DOEPE 11/03/2021 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVIII • NÀ 48
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1045 - Nomear MARIA JOSÉ FERREIRA LIMA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Gestão das Unidades
Descentralizadas das Políticas de Prevenção e Drogas, símbolo DAS-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Nº 1046 - Exonerar MARIA DE FÁTIMA COSTA BARROS do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão e Mobilização Estratégica,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Nº 1047 - Nomear MARIA DE FÁTIMA COSTA BARROS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Mobilização Estratégica,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Nº 1048 - Exonerar ANA CAROLINA FERREIRA CUNHA do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão da Política de Prevenção
à Violência, símbolo DAS-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Nº 1049 - Nomear ANA CAROLINA FERREIRA CUNHA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão Estratégica,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Nº 1050 - Dispensar RAFAELA DOURADO MANCILHA, matrícula nº 393.043-2, da Função Gratificada de Gerente Geral de Assuntos
Jurídicos, símbolo FDA, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Nº 1051 - Designar RAFAELA DOURADO MANCILHA, matrícula nº 393.043-2, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral da
Assessoria Técnica de Apoio à Procuradoria Geral do Estado, símbolo FDA, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às
Drogas.
Nº 1052 - Dispensar PAULA GUEDES DE MIRANDA MELO, matrícula nº 393.048-3, da Função Gratificada de Superintendente de
Orçamento e Finanças, símbolo FDA-1, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Nº 1053 - Designar PAULA GUEDES DE MIRANDA MELO, matrícula nº 393.048-3, para exercer a Função Gratificada de Superintendente
de Planejamento, símbolo FDA-1, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Recife, 11 de março de 2021
Nº 1081 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social, através do Ofício nº Ofício n° 142/2021 - SDS-GGAJ (11440382), de 09 de fevereiro de 2021, o
Cel RRPM THOMAZ VIANA NETTO, matrícula nº 600.114-9 com base no que preconizam as alíneas “b” e “c” do inciso I do artigo 2º da
Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
Nº 1082 - Designar BERTA GOMES TEIXEIRA, matrícula nº 299.725-8, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente
da Gerência de Licitações de Terceirização do Estado, da referida Secretaria, no período 14 de janeiro a 14 de fevereiro de 2021, durante
a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 1083 - Designar FERNANDA BRUTO DA COSTA CORREIA, matrícula nº 299.602-2, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Gerência de Licitações de Terceirização do Estado, da referida Secretaria, no período 15 de fevereiro a 14 de março
de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 1084 - Designar TATIANA BRENDA CHIANCA AQUINO DE CARNEIRO, matrícula nº 299.662-6, da Secretaria de Administração,
para responder pelo expediente da Gerência Geral de Compras, Contratos e Cadastros do Estado, da referida Secretaria, no período de
18 de fevereiro a 04 de março de 2021, durante ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1085 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do art. 2º e o art. 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Tenente Coronel PM Mat. 910.583-2 HERCÍLIO DA FONSECA MAMEDE e 920.525-0 CELSO ALVES JÚNIOR;
Segundos Sargentos PM Mat. 910.221-3 WILLIMAS MANOEL DE ANDRADE, 910.205-1 VALDEMIR GOMES DE SOUZA JÚNIOR,
910.240-0 WILSON LUIZ FERREIRA DE FRANÇA e 910.622-7 FLÁVIO PARAÍBA MARQUES; e
Terceiro Sargento PM Mat. 920.303-6 ALEXANDRE LUIZ NASCIMENTO SILVA.
Nº 1054 - Dispensar CAROLINA NEIVA ALVIM, matrícula nº 393.061-0, da Função Gratificada de Coordenadora de Orçamento e
Finanças, símbolo FDA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Nº 1055 - Designar CAROLINA NEIVA ALVIM, matrícula nº 393.061-0, para exercer a Função Gratificada de Superintendente de
Orçamento e Finanças, símbolo FDA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Nº 1056 - Exonerar MAURO BARROS CORREIA NETO do cargo em comissão de Assessor Técnico de Políticas sobre Drogas, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Nº 1086 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do art. 2º e o art. 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Subtenente PM Mat. 910.017-2 EDSON ANTÔNIO DE CASTRO;
Primeiros Sargentos PM Mat. 950.774-4 WILSON JOSÉ PEREIRA DA SILVA e 990.115-9 FRANCISCO COSTA DAS CHAGAS; e
Nº 1057 - Nomear MAURO BARROS CORREIA NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico para Redes de Serviços
Comunitários, símbolo CAA-2, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Nº 1058 - Exonerar NÍVEA MARIA DOS SANTOS VIEIRA do cargo em comissão de Apoio Técnico de Prestação de Contas, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Nº 1059 - Nomear NÍVEA MARIA DOS SANTOS VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Financeiro, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Nº 1060 - Exonerar PATRÍCIA MARINHO DA SILVA do cargo em comissão de Apoio Técnico de Gabinete, símbolo CAA-3, da Secretaria
de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Terceiros Sargentos PM Mat. 920.577-2 JAIRO LIBERATO DA SILVA, 980.597-4 WILSON JOSÉ PEREIRA DA SILVA, 980.823-1
FRANCISCO EDIVANDRO RODRIGUES MONTEIRO e 990.282-1 MANOEL DEODATO DE OLIVEIRA NETTO.
Nº 1087 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do art. 2º, combinado com o art. 8º do Decreto
nº 3.638, de 19 de agoato de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço,
como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Subtenente PM Mat. 910.017-2 EDSON ANTÔNIO DE CASTRO;
Primeiros Sargentos PM Mat. 950.774-4 WILSON JOSÉ PEREIRA DA SILVA e 990.115-9 FRANCISCO COSTA DAS CHAGAS;
Nº 1061 - Nomear PATRÍCIA MARINHO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Gestão das Unidades
Descentralizadas, símbolo CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Nº 1062 - Exonerar SILVANIA VALÉRIA DA SILVA do cargo em comissão de Apoio Técnico de Articulação, símbolo CAA-3, da Secretaria
de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Nº 1063 - Nomear SILVANIA VALÉRIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Articulação de Rede, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Nº 1064 - Exonerar BEATRIZ IANE DOS SANTOS MEDEIROS do cargo em comissão de Apoio Técnico de Projetos Estratégicos,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Nº 1065 - Nomear BEATRIZ IANE DOS SANTOS MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Projetos, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Nº 1066 - Exonerar JOÃO DOMINGOS DOS SANTOS do cargo em comissão de Apoio Técnico de Universos Prioritários, símbolo CAA-3,
da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Nº 1067 - Nomear JOÃO DOMINGOS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico Regional, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Terceiro Sargento PM Mat. 920577-2 JAIRO LIBERATO DA SILVA; e
Cabos PM Mat. 106.721-4 GETÚLIO DOMINGOS RODRIGUES DO AMARAL, 107.801-1 IVALDIR DO ESPIRITO SANTO, 108.106-3
MARIA VALERIA DA SILVA, 108.243-4 DEMÉTRIO RUFINO DA SILVA, 108.493-3 ELINE SAMPAIO LUZ, 108.518-2 ILCELE FANNY DA
SILVA ARAÚJO, 108.534-4 JOSÉ LUCIANO DUARTE DE MELO, 108.684-7 ERLAN INÁCIO LEITE, 108.685-5 LUCAS RONNEY DE
MOURA SILVA, 108.691-0 FERNANDO FAGNER MALAQUIAS DE OLIVEIRA, 108.858-0 MARCELO LOPES NETO, 108.938-2 THIAGO
HERBERT TENÓRIO DE SOUZA, 108.958-7 ANDERSON COSTA MORAIS, 108.959-5 ELISÂNGELA DAS DORES DA SILVA, 108.967-6
ELIANE SOARES DA SILVA, 108.998-6 DIEGO CESAR SIQUEIRA DE FREITAS, 109.120-4 TATIANA CIBELE DA SILVA, 109.1794 IDNALDO MARQUES DE AQUINO, 109.332-0 WILLAMS BEZERRA DE ARAÚJO, 109.489-0 ALMIR BALBINO DA SILVA JÚNIOR,
109.556-0 TIAGO CAVALCANTI CHAIM, 109.666-4 FLÁVIO LIMA DA SILVA, 109.684-2 MANOEL FÉLIX DOS SANTOS, 109.704-0
ELAINE CRISTINA CAVALCANTI DE OLIVEIRA MOURA, 109.714-8 ELIZÂNGELA DOS SANTOS BARROS, 109.799-7 WILBA ARAÚJO
DE SOUZA, 110.088-2 WEIDSON AMORIM DA SILVA, 110.097-1 ALTAIR CUNHA SIQUEIRA ALVES DA SILVA, 110.166-8 FÁBIO
EDUARDO CORREIA RIBEIRO, 110.402-0 FAUSTO PEDRO LELEU DA SILVA, 110.540-0 ANDERSON BATISTA DA SILVA, 110.5582 ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS FREITAS, 110.663-5 FERNANDO LEITE DA SILVA, 111.398-4 JANAINA MARIA FERREIRA,
111.548-0 EDILSA LUISA DE FRANÇA, 112.298-3 LUCIANA DE FÁTIMA DE CARVALHO PIMENTEL, 112.350-5 ANA CAROLINA SILVA
CHARAMBA, 112.686-5 GISELLE MARIA PEREIRA DIAS, 112.748-9 DANUZA RAQUEL EGITO DA SILVA, 112.992-9 LUIZ THIAGO
SILVA DE SOUZA, 113.000-5 JOSE DEYVISON DE OLIVEIRA CAVALCANTE, 113.039-0 RAQUEL RODRIGUES DE ALMEIDA, 113.4485 ANEILSON ANDRYO CAVALCANTI ROCHA e 113.672-0 JAMES WILLIAM GONÇALVES DE SOUZA.
ERRATA
Nº 1068 - Exonerar NICOLE AGUIAR BEZERRA do cargo em comissão de Apoio Técnico de Mediação de Conflitos, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Nº 1069 - Nomear NICOLE AGUIAR BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Comunicação, símbolo CAA-3,
da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
No Ato nº 745, de 18 de fevereiro de 2021.
Onde se lê:...1° Sgt PM 104.409-5 LUIZ RODRIGUES DE LIMA
Leia-se:...1° Sgt PM 104.409-5 LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA
Nº 1070 - Exonerar GABRIELA PASSOS RATIS LELIS do cargo em comissão de Apoio Técnico de Mobilização Estratégica, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Nº 1071 - Nomear GABRIELA PASSOS RATIS LELIS para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Planejamento, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Nº 1072 - Exonerar DENIS EDUARDO FRANÇA DA SILVA JÚNIOR do cargo em comissão de Apoio Técnico do Gabinete, símbolo CAA3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
ATO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nº 637 - Designar FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRAL, matrícula nº 10.332-2, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Presidência da referida Fundação, no período de
08 a 21 de fevereiro de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 1073 - Nomear DENIS EDUARDO FRANÇA DA SILVA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Gabinete,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Nº 1074 - Exonerar CÁSSIA MARIA DE SOUZA ARAUJO do cargo em comissão de Apoio Técnico de Prevenção e Articulação, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Secretarias de Estado
Nº 1075 - Nomear CÁSSIA MARIA DE SOUZA ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Prevenção, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Nº 1076 - Exonerar VICTÓRIA CAMPELLO ROSAS DA SILVA do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Promoção e Inclusão Social,
símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021
Nº 1077 - Nomear VICTÓRIA CAMPELLO ROSAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Gestão de
Políticas sobre Drogas, símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Nº 1078 - Exonerar ERASMO ALVES DA COSTA FILHO do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Gestão Estratégica, símbolo CAA5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Nº 1079 - Nomear ERASMO ALVES DA COSTA FILHO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Almoxarifado, símbolo
CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Nº 1080 - Converter em demissão a Portaria de exoneração nº 380, do Secretário de Administração, publicada no Diário Oficial do Estado
nº 48, de 13 de março de 2019, nos termos do parágrafo único do artigo 82 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com fundamento no
Processo Administrativo Disciplinar SIGPAD nº 2019.13.5.001525 – 1ª CPDSP, instaurado pela Portaria Cor.Ger./SDS nº 337/2019, de
19 de julho de 2019, no Despacho Homologatório nº 175/2020-CG/SDS, de 17 de agosto de 2020, do Corregedor Geral, da Secretaria
de Defesa Social, no Despacho Deliberatório de 02 de dezembro de 2020, do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, e no Parecer nº
0490/2020, de 09 de dezembro de 2020, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Agente de Segurança
Penitenciária, MARLA GOMES DA SILVA.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 363-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 254, de 11 de fevereiro de 2021.
Nº 364-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 255, de 11 de fevereiro de 2021.
Nº 365-Designar o servidor Romero Ferreira Soares, matrícula nº 135.138-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição ao servidor Guilherme Jorge Vasconcelos de Lima, matrícula nº
287.393-1, a partir de 1º de março de 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
Nº 366-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, ocupado por IGOR NUNES DA COSTA matrícula nº 386.832-0, com
fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo
a 09 de fevereiro de 2021.