DOEPE 11/03/2021 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de março de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANOTAÇÃO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO
EMISSOR
TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO
1500000229.000147/2021-62
ELCY CABRAL DE LIMA
169.989-0
PREV. ALAGOAS
8 anos, 8 meses e 27 dias
SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 10/03/2021 por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n° 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência e proferir despachos abaixo:
MATRÍCULA
1500000104000890202048
187.923-5
NOME
Roberto Branco de Paiva Pessoa
.
Walclécia Aparecida dos Santos Lustosa
Superintendente de Gestão de Pessoas
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ N°15, DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o
Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Técnico, Contrato: 13/2015 Nome: SULAMITA RODRIGUES
DA SILVA; Matrícula: 366.665-4; Município: PALMARES; Data da Rescisão: 08/03/2021. ALBÉRES HANIERY PATRÍCIO LOPESSecretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.
Walclécia Aparecida dos Santos Lustosa
Superintendente de Gestão de Pessoas
PROCESSO
Ano XCVIII • NÀ 48 - 17
VIGÊNCIA / EFEITO
FINANCEIRO
29.11.2020
PORTARIA SETEQ N°16, DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG/SETEQ,no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo ato governamental nº 2800, de 21 de janeiro de 2019, D.O.E de 22.01.2019, pela Portaria SETEQnº 14, de 28/02/2019, D.O.E
de 01.03.2019e pelo art. 18, do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, considerando a solicitação da Presidente da Comissão
de Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade – PAAP nº 001/2021. RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias em
prorrogação, contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos referente ao PAAP nº 001/2021, instaurado pela Portaria
SETEQ nº 03,de 08 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.E de 09.02.2021. Eric Montes Santos. Secretário Executivo de Planejamento
e Gestão – SETEQ
ERRATA: Tornar sem efeito a PORTARIA SETEQ N°12, DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021.
ERRATA:
DIRETORIA GERAL DE FISCALIZACÃO E ATENDIMENTO – DFA
CANCELA A INTIMAÇÃO referente ao EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº8/2017 – Processos – 2016.000009811735-60, 2017.00000302707306 e 2017.000003027723-96.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR DA DFA
EDITAL DBF Nº 039/2021
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º,
do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com a formalização do processo
nº 1500000073.000206/2021-13, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte DOW BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., CACEPE nº 0370920-57, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e
final em 23.03.2021 e 22.03.2022, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus
termos finais em 22.03.2022. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº
190, de 15.12.2017.
Recife, 10 de março de 2021.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PARECER SERES, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
PAGAMENTO DE FÉRIAS - DEFERIDO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Requerimento SEI nº 001072/2020-06 – Expediente requerido por NATANAEL CAMILO DE SANTANA, RG nº 1.908.523, viúvo da excontratada PAULINA MARIA DA SILVA, mat. 376.348-0, que exercia o cargo de PSICÓLOGA, tendo encerrado o contrato em 18/05/20
(Portaria n.º 376/2020, de 25/05/20, DOE de 26/05/20), em virtude do seu falecimento, teve DEFERIDO o pedido de PAGAMENTO DE 30
(TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS DE FÉRIAS REMUNERADAS, ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, referente ao período
de 02/01/2019 a 01/01/2020, conforme o Parecer nº 105/2021 – Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 03/03/2021, e convalidado
pelo Ofício nº 234/2021 - Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal - GEJUR.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
Portaria SERES, 10 de março de 2021.
Nº 169/2021 – DISPENSAR a servidora MARIA ALDAGIZA DOS SANTOS BERNARDO, mat 277.697-9 da Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS-3 da Gerência de Gestão de Pessoas – GGP, e ATRIBUIR ao servidor RONALDO JOSÉ NILO DE SOUZA,
mat 209.349-9 a partir de 01/03/2021.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO
RESOLUÇÃO CONSEMA/PE Nº 01/2021
O CONSEMA/PE de acordo com a deliberação dos Conselheiros (as) na sua CIII Reunião Ordinária, em 26/02/2021, aprova a Resolução
nº. 01/2021. Criação do Grupo de Trabalho com o objetivo de avaliar a efetividade da Resolução CONSEMA/PE nº 01/2018. Instituições
Membros: I - CPRH; II - IBAMA/PE; III - PCR; IV – RESTU/SINTAPE; V - SEMAS/PE; VI - SENAI/PE; e, SBPC/PE. Instituições Convidadas:
I - ICMBio/GR2; II – MPPE; III - ANAMMA/PE; e, IV - AMUPE. Prazo para a conclusão dos trabalhos deste Grupo é de 3 (três) meses,
podendo este prazo ser prorrogado. Esta Resolução entra em vigor na data da publicação de seu Extrato DOE/PE. Esta Resolução está
publicada na integra no Site da SEMAS/PE. Recife, 26 de fevereiro de 2021. José Antônio Bertotti Júnior Presidente do CONSEMA/PE
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
A Secretária Executiva de Coordenação Geral, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 56, de 9/10//2020, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429, de 13/06/2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112, da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, o seguinte
despacho: LICENÇA NOJO, Processo SEI Nº 0011108541.000114/2021-93, Fabiano Oliveira da Mota, matrícula nº. 299.711-8 a
partir de 14/02/2021 e Processo SEI Nº 3000008444.000017/2021-17, Flávia de Oliveira Antunes, matrícula nº 363.479-5 a partir de
20/02/2021 e a partir de 25/02/2021 ambos com direito a 08 (oito) dias.
Recife, 10 de março de 2021.
Ângela Magalhães Vasconcelos
Secretária Executiva de Coordenação Geral
A Secretária Executiva de Coordenação Geral, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 56, de 9/10//2020, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429, de 13/06/2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112, da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, o seguinte
despacho: LICENÇA NOJO, Processo SEI Nº 0011108541.000114/2021-93, Fabiano Oliveira da Mota, matrícula nº. 299.711-8 a
partir de 14/02/2021 e Processo SEI Nº 3000008444.000017/2021-17, Flávia de Oliveira Antunes, matrícula nº 363.479-5 a partir de
20/02/2021 e a partir de 25/02/2021 ambos com direito a 08 (oito) dias.
Recife, 10 de março de 2021.
Ângela Magalhães Vasconcelos
Secretária Executiva de Coordenação Geral
A Secretária Executiva de Coordenação Geral, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 56, de 9/10//2020, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429, de 13/06/2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112, da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, o seguinte
despacho: LICENÇA NOJO, Processo SEI Nº 0011108541.000114/2021-93, Fabiano Oliveira da Mota, matrícula nº. 299.711-8 a
partir de 14/02/2021 e Processo SEI Nº 3000008444.000017/2021-17, Flávia de Oliveira Antunes, matrícula nº 363.479-5 a partir de
20/02/2021 e a partir de 25/02/2021 ambos com direito a 08 (oito) dias.
Recife, 10 de março de 2021.
Ângela Magalhães Vasconcelos
Secretária Executiva de Coordenação Geral
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
PORTARIA Nº 17 DE 01 DE MARÇO DE 2021
I - Designar o servidor LUIZ MARIANO DE SOUZA FILHO, matrícula
nº 15.278-1, lotado na DEG/1º DRO-Distrito Rodoviário Recife,
para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 2, símbolo
FGS-2, a partir de 01/02/2021, tendo em vista o falecimento do
servidor Marconi Martins de Macedo, matrícula nº 12.792-2.
II - Dispensar o referido servidor da Função Gratificada de
Apoio-1, símbolo FGA-1, a partir de 01/02/2021.
PORTARIA Nº 18 DE 01 DE MARÇO DE 2021
Designar o servidor JOSEMI ALVES DE CARVALHO, matrícula
nº 12.849-0, lotado na DEG/1º DRO-Distrito Rodoviário Recife,
para exercer a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1,
contando-se os seus efeitos a partir de 01/02/2021. MAURÍCIO
CANUTO MENDES - Diretor Presidente
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
PORTARIA Nº 19 DE 03 DE MARÇO DE 2021
Designar o servidor MOACIR MENDONÇA DE LIMA, mat. 12.9500, para substituir o servidor JAMESSON FERNANDO SILVA DE
MENDONÇA, mat. 12.755-8, lotado na DEG/4º DRO-Distrito
Rodoviário de Ribeirão, na Função Gratificada de Supervisão-2,
durante o período de 01/03/2021 a 29/05/2021, por motivo de
férias e licença-prêmio de seu titular, fazendo jus à gratificação de
função, símbolo FGS-2, em cumprimento ao disposto no Decreto
nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68. MAURÍCIO CANUTO
MENDES - Diretor Presidente
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
PORTARIA Nº 21 DE 03 DE MARÇO DE 2021
Dispensar o servidor RONALDO MORAES DA SILVA, matrícula
nº 12.782-5, lotado na DEG/4º DRO-Distrito Rodoviário Ribeirão,
da Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3, contando-se os
seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 22 DE 03 DE MARÇO DE 2021
Designar o servidor PAULO EDSON DA CRUZ, matrícula
12.911-9, lotado na DEG/4º DRO-Distrito Rodoviário
Ribeirão, para exercer a Função Gratificada de Apoio-3,
símbolo FGA-3, contando-se os seus efeitos a partir de 1º de
fevereiro de 2021. MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor
Presidente