DOEPE 17/03/2021 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVIII • NÀ 52
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORT Nº.
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Nº CTD
Recife, 17 de março de 2021
MAT.
NOME
CARGO
RESCISÃO
Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino
Despacho da Diretoria de Articulação - Suely Cristina D’ Almeida Silva
437/2021 de
09.03.2021
1665/2020
Em, 16/03/2021
16109-8
ELIZANGELA
RIBEIRO REIS
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
12.01.2021
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
SEI
NOME
MÊSES
INÍCIO
DECÊNIO
UNIDADE
3492
0040400009.001744/2020-15
CÉLIA MARIA ALVES DE
SOUZA
01
01/02/2021 A
01/03/2021
3º
HEMOPE
436/2021 de
09.03.2021
1281/2020
15345-1
LUZINEIDE JOSÉ DA
SILVA NASCIMENTO
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
07.01.2021
438/2021 de
09.03.2021
734/2020
15573-0
NASTO RABELO
TRINDADE NETO
NUTRICIONISTA
30.01.2021
439/2021 de
09.03.2021
1602/2020
16050-4
LUCIANA DO
NASCIMENTO LIMA
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
07.02.2021
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO – SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
5º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO EM
MÚSICA DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2020/2021
ALTERAÇÃO NO EDITAL
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições legais,
tornam pública a alteração no 5º Edital do Programa de
Fomento à Produção em Música de Pernambuco – Funcultura
2020/2021, referente ao prazo limite de atualização do
Cadastro de Produtor Cultural (inscrição ou renovação),
para concorrer neste Edital, à disposição dos interessados,
para consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.
pe.gov.br/funcultura. Recife, 15 de março de 2021. GILBERTO
DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente
da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente da FUNDARPE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO – SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
EDITAL MICROPROJETO CULTURAL 2020/2021
ALTERAÇÃO NO EDITAL
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições legais,
tornam públicas as alterações no Edital Microprojeto Cultural
2020/2021, referentes ao calendário, à disposição dos
interessados, para consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço
www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 15 de março de 2021.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura,
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO – SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
EDITAL FUNCULTURA GERAL 2020/2021
ALTERAÇÃO NO EDITAL
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições legais,
tornam pública a alteração no Edital Funcultura Geral
2020/2021, referente ao prazo limite de atualização do
Cadastro de Produtor Cultural (inscrição ou renovação),
para concorrer neste Edital, à disposição dos interessados,
para consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.
pe.gov.br/funcultura. Recife, 15 de março de 2021. GILBERTO
DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente
da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 506/2021, DE 15.03.2021
R E S O L V E: Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de
Gerenciador de Sistema da Unidade Jurisdicionada – UG 440711
– UPE Campus Mata Norte, na operação do seguinte sistema:
Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ) do TCEPE:
- ESTER LIMA BRAGA
CPF: 372.588.934-15
Art.
2º
Designar
as
pessoas
abaixo
qualificadas
como Gerenciadores Master – UG 440711 – UPE Campus Mata
Norte, na operação do seguinte sistema: Cadastro de Unidades
Jurisdicionadas (Cadastro de UJ) do TCE-PE:
- PATRÍCIA CRISPIM FERREIRA
Analista Técnico em Gestão Universitária/Contador F01 CI A,
Matrícula: 15706-6,
CPF: 013.988.694-06
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Estatutário
- THAIS MENDES CAVALCANTI
Assistente
Técnico
em
Gestão
Universitária/Assistente
Administrativo F01 CI FS-A,
Matrícula: 14427-4,
CPF: 062.463.304-79
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Estatutário
Art. 3º Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor
na data de sua publicação.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, RESOLVE: Rescindir, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo
relacionados, a partir da data respectivamente indicada.I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela
Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020
de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº
48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24 de março de 2020.
PORT Nº.
Nº CTD
MAT
NOME
CARGO
1057/2020
420/2021 de
08.03.2021
15372-9
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
14.10.2020
981/2020
15659-0
ELIZAMA DE FRANÇA
ARAÚJO
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
30.09.2020
421/2021 de
08.03.2021
108/2020
15411-3
MICHELLE MARINHO DA
SILVA FRANÇA
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
01.11.2020
422/2021 de
08.03.2021
1439/2020
15867-4
ELEDI ALBINO DA SILVA
CASTRO
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
14.09.2020
423/2021 de
08.03.2021
1377/2020
15786-4
NADEJE MARQUES DA
ROCHA SILVA
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
24.07.2020
424/2021 de
08.03.2021
302/2020
15393-1
JOÃO VICTTOR ALTAMIR
DOS SANTOS SILVA
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
25.08.2020
427/2021 de
08.03.2021
333/2020
15202-1
AMANDA MARIA MOURA
DOS SANTOS
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
25.11.2020
FISIOTERAPEUTA
18.04.2020
430/2021 de
08.03.2021
646/2020
15346-0
SORAYA REJANE DOS
SANTOS
431/2021 de
08.03.2021
123/2020
15400-8
MARIA CAROLINA VIEIRA
LIMA
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
01.08.2020
16007-5
PEDRO PAULO DE CASTRO
ASSIS
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
18.12.2020
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
15.12.2021
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
19.01.2021
1614/2020
434/2021 de
09.03.2021
1605/2020
16025-3
ELYNERE AUGUSTO DA
SILVA
435/2021 de
09.03.2021
1052/2020
15252-8
JACQUELINE MARIA
COELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: PROC. LICITATÓRIO. Nº
279.2018.CCPLE-I.PE.186.SAD - ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 002/2019.SAD. - Comissão: CCPLE-I/SAD Modalidade: Pregão Eletrônico nº 186/2018 - Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de serviços de rastreamento e
monitoramento de veículos - Contrato nº 050/2019 - Contratado:
ECS – EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA
- CNPJ: 00.405.857/0001-27 - Valor Contratado: R$ 4.689,04 Termo Aditivo nº 1º - Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: PROC. LICITATÓRIO.
Nº 003.2020.CCD.IN.003.CPRH - Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Inexigibilidade nº 003/2020 - Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de 2 (dois) elevadores, instalados na Sede
da CPRH - Contrato nº 001/2020 - Contratado: ELEVADORES
ATLAS SCHINDLER LTDA - CNPJ: 00.028.986/00016-94 - Valor
Contratado: R$ 39.600,00 - Termo Aditivo nº 1º - Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº
0202.2018.CCPLE-XII.PE.130.SAD - Comissão: CCPLE-XII/
SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 130/2018 - Natureza do
Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços de táxi - Contrato
nº 004/2019 - Contratado: TRANS-SERVI TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.126.621/0001-16 - Valor Contratado:
R$ 29.033,32 - Termo Aditivo nº 2º - Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogação.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO:
Processo nº 0017.2020.CPL.PE.003.CPRH - Comissão: CPL-/
CPRH - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2020 - Natureza
do Objeto: Aquisição - Objeto: Fornecimento de alimentos
hortifrutigranjeiros para o CETAS – Ata de Registro de Preços
nº 001/2021 e Contrato nº 001/2021 - Contratado: POLAR
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 29.446.528/000170 - Valor Contratado: R$ 207.213,95. Recife, 16/03/2021 – Setor
de Contratos.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
ADILSON GOMES DA SILVA
FILHO
432/2021 de
08.03.2021
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº
377.2014.CPL.VII.PE.258.CPRH - Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Pregão Eletrônico nº 258/2014 - Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de serviços técnico especializado de
infraestrutura de tecnologia - Contrato nº 003/2015 - Contratado:
ETI – EMPREDA DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA
- CNPJ: 11.965.860/0001-86 - Valor Contratado: R$ 418.648,86 Termo Aditivo nº 8º - Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de 25%.
DE PERNAMBUCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
ATDEFN, no valor total de R$ 648,00 (seiscentos e quarenta e
oito reais), em favor da empresa AGENCIA DE COMUNICAÇÃO
DO CAPIBARIBE S.A., CNPJ nº 30.275.520/0001-78. Recife,
16/03/2021. Césio Costa Rodrigues dos Santos, Diretor
Administrativo Financeiro/ATDEFN.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014.2021.PE.002.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COM
FORNECIMENTO
PARCELADO,
DE
MEDICAMENTOS
CONTROLADOS
E
NÃO
CONTROLADOS,
ÉTICOS,
GENÉRICOS E SIMILARES PARA ATENDER A DEMANDA
DA POPULAÇÃO DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE
NORONHA. Valor máximo aceitável: R$ 872.543,5370. Entrega
das Propostas até: 30/03/2021, às 10:00h. Início da Disputa:
30/03/2021, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 16/03/2021. Lídia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 011.2021.DL.008
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
018/2019, datada de 26/02/2019, para fins do disposto no art. 24,
inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do
setor técnico responsável e do Parecer Referencial nº 0132/2020
da Procuradoria Geral do Estado, a Dispensa de Licitação,
Processo nº 011.2021.DL.008, cujo objeto é: “AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA
DO COVID-19 NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE
NORONHA”. Itens 6 e 9, no valor total de R$ 664,5000 (Seiscentos
e Sessenta e Quatro Reais e Cinquenta centavos) , em favor da
empresa PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52;
Itens 1 e 4, no valor total de R$ 4.210,00 (Quatro mil e duzentos e
vinte reais), em favor da empresa MOURA E MELO COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.940.455/0001-20; Itens 5 e 8,
no valor total de R$ 14.300,00 (Quatorze mil e trezentos reais),
em favor da empresa EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:12.882.932/0001-94; Itens 3 e 10,
no valor total de R$ 2.598,00 (Dois mil, quinhentos e noventa e oito
reais), em favor da empresa CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA,
CNPJ: 08.674.752/0001-40; Item 7, no valor total de R$ 187,5000
(Cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em favor da
empresa INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ: 09.607.807/0001-61. Recife, 16/03/2021. Césio
Costa Rodrigues dos Santos, Diretor Administrativo Financeiro/
ATDEFN.
RESCISÃO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
418/2021 de
08.03.2021
Licitações e Contratos
RESOLVE: Rescindir, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar
do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24 de março de
2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 0013.2021.CPL-ALEPE.PE.0013.ALEPE
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de natureza continuada de manutenção predial dos
edifícios da ALEPE, com disponibilização de postos de trabalho,
equipamentos, ferramentas e utensílios conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor
Máximo Global Estimado: R$ 903.159,60. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: Até 30/03/2021 às 09h00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 30/03/2021 às 09h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA: 30/03/2021 às 10h00min. O Edital na integra pode ser
consultado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Marcela FreitasPregoeira.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2020. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 90 dias. Contratada: MG COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 09.436.873/000116. NOVA VIGÊNCIA: 12/01/2020 a 12/04/2021.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 015.2021.IN.003
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
018/2019, datada de 26/02/2019, para fins do disposto no art.
25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa
do setor técnico responsável e do parecer AJUR nº 015/2021 da
Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº
015.2021.IN.003, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) ASSINATURAS
VERSÃO DIGITAL POR DOZE 12 (MESES) DO JORNAL DIÁRIO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 021/2021 ESPECIAL DAS ESTATAIS –
ABERTA – Nº 007/2021, o presente Edital tem por objeto Prestação
de serviço de engenharia para construção e montagem de rede
de distribuição de gás natural contemplando também análise
de Projeto Básico, elaboração de Projeto Executivo, controle
de qualidade, construção de toda infraestrutura, instalação e
auxilio da partida de ERP E ERPMs para expansão da rede de
distribuição de gás natural do Estado de Pernambuco no município
de CARUARU, conforme ANEXO Q4 Memorial Descritivo. Com
preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.licitacoes-e.com.br. (Número
da licitação 862155]) - Início acolhimento de propostas:
18/03/2021 às 08h00min. Abertura das propostas: 09/04/2021
às 09h00min. Início da disputa: 09/04/2021 às 10h00min, no
endereço eletrônico acima. EDUARDO REIS, PRESIDENTE DA
CPL COPERGÁS, em exercício.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 069/2021 CSL
PROCESSO Nº 9134/2021 – AQUISIÇÃO DE QUADROS DE
COMANDO - ETE CABANGA. Abertura: 25/03/2021 às 09:00h.
Disputa: 25/03/2021 às 11:00h. Edital disponível 17/03/2021.
Manuela Miranda Figueiredo Peixoto – Agente de Licitação.
LICITAÇÃO.COMPESA 076/2021 CPL PROCESSO Nº 8592/2020
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS EM REDES DE
ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, CONSERVAÇÃO E OPERAÇÃO
DAS REDES, DOS EQUIPAMENTOS DE TELEMETRIA,
DAS ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO, DOS MEDIDORES
E CONTROLADORES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA DE OLINDA VISANDO À REDUÇÃO DE PERDAS.
Abertura: 12/04/2021 às 10:00h. Disputa: 12/04/2021 às 15:00h.
Edital disponível 17/03/2021. Alessandra do Nascimento
Menezes - Presidente da CPL. LICITAÇÃO.COMPESA 085/2021