DOEPE 17/03/2021 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de março de 2021
Veículos-DOV, anexo aos autos do Protocolo n.º 2021.041189.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 1555/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN-PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 do
DETRAN-PE que institui e disciplina as atividades da Comissão
Permanente Processante das Entidades Credenciadas para
Formação de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos
deste Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 6771/2016 do
DETRAN-PE de 19.08.2016, que disciplina e regulamenta o
credenciamento de entidades públicas e privadas para permissão
da prestação de serviço público de Vistoria de Identificação
Veicular e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º. Determinar a instauração de Processo Administrativo a
fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pela Empresa
credenciada para Vistoria de Identificação Veicular, A MAIS
VISTORIAS DE VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI, CNPJ:
27.428.453/0007-65, situado na Av. Barreto de Menezes, Nº 967,
Loja 01, Cajueiro Seco – Jaboatão dos Guararapes – PE- CEP:
54.330-000, no que tange ao descumprimento das exigências
constantes da Portaria DP Nº 6771/2016 do DETRAN-PE, em
seu Artigo 30, inciso IV, com base no Auto de Constatação de
Irregularidade e a Notificação Nº 009/2021 , anexo aos autos do
Protocolo n.º 2021.036491.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 1556 /2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN-PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 do
DETRAN-PE que institui e disciplina as atividades da Comissão
Permanente Processante das Entidades Credenciadas para
Formação de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos
deste Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 6771/2016 do
DETRAN-PE de 19.08.2016, que disciplina e regulamenta o
credenciamento de entidades públicas e privadas para permissão
da prestação de serviço público de Vistoria de Identificação
Veicular e dá outras providências;
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
Art.1º. Determinar a instauração de Processo Administrativo
a fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pela
Empresa credenciada para Vistoria de Identificação Veicular, D
& J VISTORIA VEICULAR LTDA –, CNPJ: 20.626.157/0001-34,
situado na RUA TRAMANDAÍ, Nº 43, BAIRRO MONTEIRO –
RECIFE– PE- CEP: 52.071-230, no que tange ao descumprimento
das exigências constantes da Portaria DP Nº 6771/2016 do
DETRAN-PE, em seu Artigo 30, inciso VI, com base no Auditoria
interna realizada e Notificação Nº 002/2021, lavrado pela Gerência
de Registro de Veículos-DOV, anexo aos autos do Protocolo n.º
2021.005447.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 1557/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN-PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 do
DETRAN-PE que institui e disciplina as atividades da Comissão
Permanente Processante das Entidades Credenciadas para
Formação de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos
deste Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 6771/2016 do
DETRAN-PE de 19.08.2016, que disciplina e regulamenta o
credenciamento de entidades públicas e privadas para permissão
da prestação de serviço público de Vistoria de Identificação
Veicular e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º. Determinar a instauração de Processo Administrativo a
fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pela Empresa
credenciada para Vistoria de Identificação Veicular, EXPRESSO
VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 27.983.726/0001-48,
situado na Av. Dr. Belmino Correia, Nº 381, Bairro Novo do
Carmelo – Camaragibe – PE- CEP: 54.762-303, no que tange
ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº
6771/2016 do DETRAN-PE, em seu Artigo 30, inciso IV, com
base no Auto de Constatação de Irregularidade e a Notificação Nº
018/2021, anexo aos autos do Protocolo n.º 2021.037277.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Ano XCVIII • NÀ 52 - 17
1515 DE 11/03/2021
ROBERTO DE CASTRO BARBALHO JUNIOR
025.368.553-52/PE
12(DOZE)MESES
1516 DE 11/03/2021
GERSON LACERDA DA SILVA JUNIOR
042.675.318-26/PE
12(DOZE)MESES
1517 DE 11/03/2021
GABRIEL MENDES DA SILVA
049.611.720-03/PE
1(UM)MÊS
1518 DE 11/03/2021
GILBERTO ANDRADE SAMPAIO
027.986.562-37/PE
12(DOZE)MESES
1519 DE 11/03/2021
GENILSON SOBRAL ALVES DE OLIVEIRA
056.467.101-30/PE
12(DOZE)MESES
1520 DE 11/03/2021
GLEYBSON DA SILVA FERREIRA
054.244.320-81/PE
12(DOZE)MESES
1521 DE 11/03/2021
KLEBSON DA COSTA ARAUJO
003.663.618-65/PE
1(UM)MÊS
1522 DE 11/03/2021
KLEBER SILVA OLIVEIRA
024.845.301-05/PE
1(UM)MÊS
1523 DE 11/03/2021
KAROLINE MARIA DOS SANTOS
037.372.736-24/PE
1(UM)MÊS
1524 DE 11/03/2021
NEILDO INACIO DA SILVA
055.473.029-54/PE
12(DOZE)MESES
1525 DE 11/03/2021
NILTON FELIX DOS SANTOS
044.739.016-73/PE
1(UM)MÊS
1526 DE 11/03/2021
NARCISO FRANCISCO DA SILVA FILHO
053.904.684-41/PE
12(DOZE)MESES
1527 DE 11/03/2021
LENILSON FILIPE DA SILVA
049.224.544-64/PE
1(UM)MÊS
1528 DE 11/03/2021
LUCAS SIMONETTI BARBALHO CAMPOS
036.302.765-93/PE
2(DOIS)MESES
1529 DE 11/03/2021
LIS MAYSE DE ARAUJO AGUIAR
046.595.885-50/PE
2(DOIS)MESES
1530 DE 11/03/2021
LUIZ RAIMUNDO BARBOSA
026.972.677-72/PE
2(DOIS)MESES
1531 DE 11/03/2021
LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA
014.038.564-49/PE
2(DOIS)MESES
1532 DE 11/03/2021
MANOEL GILBRAS MONTEIRO DA SILVA
044.659.104-00/PE
12(DOZE)MESES
1533 DE 11/03/2021
RICARDO ANTONIO PEREIRA GOMES
052.144.015-47/PE
1(UM)MÊS
1534 DE 11/03/2021
RINALDO MARCIO DE OLIVEIRA
027.491.933-98/PE
12(DOZE)MESES
1535 DE 11/03/2021
RODRIGO VALFRIDO DE OLIVEIRA
042.477.331-67/PE
1(UM)MÊS
1536 DE 11/03/2021
ROBERVAL JOSE DA SILVA
046.338.342-47/PE
6(SEIS)MESES
1537 DE 11/03/2021
RICARDO VIDERES DE ALBUQUERQUE
019.772.056-70/PE
12(DOZE)MESES
1538 DE 11/03/2021
RICHELSON TIAGO DE MELO CAMPELO DOS
SANTOS
048.776.212-16/PE
1(UM)MÊS
1539 DE 11/03/2021
RONALDO LEONOR DA SILVA
010.496.415-02/PE
12(DOZE)MESES
1540 DE 11/03/2021
RAFAEL CHAGAS DOS SANTOS
047.710.399-03/PE
2(DOIS)MESES
1541 DE 11/03/2021
REGINALDO CABRAL DE ANDRADE
028.545.880-69/PE
2(DOIS)MESES
1542 DE 11/03/2021
RENATO CAVALCANTE DA SILVA
049.562.550-17/PE
1(UM)MÊS
1543 DE 11/03/2021
RENATO FRANCISCO DINIZ
038.646.313-91/PE
1(UM)MES
1544 DE 11/03/2021
RICARDO JOSE DA SILVA
016.311.475-97/PE
12(DOZE)MESES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
1545 DE 11/03/2021
RICARDO JOSE DA SILVA
046.665.389-71/PE
12(DOZE)MESES
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
1546 DE 11/03/2021
ROBERVAL BARROS DA SILVA
034.352.685-07/PE
12(DOZE)MESES
1547 DE 11/03/2021
REGINALDO SEVERINO COSTA DO NASCIMENTO
021.147.479-27/PE
1(UM)MES
1548 DE 11/03/2021
RAFAEL ARAUJO ASSUNCAO
039.687.201-08/PE
12(DOZE)MESES
1549 DE 11/03/2021
RAFAEL AUGUSTO MIGUEL DOS SANTOS
053.993.060-81/PE
1(UM)MÊS
1550 DE 11/03/2021
ROZENILDO FRANCISCO DA SILVA
052.172.994-97/PE
1(UM)MÊS
1551 DE 11/03/2021
ROBERIO PAZ RODRIGUES
051.562.597-13/PE
12(DOZE)MESES
1552 DE 11/03/2021
RUBEM GOMES LEAL FILHO
022.870.329-38/PE
1(UM)MES
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
Recife, 15 de Março de 2021.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
REGISTRO RENACH
PRAZO
PENALIDADE
DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN
ROBERTO FONTELLES
1481 DE 11/03/2021
VALMIR FERREIRA DE SOUZA FILHO
043.692.678-64/PE
1(UM)MÊS
1482 DE 11/03/2021
VANESSA COSTA MEDEIROS
022.098.312-05/PE
1(UM)MÊS
1483 DE 11/03/2021
RONDINELE PETERSON FERNANDES DOS ANJOS
045.411.639-10/PE
1(UM)MÊS
1484 DE 11/03/2021
UBIRATAN FERREIRA NEVES JUNIOR
024.397.068-14/PE
12(DOZE)MESES
1486 DE 11/03/2021
ANDERSON LIMA DE SOUZA
029.714.700-95/PE
12(DOZE)MESES
1487 DE 11/03/2021
ADJAILTON TEIXEIRA DOS SANTOS
042.401.211-61/PE
1(UM)MÊS
1488 DE 11/03/2021
ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA
051.280.016-82/PE
1(UM)MÊS
1489 DE 11/03/2021
ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MELO
044.920.503-05/PE
1(UM)MÊS
1490 DE 11/03/2021
UBIRACI DEODORO DE LIMA
006.252.661-88/PE
1(UM)MÊS
1491 DE 11/03/2021
ADILSON FRANCISCO DE LIMA
013.158.957-41/PE
12(DOZE)MESES
1492 DE 11/03/2021
ANDERSON DA SILVA RODRIGUES
049.384.951-93/PE
1(UM)MÊS
1493 DE 11/03/2021
ANDRE GUSTAVO SILVA MASCARENHAS
010.612.864-97/PE
1(UM)MÊS
1494 DE 11/03/2021
ALDENIS PERGENTINO
050.707.729-16/PE
1(UM)MÊS
1495 DE 11/03/2021
ALEX MARQUES ROSENDO JUNIOR
052.625.128-30/PE
1(UM)MÊS
1496 DE 11/03/2021
JOSE COSMO DA SILVA
050.330.630-94/PE
1(UM)MÊS
1497 DE 11/03/2021
ROCHESTER MELO DOS SANTOS
052.163.507-31/PE
12(DOZE)MESES
1498 DE 11/03/2021
EVERTON NUNES CORREIA
046.537.744-40/PE
12(DOZE)MESES
1499 DE 11/03/2021
JOSE RENATO DA SILVA
012.509.708-75/PE
12(DOZE)MESES
1500 DE 11/03/2021
ANGELO BRAZ DOS SANTOS
011.275.488-80/PE
12(DOZE)MESES
1501 DE 11/03/2021
ANTONIO CIRINO SAMPAIO
006.524.541-15/PE
12(DOZE)MESES
FUNDAÇÃO HEMOPE
1502 DE 11/03/2021
GIVANILDO JOSE DA SILVA JUNIOR
051.268.276-43/PE
1(UM)MÊS
1503 DE 11/03/2021
GIVALDO GENIVAL DE LIMA
034.023.361-83/PE
1(UM)MÊS
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007
Em 16/03/2021, Resolve:
1504 DE 11/03/2021
RENILSON SALES DE SENNA
045.727.921-34/PE
1(UM)MÊS
1505 DE 11/03/2021
GABRIEL DIEGO DOS SANTOS RAMOS
032.898.862-36/PE
1(UM)MÊS
REQUERENTE
DECÊNIO
PROCESSO
MATRICULA
1506 DE 11/03/2021
GILVAN JOSE ALVES
024.364.945-52/PE
1(UM)MÊS
Maria Inês Vasconcelos Lopes Ferreira
3º
0040400152.000051/2021-24
5207
1507 DE 11/03/2021
RICARDO DA SILVA SOUZA
045.871.037-27/PE
1(UM)MÊS
1508 DE 11/03/2021
RICARDO VICENTE DE LIMA
053.239.934-70/PE
1(UM)MÊS
1509 DE 11/03/2021
ROBSON CARLOS NOBRE DE LIMA
016.333.838-18/PE
12(DOZE)MESES
1510 DE 11/03/2021
GLEISON RODRIGUES DE LIMA
055.275.252-65/PE
1(UM)MÊS
1511 DE 11/03/2021
JOSE ROBERTO DA NOBREGA
013.682.524-49/PE
1(UM)MÊS
1512 DE 11/03/2021
RAFAEL AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA
040.997.986-02/PE
1(UM)MÊS
1513 DE 11/03/2021
JOSE WILSON SOARES FREIRE
054.639.874-08/PE
1(UM)MÊS
1514 DE 11/03/2021
GENILSON DA SILVA PEREIRA
048.240.562-67/PE
1(UM)MÊS
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs
0894 a 1008 de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de
MARÇO/2021, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 1009
a 1012 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de MARÇO de 2021, que se encontram disponíveis, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br -TATIANA
DE LIMA NÓBREGA -Diretora-Presidente
de 03 de maio de 2007 e,
Considerando o exposto na CI nº 5/2021 – Núcleo de
Desenvolvimento Humano – HEMOPE – NDH
R E S O L V E:
I - Designar Gizoneide Maria Toledo de Moura, Mat. 643-2, Hemo
Assistente, para a função gratificada de Supervisão de Assistência
Funcional - FGS2, a partir de 1º de março de 2021
II - Retirar a gratificação de plantão.
Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
Publique-se e cumpra-se.
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 016/2021
Recife, 15 de março de 2021
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
Gessyanne Vale Paulino
Diretora-Presidente
Deferir os seguintes Processos de Concessão de Licença Prêmio:
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência:
EM, 16/03/2021
MARCOS ALEXANDRE DA SILVA
0040400160.000141/2020-35
3450