DOEPE 10/03/2021 - Pág. 34 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
34 - Ano XCVIII • NÀ 47
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de março de 2021
TEIÚ 2 ENERGIA S/A.
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2020:1. MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO: Com eficiência e foco nos resultados, a Teiú 2 Energia S.A realizou grandes feitos no exercício de
2020. Dentre os maiores desafios enfrentados, destaque para a consolidação do processo
produtivo do seu ParqueEólico instalado no município de Pindaí(Ba) com capacidade de
geração de 8, 0 MW, principal objetivo da sociedade. Com a consolidação operacional do
parque em 2020 foi possível a obtenção de resultados econômicos, financeirose sociais
mais favoráveis e a expectativa de obtenção de melhores resultados para o exercicio de
2021 e nos anos seguintes, assegurando, assim, a autosustentabilidade da Companhia. Em
conformidade com as diretrizes de sua acionista majoritária, Companhia Hidro Elétrica do
São Francisco – Chesf, a Teiú 2 Energia S.A tem sua ação prioritária no segmento de energias renováveis, por se tratar de uma fonte de energia limpa com impactos altamente positivos para o meio ambiente. Suas instalações se encontram localizadas em uma região com
expressivo potencial eólico, de tal maneira que há excelentes perspectivas de consolidação
ao longo do tempo de suas metas empresarias, constantes em seu plano estratégico para
a geração e comercialização de energia. Em seu primeiro ano de geração de energia eólica,
a Companhia já apresentou resultados em linha com o seu planejamento estratégico e a expectativaémuitopositivaemtermosde crescimento da performance operacional em2021 e nos
exercícios seguintes, contribuindopara o desenvolvimento do Setor Elétrico e do Brasil, especialmente no que diz respeito à consolidação de uma matriz energética com base em fontes limpas e renováveis. Também em 2020, com a consolidação do seu processo de geração
e comercialização de energia, os resultados financeiros da empresa já demonstram a sua
capacidade de remunerar os investimentos realizados no projeto. Os resultados projetados
para os próximos exercícios deverão ser positivos e crescentes possibilitando, assim, oiníciodoretorno dos capitais investidos por seusacionistas. 2. PERFIL DA COMPANHIA: A Teiú
2 Energia S. A. é uma Sociedade de Propósito Específico – SPE, por ações de capital fechado, constituída pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf (99, 95%) e
pela Sequoia Capital Ltda (0, 05%), cujo objetivo é a estruturação, o desenvolvimento, a implantação e a exploração de energia elétrica por fonte eólica. A comercialização de sua energia é na modalidade de Produtor Independente de Energia Elétrica–PIE, para a qual a
outorgada Central Geradora Eólica EOL Teiú2, no município de Pindaí, no estado da Bahia,
com potência total de 8, 0 MW, foi autorizada pelo Poder Concedente por meio da Portaria
MME nº153 de 10 de abril de 2014. Sua sede está localizada na Av. Engenheiro Abdias de
Carvalho, nº 1111, 4º andar, sala 405, no bairro Prado, na cidade de Recife, estado de Pernambuco. A Teiú 2 Energia S. A., juntamente com outras 10 (dez) Sociedades de Propósito
Específico – SPEs, compõem o Consórcio GPExpan, com a finalidade de construção e operação de subestação coletora e da linha de transmissão de interesse restrito entre as SPEs.
Com uma estrutura organizacional compartilhada com as demais sociedades, tem um quadro operacional adequado ao cenário de negócio atual e focado no melhor desempenho
operacional de suas instalações. Essas sociedades são organizadas junto aos acionistas
como Complexos Eólicos Pindaí I, II e III, decorrente dos referidos leilões de energia. Em 26
de janeiro de 2021 a acionista Chesf adquiriu a participação minoritária da Sequoia, passando a deter 100% do controle acionário. A etapa seguinte será a sua incorporação pela
Chesf, a qual está condicionada à obtenção das aprovações e autorizações regulatórias e
administrativas aplicáveis. 3. NOSSO NEGÓCIO: Com um modelo operacional integrado e
compartilhado com outras 10 SPEs, a Companhia executa a operação e manutenção do seu
Parque Eólico, composto atualmente por 04 (quatro) aerogeradores, com capacidade unitária
de 2MW e potencial de geração anual certificada de 27.000, 0 MW.h. Participante do leilão
5º LER (005/2013), tem contrato firmado com a Camara de Comercialização de Energia
Elétrica – CCEE de 3, 7 MW médios, por meio de tarifa regulada e corrigida pelo IPCA.
Com a conclusão das inversões físicas do Projeto, a Companhia tem como meta principal
a geração e comercialização de energia nos patamares previstos em seus orçamentos. O
exercício de 2020 se apresentou como o marco da consolidação dos processos de geração e comercialização da energia, com reflexos positivos importantes na geração de caixa
e nos resultados econômicos e financeiros da Companhia. 4. GESTÃO CORPORATIVA.
4.1. Estrutura de Gestão: A gestão da Companhia conta com a seguinte estrutura: Assembleia Geral dos Acionistas; Conselho de Administração e Diretoria. Cada um dessas
instâncias de gestão tem o seu papel e responsabilidades claramente definidos, garantindo o respeito às normas e regulamentos internos e à legislação vigente no país, sempre buscando adotar as melhores práticas de mercado e os mais elevados níveis de
governaça corporativa. 4.1.1. Assembleia Geral: A Assembleia Geral, instância máxima
de decisão da Companhia, delibera sobre os assuntos mais relevantes, a exemplo da apreciação das contas anuais, eleição dos mebros do Conselho de Administração, estabelecimento dos honorários da diretoria, emitindo as recomendações para o Conselho de
Administração. A reunião ordinária anual da Assembleia ocorre até o quarto primeiro mês
após o término do exercício social e as reuniões extraordinárias sempre que necessárias
para deliberar temas de competência da Assembleia. As reuniões contam com participação exclusiva dos acionistas ou seus representantes devidamente constituídos. 4.1.2.
Conselho de Administração: Durante o exercício de 2020, o Conselho de Administração
(CA), atuou em sintonia com as estratégias estabelecidas pelos acionistas, é responsável
por administrar a Companhia, estabelecendo diretrizes, planos e metas e monitorando os
resultados alcançados, bem como a performance da Diretoria Executiva. As reuniões do
Conselho são realizadas mensalmente ou extraordinariamente, quando necessárias. A atuação do Conselho envolve a análise de cenários riscos e oportunidades relevantes, a fim de
proteger o patrimônio da Companhia e assegurar a maximização dos recursos aplicados
pelos acionistas. No exercício de 2020, o Conselho de Administração teve a seguinte composição:
Composição do Conselho de Administração Exercicio 2020
Titular
Suplente
Indicação
Eduardo Boudoux Jatobá
Humberto Carneiro da Silva Junior
Chesf
Ângelo Coelho de Andrade
Chesf
Armando José Pereira de Barros
Sérgio Sarquis Attié
Frederico Junqueira de Andrade Prado
Sequoia
4.1.3. Diretoria Executiva: A execução das diretrizes de negócios e a gestão das atividades operacionais, em conformidade com as definições do Conselho de Administração, estão
a cargo da Diretoria composta por 2 Diretores, que deve ainda garantir que os processos decisórios sejam organizados adequadamente, sendo responsável por assegurar o correto
funcionamento da Companhia em conformidade com os ditames legais e regulamentares e
com as diretrizes da Assembleia Geral e do Conselho de Administração. No exercicio de
2020, a Diretoria teve a seguinte composição.
Data 1ª
Prazo do
Término do
Nome
Cargo
eleição
Mandato
Mandato
Sandro Inácio Carneiro Cruz Diretor Técnico 15/10/2019 15/07/2021 Em exercício
Lourival Nery dos Santos
Diretor Administ.
e Financeiro
08/04/2020 15/07/2021 Em exercício
4.2. Governança Interna: Objetivando estruturar a empresa nos aspectos de governança
corporativa, de acordo com as melhorespráticas, foram implementadas ações de governança corporativa e controladoria com os seguintes objetivos: • aprimorar os processos de
controles para mitigação dos riscos e monitoramento do cumprimento de planos de ação
definidos; • disseminar a cultura de controles internos e de gestão de riscos na Companhia;
• realizar estudos de possibilidades para cumprimento das obrigações financeiras pela própria SPE, incluindo a análise detalhada do fluxo de caixa, redução de custos e novas captações; • dotar a alta administração com informações estratégicas nos temas de integridade
corporativa (Compliance), de gestão de riscos corporativos e do ambiente de controleinternos, performance da companhia; • monitorar o cumprimento dos prazos e assegurar a conformidade no atendimento às demandas internas e externas. 5. PLANEJAMENTO
EMPRESARIAL: O Planejamento Empresarial é um processo dinâmico, que envolve a constante avaliação dos fatores internos e externos que influenciam o desempenho empresarial
e a consequente adequação dos objetivos estratégicos, visando a aprimorar a gestão de
modo a atingir as metas e resultados propostos. Para consolidação do Planejamento Empresarial, a Companhia adota Plano de Negócios aprovado e revisado pelos acionistas e
Conselho de Administração. O Plano de Negócios está focado nos 3 (três) processos mais
importantes da Companhia, quais sejam: Geração; Transmissão e Comercialização de Energia. Durante o exercício de 2020, a Companhia realizou reuniões periódicas de monitoramento e avaliação de desempenho, destacando os seguintes resultados. 5.1. Geração: Teiú
2 Energia S.A entrou em operação teste a partir de agosto de 2019 e em operação comercial na data 20/11/2019, conforme o despacho da ANEEL 3.210/2019. Em 2020 a SPE gerou
17.885, 60 MWh equivalente a 55, 09% (2019: 22, 21%) do montante anual contratado, correspondente à 32.412, 0 MWh anuais, até o ano de 2035. 5.2. Transmissão: O sistema de
transmissão é composto por uma rede de média tensão (34, 5kV), com uma extensão
de13.765m, a qual se encontra conectada à Subestação Coletora de 34, 5/230kV. Em complemento e por meio de uma Linha de Transmissão em 230kV, com extensão de 3.435m, o
parque eólico se conecta ao Sistema Interligado Nacional – SIN através da ICG – PND, Subestação Pindaí II, da concessionária Chesf. 5.3. Comercialização de Energia: As relações comerciais no setor elétrico brasileiro, em que a Teiú 2 Energia S.A participa, se
estabelecem no Ambiente de Contratação Regulada – ACR. Os contratos de venda de energia são oriundos dos leilões de energia elétrica realizados pela CCEE, por delegação da
Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel. Os compradores e vendedores de energia participantes dos leilões formalizam suas relações comerciais por meio de contratos
registrados no âmbito do ACR. Os contratos desse ambiente têm regulação específica
para aspectos como preço da energia, submercado de registro do contrato e vigência de
suprimento, os quais não são passíveis de alterações bilaterais por parte dos agentes.
6. GESTÃO SOCIAL EAMBIENTAL. 6.1. Socioambientais: Os programas socioambientais desenvolvidos pela Companhia e as demais SPE que compõe o Consórcio
GPEXPAN, ao longo dos quase cinco anos de implantação, atingiram diretamente cerca
de 10.000 pessoas, por meio dos programas desenvolvidos, sendo: cursos; palestras;
debates; campanhas ambientais; campanhas de preservação patrimonial; campanhas
de segurança no transito; programa de sinalização das vias de acesso; e, oficinas de
formação profissional. Em 2020 as condicionantes sócioambientais estabelecidas que
disciplinam o licenciamento ambiental do parque foram plenamente atendidas conforme
Portaria INEMA nº 19.581/2019, com prazo de validade até 15/11/2024 e com previsão
de renovações sucessivas em conformidade com a legistação e sinergia com a vigência
da ourtoga de autorização. Os Programas Ambientais exigidos na etapa de Operação do
empreendimento continuarão a ser desenvolvidos durante o período de operação da
central eólica, conforme os condicionantes ambientais solicitadas na referida Portaria
do INEMA. 6.2. Efeitos da Pandemia do Covid-19 na SPE e as ações adotadas: A
Administração da Companhia tem acompanhado atentamente os impactos do Coronavírus (COVID-19) nos mercados de capitais mundiais e, em especial, no mercado brasileiro de energia. Nesse sentido, dentre os diversos riscos e incertezas aos quais está
exposta, a Administração avaliou os possíveis eventos econômicos que pudessem impactar a Companhia, tais como os relacionados as estimativas contábeis e mensuração
dos seus ativos e passivos. Como forma de mitigar os riscos de contaminação no ambiente de trabalho, a empresa adotou o regime de trabalho em home office em seus escritórios, restringindo significativamente o trabalho presencial. Até o presente momento
os impactos do COVID-19 no ambiente de negócios da empresa não afetaram o seu desempenho operacional. A companhia vem seguindo as orientações e e estratégias emanadas do órgão regulador ANEEL visando minimizar eventuais impactos setoriais. A
Administração entende que não foram observados impactos que pudessem modificar a
mensuração dos seus ativos e passivos apresentados nessas demonstrações contábeis
para o exercício de 2020.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em Reais)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em Reais)
Nota Explicativa
31.12.2020
31.12.2019
Receita operacional líquida
3a) e 17
5.209.012
516.854
Custos dos serviços
18
(4.297.213)
(854.895)
Lucro bruto
911.799
(338.041)
Despesas administrativas
3a) e 19
(896.445)
(1.024.986)
Despesas regulatórias:
20
- Ressarcimento de energia
(300.430)
- Penalidades contratuais
(774.594)
(1.075.024)
Despesas operacionais
(896.445)
(2.100.010)
Resultado operacional
15.354
(2.438.051)
Resultado financeiro
21
Receitas
161.278
66.887
Despesas
(47.028)
(51.000)
114.250
15.887
Resultado antes dos Impostos
129.604
(2.422.164)
Imposto de Renda e Contribuição Social
(187.171)
Resultado do exercício
(57.567)
(2.422.164)
Lucro / (Prejuízo) por ação - R$
0,00
(0,04)
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em Reais)
Nota Explicativa
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
Concessionárias, permissionárias e outros créditos
Tributos a compensar
Despesas antecipadas - Prêmios de seguros
Demais ativos circulantes
Créditos com partes relacionadas
Depósitos judiciais e cauções
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Tributos a compensar
Direito de uso
Imobilizado
Intangível
4
5
6
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Arrendamentos
Provisão para desmobilização
Contas a pagar - consórcio
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Prejuízos acumulados
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
31.12.2019
(Reapresentado)
6.990.369
249.905
2.971
1.015
15.122
119.558
159.817
7.538.757
9.123.060
292.077
297.623
5.393
15.122
15.624
126.715
9.875.614
6
3 j)
9
10
245.254
558.427
58.015.440
18.398
58.837.519
66.376.276
610.000
52.611.483
53.221.483
63.097.097
11
12
7
3 j)
79.812
195.560
91.723
55.170
218
422.483
3 j)
13
14
503.257
3.030.958
897.520
4.431.735
16
66.326.000
(4.803.942)
61.522.058
66.376.276
7
8
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores
Obrigações tributárias
Obrigações com partes relacionadas
Arrendamentos
Outros
31.12.2020
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em Reais)
504.846
31.12.2020
31.12.2019
56.618 Resultado do exercício
(57.567)
(2.422.164)
345.794 Outros resultados abrangentes
22.000 Resultado abrangente do período
(57.567)
(2.422.164)
214
929.472
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em Reais)
588.000
CAPITAL
PREJUIZOS
SOCIAL ACUMULADOS
TOTAL
53.240.000
(2.324.211)
50.915.789
588.000 Saldos em 31 de dezembro de 2018
Aumento de capital
13.086.000
13.086.000
(2.422.164)
(2.422.164)
66.326.000 Prejuízo do exercício
66.326.000
(4.746.375)
61.579.625
(4.746.375) Saldos em 31 de dezembro de 2019
(57.567)
(57.567)
61.579.625 Prejuízo do exercício
63.097.097 Saldos em 31 de dezembro de 2020
66.326.000
(4.803.942)
61.522.058
7. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
7.1. BalançoPatrimonial em 31 de dezembro de 2020 (Valores emunidades de reais)
Chesf Sequoia
Teiú 2
99,95%%
0,05%
100%
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
6.986.874
3.495
6.990.369
Concessionárias, permissionárias e outros créditos 249.780
125
249.905
Tributos a compensar
2.970
1
2.971
Despesas antecipadas - Prêmios de seguros
1.014
1
1.015
Demais ativos circulantes
15.114
8
15.122
Créditos com partes relacionadas
119.498
60
119.558
Depósitos judiciais e cauções
159.737
80
159.817
7.534.988
3.769
7.538.757
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Tributos a compensar
245.131
123
245.254
Direito de uso
558.148
279
558.427
Imobilizado
57.986.432
29.008
58.015.440
Intangível
18.389
9
18.398
58.808.100
29.419
58.837.519
TOTAL DO ATIVO
66.343.088
33.188
66.376.276
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores
79.772
40
79.812
Obrigações tributárias
195.462
98
195.560
Obrigações com partes relacionadas
91.677
46
91.723
Arrendamentos
55.142
28
55.170
Outros
218
0
218
422.272
211
422.483
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Arrendamentos
503.005
252
503.257
Provisão para desmobilização
3.029.443
1.515
3.030.958
Contas a pagar - consórcio
897.071
449
897.520
4.429.519
2.216
4.431.735
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
66.292.837
33.163
66.326.000
Prejuízos acumulados
-4.801.540
-2.402
-4.803.942
61.491.297
30.761
61.522.058
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
66.343.088
33.188
66.376.276
7.2. Demonstração deResultados em 31 de dezembro de 2020
(Valores emunidades de reais)
Chesf Sequoia
99,95%%
0,05%
Receita operacional líquida
5.206.407
2.605
Custos dos serviços
-4.295.064
-2.149
Lucro bruto
911.343
456
Despesas administrativas
-895.997
-448
Despesas regulatórias:
0
0
Despesas operacionais
-895.997
-448
Resultado operacional
15.346
8
Resultado financeiro
Receitas
161.197
81
Despesas
-47.004
-24
114.193
57
Resultado antes dos Impostos
129.539
65
Imposto de Renda e Contribuição Social
-187.077
-94
Resultado do exercício
-57.538
-29
Lucro / (Prejuízo) por ação - R$
Teiú 2
100%
5.209.012
-4.297.213
911.799
-896.445
0
-896.445
15.354
161.278
-47.028
114.250
129.604
-187.171
-57.567
0
Notas da Administração: Nota 1: A Companhia obteve o recebimento de créditos retidos na CCEE na ordem aproximada de R$ 1, 4 milhões, cujo reconhecimento foi confirmado em fevereiro/2020 por parte da CCEE. Nota 2: A Companhia encerrou o exercício
de 2020 com disponibilidades da ordem de R$ 7 milhões. Esses recursos irão fazer face
aos compromissos da Companhia junto a Fornecedores. 7.3. Auditores Independentes:
Nos termos da Instrução CVM nº 381 a SPE firmou contrato com a Russel Bedford Auditores Independentes para prestação do serviço de auditoria das demonstrações financeiras da empresa, conforme parecer em anexo 01 (um). 7.4. Demonstrações
Financeiras: Segue no anexo 01 (um) o relatório das demonstrações financeiras realizado através da contabilidade. Recife, 05 de fevereiro de 2021. A Administração. Sandro Inácio Carneiro da Cruz - Diretor; Lourival Nery dos Santos - Diretor.
Atividades operacionais
Resultado do período
Ajustes para conciliar o resultado do período
com recursos provenientes de atividades operacionais:
- Depreciações e amortizações
Variações nos ativos e passivos operacionais
Concessionárias, permissionárias e outros créditos
Tributos a compensar
Créditos com partes relacionadas
Despesas antecipadas
Depósitos judiciais e cauções
Demais ativos circulantes
Fornecedores e contas a pagar
Obrigações tributárias
Obrigações com partes relacionadas
Outras
31.12.2020
31.12.2019
(Reapresentado)
(57.567)
(2.422.164)
2.720.812
2.663.244
408.270
(2.013.894)
42.172
49.398
(103.934)
4.378
(33.102)
(425.034)
138.942
(254.071)
897.523
316.272
2.979.516
(292.077)
(12.408)
(14.259)
(5.349)
(3.900)
26.710
28.490
334.929
(559)
61.577
(1.952.317)
Fluxo de caixa líquido usado nas ativid. operacionais
Atividades de investimentos
Direito de uso
51.573
Imobilizado – Administração
Imobilizado – Geração
(5.093.809)
Intangível
(18.398)
Transferência de Imobilizados e Intangíveis à
empresa líder do consórcio
Fluxo de caixa usado nas atividades de investimento
Atividades de financiamento
Arrendamentos - CPC 06 (R2)
Integralização de capital
Fluxo de caixa oriundo das ativid. de financiamento
Variação líquida de caixa e equivalentes de caixa
Saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa
Saldo final de caixa e equivalentes de caixa
(610.000)
(5.698)
(3.723.984)
23.321
(5.060.634)
(4.316.361)
(51.573)
(51.573)
(2.132.691)
9.123.060
6.990.369
(2.132.691)
610.000
13.086.000
13.696.000
7.427.322
1.695.738
9.123.060
7.427.322
continua...