DOEPE 11/03/2021 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVIII • NÀ 48
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1113, DE 08/03/2021 – Dispensar a Agente de Polícia Elaine Barreto Pereira Borges, mat. nº 350641-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 8ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GABPCPE,com efeito retroativo a 26/02/2021.
Nº 1114, DE 08/03/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Waldir Araujo Rego Junior, mat. nº 221305-2, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 9ª Circ. - Ipsep, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 26/02/2021.
Nº 1115, DE 08/03/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Lincoln Regis de Oliveira, mat. nº 152399-6, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 9ª Circ. - Ipsep, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 26/02/2021.
Nº 1116, DE 08/03/2021 – Dispensar a Escrivã de Polícia Cristianne Maria dos Santos, mat. nº 273388-9, da Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Chefia de Apoio ao Gabinete, da Subchefia de Polícia, do GABPCPE, com efeito retroativo a
01/02/2021.
Nº 1117, DE 08/03/2021 – Designar a Comissária de Polícia Paloma Vivianne da Silva Bezerra , mat. nº 350485-9, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 2ª DESEC – Espinheiro, da
GCOM/DIM, durante as Férias e Licença Prêmio de sua Titular a Comissária de Polícia Ana Paula Albuquerque do Nascimento Loiola,
mat. nº 209083-0, no período de 01/03 a 29/04/2021.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de defesa Social
Recife, 11 de março de 2021
TORNAR SEM EFEITO:
Os gozos de licença prêmio da servidora: MARIA JAIRA GOMES DA SILVA, matrícula 74.582-0, publicados no DOE de: 29/04/2020 e
24/09/2020 de 01 mês do 4º decênio a partir de 04/03/2020 e 01 mês do 1º decênio a partir de 08/09/2020, considerando que não
foram usufruídos os períodos, Ofício GRE MC UDP nº 123/2021. SEI: 1400005395.000183/2021-19.
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
1400005676.000352/2021-56
ANUCHA PILLAR LEITE DE SOUSA FARIAS
250.734-0
15/02/2021
1400005623.000363/2021-51
VALQUIRIA MARIA RIBEIRO ALVES
300.574-7
05/02/2021
LICENÇA GALA
DEFERIMENTO do pedido, nos termos do art. 170, inciso I, da Lei 6.123/68, pelo período de 8 (oito) dias, a partir de 28/01/2020
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
1400005455.000383/2021-10
MARCOS TAYRONE DOS SANTOS
376.963-8
23/02/2021
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 10/03/2021.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
SEI
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 095/PMPE/DGP4, de 17 de Fevereiro de 2021. EMENTA: Transferência para a Reserva não Remunerada. O Comandante Geral da
Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 07 de fevereiro de 2020,
com fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat. 112516-8/DPJM - BRUNO CAVALCANTI DE
ARAÚJO, filho de Ana Elisa Cavalcanti de Araújo, por ter sido empossado no cargo público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de
Pernambuco; Republicada por haver saído com incorreção no Diário Oficial Nº 034 DE 19/02/2020 (fl. 02, 11752968). VANILDO NEVES
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM - Comandante Geral da PMPE. (3900000050.000125/2021-77).
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
1400005269.000545/2021-17
GEMIMA VERIDIANO DA SILVA
300.588-7
1º
06/02/2020
1400005293.000620/2021-34
PAULO JOSE SOUZA CARTHAGENES DE
MORAIS
301.021-0
1º
30/01/2020
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
NORMA TÉCNICA Nº 3.01 – ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS INCOMBUSTÍVEIS
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco torna pública a Norma Técnica nº 3.01 – Armazenamento de
materiais incombustíveis, que foi aprovada através da Portaria do Comando Geral nº 171– DNT/DIESP, de 09/03/21, e publicada no
Boletim Geral Eletrônico nº 048, de 10/03/21, a qual encontra-se disponível para acesso e consulta no site do CBMPE (www.bombeiros.
pe.gov.br).
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Claudiano Ferreira Martins Filho
GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
A Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Gestão de Pessoas desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
Em 11/03/2021
AUTORIZO O DEFERIMENTO DE ABONO DE PERMANÊNCIA:
PROCESSO
NOME
SARA 2020/00205-4
CARLOS ALBERTO HILÁRIO BARBOSA
MATRIICULA
A PARTIR DE
123.273-8
11/10/2020
a) Mary Anne Menezes Amando
Gerente de Gestão de Pessoas
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 10/03/2021.
SEI
NOME
MAT.
MESES
INICIO
DECENIO
1400005176.000011/2021-11
MARLEI BRITO DE
SOUZA LEAL
155.697-5
03
05/04/2021
1º
1400003022.000240/2021-64
JOSE MARCOS DOS
SANTOS
140.775-9
06
03/03/2021
3º
GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ – AFOGADOS DA INGAZEIRA – SEI 1400005676.000344/2021-18
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ADERBAL VITORINO GOMES
NOME
141.359-7
02
01/03/2021
2º
ALEKSON MESSIAS DA SILVA SALVADOR
302.789-9
01
01/03/2021
1º
ALTINA IVANILDE FILHA
141.391-0
03
03/03/2021
2º
ANA MARIA BERNARDINO LIMA NUNES
174.019-9
02
01/03/2021
2º
CLEONICE PEREIRA DE LIMA CAVALCANTI
275.941-1
01
01/03/2021
1°
DICÍULA REGIA ALVES FREIRE DE SOUZA
240.353-6
01
01/03/2021
1º
EDVÂNIA BRASILIANO LEITE
259.891-4
01
02/03/2021
1º
ELISIANE ALVES DE CARVALHO
174.575-1
01
01/03/2021
2º
INALDO LUIZ NOGUEIRA
138.940-8
01
05/03/2021
2º
JACIARA XAVIER DOS SANTOS
174.222-1
02
01/03/2021
2º
LEIDIANE CRISTINA SILVEIRA FERRAZ DE LIMA
301.997-7
02
03/03/2021
1º
LILIANE ALVES DE OLIVEIRA
251.299-8
02
31/03/2021
1º
MARIA IVONE LEITE
159.447-8
02
01/03/2021
2º/3º
MARIA LUCIA DE ASSIS BEZERRA MARTINS
301.891-1
01
01/03/2021
1º
MARILEIDE FERREIRA DE SOUZA
177.710-6
04
05/03/2021
1º/2º
VICENTE BATISTA TORRES FILHO
302.052-5
02
01/03/2021
1º
WANESSA STEFANY PEREIRA ELIODORO ARAUJO
303.151-9
02
03/03/2021
1º
EDITAL DBF Nº 038/2021
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º,
do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com a formalização do processo
nº 1500000073.000276/2021-71, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte RADIUM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.,
CACEPE nº 0304649-43, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 22.03.2021 e 21.03.2022,
respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais em 21.03.2022. Os
efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 10 de março de 2021.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO
CONSULTAS ACOLHIDAS
01. CONSULTA SF N° 2020.000005650396-38. TATE 00.563/20-0. CONSULENTE: CAPRICCHE S.A. CNPJ/MF: 17.090.600/0001-90.
ADV: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE Nº 25.108 E OUTROS. Relatora: Julgadora Iracema de Souza Antunes.
02. CONSULTA SF N° 2020.000006160418-71. TATE 00.636/20-7. CONSULENTE: VÍQUA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA. CNPJ/
MF: 00.477.761/0001-39. ADV: RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA, OAB/SC Nº 13.295 E OUTROS. Relatora: Julgadora Iracema de
Souza Antunes.
03. CONSULTA SF N° 2020.000006333505-18. TATE 00.671/20-7. CONSULENTE: ASIBRAS COMMODITIES LTDA. CACEPE:
0854443-22. Relatora: Julgadora Iracema de Souza Antunes.
04. CONSULTA SF N° 2021.000000366802-44. TATE 00.013/21-8. CONSULENTE: MAUÈS LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. CACEPE: 0117383-91. ADV: ALBÂNIA MARTA DE ALBUQUERQUE LIMA, OAB/PE Nº 18.330 E OUTROS. Relatora: Julgadora
Iracema de Souza Antunes.
05. CONSULTA SF N° 2020.000006814453-10. TATE 00.022/21-7. CONSULENTE: NOXON DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA
LTDA. CNPJ/MF: 03.982.656/0001-45. Relatora: Julgadora Iracema de Souza Antunes.
06. CONSULTA SF N° 2021.000000821609-16. TATE 00.028/21-5. CONSULENTE: VIVA ALIMENTOS LTDA. CACEPE: 0499032-33.
ADV: ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO, OAB/PE: 714-B E OUTROS. Relatora: Julgadora Iracema de Souza Antunes.
07. CONSULTA SF N° 2021.000000553645-14. TATE 00.010/21-9. CONSULENTE: TRAMONTINA DELTA S/A. CACEPE: 059802677.
Relatora: Julgadora Iracema de Souza Antunes.
08. CONSULTA SF N° 2021.000000365317-53. TATE 00.015/21-0. CONSULENTE: FLOMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CACEPE:
0392835-77. Relator: Julgador Marconi de Queiroz Campos.
09. CONSULTA SF N° 2021.000000306102-28. TATE 00.018/21-0. CONSULENTE: MAX FILMES COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF:
03.307.478/0001-57. Relator: Julgador Normando Santiago Bezerra.
10. CONSULTA SF N° 2020.000006606592-65. TATE 00.026/21-2. CONSULENTE: ASPEL LTDA. CACEPE: 0323335-95. ADV:
NICOLAS MENDONÇA COELHO DE ARAÚJO, OAB/PE Nº 19.334. Relator: Julgador Normando Santiago Bezerra.
11. CONSULTA SF N° 2021.000000822550-38. TATE 00.080/21-7. CONSULENTE: CDL – CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. CNPJ/MF: 35.667.583/0001-93. Relator: Julgador Marconi de Queiroz Campos.
Recife, 10 de março de 2021.
Marco Antonio Mazzoni,
Presidente
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 004/2021
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em
local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecerem na sede da ARE CARUARU – II Região Fiscal, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das
Dores, Caruaru – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomarem ciência do início da Ação
Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviços:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE
ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- RÔMULO DE SOUZA RAFFAELE FILHO 10243476485 – 0637393-30, Rua Julia Aragão nº 121, Bairro Novo, Santa Cruz do Capibaribe
– PE – OS 2021.000001250260-51.
- ISLANE MARIA DA SILVA 13469069476 – 0895128-47, Rua Inácio Clementino de Assis nº 232, Malaquias Cardoso, Santa Cruz do
Capibaribe – PE – OS 2021.000001250289-33.
- SELMA MARIA ARISTEDES SILVA PEREIRA 62737554420 – 0682453-60, Rua Agrestina nº 156, Casa, Boa Vista, Caruaru – PE – OS
2021.000001250266-47.
Caruaru, 10 de março de 2021.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 10/03/2021, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº
18 de 28.1.2015,
art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
VIGÊNCIA
1500000139.000051/2021-11
Paulo Ricarte Gomes de Lima
169.897-4
3º
22.01.2021
OBSERVAÇÃO: na publicação do DOE de 11/02/2021, na partr referente a Ediná Maria de Lima Batista, matrícula 110.037-8, onde se
lê 3º decênio,
leia-se 4º decênio, apartir de 03/01/2021.