DOEPE 19/03/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de março de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 54 - 5
Nº 1249- Nomear JOÃO BATISTA SOARES PESSOA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Gerência Geral,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 1250 – Exonerar JANAINA MARIA FREITAS DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Assessora de Políticas Sociais, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 16 de março de 2021.
Nº 531-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº 1251 – Nomear THAMIRES OTILIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessora de Políticas Sociais, símbolo CAA-2,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 16 de março de 2021.
Nº 1252 - Exonerar GERALDO FRANCO CARDOSO DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro,
símbolo DAS-4, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 17 de março de 2021.
Nº 1253 - Nomear GERALDO FRANCO CARDOSO DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo,
símbolo DAS-4, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 17 de março de 2021.
ATOS DO DIA 16 DE MARÇO DE 2021.
Nº 1231 - Dispensar DANYLLO ALMEIDA BEZERRA, matrícula nº 323.721-41, da Função Gratificada de Assessor de Gestão Estratégica,
símbolo FDA-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1232 - Designar LÍVIA MARIA ARAÚJO DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 363.443-4, para exercer a Função Gratificada de
Assessora de Gestão Estratégica, símbolo FDA-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)
Secretarias de Estado
PROCESSO SEI Nº
NOME
1400005336.000052/2021-28
JOSÉ SILVIO DE
SOUSA ARAÚJO
JÚNIOR
MATRÍCULA
382.057-2
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO
Nº 532-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
3900001203.000006/2020-13
KARLA RAMOS
DE BARROS E
SILVA
221.775-9
COMISSÁRIA DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
02 ANOS
Nº 533-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO
1400005424.000918/2020-21
POLIANA
PIMENTEL
MARANHÃO
272.672-6
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
14.02.2021
Nº 534-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
ADMINISTRAÇ‹O
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
3900000623.000064/2021-14
JESSICA
MARQUES DOS
SANTOS
350.719-0
AGENTE DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
02 ANOS
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 18 DE MARÇO DE 2021
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 509-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Guilherme Alexandre Monteiro Reinaldo, matrícula
nº 3218, cedido à Secretaria de Defesa Social, a partir de 01.02.2021.
Nº 510-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Izabel Fraga Nascimento, matrícula nº 331.164-3, cedida à Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco, a partir de 09.02.2021.
Nº 511-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Dilermano Alves de Brito, matrícula nº 324.946-8, cedido ao
Completo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, a partir de 01.02.2021.
Nº 512-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Hercílio da Fonseca Mamede, matrícula nº 910.583-2,
cedido à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco/Assistência Militar e Policial Civil, a partir de 05.02.2021.
Nº 513-Fazer retornar à Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a servidora Natércia Maria Correia de Araújo, matrícula nº 868,
cedida à Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, a partir de 01.01.2021.
Nº 514-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, o servidor Eduardo Gomes da Silva, matrícula nº 148.693-4, cedido à Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01.02.2021.
Nº 515-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Beatriz Helena Ferreira Sitônio, matrícula nº 20.461-7, cedida
à Secretaria de Saúde, a partir de 29.02.2020.
Nº 516-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Marcos Antônio dos Santos, matrícula nº 125.128-7, cedido ao Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, a partir de 24.11.2020.
Nº 535-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
PROCESSO SEI Nº
NOME
1400005482.000621/2020-71
SMMYTH KALLONY
MENDES DE
ALBUQUERQUE
MATRÍCULA
384.993-7
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
PROFESSOR
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
E ESPORTES
01 ANO
Nº 536-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
PROCESSO SEI Nº
3900000622.000467/2021-65
NOME
MARIANA MAIA DE
SOUZA
MATRÍCULA
319.791-3
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
COMISSÁRIA
DE POLÍCIA
SECRETARIA
DE DEFESA
SOCIAL
04 ANOS
Nº 537-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
PROCESSO SEI Nº
NOME
3900000622.000396/2021-09
CLÁUDIO LUCIANO
MENDONÇA DA
SILVA
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
263.107-5
ASSISTENTE
EM GESTÃO
PÚBLICA
SECRETARIA
DE DEFESA
SOCIAL
04 ANOS
Nº 538-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
Nº 517-Fazer retornar a Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Diane Cleide Galindo Cavalcanti, matrícula nº 183.928-4, cedida
à Prefeitura Municipal de Pedra, a partir de 31.12.2012.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO
Nº 518-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Clarinda de Fátima Gomes da Silva, matrícula nº 224.054-8, cedida ao Ministério
Público do Estado de Pernambuco, a partir de 05.10.2020.
1400005541.000313/2021-84
SUELI CAVALCANTI
DA CRUZ
CARDOSO LIMA
251.799-0
PROFESSOR
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
E ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
28.03.2021
Nº 519-Fazer retornar à Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a servidora Maria Aline Baltar Fernandes, matrícula nº 367.540-8,
cedida ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a partir de 10.02.2021.
Nº 520-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Ribeirão, o servidor Ubirajara Alexandre da Silva, cedido à Secretaria de Educação e
Esportes, a partir de 31.12.2018.
Nº 521-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Carpina, a servidora Raquel Vieira da Silva, cedida à Secretaria de Educação e Esportes,
a partir de 14.08.2017.
Nº 522-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Eliene Silva, matrícula nº 258.964-8, cedida à Prefeitura
Municipal de Ouricuri, a partir de 01.11.2019.
Nº 523-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, os servidores abaixo relacionados, cedidos à Prefeitura Municipal de
Araripina, a partir de 02.01.2020.
NOME
Alzir Dias de Menezes
MATRÍCULA
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº Portaria nº 2047, DOE 23/08/2018, bem como as demais normas
de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 539-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
março de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo(s) Aditivo(s), conforme
relação abaixo:
NOME
190.134-6
Cátia Delmondes de Alencar Melo
173.115-7
Maria do Socorro Antunes
257.609-0
Robssa Janealem Jacó Cirilo
189.795-0
Rosa Maria Rodrigues Oliveira Modesto
254.521-7
Nº 524-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Sirinhaém, o servidor Marciel José do Monte, matrícula nº 30686, do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2021
até 31.12.2021.
Nº 525-Colocar à disposição da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, o servidor Anderson Jorge Barbosa da Silva, matrícula nº
329.179-0, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2021 até 31.12.2021.
Nº 526-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor José Edson de Oliveira
Lima, da Prefeitura Municipal de Vicência, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício
2019.
Nº 527-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Sandra
Maria de Castro Lins, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, no exercício 2019.
Nº 528-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria do
Carmo Santos Rocha, da Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2019 e 2020.
Nº 529-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, da servidora Andrea Costa de Arruda, matrícula nº
328.395-0, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2021.
Nº 530-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, da servidora Priscila Daiana do Monte Lima,
matrícula nº 279.573-6, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2018
AMAURY JOSÉ DE MELO NETO
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº Portaria nº 2046, DOE 23/08/2018, bem como as demais normas
de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 540-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03 de
março de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Caruaru. 5 – REGISTRO: 02 (dois)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2018
JOABE FELIPE OLIVEIRA SANTOS
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2018
WEIDDS KALLINE BEZERRA ALVES
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº Portaria nº 2045, DOE 23/08/2018, bem como as demais normas
de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 541-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
março de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 05 (cinco) Termo(s) Aditivo(s),
conforme relação abaixo: