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Poder Executivo ● 10/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVIII • NÀ 47 - 31

CAITITU 3 ENERGIA S/A.
Relatório da Administração 2020: 1. MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO: Com eficiência
e foco nos resultados, a Caititu 3 Energia S.A realizou grandes feitos no exercíciode2020.
Dentre os maiores desafios enfrentados, destaque para a consolidação do processo produtivo do seu ParqueEólico instalado no município de Pindaí(Ba) com capacidade de geração de 10,0 MW, principal objetivo da sociedade. Com a consolidação operacional do parque
em 2020 foi possível a obtenção de resultados econômicos,financeiros e sociais mais favoráveis e a expectativa de obtenção de melhores resultados para o exercicio de 2021 e nos
anos seguintes, assegurando, assim, a autosustentabilidade da Companhia. Em conformidade com as diretrizes de sua acionista majoritária, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, a Caititu 3 Energia S.A tem sua ação prioritária no segmento de energias
renováveis, por se tratar de uma fonte de energia limpa com impactos altamente positivos
para o meio ambiente. Suas instalações se encontram localizadas em uma região com expressivo potencial eólico, de tal maneira que há excelentes perspectivas de consolidação ao
longo do tempo de suas metas empresarias, constantes em seu plano estratégico para a geração e comercialização de energia. Em seu primeiro ano de geração de energia eólica, a
Companhia já apresentou resultados em linha com o seu planejamento estratégico e a expectativa é muito positiva em termos de crescimento da performance operacional em2021
e nos exercícios seguintes,contribuindo para o desenvolvimento do Setor Elétrico e do Brasil, especialmente no que diz respeito à consolidação de uma matriz energética com base
em fontes limpas e renováveis. Também em 2020, com a consolidação do seu processo de
geração e comercialização de energia, os resultados financeiros da empresa já demonstram a sua capacidade de remunerar os investimentos realizados no projeto. Os resultados
projetados para os próximos exercícios deverão ser positivos e crescentes possibilitando,assim,o início do retorno dos capitais investidos por seus acionistas.2. PERFIL DA
COMPANHIA: A Caititu 3 Energia S.A. é uma Sociedade de Propósito Específico - SPE, por
ações de capital fechado, constituída pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco –
Chesf (99,96%) e pela Sequoia Capital Ltda (0,04%), cujo objetivo é a estruturação, o desenvolvimento, a implantação e a exploração de energia elétrica por fonte eólica. A comercialização de sua energia é na modalidade de Produtor Independente de Energia
Elétrica–PIE, para a qual a outorgada Central Geradora Eólica EOL Caititu 3, no município
de Pindaí, no estado da Bahia, com potência total de 10,0 MW, foi autorizada pelo Poder
Concedente por meio da Portaria MME nº 177 de 28 de abril de 2014. Sua sede está localizada na Av. Engenheiro Abdias de Carvalho, nº 1111, 4º andar, sala 405, no bairro Prado,
na cidade de Recife, estado de Pernambuco. A Caititu 3 Energia S. A juntamente com outras 10 (dez) Sociedades de Propósito Específico – SPEs, compõem o Consórcio GPExpan, com a finalidade de construção e operação de subestação coletora e da linha de
transmissão de interesse restrito entre as SPEs. Com uma estrutura organizacional compartilhada com as demais sociedades, tem um quadro operacional adequado ao cenário de
negócio atual e focado no melhor desempenho operacional de suas instalações. Essas sociedades são organizadas junto aos acionistas como Complexos Eólicos Pindaí I, II e III, decorrente dos referidos leilões de energia. Em 26 de janeiro de 2021 a acionista Chesf adquiriu
a participação minoritária da Sequoia, passando a deter 100% do controle acionário. A etapa
seguinte será a sua incorporação pela Chesf, a qual está condicionada à obtenção das aprovações e autorizações regulatórias e administrativas aplicáveis. 3. NOSSONEGÓCIO: Com
um modelo operacional integrado e compartilhado com outras 10 SPEs, a Companhia executa a operação e manutenção do seu Parque Eólico, composto atualmente por 05 (cinco)
aerogeradores, com capacidade unitária de 2MW e potencial de geração anual certificada
de 37.500,0 MW.h. Participante do leilão 5º LER (005/2013), tem contrato firmado com a
Camara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE de 4,7 MW médios, por meio de
tarifa regulada e corrigida pelo IPCA. Com a conclusão das inversões físicas do Projeto, a
Companhia tem como meta principal a geração e comercialização de energia nos patamares previstos em seus orçamentos. O exercício de 2020 se apresentou como o marco da consolidação dos processos de geração e comercialização da energia, com reflexos positivos
importantes na geração de caixa e nos resultados econômicos e financeiros da Companhia.
4. GESTÃO CORPORATIVA. 4.1. Estrutura de Gestão: A gestão da Companhia conta com
a seguinte estrutura: Assembleia Geral dos Acionistas; Conselho de Administração e Diretoria. Cada um dessas instâncias de gestão tem o seupapel e responsabilidades claramente
definidos, garantindo o respeito às normas e regulamentos internos e à legislação vigente
no país, sempre buscando adotar as melhores práticas de mercado e os mais elevados níveis de governaça corporativa. 4.1.1. Assembleia Geral: AAssembleia Geral, instância máxima de decisão da Companhia, delibera sobre os assuntos mais relevantes, a exemplo da
apreciação das contas anuais, eleição dos mebros do Conselho de Administração, estabelecimento dos honorários da diretoria, emitindo as recomendações para o Conselho de Administração. A reunião ordinária anual da Assembleia ocorre até o quarto primeiro mês após
o término do exercício social e as reuniões extraordinárias sempre que necessárias para
deliberar temas de competência da Assembleia. As reuniões contam com participação exclusiva dos acionistas ou seus representantes devidamente constituídos. 4.1.2. Conselho
de Administração: Durante o exercício de 2020, o Conselho de Administração (CA), atuou
em sintonia com as estratégias estabelecidas pelos acionistas, é responsável por administrar a Companhia, estabelecendo diretrizes, planos e metas e monitorando os resultados alcançados, bem como a performance da Diretoria Executiva. As reuniões do Conselho são
realizadas mensalmente ou extraordinariamente, quando necessárias. A atuação do Conselho envolve a análise de cenários riscos e oportunidades relevantes, a fim de proteger o
patrimônio da Companhia e assegurar a maximização dos recursos aplicados pelos acionistas. No exercício de 2020, o Conselho de Administração teve a seguinte composição:

Composição do Conselho de Administração Exercicio 2020
Titular
Suplente
Indicação
Eduardo Boudoux Jatobá
Humberto Carneiro da Silva Junior
Chesf
Armando José Pereira de Barros
Ângelo Coelho de Andrade
Chesf
Sérgio Sarquis Attié
Frederico Junqueira de Andrade Prado
Sequoia
4.1.3. Diretoria Executiva: A execução das diretrizes de negócios e a gestão das atividades operacionais, em conformidade com as definições do Conselho de Administração, estão
a cargo da Diretoria composta por 2 Diretores, que deve ainda garantir que os processos decisórios sejam organizados adequadamente, sendo responsável por assegurar o correto
funcionamento da Companhia em conformidade com os ditames legais e regulamentares e
com as diretrizes da Assembleia Geral e do Conselho de Administração. No exercicio de
2020, a Diretoria teve a seguinte composição.
Data 1ª
Prazo do
Término do
Nome
Cargo
eleição
Mandato
Mandato
Sandro Inácio Carneiro Cruz Diretor Técnico 15/10/2019 15/07/2021 Em exercício
Lourival Nery dos Santos
Diretor Admin.
e Financeiro
08/04/2020 15/07/2021 Em exercício
4.2. Governança Interna: Objetivando estruturar a empresa nos aspectos de governança
corporativa, de acordo com as melhores práticas, foram implementadas ações de governança corporativa e controladoria com os seguintes objetivos: • aprimorar os processos decontroles para mitigação dos riscos e monitoramento do cumprimento de planos de ação
definidos; • disseminar a cultura de controles internos e de gestão de riscos na Companhia;
• realizar estudos de possibilidades para cumprimento das obrigações financeiras pela própria SPE, incluindo a análise detalhada do fluxo de caixa, redução de custos e novas captações; • dotar a alta administração com informações estratégicas nos temas de integridade
corporativa (Compliance), de gestão de riscos corporativos e do ambiente de controle internos, performance da companhia; • monitorar o cumprimento dos prazos e assegurar a conformidade no atendimento às demandas internas eexternas. 5. PLANEJAMENTO
EMPRESARIAL: O Planejamento Empresarial é um processo dinâmico, que envolve a constante avaliação dos fatores internos e externos que influenciam o desempenho empresarial
e a consequente adequação dos objetivos estratégicos, visando a aprimorar a gestão de
modo a atingir as metas e resultados propostos. Para consolidação do Planejamento Empresarial, a Companhia adota Plano de Negócios aprovado e revisado pelos acionistas e
Conselho de Administração. O Plano de Negócios está focado nos 3 (três) processos mais
importantes da Companhia, quais sejam: Geração; Transmissão e Comercialização de Energia. Durante o exercício de 2020, a Companhia realizou reuniões periódicas de monitoramento e avaliação de desempenho, destacando os seguintes resultados. 5.1. Geração:
Caititu 3 Energia S.A entrou em operação teste a partir de novembro de 2019 e em operação
comercial na data 29/01/2020, conforme o despacho da ANEEL 191/2020. Em 2020 a SPE
gerou 20.280,579 MWh, equivalente a 49,26% (2019: 2,43%) do montante anual contratado,
correspondente à 41.172,0 MWh anuais, até o ano de2035. 5.2. Transmissão: O sistema de
transmissão é composto por uma rede de média tensão (34,5kV), com uma extensão de
10.440m, a qual se encontra conectada à Subestação Coletora de 34,5/230kV. Em complemento e por meio de uma Linha de Transmissão em 230kV, com extensão de 3.435m, o parque eólico se conecta ao Sistema Interligado Nacional – SIN através da ICG – PND,
Subestação Pindaí II, da concessionária Chesf. 5.3. Comercialização de Energia: As relações comerciais no setor elétrico brasileiro, em que a Caititu 3 Energia S.A participa, se estabelecem no Ambiente de Contratação Regulada – ACR. Os contratos de venda de energia
são oriundos dos leilões de energia elétrica realizados pela CCEE, por delegação da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel. Os compradores e vendedores de energia participantes dos leilões formalizam suas relações comerciais por meio de contratos registrados no
âmbito do ACR. Os contratos desse ambiente têm regulação específica para aspectos como
preço da energia, submercado de registro do contrato e vigência de suprimento, os quais não
são passíveis de alterações bilaterais por parte dos agentes. 6. GESTÃO SOCIAL EAMBIENTAL. 6.1. Socioambientais: Os programas socioambientais desenvolvidos pela Companhia e as demais SPE que compõe o Consórcio GPEXPAN, ao longo dos quase cinco
anos de implantação, atingiram diretamente cerca de 10.000 pessoas, por meio dos programas desenvolvidos, sendo: cursos; palestras; debates; campanhas ambientais; campanhas
de preservação patrimonial; campanhas de segurança no trânsito; programa de sinalização
das vias de acesso; e, oficinas de formação profissional. Em 2020 as condicionantes sócioambientais estabelecidas que disciplinam o licenciamento ambiental do parque foram plenamente atendidas conforme Portaria INEMA nº 19.927/2020, com prazo de validade até
14/01/2025 e com previsão de renovações sucessivas em conformidade com a legistação e
sinergia com a vigência da ourtoga de autorização. Os Programas Ambientais exigidos na
etapa de Operação do empreendimento continuarão a ser desenvolvidos durante o período
de operação da central eólica, conforme os condicionantes ambientais solicitadas na referida
Portaria do INEMA. 6.2. Efeitos da Pandemia do Covid-19 na SPE e as ações adotadas:
AAdministração da Companhia tem acompanhado atentamente os impactos do Coronavírus
(COVID-19) nos mercados de capitais mundiais e, em especial, no mercado brasileiro de
energia. Nesse sentido, dentre os diversos riscos e incertezas aos quais está exposta, a Administração avaliou os possíveis eventos econômicos que pudessem impactar a Companhia,
tais como os relacionados as estimativas contábeis e mensuração dos seus ativos e passivos. Como forma de mitigar os riscos de contaminação no ambiente de trabalho, a empresa adotou o regime de trabalho em home office em seus escritórios, restringindo
significativamente o trabalho presencial. Até o presente momento os impactos do COVID-

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADODOS EXERCÍCIOS FINDOS EM
(Em Reais)
31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
Nota
(Em reais)
Explicativa
Nota Explicativa
31.12.2020
31.12.2019
31.12.2020
31.12.2019
(Reapresentado) Receita operacional líquida
3a) e 17
4.060.965
241.331
ATIVO
Custos dos serviços
18
(4.316.728)
ATIVO CIRCULANTE
Lucro bruto
(255.763)
241.331
Caixa e equivalentes de caixa
4
3.973.811
8.528.497 Despesas administrativas
3a) e 19
(1.351.813)
(1.226.989)
Concessionárias, permissionárias e outros créditos 5
667.398
- Despesas regulatórias:
20
Tributos a compensar
6
22.347
232.999 - Ressarcimento de energia
(365.744)
Despesas antecipadas - Prêmios de seguros
1.268
6.712 - Penalidades contratuais
(1.127.530)
Demais ativos circulantes
7.250
7.251
(1.493.274)
Créditos com partes relacionadas
7
147.561
17.643 Despesas operacionais
(1.351.813)
(2.720.263)
Depósitos judiciais e cauções
8
196.960
155.582 Resultado operacional
(1.607.576)
(2.478.932)
5.016.595
8.948.684 Resultado financeiro
21
Receitas
149.515
83.275
ATIVO NÃO CIRCULANTE
(32.012)
Tributos a compensar
6
62.158
- Despesas
(39.288)
Direito de uso
3 j)
759.613
705.000
117.503
43.987
Imobilizado
9
72.737.907
63.768.460 Prejuízo do exercício
(1.490.073)
(2.434.945)
Intangível
10
22.997
1.750.000 Prejuízo por ação - R$
(0,02)
(0,03)
73.582.675
66.223.460
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
TOTAL DO ATIVO
78.599.270
75.172.144
(Em Reais)
31.12.2020
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
31.12.2019
PASSIVO CIRCULANTE
Prejuízo do exercício
(1.490.073)
(2.434.945)
Fornecedores
11
145.529
547.122 Outros resultados abrangentes
Obrigações tributárias
12
197.377
36.744 Resultado abrangente do exercício
(1.490.073)
(2.434.945)
Obrigações com partes relacionadas
7
93.449
229.910
Arrendamentos
3 j)
71.614
26.000
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS
Outros
1.390
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
1.198
(Em reais)
509.359
840.974
CAPITAL
PREJUIZOS
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
SOCIAL ACUMULADOS
Arrendamentos
3 j)
687.999
679.000
TOTAL
Provisão para Desmobilização
13
3.788.697
- Saldos em 31 de dezembro de 2018
63.940.000
(3.417.885)
60.522.115
Contas a pagar – Consórcio
14
1.451.118
- Aumento de capital
15.565.000
15.565.000
5.927.814
679.000 Prejuízo do exercício
(2.434.945)
(2.434.945)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
16
79.505.000
79.505.000 Saldos em 31 de dezembro de 2019
79.505.000
(5.852.830)
73.652.170
Prejuízos acumulados
(7.342.903)
(5.852.830) Prejuízo do exercício
(1.490.073)
(1.490.073)
72.162.097
73.652.170
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
78.599.270
75.172.144 Saldos em 31 de dezembro de 2020
79.505.000
(7.342.903)
72.162.097

19 no ambiente de negócios da empresa não afetaram o seu desempenho operacional. A
companhia vem seguindo as orientações e e estratégias emanadas do órgão regulador
ANEEL visando minimizar eventuais impactos setoriais. A Administração entende que não
foram observados impactos que pudessem modificar a mensuração dos seus ativos e passivos apresentados nessas demonstrações contábeis para o exercício de 2020.
7. DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS. 7.1. BalançoPatrimonial em 31 de dezembro de
2020 (Valores emunidades de reais)
Chesf Sequoia
Caititu 3
99,96%
0,04%
100%
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
3.972.221
1.590 3.973.811
Concessionárias, permissionárias e outros créditos
667.131
267
667.398
Tributos a compensar
22.338
9
22.347
Despesas antecipadas - Prêmios de seguros
1.268
0
1.268
Demais ativos circulantes
7.248
2
7.250
Créditos com partes relacionadas
147.502
59
147.561
Depósitos judiciais e cauções
196.881
79
196.960
5.014.589
2.006 5.016.595
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Tributos a compensar
62.133
25
62.158
Direito de uso
759.309
304
759.613
Imobilizado
72.708.812
29.095 72.737.907
Intangível
22.988
9
22.997
73.553.242
29.433 73.582.675
TOTAL DO ATIVO
78.567.831
31.439 78.599.270
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores
145.471
58
145.529
Obrigações tributárias
197.298
79
197.377
Obrigações com partes relacionadas
93.412
37
93.449
Arrendamentos
71.585
29
71.614
Outros
1.389
1
1.390
509.155
204
509.359
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Arrendamentos
687.724
275
687.999
Provisão para Desmobilização
3.787.182
1.515 3.788.697
Contas a pagar
1.450.538
580 1.451.118
5.925.444
2.370 5.927.814
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
79.473.198
31.802 79.505.000
Prejuízos acumulados
-7.339.966
-2.937 -7.342.903
72.133.232
28.865 72.162.097
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
78.567.831
31.439 78.599.270
7.2. Demonstração de Resultados em 31 de dezembro de 2020 (Valores emunidades
de reais)
Chesf Sequoia
Caititu 3
99,96%
0,04%
100%
Receita operacional líquida
4.059.341
1.624 4.060.965
Custos dos serviços
-4.315.001
-1.727 -4.316.728
Lucro bruto
-255.660
-103
-255.763
Despesas administrativas
Despesas regulatórias:
Despesas operacionais
Resultado operacional
Resultado financeiro
Receitas
Despesas

-1.351.272
0
-1.351.272
-1.606.932

-541 -1.351.813
0
-541 -1.351.813
-644 -1.607.576

149.455
-31.999
117.456
-1.489.476

60
149.515
-13
-32.012
47
117.503
Prejuízo do exercício
-597 -1.490.073
Prejuízo por ação - R$
-0,02
Notas da Administração: Nota 1: A Companhia tem a expectativa de recebimento de créditos retidos na CCEE na ordem aproximada de R$ 0,3 milhão, cujo reconhecimento foi confirmado em fevereiro/2020 por parte da CCEE e a evolução das discussões estão
associadas ao equacionamento da inadimplência do setor, decorrente de fatores externos
à gestão da SPE. Nota 2: A companhia encerrou o exercício de 2020 com disponibilidades
da ordem de R$ 3,9 milhões. Esses recursos irão fazer face aos compromissos da Companhia junto a Fornecedores. 7.3. Auditores Independentes: Nos termos da Instrução
CVM nº 381 a SPE firmou contrato com a Russell Bedford Auditores Independentes S/S
para prestação do serviço de auditoria das demonstrações financeiras da Companhia, conforme parecer em anexo 01 (um). 7.4. Demonstrações Financeiras: Segue no anexo 01
(um) o relatório das demonstrações financeiras realizado através da contabilidade. Recife,
05 de fevereiro de 2021. A Administração. Sandro Inácio Carneiro da Cruz - Diretor;
Lourival Nery dos Santos - Diretor.
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em reais)
31.12.2020
31.12.2019
(Reapresentado)
Atividades operacionais
Resultado do período
(1.490.073)
(2.434.945)
Ajustes para conciliar o resultado do período
com recursos provenientes de atividades operacionais:
- Depreciações e amortizações
3.315.558
1.432
1.825.485
(2.433.513)
Variações nos ativos e passivos operacionais
Concessionárias, permissionárias e outros créditos
(667.398)
Tributos a compensar
148.494
(43.091)
Créditos com partes relacionadas
(129.918)
(15.936)
Despesas antecipadas
5.444
Depósitos judiciais e cauções
(41.378)
(6.686)
Demais ativos circulantes
1
(3.198)
Fornecedores e contas a pagar
(401.593)
213.133
Obrigações tributárias
160.633
(368)
Obrigações com partes relacionadas
(136.461)
218.444
Outras obrigações
1.451.312
(1.778)
389.136
360.520
Fluxo de caixa líquido usado nas ativid.operacionais
2.214.621
(2.072.993)
Atividades de investimentos
Direito de uso
(54.613)
(705.000)
Imobilizado – Administração
(7.123)
Imobilizado
(8.496.310)
(9.372.284)
Intangível
1.727.003
Transferência de Imobilizados e Intangíveis
à empresa líder do consórcio
28.766
Fluxo de caixa líquido usado nas
atividades de investimento
(6.823.920)
(10.055.641)
Atividades de financiamento
Arrendamentos - CPC 06 (R2)
54.613
705.000
Integralização de capital
15.565.000
Fluxo de caixa líquido oriundo das
atividades de financiamento
54.613
16.270.000
Variação líquida de caixa e
equivalentes de caixa
(4.554.686)
4.141.366
Saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa
8.528.497
4.387.131
Saldo final de caixa e equivalentes de caixa
3.973.811
8.528.497
(4.554.686)
4.141.366
continua...