DOEPE 11/03/2021 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de março de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 367-Declarar a vacância da Função Gratificada de Gerente Administrativo da Rede Escolar, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação
e Esportes, com fundamento no inciso VI do art. 81 c/c o inciso I do art. 84 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo
a 16 de dezembro de 2020.
Nº 368-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente de Trânsito, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN,
ocupado por EDSON SABINO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 3021-0, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c
inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 09 de fevereiro de 2021.
Nº 369-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, ocupado por ALANDERSON CINTRA DE SANTANA matrícula nº
386.654-8, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com
efeito retroativo a 27 de janeiro de 2021.
Nº 370-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente de Trânsito, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN,
ocupado por PAULA EVARISTO BERNARDINO, matrícula nº 3368-5, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III
do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 24 de novembro de 2020.
Nº 371-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente de Trânsito, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN,
ocupado por PAULO SILVA LIMA WU, matrícula nº 3823-7, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo
84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 28 de fevereiro de 2019, devendo ser observado o art. 140 da Lei nº
6.123, de 1968, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Ano XCVIII • NÀ 48 - 13
PORTARIA SAD Nº 382 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art.1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação– CEL, Nível 1, Gabinete de Projetos Estratégicos -GAPE, os seguintes
servidores:
Nome
Função
Matrícula
Fabiola Claudinelle Meireles da
Silva Vieira
Presidente/Pregoeira
357.019-3
Luciana Teixeira de Lima
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
321.260-2
Lúcia Maria Berenstein
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
392.893-4
Rafaella Lemos Gomes
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
358.157-8
Iracema de Melo Menezes
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
364.700-5
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2021 a
31/03/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 894, de 27 de abril de 2020.
Nº 372-Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor, ocupado por DANIELE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 277.781-9, com
fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo
a 03 de fevereiro de 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
Nº 373-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por BRUNO ANDRADE DE
ALBUQUERQUE, matrícula nº 272.697-1, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123,
de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 25 de novembro de 2020.
Nº 383-Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VI - CCPLE VI, Nível 1, da Secretaria de
Administração - SAD, os seguintes servidores:
Nº 374-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, ocupado por TIAGO EUZEBIO BEZERRA, matrícula nº 386.886-9, com
fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo
a 26 de outubro de 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005,
no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE:
Nº 375-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social do
Estado de Pernambuco - SindSaúde, no período de 01 a 21 de março de 2021, ao servidor Rudenil Monteiro Simões, matrícula nº
247.592-8, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
PORTARIA SAD Nº 376 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 44 do Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 14.804, de 29 de
outubro de 2012, que dispõe sobre o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual, RESOLVE:
Art. 1º Designar Gabriel Cunha Mesquita do Nascimento, matrícula 318.711-0, para responder pelas funções de Autoridade de
Monitoramento da Lei de Acesso à Informação, no âmbito desta Secretaria de Administração, no período de 18 de fevereiro a 04 de março
de 2021, durante ausência do seu titular, Anselmo de Oliveira Carvalho Filho, matrícula nº318.729-2, em gozo de férias regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 377-Dispensar o servidor Eraldo Ramos da Silva, matrícula nº 97.224-0, da função de Presidente/Pregoeiro, da Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado I - CCPLE I, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado - SAD,
com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 378-Designar a servidora Cinthia Neves Baptista Cavalcanti, matrícula nº 8.621-5, para compor a Comissão Permanente de Licitação –
CPL, Nível 2, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, na qualidade de Membro/Integrante de
Equipe de Apoio, no período de 16 de fevereiro de 2021 a 19 de abril de 2021, durante impedimento de seu titular, Ricardo Luis Coutinho
Lapa, matrícula nº 8.506-5, em gozo de licença para tratamento da saúde.
PORTARIA SAD Nº 379 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art 1º - Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 1, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário- SDA,
os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Pedro Roberto Pontual de
Carvalho Junior
Presidente/Pregoeiro
412.828-1
Mario José Dias Alves
Membro/Integrante de equipe de apoio
317.696-7
Sueli Marinho de Araújo
Membro/Integrante de equipe de apoio
377.124-5
Maria Lúcia Tenório
Membro/Integrante de equipe de apoio
128.808-3
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
19/02/2021 a
18/02/2022
01/04/2020 a
31/03/2021
Art 2º - Revoga-se a Portaria SAD nº 2.327, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA SAD Nº 380 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art 1º -Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação I – CEL I, Nível 1, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, os
seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Lauriete Barros de Oliveira
Presidente/Pregoeira
125.498-7
Sandra Carolina Cavalcante
de Matos Diaz
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
409.296-1
Karolina Jaques Bezerra
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
409.321-6
Maria de Fátima Lopes
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
79.569-0
Elias Galvão Coelho
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
265.878-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
19/02/2021 a
18/02/2022
01/04/2020 a
31/03/2021
PORTARIA SAD Nº 381 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art 1º - Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação II – CEL II, Nível 1, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA,
os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Mirela Vera Cruz da Costa
Neukranz
Presidente/Pregoeira
412.830-3
Mary Anne Menezes Amando
Membro/Integrante de equipe de
apoio
179.608-9
Francilene Maria Brandão Ferraz
Gominho
Membro/Integrante de equipe de
apoio
136.043-4
Alexandre Bento Avelar
Domingues
Membro/Integrante de equipe de
apoio
284.466-4
Juliana Gomes de Andrade Malta
Membro/Integrante de equipe de
apoio
409.318-6
Matrícula
Nelson Gueiros de Azevedo
Presidente/Pregoeiro
324.956-5
Henrique José Oliveira Monteiro
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
324.659-0
Ademir Machado Cordeiro Junior
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
324.719-8
Anderson Jorge Barbosa da
Silva
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
329.179-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
10/02/2021 a
09/02/2022
01/04/2020 a
31/03/2021
Nº 384-Dispensar o servidor Anderson Jorge Barbosa da Silva, matrícula nº 329.179-0, da função de Membro/ Integrante de equipe de
apoio da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado V – CCPLE V, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria
de Administração - SAD, a partir de 10 de fevereiro de 2021.
PORTARIA SAD Nº 385 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art 1º - Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco
- CBMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Lindomar Constantino Ferreira
Presidente/Pregoeiro
940.323-0
Samuel Antônio de Oliveira
Júnior
Membro/Integrante de equipe
de apoio
798.002-7
Melquezedek de Souza Calado
Membro/Integrante de equipe
de apoio
707.424-7
Airon Jáder de Souza
Membro/Integrante de equipe
de apoio
930.483-5
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/03/2021
a 28/02/2022
01/04/2020
a 31/03/2021
Art 2º - Revoga-se a Portaria SAD nº 1.277, de 10 de julho de 2020.
PORTARIA SAD Nº 386 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL/CAPITAL, Nível 1, da Polícia Militar de Pernambuco - PMPE,
da Secretaria de Defesa Social – SDS, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
André Felipe Araújo Pereira do
Nascimento
Presidente/ Pregoeira
950.706-0
Josué Manoel de Oliveira
Júnior
Membro/Integrante de equipe
de apoio
102.514-7
Ronildo Alexandre de Lima
Filho
Membro/Integrante de equipe
de apoio
108.531-0
Luiz Carlos Lins Dantas de
Oliveira
Membro/Integrante de equipe
de apoio
116.919-0
Edésio Ferreira de Lima Júnior
Membro/Integrante de equipe
de apoio
117.223-9
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/03/2021 a
28/02/2022
01/04/2020 a
31/03/2021
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
PORTARIA SAD Nº 387 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL/INTERIOR, Nível 3, da Polícia Militar de Pernambuco - PMPE,
da Secretaria de Defesa Social – SDS, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Patrícia Trajano dos Santos
Presidente/ Pregoeira
104.934-8
Elaine Cristina dos Santos
Membro/Integrante de equipe
de apoio
950.247-5
Flávio Emanuel Gonzaga
Sobrinho
Membro/Integrante de equipe
de apoio
102.953-3
Mário de Lima Cavalcanti
Membro/Integrante de equipe
de apoio
0639-4
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/03/2021 a
28/02/2022
01/04/2020 a
31/03/2021
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.095, de 16 de novembro de 2020.
19/02/2021 a
18/02/2022
01/04/2020 a
31/03/2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
Nº 388-Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, da Secretaria de Turismo e Lazer – SETUR, os
seguintes servidores:
Nome
Art 2º - Revoga-se a Portaria SAD nº 127, de 25 de janeiro de 2021.
Função
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.449, de 14 de agosto de 2020.
Art 2º- Revoga-se a Portaria SAD nº 2.328, de 18 de dezembro de 2020.
Nome
Nome
Função
Matrícula
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento