DOEPE 12/03/2021 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCVIII • NÀ 49
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 12 de março de 2021
...continuação - MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A.
A segregação de contas a receber por vencimento está assim representada:
Controladora
Consolidado
31/12/2020
31/12/2019
31/12/2020
31/12/2019
Vencidas
Até 60 dias
485
140
33.860
69.851
De 61 a 90 dias
527
164
6.226
19.251
De 91 a 180 dias
106
463
4.570
11.428
Acima de 180 dias
5.050
1.152
27.686
145.132
Total vencido
6.168
1.919
72.342
245.662
A vencer
Até 01 ano
4.124
56.080
178.123
230.933
De 01 a 03 anos
9.487
27.387
207.723
215.734
Acima de 03 anos
45.933
12.243
82.078
46.839
Total a vencer
59.544
95.710
467.924
493.506
Perdas esperadas em créditos
(284)
(338)
(2.593)
(1.076)
Provisão para distratos
(935)
(715)
(24.901)
(157.310)
Ajuste a valor presente
(2.757)
(2.771)
Total
(1.219)
(1.053)
(30.251)
(161.157)
Total
64.493
96.576
510.015
578.011
Em 31 de dezembro de 2020, do total de títulos vencidos, 41% referem-se a clientes que estão em fase de análise e obtenção de
financiamentos bancários, sendo suas prováveis perdas, se aplicáveis, já registradas nas demonstrações financeiras. As referidas operações estão garantidas por alienação fiduciária dos imóveis. A movimentação das perdas esperadas em créditos de liquidação duvidosa, provisão para distratos e AVP, no exercício findo em 31 de dezembro de 2020 e de 2019, está assim
representada:
Controladora
Consolidado
Saldo em 31 de dezembro de 2018
(31.726)
(85.411)
Adições
(229)
(119.586)
Baixas
30.902
30.902
Reversões
12.938
Saldo em 31 de dezembro de 2019
(1.053)
(161.157)
Adições
(742)
(85.070)
Reversões
576
39.108
Baixas
176.868
Saldo em 31 de dezembro de 2020
(1.219)
(30.251)
7. Imóveis a comercializar
Controladora
Consolidado
31/12/2020
31/12/2019
31/12/2020
31/12/2019
Imóveis concluídos
1.500
214.175
257.975
Imóveis em cotas de construção(b)
47.629
19.713
Imóveis em construção
53.316
118.236
Terrenos adquiridos
17.201
804
53.349
33.093
Terrenos adquiridos –permuta
405.168
466.427
513.010
582.438
Materiais
1.671
Adiantamentos a fornecedores
2.932
4.406
Estoque - reversão custo distrato
453
732
22.481
140.906
(-) Redução ao valor recuperável (a)
(6.134)
Juros capitalizados
23.868
37.963
Total de imóveis a comercializar
422.822
469.463
924.626
1.196.401
Circulante
149.175
100.004
587.661
757.184
Não circulante
273.647
369.459
336.965
439.217
(a) Conforme descrito na Nota Explicativa no 1 e 23, a Companhia reavaliou a recuperabilidade do estoque, e identificou uma provisão para perda total de R$ 48.300, da qual o montante de R$ 42.166 foi realizado no exercício, remanescendo o saldo apresentado. (b) Refere-se a cotas adquiridas de unidades de condomínio fechado. A classificação dos terrenos para futuras
incorporações entre o ativo circulante e o não circulante é realizada mediante a expectativa de prazo para o lançamento dos empreendimentos imobiliários, revisada periodicamente pela Administração. Os imóveis em construção e imóveis concluídos são classificados no ativo circulante, tendo em vista a sua disponibilidade para venda. Os custos financeiros de financiamentos são
capitalizados em “Imóveis a comercializar” durante a fase de construção das obras e realizados ao resultado na rubrica “custo dos
imóveis vendidos” de acordo com as unidades vendidas. A seguir, demonstramos a movimentação dos juros capitalizados em 31
de dezembro de 2020 e de 2019:
Consolidado
31/12/2020
31/12/2019
Saldo nos estoques no início do exercício
37.963
43.613
Juros incorridos no exercício
9.088
15.626
Apropriação dos encargos financeiros aos custos das vendas
(23.183)
(21.276)
Saldo nos estoques no fim do exercício
23.868
37.963
8. Partes relacionadas
A Companhia faz transações financeiras com suas controladas cujos recursos são aplicados na atividade imobiliária, para a compra de terrenos, pagamento dos custos de construção e despesas inerentes ao desenvolvimento dos empreendimentos imobiliários. As operações realizadas não provocam prejuízos aos acionistas não controladores nem, em prejuízo da Companhia,
favorecimento de sociedade coligada e controladora ou controlada. Adicionalmente a Companhia faz transações financeiras com
outras partes relacionadas não controladas, cujas condições pactuadas dependem dos montantes, prazos e demais variáveis. As
condições contratadas seguem usualmente as praticadas no mercado, sem que haja perda ou favorecimento entre as partes. As
garantias das contas a receber com partes relacionadas são os próprios ativos dos empreendimentos imobiliários. Periodicamente, a Companhia realiza a capitalização de parcelas desses recursos nas sociedades investidas. A Companhia não espera
perdas na realização dos saldos com partes relacionadas.
8.1. Contratos de mútuo: Na condução dos negócios, a Companhia firmou contratos de mútuo com suas controladas, coligadas e outras
partes relacionadas com o objetivo de melhor gerenciamento de seu caixa.
Ativo não circulante
Controlada
Consolidado
Mútuos com controladas (a)
Prazo (b)
31/12/2020
31/12/2019 31/12/2020
31/12/2019
Moura Dubeux Engenharia e Empreendimentos Ltda. 31/12/2022
37.593
28.492
MD Imóveis Ltda.
31/12/2022
1.523
MD PE Recife Construções Ltda.
31/12/2022
8.069
871
MD BA Jaguaribe construções Ltda.
31/12/2021
5.935
MD CE José Américo Constr. SPE Ltda.
31/12/2022
20.770
1.898
MD RN Rodolfo Helinski Construções SPE Ltda.
31/12/2021
2.658
MD RN Abel Pereira Constr. SPE Ltda.
31/12/2022
4.503
2.215
MD CE Nova Aldeota Constr. Ltda.
31/12/2022
47.255
51.592
MD PE Freguesia Constr. SPE Ltda.
31/12/2021
6.578
MD PE Litorânea Construções Ltda.
31/12/2022
2.688
MD BA Coliseu Empreend. SPE Ltda.
31/12/2021
52.679
MD PE Serrana Construções SPE Ltda.
31/12/2021
66.857
MD RN Hellen Costa Constr.SPE Ltda.
31/12/2022
1.797
MD RN Aurea Guedes Constr. SPE Ltda.
31/12/2021
9.580
SPE Lote 02 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
31/12/2022
11.634
MD PE Planície Construções SPE Ltda.
31/12/2022
930
877
SPE Lote 08 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
31/12/2021
6.799
198
MD CE José Lourenço Construções SPE Ltda.
31/12/2021
3.346
MD PE Shopping Residence Incorporação SPE Ltda. 31/12/2021
2.605
MD PE Paulista Empreendimentos Ltda.
31/12/2022
5.862
6.383
MD BA Bela Vista Empreendimentos SPE Ltda.
31/12/2021
8.181
MD CE Parreão Construções Ltda.
31/12/2021
3.221
MD PE Venâncio Barbosa Construções SPE Ltda.
31/12/2022
8.214
6.107
MD PE Polidoro Construções SPE Ltda.
31/03/2022
5.912
MD AL Evolution II Construções SPE Ltda.
31/12/2021
1.863
MD PE Porto de Galinhas Construções Ltda.
31/12/2021
2.334
MD BA MS Empreendimentos SPE Ltda.
31/12/2021
2.380
Global MD Evolution Beach Park Empreendim. S.A.
31/01/2022
6.300
20.051
MD CE Acácias Construções Ltda.
28/02/2022
5.085
MD CE Palmeiras Construções Ltda.
28/02/2022
6.527
Outras partes relacionadas
31/12/2022
5.865
746
Total
341.450
133.523
(a) Estes saldos de mútuos não estão sujeitos a encargos financeiros. (b) A Companhia adota a prática de classificar no ativo não
circulante todos os saldos ativos de mútuos com partes relacionadas, independentemente do prazo contratualmente estabelecido.
Ativo não circulante
Mútuos c/não controladas ou
outras partes relacionadas
Encargos
Marcos José Moura Dubeux (a)
130% do CDI
Selezione Comércio e Representação Ltda. (a) 130% do CDI
Outras partes relacionadas
Total
Controladora
Prazo 31/12/2020 31/12/2019
31/07/2025
4.036
27/02/2026
4.182
14
4.182
4.050
Consolidado
31/12/2020 31/12/2019
4.036
4.182
14
4.182
4.050
(a) Refere-se a uma cessão de dívida da parte relacionada Marcos José Moura Dubeux para Selezione Comércio e Representação Ltda.
Passivo circulante
Controlada
Consolidado
Mútuos com controladas (c)
Prazo (d)
31/12/2020
31/12/2019 31/12/2020
31/12/2019
Moura Dubeux Engenharia Natal Ltda.
31/12/2022
2.239
MD Colonial Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
31/12/2020
71.120
MD AL Poço Construções SPE Ltda.
31/12/2022
11.126
11.144
MD AL Farol Construções SPE Ltda.
31/12/2022
12.888
12.908
MD BA Dubeux Empreendimentos SPE Ltda.
31/12/2022
37.104
MD PE Novo Jardim Construções S.A.
31/12/2022
13.469
13.470
MD RN Bossa Nova Construções SPE Ltda.
31/12/2020
40.845
MD CE Parque de Fátima Construções Ltda.
31/12/2022
34.787
MD RN Vandir Gurgel Construções SPE Ltda.
31/12/2020
52.353
MD CE Visconde do Rio Branco Construções SPE Ltda.
31/12/2022
21.218
MD RN Maria Bernadete Construções SPE Ltda.
31/12/2020
17.868
MD PE Residencial Construções Ltda.
31/12/2022
16.456
MD PE Aguiar Construções SPE Ltda.
31/12/2021
2.994
MD BA Ilha Empreendimentos SPE Ltda.
31/12/2020
34.227
MD BA Ondina Construções S.A.
31/12/2022
27.602
4.346
MD AL Gruta Construções SPE Ltda.
31/12/2020
18.796
MD CE Praça de Fátima Construções Ltda.
31/12/2022
21.524
MD AL Antares Construções SPE Ltda.
31/12/2020
48.323
MD RN Cesar Rocha Construções SPE Ltda.
31/12/2022
11.900
14.621
MD BA GMA Empreendimentos SPE Ltda.
31/12/2021
25.277
MD AL Life Construções SPE Ltda.
31/12/2022
3.908
14.304
MD PE Freguesia Construções SPE Ltda.
31/12/2020
4.438
MD PE Litorânea Construções Ltda.
31/12/2021
38.333
MD BA Coliseu Empreendimentos SPE Ltda.
31/12/2020
35.122
MD BA GB Empreendimentos SPE Ltda.
31/12/2022
42.231
MD RN Firenze Construções SPE Ltda.
31/12/2022
798
MD CE Azevedo Bolão Construções SPE Ltda.
31/12/2022
15.496
Os saldos de partes relacionadas estão apresentados como segue:
MD PE MRV Veneza Construções Ltda.
31/12/2020
3.435
MD PE Serrana Construções SPE Ltda.
31/12/2020
5.560
Saldos de partes relacionadas inclusos no contas a receber (Nota Explicativa nº 6):
MD Participações e Empreendimentos Ltda.
31/12/2022
80.967
80.651
Controladora
Consolidado
MD CE Castelão Construções SPE Ltda.
31/12/2022
13.677
31/12/2020
31/12/2019
31/12/2020
31/12/2019 MD CE Henrique Rabelo Construções SPE Ltda.
31/12/2021
36.816
Ativo circulante
MD CE Dias da Rocha Construções SPE Ltda.
31/12/2022
10.978
11.177
Contas a receber de venda de participações societárias
MD CE Theberge Construções SPE Ltda.
31/12/2022
11.685
50.184
(Nota Explicativa nº 6.b) (i)
16.847
16.847 MD PE Sertânia Construções Ltda.
31/12/2020
3.679
Contas a receber de vendas de imóveis (Nota Explicativa nº 6) (ii)
339
810
3.273 SPE Lote 01 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
31/12/2022
2.507
8.415
Contas a receber de venda de terrenos (Nota Explicativa nº 6.a) (iii)
1.329
24.085
1.329
24.085 SPE Lote 02 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
31/12/2020
72.941
Circulante
1.668
40.932
2.139
44.205 SPE Lote 03 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
31/12/2021
26.149
21.702
Ativo não circulante
MD PE Parque Santa Maria Construções SPE Ltda.
31/12/2022
734
Contas a receber de venda de
MRV MD PE Mar de Espanha Incorporações Ltda.
31/12/2020
6.315
participações societárias
MD BA Graça Empreendimentos SPE Ltda.
31/12/2022
12.770
40.962
(Nota Explicativa nº 6.b) (i)
15.226
15.226
- Graça Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
31/12/2021
54.583
Contas a receber de vendas de imóveis (Nota Explicativa nº 6) (ii)
2.079
595 MD BA Bela Vista Empreendimentos SPE Ltda.
31/12/2021
7.276
Contas a receber de venda de terrenos (Nota Explicativa nº 6.a) (iii)
39.697
36.127
39.697
36.127 MD CE Acácias Construções Ltda.
28/02/2022
4.005
Não circulante
54.923
36.127
57.002
36.722 MD CE Palmeiras Construções Ltda.
30/11/2022
4.429
MD PE São Pedro Construções Ltda.
31/12/2021
32.967
31/12/2022
5.824
2.395
(i) Referente a venda de participação para a parte MJMD Empreendimentos Ltda., no valor de R$ 39.674 em 30 de setembro de Outras partes relacionadas
239.049
1.106.969
2014. (ii) Refere-se a vendas de imóveis a acionistas e diretores, realizadas em transações usuais de mercado, totalizando R$ Total
6.654 em 2019 e R$ 4.211 em 2020. (iii) Referente a venda de terreno para a parte relacionada VV São José Empreendimentos (c) Estes saldos de mútuos não estão sujeitos a encargos financeiros. (d) A Companhia adota a prática de classificar no passivo circulante
todos os saldos passivos de mútuos com partes relacionadas, independentemente do prazo contratualmente estabelecido.
S.A., no valor de R$ 57.524 em 29 de março de 2018.
Saldos de outras transações com outras partes relacionadas:
Controladora
31/12/2020
31/12/2019
Ativo não circulante
Contratos de mútuo com controladas (vide item 8.1)
Contratos de mútuo com não controladas ou outras
partes relacionadas (vide item 8.1)
Conta corrente com parceiros (vide item 8.3)
Total do ativonão circulante
341.450
133.523
-
-
4.182
345.632
4.050
137.573
4.182
4.182
4.050
9.750
13.800
Controladora
31/12/2020
31/12/2019
Passivo circulante
Contratos de mútuo com controladas (vide item 8.1)
Contratos de mútuo com não controladas ou outras
partes relacionadas (vide item 8.1)
Conta corrente com parceiros (vide item 8.3)
Total do passivo circulante
Consolidado
31/12/2020
31/12/2019
Consolidado
31/12/2020
31/12/2019
239.049
1.106.969
-
-
239.049
24.318
1.131.287
4.264
4.264
24.371
11.852
36.223
Passivo circulante
Mútuos com não controladas
ou outras partes relacionadas
Índice de correção
Gustavo José Moura Dubeux
129,7% do CDI (a)
Gustavo José Moura Dubeux
1,57% (a)
Aluísio José Moura Dubeux
129,7% do CDI (a)
Aluísio José Moura Dubeux
1,57% (a)
Marcos José Moura Dubeux
129,7% do CDI (a)
Marcos José Moura Dubeux
1,57% (a)
MRV Engenharia e Participações S.A.
4% + CDI
Moura Dubeux Construções e
Realizações Imobiliárias Ltda.
100% do CDI
Outras partes relacionadas
129,7% do CDI
Total
Controlada
Prazo
31/12/2020
31/12/2019
23/04 a 11/06/2021
5.040
05/09 a 05/12/2021
2.135
23/04 a 11/06/2021
5.032
05/09 a 05/12/2021
2.135
23/04 a 11/06/2021
5.040
05/09 a 05/12/2021
2.135
26/08/2021
791
31/12/2021
23/04/2021
-
2.010
24.318
Consolidado
31/12/2020 31/12/2019
5.040
2.135
5.032
2.135
5.040
2.135
791
-
2.010
53
24.371
(a) Os recursos captados nesta operação foram cedidos à Companhia através de contrato de mútuo, em sua totalidade, nas mesmas condições negociadas primariamente. Os saldos foram liquidados mediante 3 (três) notas promissórias emitidas em 06 de fevereiro de 2020,
em caráter pro-soluto.
continua...