DOEPE 19/03/2021 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de março de 2021
11.320.576/0001-52. VALOR: R$ 57.907,20 (cinquenta e sete mil,
novecentos e sete reais e vinte centavos). NOTA DE EMPENHO:
2021NE000030. VIGÊNCIA: 07/02/2021 a 06/02/2022. Filipe
Camelo de Castro. Secretário Executivo da Controladoria-Geral
do Estado.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 016/2021-GAB/SDS – OBJETO: prestação
de serviços de terceirização, com fornecimento de mão-deobra especializada do tipo “MAQUEIRO”, visando atender as
necessidades do Instituto de Medicina Legal da Unidade
Regional de Polícia Científica do Sertão do São Francisco
de Petrolina/PE. VIGÊNCIA: 12 meses. Valor Global: R$
646.617,60. CONTRATADA: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. EMPENHO: 2021NE000205,
de 12FEV2021. ORIGEM: PL Nº 0108.2019.CPL-I.PE.0042.DAGSDS. Recife-PE, 18MAR2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
– Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 017/2021-GAB/SDS – OBJETO: aquisição de
eletrodomésticos. VIGÊNCIA: 90 dias. Valor Global: R$ 4.610,24.
CONTRATADA: INOVA COMERCIAL & TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS EIRELI. EMPENHO: 2021NE000278, de
02JAN2021. ORIGEM: ARP: Nº001/2020 GAB/SDS; PL Nº
0076.2019.CPL-II.PE.0030.DAG-SDS. Recife-PE, 18MAR2021.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO 007/2021 Inexigibilidade
de Licitação nº 003/2021, contemplado na CHAMADA PÚBLICA
Nº 002/2020 – CEL I– Objeto: contratação de pessoa jurídica
especializada (cooperativas/associações), credenciadas no
PRONAF, para a captação, beneficiamento e distribuição
de leite pasteurizado tipo integral, oriundo da agricultura
familiar, visando à execução do Convênio Federal nº 008/2013
– Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade incentivo
à produção e ao consumo do leite (PAA leite), celebrado entre
a Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA e o Ministério
da Cidadania (MC), com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei
nº 8.666/93, Parecer da Procuradoria Geral do Estado, Parecer
de Inexigibilidade da Comissão Especial de Licitação – CEL I e
Nota Técnica da Assessoria Jurídica da SDA, para contratação
da entidade: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PANELASCOOPEPAN, CNPJ nº 11.442.249/0001-73, no valor global de R$
7.348.581,50. Recife, 17/03/2021. (*)
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO 008/2021 Inexigibilidade
de Licitação nº 004/2021, contemplado na CHAMADA PÚBLICA
Nº 002/2020 – CEL I– Objeto: contratação de pessoa jurídica
especializada (cooperativas/associações), credenciadas no
PRONAF, para a captação, beneficiamento e distribuição
de leite pasteurizado tipo integral, oriundo da agricultura
familiar, visando à execução do Convênio Federal nº 008/2013
– Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade incentivo
à produção e ao consumo do leite (PAA leite), celebrado entre
a Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA e o Ministério
da Cidadania (MC), com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei
nº 8.666/93, Parecer da Procuradoria Geral do Estado, Parecer
de Inexigibilidade da Comissão Especial de Licitação – CEL I e
Nota Técnica da Assessoria Jurídica da SDA, para contratação da
entidade: COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE PERNAMBUCO - COOMAF, CNPJ nº 10.767.350/0001-31, no
valor global de R$ 5.825.363,50. Recife, 17/03/2021.(*)
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO 010/2021 Inexigibilidade
de Licitação nº 006/2021, contemplado na CHAMADA PÚBLICA
Nº 002/2020 – CEL I– Objeto: contratação de pessoa jurídica
especializada (cooperativas/associações), credenciadas no
PRONAF, para a captação, beneficiamento e distribuição
de leite pasteurizado tipo integral, oriundo da agricultura
familiar, visando à execução do Convênio Federal nº 008/2013
– Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade incentivo
à produção e ao consumo do leite (PAA leite), celebrado entre
a Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA e o Ministério
da Cidadania (MC), com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei
nº 8.666/93, Parecer da Procuradoria Geral do Estado, Parecer
de Inexigibilidade da Comissão Especial de Licitação – CEL I e
Nota Técnica da Assessoria Jurídica da SDA, para contratação da
entidade: ASSOCIAÇÃO DOS CAPRINO-OVINOCULTORES DO
VALE DO IPOJUCA - ACOVIPA, CNPJ nº 05.617.656/0001-71,
no valor global de R$ 1.872.450,00. Recife, 17/03/2021.(*)
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO 011/2021 Inexigibilidade
de Licitação nº 007/2021, contemplado na CHAMADA PÚBLICA
Nº 002/2020 – CEL I– Objeto: contratação de pessoa jurídica
especializada (cooperativas/associações), credenciadas no
PRONAF, para a captação, beneficiamento e distribuição
de leite pasteurizado tipo integral, oriundo da agricultura
familiar, visando à execução do Convênio Federal nº 008/2013
– Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade incentivo
à produção e ao consumo do leite (PAA leite), celebrado entre
a Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA e o Ministério
da Cidadania (MC), com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei
nº 8.666/93, Parecer da Procuradoria Geral do Estado, Parecer
de Inexigibilidade da Comissão Especial de Licitação – CEL I e
Nota Técnica da Assessoria Jurídica da SDA,para contratação
da entidade: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE
LUANDA - COOPAL, CNPJ nº 02.324.809/0001-02, no valor
global de R$ 123.182,10. Recife, 17/03/2021.(*)
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO 013/2021 Inexigibilidade
de Licitação nº 009/2021, contemplado na CHAMADA PÚBLICA
Nº 002/2020 – CEL I– Objeto: contratação de pessoa jurídica
especializada (cooperativas/associações), credenciadas no
PRONAF, para a captação, beneficiamento e distribuição
de leite pasteurizado tipo integral, oriundo da agricultura
familiar, visando à execução do Convênio Federal nº 008/2013
– Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade incentivo
à produção e ao consumo do leite (PAA leite), celebrado entre
a Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA e o Ministério
da Cidadania (MC), com fundamento no artigo 25, inciso I
da Lei nº 8.666/93, Parecer da Procuradoria Geral do Estado,
Parecer de Inexigibilidade da Comissão Especial de Licitação
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
– CEL I e Nota Técnica da Assessoria Jurídica da SDA, para
contratação da entidade: COOPERATIVA DOS PECUARISTAS
E AGRICULTORES DE ITAÍBA - COOPEAGRI, CNPJ nº
08.529.004/0001-73, no valor global de R$ 23.602.579,00. Recife,
16/03/2021. Claudiano Ferreira Martins Filho/Secretário da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário.(*)(**)(***)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO CT. 002/2021 – CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
E CIDADANIA-CDC; CNPJ nº 03.970.166/0001-29; OBJETO:
APRIMORAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
E DO CAD. ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA PARA PROGRAMAS
SOCIAIS; VIGÊNCIA: 180 dias 15/03/2021 a 14/09/2021; VALOR:
$1.396.013,49.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO - REATIVAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS-ME E
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE–EPP
E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI
PL. Nº 0073.2018.CPL-III.PE.0028.SEDUC. FRP para eventual
aquisição de materiais e equipamentos para laboratórios
específicos de saúde bucal para atendimento das Escolas
Técnicas da Secretaria de Educação (equipamentos e insumos
odontológicos e instrumentos cirúrgicos). Valor estimado: R$:
178.811,0808 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e onze
reais e oito centavos aproximadamente). Recebimento de
Propostas até: 31/03/2021 às 14h. Início da Disputa: 31/03/2021
às 14:05hm (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 18 de março de
2021. Mª das Graças de S. Braga Arruda. Pregoeira da CPL III/
SEE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0003.2021.CPL II.PE.0002.SEDUC
SEI Nº 1400003033.000045/2020-24
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação
de Serviços Reprográficos para tiragem de cópias em preto e
branco, nas dependências da CONTRATADA, para o período
de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e
condições constantes no Termo de Referência. Valor esmado: R$
660.480,0000 (Seiscentos e sessenta mil quatrocentos e oitenta
reais). Recebimento de Propostas até 05/04/2021 às 10:00h.
Início da Disputa: 05/04/2021 às 10h05h (Horário de Brasília).
Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Recife, data da assinatura no SEI. Solange Nazaré
Pregoeiro da CPL II.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação com cotas reservada e exclusiva para ME, EPP e MEI
PL nº 0006.2021.CPL - IV.PE.0005.SEDUC Objeto: Fornecimento
de materiais de natação para atender as necessidades da
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo
de Referência. Valor estimado: R$ 127.302,4610 (cento e vinte
e sete mil trezentos e dois reais e quarenta e seis centavos,
aproximadamente). Recebimento de Propostas até 01/04/2021
às 09:30h. Início da Disputa: 01/04/2021 às 10h00 (Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, data da assinatura no SEI.
Lenilson Lins. Pregoeiro da CPL IV, em exercício.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0005.2021.CPL II.PE.0004.SEDUC
Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI
SEI nº 1400005199.000030/2020-07
Objeto: Aquisição de materiais de atletismo, para atender às
necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Estado
de Pernambuco, conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência (Anexo I). Valor estimado: R$
209.388,7220 (Duzentos e nove mil trezentos e oitenta e oito
reais e setenta e dois centavos). Recebimento de Propostas
até 06/04/2021 às 10:00h. Início da Disputa: 06/04/2021 às
10h05h (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, data da assinatura
no SEI. Solange Nazaré/Pregoeiro da CPL II.
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço
para Contratação de empresa para fornecimento de renovação
das licenças de uso de softwares IBM existentes na SEFAZ/
PE, compreendendo suporte e atualização de novos releases e
patches. As empresas especializadas no ramo poderão obter o
termo de referência e responder a presente solicitação via e-mail
[email protected], até o dia 09/04/2021. Recife, 19
de Março de 2021. Carlos Henrique Romão Paiva – Gerência de
Processos de Suporte - GEPS.
SECRETARIA DA FAZENDA
PROCESSO Nº Nº0001.2021.CL II- PRO.PE.001.PROFISCO
Objeto: Fornecimento de licença de uso do Team Viewer Corporate
Edition, incluindo manutenção, atualização tecnológica e suporte
técnico por 12 (doze) meses, conforme descrito no Termo de
Referência ANEXO I do Edital. Valor máximo estimado do item:
R$15.588,16 (quinze mil quinhentos e oitenta e oito reais e
dezesseis centavos). Recebimento das propostas: até 2/4/2021,
às 08:30 horas. Início disputa: 2/4/2021 às 9:00 horas (horário
de Brasília). O Edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Eraldo Ramos- Pregoeiro
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Contrato Nº: 023/2021 - Contratado: ASSOCIAÇÃO
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - ITEP/
OS, CNPJ: 05.774.391/0001-15 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 001.SEMAS/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO – PE
INTEGRADO Nº: 0001.2020.CPL.DL.0001.SEMAS – SEI Nº:
3600007949.000091/2019-89 - Objeto: Contratação de serviço do
Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP para a elaboração
de estudos ambientais e instrumentos de inovação para a gestão
ambiental e conservação da biodiversidade em Unidades de
Conservação de Pernambuco, de acordo com as especificações,
padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos pela
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco
- SEMAS/PE, valor Contratado: R$4.774.023,46 (quarto milhões e
setecentos e setenta e quatro mil e vinte e três Reais e quarenta e
seis centavos), com vigência de 30(trinta) meses, a partir da data
da sua assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. Recife, 18
de março de 2021. José Antônio Bertotti Júnior - Secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade-SEMAS.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER nº 008/2017.
CONTRATADA: NATÁLIA PATRÍCIA TENÓRIO BEZERRA - CPF:
045.963.564.-67, Contrato por Tempo Determinado, Portaria
Conjunta SAD/SECMULHER Nº 19/2013. Vigência: 03/04/2021
à 02/04/2023. Recife, 17/03/2021. Silvia Cordeiro – Secretária da
Mulher.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0016/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0012/2021 – OBJ: FORNECIMENTO DE
PLACAS EM POLIPROPILENO PARA UTILIZAÇÃO NOS
EQUIPAMENTOS: INTELLIQUBE E OKTOPURE (COVID19), A
FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES LACEN/SES/PE | V. total
est. R$ 282.027,6655 | propostas: até 31/03/2021, às 09h00 das
propostas: 31/03/2021, às 09h05 – início da disputa: 31/03/2021,
às 09h10 | o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
18/03/2021. Vilma Albino Macario Presidente/Pregoeira – CPLC
- VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0228/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0042/2021– OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER TODA A REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO| V. total est. R$
6.934.833,5970 | propostas: até 05/04/2021 às 09h00 abertura das
propostas: 05/04/2021 às 09h05 – início da disputa: 05/04/2021
às 09h10. | o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
18/03/2021. Silvana Vasconcelos – Presidente/Pregoeira – CPLC
- II.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITAÓRIO Nº 003/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
O Secretário de Administração e Planejamento do Município de
Calçado, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que
dispõe na Lei Municipal nº 622/2017, Considerando, o Decreto
Estadual nº 50.433/21, Considerando, o Decreto Municipal nº
008/2021.Dicide: REVOGA com base no Art. 49 da Lei 8666/93,
o Processo Licitatório em epígrafe, cujo objeto trata-se da
contratação de instituição financeira, em caráter de exclusividade,
para processamento dos créditos da folha de pagamento dos
servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados e
conveniados), inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal
de Calçado, pelo período de 05 (cinco) anos, para que em
cumprimentos aos citados Decretos, seja aberto um novo
Processo na Forma Eletrônica. Outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço, através do Fone (87) 3793-1127, no
horário local de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou por
e-mail: [email protected]. Calçado, 18 de março de
2021. Adauto Andson de Melo Lima – Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo Licitatório nº 22/2021 - Inexigibilidade nº 01/2021
RATIFICO o ato da Comissão Permanente de Licitação que
declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 25, inciso
II, combinado com o art. 13, inciso III, a favor da contratação
da empresa M. M. ASSESSORIA CONTABIL LTDA - CNPJ
Nº 09.102.587/0001-14, objetivando à Prestação de Serviços
Técnicos Especializados para Assessoria, Consultoria e
Orientação nas Áreas de Planejamento Orçamentário, Contábil,
Financeiro e de Gestão Fiscal, necessários ao atendimento
das Normas Técnicas de Contabilidade aplicadas ao Setor
Público, de acordo o controle interno, com geração de dados ao
Portal de Transparência, que permita atender as demandas da
PREFEITURA MUNICIPAL, do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL, pertencentes a Administração Publica do
Município de Joaquim Nabuco – PE, conforme proposta de preço
pelo valor global de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro
mil reais), consoante detalhamento do Termo de Referencia,
Ano XCVIII • NÀ 54 - 17
processo devidamente instruído.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
JOAQUIM
NABUCO........................... R$ 120.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.......................................................
R$ 60.000,00
FUNDO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO................................................
R$ 60.000,00
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL................................. R$ 54.000,00
Publique-se.
Joaquim Nabuco (PE), 17 de março de 2021
HÉLIO RODRIGUES DA SILVA - Sec. de Administração
JONATHAN WEDSON DA SILVA - Sec de Assistência
JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA - Sec. de Assistência Social
GRIVALDO JOSÉ NOBERTO - Sec. de Saúde
Publicações Particulares
COMPANHIA HIDRELÉTICA DO SÃO
FRANCISCO - CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRAS
NIRE – 2630004250-9
CNPJ – 33.541.368/0001-16
183.ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária, em sua Sede Social, na Rua
Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade
do Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 15:00 horas do
dia 31 de março de 2021, a fim de deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: 183.ª Assembleia Geral Extraordinária – AGE:
Deliberar sobre a ratificação da nomeação efetuada pelos
administradores da Chesf e das SPEs que compõem os
Complexos Pindaí I, II e III da empresa de avaliação especializada,
Chronus Auditores independentes S/S – Sociedade Simples,
responsável pela elaboração dos Laudos de Avaliação Contábil
dos Patrimônios Líquidos das onze SPEs a serem vertidos à
Chesf;
Apreciar e deliberar acerca dos referidos Laudos de Avaliação
Contábil dos Patrimônios Líquidos;
Apreciar e deliberar sobre os termos e condições dos Protocolos e
Justificação de Incorporação das onze SPEs pela Chesf; e
Deliberar sobre a incorporação das onze SPEs pela Companhia e
sua implementação.
Recife, 17 de março de 2021.
Wilson Pinto Ferreira Junior
Presidente do Conselho de Administração
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
CNPJ 09.769.035/0001-64 NIRE 26300040271 AVISO AOS
ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA A Companhia Pernambucana de Saneamento
– COMPESA CONVOCA todos os seus acionistas a participar da
Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 26 (vinte
e seis) de março de 2021 (dois mil e vinte e um), às 11:00h, na
sede social da Companhia, situada nesta cidade do Recife,
Estado de Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no
bairro de Santo Amaro, para deliberação sobre a seguinte ordem
do dia: i) deliberar sobre a isenção do pagamento das contas
de água e esgoto dos consumidores enquadrados na condição
de tarifa social pelo período de 90 dias; ii) eleição do Conselho
de Administração; iii) eleição do Conselho Fiscal; iv) outros
assuntos de interesse dos acionistas. Em virtude das medidas
restritivas de combate ao Covid-19, a Assembleia será virtual.
Recife, 18 de Março de 2021. COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO – COMPESA JOÃO BOSCO DE ALMEIDA –
Presidente do Conselho de Administração
FISCO SAÚDE
CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SINDICATO DOS
FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FISCO SAÚDE/PE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
ASSEMBLEIA DIGITAL 01/2021, consoante parecer jurídico
emitido pelo Escritório de Advocacia Euclides Martins nesta
data.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração da CAIXA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS
INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FISCO SAÚDE/
PE, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF sob o nº
11.996.146/0001-55 com registro na ANS nº 41.766-1, classificada
na modalidade de autogestão, estabelecida na Rua da Aurora,
1443, Sala 01, Santo Amaro, Recife-PE, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto Social, em seu artigo 17, I, “a” e §§
1º ao 3º c/c art.19, convoca todos os associados com direito a
voto para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
DIGITAL, a realizar-se no dia 30 de março de 2021 às 14h, em
primeira convocação, com a maioria absoluta dos associados, ou
às 14h30min, em segunda convocação, com qualquer número de
associados presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do
dia:
Prestação de Contas do Exercício de 2020.
A assembleia ocorrerá, em ambiente VIRTUAL. Os associados
aptos interessados em participar e votar deverão se inscrever
previamente pelo sítio www.fiscosaudepe.com.br/assembleias até
a data limite de 30 de março de 2021 às 12h. Para a inscrição
prévia, é obrigatório preencher corretamente todos os dados
solicitados no formulário de inscrição: Nome completo, CPF, nº da
carteira do Fisco Saúde, e-mail e telefone.
Os associados inscritos receberão confirmação pelo e-mail
informado no ato da inscrição, o qual conterá instruções de acesso
à reunião.
Informações Complementares
•O link de acesso à sala virtual da Assembleia será enviado
exclusivamente para o endereço de e-mail informado no ato da