão a ser desenvolvidos
durante o período de operação da central eólica, conforme os condicionantes ambientais solicitadas na referida Portaria do INEMA. 6.2. Efeitos da Pandemia do Covid-19 na SPE e as
ações adotadas: AAdministração da Companhia tem acompanhado atentamente os impactos
do Coronavírus (COVID-19) nos mercados de capitais mundiais e, em especial, no mercado
brasileiro de energia. Nesse sentido, dentre os diversos riscos e incertezas aos quais está exposta, a Administração avaliou os possíveis eventos econômicos que pudessem impactar a
Companhia, tais como os relacionados as estimativas contábeis e mensuração dos seus ativos
e passivos. Como forma de mitigar os riscos de contaminação no ambiente de trabalho, a empresa adotou o regime de trabalho em home office em seus escritórios, restringindo significativamente o trabalho presencial. Até o presente momento os impactos do COVID-19 no ambiente
de negócios da empresa não afetaram o seu desempenho operacional. A companhia vem seguindo as orientações e e estratégias emanadas do órgão regulador ANEEL visando minimizar
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
(Em Reais)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
(Em Reais)
Nota Explicativa
31.12.2020
31.12.2019
Receita operacional líquida
3a) e 19
4.196.575
272.794
Custos dos serviços
20
(4.428.801)
Lucro bruto
(232.226)
272.794
Despesas administrativas
3a) e 21
(1.478.794)
(1.694.947)
Despesas regulatórias:
22
- Ressarcimento de energia
(346.520)
- Penalidades contratuais
(1.120.651)
(1.467.171)
Despesas operacionais
(1.478.794)
(3.162.118)
Resultado operacional
(1.711.020)
(2.889.324)
Resultado financeiro
23
Receitas
153.989
110.682
Despesas
(163.562)
(111.545)
(9.573)
(863)
Prejuízo do exercício
(1.720.593)
(2.890.187)
Prejuízo por ação - R$
(0,02)
(0,03)
Nota Explicativa
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
Concessionárias, permissionárias e outros créditos
Tributos a compensar
Despesas antecipadas - Prêmios de seguros
Demais ativos circulantes
Créditos com partes relacionadas
Depósitos judiciais e cauções
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Tributos a compensar
Direito de uso
Imobilizado
Intangível
31.12.2020
31.12.2019
(Reapresentado)
4.080.897
893.770
76.840
17.588
161.128
761.319
196.960
6.188.502
8.102.305
267.568
6.394
183.357
1.002.086
171.901
9.733.611
6
3 j)
10
11
131.043
561.390
112.642.348
295.220
113.630.001
119.818.503
605.250
65.858.979
1.812.780
68.277.009
78.010.620
12
13
14
8
3 j)
1.337.205
148.368
509.074
1.473.535
59.039
4
3.527.225
2.359.489
55.599
737.566
174.356
24.000
13.849
3.364.859
3 j)
15
16
502.351
3.788.697
39.656.312
43.947.360
581.250
581.250
18
83.980.000
(11.636.082)
72.343.918
119.818.503
83.980.000
(9.915.489)
74.064.511
78.010.620
4
5
6
7
8
9
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores
Obrigações tributárias
Obrigações sociais e trabalhistas
Obrigações com partes relacionadas
Arrendamentos
Outros
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Arrendamentos
Provisão para desmobilização de ativos
Bens do consórcio
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Prejuízos acumulados
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
eventuais impactos setoriais. A Administração entende que não foram observados impactos
que pudessem modificar a mensuração dos seus ativos e passivos apresentados nessas demonstrações contábeis para o exercício de 2020.
7. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. 7.1. Balanço Patrimonial em 31 de dezembro
de 2020 (Valores emunidades de reais)
Chesf
Sequoia
Carcará
99,96%
0,04%
100%
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
4.079.265
1.632 4.080.897
Concessionárias, permissionárias e outros créditos
893.412
358
893.770
Tributos a compensar
76.809
31
76.840
Despesas antecipadas - Prêmios de seguros
17.581
7
17.588
161.064
64
161.128
Demais ativos circulantes
Créditos com partes relacionadas
761.014
305
761.319
Depósitos judiciais e cauções
196.881
79
196.960
6.186.026
2.476 6.188.502
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Tributos a compensar
130.991
52
131.043
Direito de uso
561.165
225
561.390
Imobilizado
112.597.291
45.057112.642.348
Intangível
295.102
118
295.220
113.584.549
45.452113.630.001
TOTAL DO ATIVO
119.770.575
47.928119.818.503
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores
Obrigações tributárias
Obrigações sociais e trabalhistas
Obrigações com partes relacionadas
Arrendamentos
Outros
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Arrendamentos
Provisão para desmobilização de ativos
Bens do consórcio
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Prejuízos acumulados
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1.336.670
148.309
508.870
1.472.946
59.015
4
3.525.814
535
59
204
589
24
0
1.411
1.337.205
148.368
509.074
1.473.535
59.039
4
3.527.225
502.150
3.787.182
39.640.449
43.929.781
201
502.351
1.515 3.788.697
15.863 39.656.312
17.579 43.947.360
83.946.408
-11.631.428
72.314.980
119.770.575
33.592 83.980.000
-4.654 -11.636.082
28.938 72.343.918
47.928119.818.503
7.2. Demonstração de Resultados em 31 de dezembro de 2020 (Valores emunidades de
reais)
Chesf
Sequoia
Carcará
99,96%
0,04%
100%
Receita operacional líquida
4.194.896
1.679 4.196.575
Custos dos serviços
-4.427.029
-1.772 -4.428.801
Lucro bruto
-232.133
-93
-232.226
Despesas administrativas
Despesas regulatórias:
Despesas operacionais
Resultado operacional
Resultado financeiro
Receitas
Despesas
Prejuízo do exercício
Prejuízo por ação - R$
-1.478.202
0
-1.478.202
-1.710.336
-592 -1.478.794
0
0
-592 -1.478.794
-684 -1.711.020
153.927
-163.497
-9.570
-1.719.906
62
153.989
-65
-163.562
-3
-9.573
-687 -1.720.593
-0,02
Notas da Administração: Nota 1: A Companhia tem a expectativa de recebimento de créditos retidos na CCEE na ordem aproximada de R$ 0,4 milhão, cujo reconhecimento foi confirmado em fevereiro/2020 por parte da CCEE e a evolução das discussões estão
associadas ao equacionamento da inadimplência do setor, decorrente de fatores externos
à gestão da SPE. Nota 2: A Companhia encerrou o exercício de 2020 com disponibilidades da ordem de R$ 4 milhões. Esses recursos irão fazer face aos compromissos da Companhia junto a Fornecedores. 7.3. Auditores Independentes: Nos termos da Instrução
CVM nº 381 a SPE firmou contrato com a Russell Bedford Auditores Independentes S/S
para prestação do serviço de auditoria das demonstrações financeiras da Companhia, conforme parecer em anexo 01 (um). 7.4. Demonstrações Financeiras: Segue no anexo 01
(um) o relatório das demonstrações financeiras realizado através da contabilidade. Recife,
05 de fevereiro de 2021. A Administração. Sandro Inácio Carneiro da Cruz - Diretor;
Lourival Nery dos Santos - Diretor.
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em Reais)
31.12.2019
31.12.2020
(Reapresentado)
Atividades operacionais
Resultado do exercício
(1.720.593)
(2.890.187)
Ajustes para conciliar o resultado do exercício
com recursos provenientes de
atividades operacionais:
- Depreciações e amortizações
3.071.146
25.018
1.350.553
(2.865.169)
Variações nos ativos e passivos operacionais
Concessionárias e Permissionárias
(893.770)
Tributos a compensar
59.684
(20.901)
Créditos com partes relacionadas
240.767
(870.323)
Despesas antecipadas
(11.194)
Depósitos judiciais e cauções
(25.059)
(6.686)
Demais ativos circulantes
22.229
72.153
Fornecedores e contas a pagar
(1.022.284)
934.184
Obrigações tributárias
92.769
(194.492)
Obrigações Sociais e Trabalhistas
(228.492)
336.161
Obrigações com partes relacionadas
1.299.179
157.292
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE DOS EXERCÍCIOS
Outras obrigações
(13.844)
(171)
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em Reais)
(480.015)
407.217
31.12.2020
31.12.2019
Prejuízo do período
(1.720.593)
(2.890.187) Fluxo de caixa líquido usado nas
atividades operacionais
870.538
(2.457.952)
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente do período
(1.720.593)
(2.890.187) Atividades de investimentos
Direito de uso
43.860
(605.250)
Imobilizado – Administração
19.194
(127.652)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS
Imobilizado – Geração
(6.428.700)
(10.166.250)
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
Intangível
1.517.560
(Em Reais)
(4.848.086)
(10.949.932)
CAP. SOCIAL
PREJUIZOS
SUBSCRITO ACUMULADOS
TOTAL
Saldos em 31 de dezembro de 2018
66.660.000
(7.025.302)
59.634.698 Atividades de financiamento
(43.860)
605.250
Aumento de capital
17.320.000
17.320.000 Arrendamentos - CPC 06 (R2)
17.320.000
Prejuízo do exercício
(2.890.187)
(2.890.187) Integralização de capital
(43.860)
17.925.250
(4.021.408)
4.517.366
Saldos em 31 de dezembro de 2019
83.980.000
(9.915.489)
74.064.511 Variação líquida de caixa e equivalentes de caixa
8.102.305
3.584.939
Prejuízo do exercício
(1.720.593)
(1.720.593) Saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa
Saldo final de caixa e equivalentes de caixa
4.080.897
8.102.305
(4.021.408)
4.517.366
Saldos em 31 de dezembro de 2020
83.980.000
(11.636.083)
72.343.918
continua...