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DOEPE - Recife, 11 de março de 2021 - Página 13

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DOEPE 11/03/2021 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 367-Declarar a vacância da Função Gratificada de Gerente Administrativo da Rede Escolar, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação
e Esportes, com fundamento no inciso VI do art. 81 c/c o inciso I do art. 84 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo
a 16 de dezembro de 2020.
Nº 368-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente de Trânsito, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN,
ocupado por EDSON SABINO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 3021-0, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c
inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 09 de fevereiro de 2021.
Nº 369-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, ocupado por ALANDERSON CINTRA DE SANTANA matrícula nº
386.654-8, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com
efeito retroativo a 27 de janeiro de 2021.
Nº 370-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente de Trânsito, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN,
ocupado por PAULA EVARISTO BERNARDINO, matrícula nº 3368-5, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III
do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 24 de novembro de 2020.
Nº 371-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente de Trânsito, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN,
ocupado por PAULO SILVA LIMA WU, matrícula nº 3823-7, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo
84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 28 de fevereiro de 2019, devendo ser observado o art. 140 da Lei nº
6.123, de 1968, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.

Ano XCVIII • NÀ 48 - 13

PORTARIA SAD Nº 382 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art.1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação– CEL, Nível 1, Gabinete de Projetos Estratégicos -GAPE, os seguintes
servidores:
Nome

Função

Matrícula

Fabiola Claudinelle Meireles da
Silva Vieira

Presidente/Pregoeira

357.019-3

Luciana Teixeira de Lima

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

321.260-2

Lúcia Maria Berenstein

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

392.893-4

Rafaella Lemos Gomes

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

358.157-8

Iracema de Melo Menezes

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

364.700-5

Vigência da
Comissão

Vigência do
Enquadramento

01/04/2021 a
31/03/2022

01/04/2021 a
31/03/2022

Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 894, de 27 de abril de 2020.

Nº 372-Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor, ocupado por DANIELE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 277.781-9, com
fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo
a 03 de fevereiro de 2020.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:

Nº 373-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por BRUNO ANDRADE DE
ALBUQUERQUE, matrícula nº 272.697-1, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123,
de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 25 de novembro de 2020.

Nº 383-Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VI - CCPLE VI, Nível 1, da Secretaria de
Administração - SAD, os seguintes servidores:

Nº 374-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, ocupado por TIAGO EUZEBIO BEZERRA, matrícula nº 386.886-9, com
fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo
a 26 de outubro de 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005,
no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE:
Nº 375-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social do
Estado de Pernambuco - SindSaúde, no período de 01 a 21 de março de 2021, ao servidor Rudenil Monteiro Simões, matrícula nº
247.592-8, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
PORTARIA SAD Nº 376 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 44 do Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 14.804, de 29 de
outubro de 2012, que dispõe sobre o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual, RESOLVE:
Art. 1º Designar Gabriel Cunha Mesquita do Nascimento, matrícula 318.711-0, para responder pelas funções de Autoridade de
Monitoramento da Lei de Acesso à Informação, no âmbito desta Secretaria de Administração, no período de 18 de fevereiro a 04 de março
de 2021, durante ausência do seu titular, Anselmo de Oliveira Carvalho Filho, matrícula nº318.729-2, em gozo de férias regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 377-Dispensar o servidor Eraldo Ramos da Silva, matrícula nº 97.224-0, da função de Presidente/Pregoeiro, da Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado I - CCPLE I, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado - SAD,
com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 378-Designar a servidora Cinthia Neves Baptista Cavalcanti, matrícula nº 8.621-5, para compor a Comissão Permanente de Licitação –
CPL, Nível 2, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, na qualidade de Membro/Integrante de
Equipe de Apoio, no período de 16 de fevereiro de 2021 a 19 de abril de 2021, durante impedimento de seu titular, Ricardo Luis Coutinho
Lapa, matrícula nº 8.506-5, em gozo de licença para tratamento da saúde.
PORTARIA SAD Nº 379 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art 1º - Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 1, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário- SDA,
os seguintes servidores:
Nome

Função

Matrícula

Pedro Roberto Pontual de
Carvalho Junior

Presidente/Pregoeiro

412.828-1

Mario José Dias Alves

Membro/Integrante de equipe de apoio

317.696-7

Sueli Marinho de Araújo

Membro/Integrante de equipe de apoio

377.124-5

Maria Lúcia Tenório

Membro/Integrante de equipe de apoio

128.808-3

Vigência da
Comissão

Vigência do
Enquadramento

19/02/2021 a
18/02/2022

01/04/2020 a
31/03/2021

Art 2º - Revoga-se a Portaria SAD nº 2.327, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA SAD Nº 380 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art 1º -Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação I – CEL I, Nível 1, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, os
seguintes servidores:
Nome

Função

Matrícula

Lauriete Barros de Oliveira

Presidente/Pregoeira

125.498-7

Sandra Carolina Cavalcante
de Matos Diaz

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

409.296-1

Karolina Jaques Bezerra

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

409.321-6

Maria de Fátima Lopes

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

79.569-0

Elias Galvão Coelho

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

265.878-0

Vigência da
Comissão

Vigência do
Enquadramento

19/02/2021 a
18/02/2022

01/04/2020 a
31/03/2021

PORTARIA SAD Nº 381 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art 1º - Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação II – CEL II, Nível 1, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA,
os seguintes servidores:
Função

Matrícula

Mirela Vera Cruz da Costa
Neukranz

Presidente/Pregoeira

412.830-3

Mary Anne Menezes Amando

Membro/Integrante de equipe de
apoio

179.608-9

Francilene Maria Brandão Ferraz
Gominho

Membro/Integrante de equipe de
apoio

136.043-4

Alexandre Bento Avelar
Domingues

Membro/Integrante de equipe de
apoio

284.466-4

Juliana Gomes de Andrade Malta

Membro/Integrante de equipe de
apoio

409.318-6

Matrícula

Nelson Gueiros de Azevedo

Presidente/Pregoeiro

324.956-5

Henrique José Oliveira Monteiro

Membro/Integrante da Equipe de Apoio

324.659-0

Ademir Machado Cordeiro Junior

Membro/Integrante da Equipe de Apoio

324.719-8

Anderson Jorge Barbosa da
Silva

Membro/Integrante da Equipe de Apoio

329.179-0

Vigência da
Comissão

Vigência do
Enquadramento

10/02/2021 a
09/02/2022

01/04/2020 a
31/03/2021

Nº 384-Dispensar o servidor Anderson Jorge Barbosa da Silva, matrícula nº 329.179-0, da função de Membro/ Integrante de equipe de
apoio da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado V – CCPLE V, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria
de Administração - SAD, a partir de 10 de fevereiro de 2021.
PORTARIA SAD Nº 385 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art 1º - Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco
- CBMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS, os seguintes servidores:
Nome

Função

Matrícula

Lindomar Constantino Ferreira

Presidente/Pregoeiro

940.323-0

Samuel Antônio de Oliveira
Júnior

Membro/Integrante de equipe
de apoio

798.002-7

Melquezedek de Souza Calado

Membro/Integrante de equipe
de apoio

707.424-7

Airon Jáder de Souza

Membro/Integrante de equipe
de apoio

930.483-5

Vigência da
Comissão

Vigência do
Enquadramento

01/03/2021
a 28/02/2022

01/04/2020
a 31/03/2021

Art 2º - Revoga-se a Portaria SAD nº 1.277, de 10 de julho de 2020.
PORTARIA SAD Nº 386 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL/CAPITAL, Nível 1, da Polícia Militar de Pernambuco - PMPE,
da Secretaria de Defesa Social – SDS, os seguintes servidores:
Nome

Função

Matrícula

André Felipe Araújo Pereira do
Nascimento

Presidente/ Pregoeira

950.706-0

Josué Manoel de Oliveira
Júnior

Membro/Integrante de equipe
de apoio

102.514-7

Ronildo Alexandre de Lima
Filho

Membro/Integrante de equipe
de apoio

108.531-0

Luiz Carlos Lins Dantas de
Oliveira

Membro/Integrante de equipe
de apoio

116.919-0

Edésio Ferreira de Lima Júnior

Membro/Integrante de equipe
de apoio

117.223-9

Vigência da
Comissão

Vigência do
Enquadramento

01/03/2021 a
28/02/2022

01/04/2020 a
31/03/2021

Vigência da
Comissão

Vigência do
Enquadramento

PORTARIA SAD Nº 387 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL/INTERIOR, Nível 3, da Polícia Militar de Pernambuco - PMPE,
da Secretaria de Defesa Social – SDS, os seguintes servidores:
Nome

Função

Matrícula

Patrícia Trajano dos Santos

Presidente/ Pregoeira

104.934-8

Elaine Cristina dos Santos

Membro/Integrante de equipe
de apoio

950.247-5

Flávio Emanuel Gonzaga
Sobrinho

Membro/Integrante de equipe
de apoio

102.953-3

Mário de Lima Cavalcanti

Membro/Integrante de equipe
de apoio

0639-4

Vigência da
Comissão

Vigência do
Enquadramento

01/03/2021 a
28/02/2022

01/04/2020 a
31/03/2021

Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.095, de 16 de novembro de 2020.
19/02/2021 a
18/02/2022

01/04/2020 a
31/03/2021

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
Nº 388-Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, da Secretaria de Turismo e Lazer – SETUR, os
seguintes servidores:
Nome

Art 2º - Revoga-se a Portaria SAD nº 127, de 25 de janeiro de 2021.

Função

Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.449, de 14 de agosto de 2020.

Art 2º- Revoga-se a Portaria SAD nº 2.328, de 18 de dezembro de 2020.

Nome

Nome

Função

Matrícula

Vigência da
Comissão

Vigência do
Enquadramento

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