DOEPE 23/03/2021 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de março de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019
Reserva de Lucros
Dividendos
Lucros
Capital
Reservas de
Reserva
Retenção
à disposição (Prejuízos)
Social Incentivos Fiscais
Legal de Lucros
Total dos Acionistas Acumulados
Saldo em 1º de janeiro de 2019
166.290.920
12.806.100 33.258.184 22.038.237 68.102.521
47.699.099
–
Dividendos Adicionais Propostos Aprovados
–
–
–
–
–
(47.699.099)
–
Distribuição de Reserva de Lucros - AGE 108ª de 23/08/2019
–
–
– (22.038.237) (22.038.237)
–
–
Redução de Capital Social 110ª AGE de 20/12/2019
(815.935)
815.935
–
–
815.935
–
–
Aumento de Capital Social 111ª AGE de 20/12/2019
815.935
(815.935)
–
–
(815.935)
–
–
Aumento de Capital Social 112ª AGE de 20/12/2019
11.075.672
(11.075.672)
–
– (11.075.672)
–
–
Lucro Líquido do Exercício
–
–
–
–
–
– 192.373.398
Reserva Legal
–
– 2.215.134
–
2.215.134
– (2.215.134)
Constituição de Reserva de Incentivos Fiscais
–
30.246.337
–
– 30.246.337
– (30.246.337)
Dividendos Adicionais Propostos
–
–
–
–
–
118.204.055 (118.204.055)
Dividendo Complementar ao Mínimo Obrigatório
–
–
–
–
–
– (27.813.172)
Juros sobre o Capital Próprio
–
–
–
–
–
– (13.894.700)
Em 31 de dezembro de 2019
177.366.592
31.976.765 35.473.318
– 67.450.083
118.204.055
–
Dividendos Adicionais Propostos Aprovados
–
–
–
–
– (118.204.055)
–
Aumento de Capital Social conforme 119ª AGE de 16/12/2020 30.246.338
(30.246.338)
–
– (30.246.338)
–
–
Lucro Líquido do Exercício
–
–
–
–
–
–
75.825.978
Reserva Legal
–
– 3.791.299
–
3.791.299
– (3.791.299)
Constituição de Reserva de Incentivos Fiscais
–
11.184.222
–
– 11.184.222
– (11.184.222)
Dividendos Adicionais Propostos
–
–
–
–
–
44.162.627 (44.162.627)
Dividendo Complementar ao Mínimo Obrigatório
–
–
–
–
–
– (4.838.703)
Juros sobre o Capital Próprio
–
–
–
–
–
– (11.849.127)
Em 31 de dezembro de 2020
207.612.930
12.914.649 39.264.617
– 52.179.266
44.162.627
–

Total
282.092.540
(47.699.099)
(22.038.237)
–
–
–
192.373.398
–
–
–
(27.813.172)
(13.894.700)
363.020.730
(118.204.055)
–
75.825.978
–
–
–
(4.838.703)
(11.849.127)
303.954.823

NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019
1. CONTEXTO OPERACIONAL - OBJETO SOCIAL: A Companhia Pernambucana de Gás contraprestações contingentes que foram mensurados pelo Valor Justo. As demonstrações
- COPERGÁS (“Companhia”) tem como atividades preponderantes a aquisição, distribui- financeiras apresentam informações comparativas em relação ao exercício anterior. Adicioção e comercialização de gás e a prestação de serviços correlatos, especialmente execu- nalmente, a Companhia considerou as orientações emanadas da Orientação Técnica
ção de estudos, pesquisas e projetos relacionados com o setor de gás. Constituída em 17 OCPC 07, emitida pelo CPC em novembro de 2014. Desta forma, as informações relevande setembro de 1992, a Companhia é uma sociedade por ações de economia mista, auto- tes próprias das demonstrações financeiras estão sendo evidenciadas e correspondem às
rizada a funcionar de acordo com a Lei Estadual no 10.656, de 28 de setembro de 1991. utilizadas pela Administração na sua gestão. (a) Classificação corrente versus não corA Companhia é concessionária exclusiva pelo prazo de 50 anos dos serviços de distribui- rente: A Companhia apresenta ativos e passivos no balanço patrimonial com base na sua
ção de gás canalizado em todo Estado de Pernambuco, conforme contrato de concessão classificação como circulante ou não circulante. Os ativos e passivos são classificados no
de 5 de novembro de 1992. O endereço registrado do escritório da Companhia é Av. Con- circulante quando espera-se que seja realizado ou liquidado, ou pretende-se que seja venselheiro Aguiar, 1748, Boa Viagem, Recife/PE. Impactos da COVID-19: A rápida e repen- dido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade e até 12 meses
tina propagação da epidemia do novo coronavírus (Covid-19) causou a paralisação de vá- após a data do balanço. O Companhia classifica todos os demais ativos e passivos no não
rios setores produtivos e comerciais, além de confinar pessoas e fragilizar a economia circulante. Os ativos e passivos fiscais diferidos são classificados no ativo e passivo não
mundial, percebido de forma mais severa em Pernambuco, nos segmentos termelétrico, circulante. (b) Base de mensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas
industrial, veicular e comercial. No mês de abril, a demanda por gás natural no segmento com base no custo histórico, exceto quando informado de outra forma. A Companhia menindustrial sofreu redução de até 34% do volume consumido, em relação ao mês de feverei- sura seus instrumentos financeiros e ativos não financeiros ao valor justo em cada data de
ro/2020, e diversas indústrias notificaram a Copergás requerendo parcelamento e acionan- reporte. Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela
do a cláusula de força maior. Diante desse cenário, a Copergás enviou notificação para o transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercasupridor, invocando caso fortuito ou força maior em seu contrato, o que foi reconhecido, o do na data de mensuração. A mensuração do valor justo é baseada na presunção de que
supridor informou sobre a não incidência de penalidades por diferença de programação, a transação para vender o ativo ou transferir o passivo ocorrerá: i. No mercado principal
preço de gás de ultrapassagem, Take or Pay e metodologia de cálculo do encargo de ca- para o ativo ou passivo. ii. Na ausência de um mercado principal, no mercado mais vantapacidade considerando caso fortuito e força maior até o fim dos efeitos do evento da crise. joso para o ativo ou o passivo. iii. O mercado principal ou mais vantajoso deve ser acessível
Adicionalmente, o supridor propôs o parcelamanento em três vezes das faturas de gás dos pela Companhia. O valor justo de um ativo ou passivo é mensurado com base nas premismeses de março a maio, o que foi aceito pela Copergás, esse mesmo diferimento foi repas- sas que os participantes do mercado utilizariam ao definir o preço de um ativo ou passivo,
sado aos clientes. Diante disso, a partir de março de 2020, a Administração da Copergás presumindo que os participantes do mercado atuam em seu melhor interesse econômico.
emitiu normas e agiu com o intuito de garantir o cumprimento das medidas para conter a A mensuração do valor justo de um ativo não financeiro leva em consideração a capacidadisseminação da doença na Companhia e minimizar seus impactos e potenciais impactos de do participante do mercado de gerar benefícios econômicos utilizando o ativo em seu
nas áreas administrativas, econômico-financeiras e técnica. Nesse sentido, a Copergás melhor uso possível ou vendendo-o a outro participante do mercado que utilizaria o ativo
criou um Comitê de Gestão de Crise com o objetivo de monitorar e mitigar os impactos nas em seu melhor uso. A Companhia utiliza técnicas de avaliação que são apropriadas nas
principais atividades da Companhia. O comitê se reunia semanalmente para acompanha- circunstâncias e para as quais haja dados suficientes disponíveis para mensurar o valor
mento de orientações, ações e estatísticas no Estado de Pernambuco e na Companhia. justo, maximizando o uso de dados observáveis relevantes e minimizando o uso de dados
Algumas das medidas adotadas pelo comitê foram: adoção de tele trabalho para quase a não observáveis. Todos os ativos e passivos para os quais o valor justo seja mensurado ou
totalidade dos colaboradores, higienização constante da sede, reuniões por videoconferên- divulgado nas demonstrações financeiras são categorizados dentro da hierarquia de valor
cia, acompanhamento do quadro de saúde dos colaboradores com o apoio do médico do justo descrita a seguir, com base na informação de nível mais baixo que seja significativa à
trabalho. Além das medidas de cuidado com a saúde e vida dos colaboradores, a Copergás mensuração do valor justo como um todo: Nível 1 - Preços cotados (não ajustados) em
passou a monitorar as condições de caixa, inadimplência de forma diária e reuniões sema- mercados ativos para ativos ou passivos idênticos a que a entidade possa ter acesso na
nais para avaliar os efeitos financeiros da pandemia, nesse contexto iniciou um forte pro- data de mensuração. Nível 2 - Técnicas de avaliação para as quais a informação de nível
grama de contingenciamento, renegociação de contratos e postergação de pagamentos mais baixo e significativa para mensuração do valor justo seja direta ou indiretamente obcomo medidas para garantir a sustentabilidade do seu negócio. Para fins de elaboração servável. Nível 3 - Técnicas de avaliação para as quais a informação de nível mais baixo e
das demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2020, a Administração levantou os significativa para mensuração do valor justo não esteja disponível. A Companhia classifica
impactos nos negócios da Companhia: 1.1 Volume de Vendas: Em comparação com 2019 como Nível 1 os ativos (Créditos nas Operações de Venda e Aquisição de Gás), no passivo
o volume total movimentado foi 10% inferior, decorrente da queda de 28% do volume de (Débitos nas Operações de Venda e Aquisição de Gás) relacionados a variação do preço
vendas para o segmento termelétrico e 5% de redução no segmento não térmico. do Gás, visto que por se tratar de um mercado regulado os competidores tem acesso irres1.2 Despesas: Como medida de mitigação dos impactos financeiros decorrentes da redu- trito a precificação, em geral emitidas por meio de resoluções da Agência Reguladora. Para
ção do volume de vendas, foi instituído um plano de contingenciamento de gastos e rene- ativos e passivos reconhecidos nas demonstrações financeiras ao valor justo de forma regociação de contratos que contribuiu de forma significativa para a redução de 22% nas corrente, a Companhia determina se ocorreram transferências entre níveis da hierarquia,
despesas operacionais da Companhia. 1.3 Inadimplência: Sem considerar os valores fa- reavaliando a categorização (com base na informação de nível mais baixo e significativa
turados e não pagos relacionadas a Refinaria Abreu e Lima (RNEST), cuja causa está judi- para mensuração do valor justo como um todo) no fim de cada período de divulgação, nos
cializada e com garantia de depósito judicial por parte da Petróleo Brasileiro S/A, a inadim- exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019, não ocorreram mudanças nos níveis
avaliados. Em cada data de reporte, a Administração analisa as movimentações nos valoplência cresceu 14% entre os anos de 2019 e 2020.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: 2.1 Declaração de con- res dos ativos e passivos que devem ser mensurados ou reavaliados de acordo com as
formidade: As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas políticas contábeis da Companhia. A Administração também compara cada movimentação
contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP) que incluem as disposições da Lei das Socieda- no valor justo de cada ativo e passivo com as respectivas fontes externas com o objetivo
des por Ações - Lei Nº 6.404/76, e as alterações trazidas pelas Leis nº 11.638/07 e nº de determinar se a movimentação está em nível aceitável. As correspondentes divulgações
11.941/09 e normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, aprovadas através ao valor justo de instrumentos financeiros e ativos não financeiros mensurados ao valor
das Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade - CFC. A emissão das demonstra- justo ou no momento da divulgação dos valores justos são resumidas nas respectivas noções financeiras foi autorizada pela Diretoria Executiva em 04 de março de 2021, e serão tas. Para fins de divulgações do valor justo, a Companhia determinou classes de ativos e
encaminhadas para apreciação do Comitê de Auditoria Estatutário, Conselho de Adminis- passivos com base na natureza, características e riscos do ativo ou passivo e o nível da
tração e Conselho Fiscal. Após a sua emissão, somente os acionistas têm o poder de alte- hierarquia do valor justo, conforme acima explicado. (a) Caixa e equivalente de caixa:
rar as demonstrações financeiras. Detalhes sobre as políticas contábeis da Companhia Incluem caixa, saldos positivos em conta corrente e aplicação financeiras de alta liquidez,
estão apresentadas na nota explicativa 3. Todas as informações relevantes próprias das de curto prazo, resgatáveis com insignificante risco de mudança de valor, que são registrademonstrações financeiras, e somente elas, estão sendo evidenciadas, e correspondem das pelos valores aplicados, acrescidos dos rendimentos proporcionais até a data do baàquelas utilizadas pela Administração na sua gestão. 2.2 Moeda funcional e moeda de lanço e não superam o valor de mercado. (b) Ativos e passivos financeiros - reconheciapresentação: Estas demonstrações financeiras estão apresentadas em Reais, que é a mento e desreconhecimento: A Companhia reconhece um ativo e um passivo financeiro
moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foram arredondados para a unidade mais inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos e passivos financeipróxima, exceto quando indicado de outra forma. 2.3 Uso de estimativas e julgamentos: ros são reconhecidos na data da negociação quando a entidade se tornar parte das dispoNa preparação destas demonstrações financeiras, a Administração utilizou julgamentos, sições contratuais do instrumento. A Companhia classifica ativos financeiros não derivatiestimativas e premissas que afetam os valores reportados dos ativos, passivos, receitas e vos nas seguintes categorias: ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do
despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas e premis- resultado e ao custo amortizado. A Companhia classifica passivos financeiros não derivatisas são revisadas de forma contínua. As revisões das estimativas são reconhecidas pros- vos nas seguintes categorias: passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meio
pectivamente. As informações sobre julgamentos realizados na aplicação das políticas do resultado e ao custo amortizado. A Companhia desreconhece um ativo financeiro quancontábeis não têm efeitos significativos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações do os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia
financeiras. As informações sobre as incertezas relacionadas a premissas e estimativas transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo finanque possuem um risco de resultar em um ajuste material no exercício findo em 31 de de- ceiro em uma transação na qual substancialmente todos os riscos e benefícios da titularizembro de 2020 são: Nota 5 - Provisão para perda do valor recuperável do contas a rece- dade do ativo financeiro são transferidos. Qualquer participação que seja criada ou retida
ber: Reconhecimento e mensuração da provisão ao valor recuperável do contas a receber pela Companhia em tais ativos financeiros transferidos é reconhecida como um ativo ou
de clientes. Nota 10 - Depreciação do Imobilizado por Arrendamento Mercantil: Taxa de passivo separado. A Companhia desreconhece um passivo financeiro quando sua obrigaamortização a ser utilizada nos cálculos e registros contábeis no resultado do período em ção contratual é retirada, cancelada ou expirada. Os ativos ou passivos financeiros são
conformidade com o prazo do arrendamento. Nota 11 - Amortização dos bens do ativo in- compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente
tangível: Taxa de amortização a ser utilizada nos cálculos e registros contábeis no resulta- quando, a Companhia tenha atualmente um direito legalmente executável de compensar
do do período, segundo o contrato de concessão. Nota 23 - Provisões para riscos fiscais, os valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e
cíveis e trabalhistas: Reconhecimento e mensuração de provisões e contingências: premis- liquidar o passivo simultaneamente. Os principais ativos financeiros reconhecidos pela
Companhia são: caixa e equivalente de caixa, contas a receber e créditos nas operações
sas chave para determinar o valor e probabilidade da saída de recursos.
3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: A Companhia aplicou as políticas contábeis des- de gás. Os principais passivos financeiros reconhecidos pela Companhia são: fornecedocritas abaixo de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nestas demons- res, empréstimos e financiamentos e débitos nas operações de gás. (c) Avaliação da Retrações financeiras. As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apre- cuperabilidade de Ativos: Ativos financeiros não classificados como ativos financeiros ao
sentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem as valor justo por meio do resultado são avaliados em cada data de balanço para determinar
normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e os pronunciamentos do Comitê de se há evidência objetiva de perda por redução ao valor recuperável - impairment. Evidência
Pronunciamentos Contábeis (CPC) e ainda as disposições da Lei das Sociedades por objetiva de que ativos financeiros tiveram perda de valor inclui: • Inadimplência ou atrasos
Ações - Lei Nº 6.404/76, e as alterações trazidas pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09. do devedor; • Reestruturação de um valor devido a Companhia em condições que não
As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico, exceto seriam aceitas em condições normais; • Indicativos de que o devedor ou emissor irá entrar
com referência aos ativos relacionados a instrumentos de dívida ou patrimoniais e em falência/recuperação judicial; • Mudanças negativas na situação de pagamentos dos

Ano XCVIII • NÀ 56 - 15

DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019
Nota
2020
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro Líquido do Exercício
75.825.978
Despesas que Não Afetam o Caixa:
Amortizações
10 e 11
23.107.311
Provisão (Reversão) para Riscos Tributários,
Cíveis e Trabalhistas
20.3
1.775.232
Atualização Monetária de Depósitos Judiciais
8
(123.818)
Atualização (Líquida) de Take or Pay
758.522
Provisão para Participação nos Lucros
24
1.558.852
Provisão de Perdas
5
1.200.000
104.102.077
Variação no Ativo
Contas a Receber de Clientes
5
(38.717.271)
Estoques
(101.596)
Tributos a Recuperar
6
(11.339.679)
Movimentação de Depósitos Judiciais
8
–
Direito de Uso
(348.026)
Outros Ativos Operacionais
3.566.162
(46.940.410)
Variação no Passivo
Fornecedores
12
67.837.191
Impostos e Contribuições
6
30.477.079
Participações nos Lucros
(4.298.393)
Outros Passivos Operacionais
7.703.758
Caixa Gerado nas Atividades Operacionais
101.719.635
Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos
(31.586.758)
Fluxo de Caixa Líquido Proveniente
das Atividade Operacionais
(31.586.758)
Total das Atividades Operacionais
127.294.544
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Aplicações no Ativo Intangível
11
(56.901.288)
Fluxo de Caixa Utilizado nas Atividades de Financiamentos (56.901.288)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Juros Sobre o Capital Próprio Pagos
(11.849.127)
Dividendos Pagos
(146.017.226)
Pagamento de Empréstimos e Passivo de Arrendamento
(135.896)
Fluxo de Caixa Utilizado nas Atividades de Investimento (158.002.249)
TOTAL DOS EFEITOS NO CAIXA
E EQUIVALENTES DE CAIXA
(87.608.993)
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Exercício
143.223.063
Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Exercício
55.614.070
VARIAÇÃO NO CAIXA e EQUIVALENTES DE CAIXA
(87.608.993)

2019
192.373.398
29.745.982
30.803.061
(330.856)
(935.156)
4.298.394
–
255.954.823
(46.213.993)
(495.470)
(3.307.765)
1.013.295
(10.234.141)
35.040.223
(24.197.851)
12.028.571
67.189.823
(1.192.849)
(44.345.729)
33.679.816
(65.858.151)
(65.858.151)
199.578.637
(35.943.372)
(35.943.372)
(13.894.700)
(69.737.337)
11.741.817
(71.890.220)
91.745.045
51.478.018
143.223.063
91.745.045

DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019
GERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Nota
2020
2019
Receitas
Receita com a Distribuição
de Gás Canalizado e Outras
18
1.385.014.598
1.487.092.139
Outras Receitas
20.3
275.731.581
76.962.493
1.660.746.179
1.564.054.632
(–) Insumos Adquiridos de Terceiros
Custos de Industrialização do Gás
(1.179.872.271) (1.111.102.618)
Energia, Serviços de Terceiros
e Outras Despesas Operacionais
(222.138.886)
(100.762.115)
(1.402.011.157) (1.211.864.733)
(=) Valor Adicionado Bruto
258.735.022
352.189.899
(–) Retenções
Amortização
11
(23.107.311)
(29.745.982)
(23.107.311)
(29.745.982)
(=) Valor Adicionado Líquido
Produzido pela Entidade
235.627.711
322.443.917
(+) Valor Adicionado Recebido
em Transferência
Receitas Financeiras
20.4
2.846.490
57.158.065
2.846.490
57.158.065
(=) Valor Adicionado Total a Distribuir
238.474.201
379.601.982
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Pessoal:
Remuneração Direta
25.475.287
26.699.793
Benefícios
7.542.069
9.698.481
FGTS
1.340.548
1.370.741
34.357.904
37.769.015
Tributos:
Federais
38.786.013
70.580.866
Estaduais
87.185.679
76.592.702
Municipais
1.160.301
1.145.074
127.131.993
148.318.642
Financiadores:
Juros e Despesas Financeiras
1.158.326
1.140.927
1.158.326
1.140.927
Acionistas:
Juros Sobre o Capital Próprio
11.849.127
13.894.700
Dividendos
4.838.704
27.813.172
Lucros Retidos
59.138.147
150.665.526
75.825.978
192.373.398
238.474.201
379.601.982
devedores ou emissores; • Desaparecimento de um mercado ativo para o instrumento devido a dificuldades financeiras; ou • Dados observáveis indicando que houve um declínio
na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um grupo de ativos financeiros. Até a
data de aprovação das demonstrações financeiras não foram identificadas perdas por impairment, exceto àquelas registradas no contas a receber a título de provisão de créditos
para liquidação duvidosa. (d) Intangível: Itens objeto do contrato de concessão estão registrados no ativo intangível e são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, que inclui os custos de empréstimos capitalizados, deduzido de amortização acumulada e quaisquer perdas acumuladas por redução ao valor recuperável (impairment).
(i) Custos subsequentes: Custos subsequentes são capitalizados apenas quando é provável que benefícios econômicos futuros associados com os gastos serão auferidos pela
Companhia. (ii) Amortização: Apesar da concessão de 50 anos, a amortização é calculada utilizando-se o método linear baseado no prazo de 10 anos conforme previsto no contrato de concessão. A amortização é calculada sobre o custo de itens do ativo intangível e
reconhecida no resultado. Nota, que a fórmula de preço estipulada contratualmente pelo
Poder Concedente é base substancial da fruição dos benefícios econômicos esperados
pela Companhia, tenha visto que após o período de 10 (dez anos) a parcela do Ativo Intangível 100% (cem por cento) amortizada não irá compor o preço ao consumidor final.
A amortização é calculada sobre o custo de itens do ativo intangível e reconhecida no resultado. (iii) Avaliação da Recuperabilidade de Ativos Intangíveis: Os valores contábeis
dos ativos não financeiros da Companhia, que não os estoques e ativos fiscais diferidos,
são revistos a cada data de balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável, sendo que as análises realizadas não apontaram necessidades de ajuste. (e) Arrendamentos: A Companhia contratou arrendamentos mercantis comerciais e avaliou os termos e condições dos contratos, os riscos e benefícios assumidos, e desta forma,
considera os contratos como arrendamentos mercantis de baixo valor, aqueles nos quais
os ativos subjacentes em base absoluta sejam inferiores a R$ 25.945 (US$ 5.000), reconhecendo na conta de resultado os valores correspondentes ao contrato, a luz do CPC 06
(R2) - Operações de Arrendamento Mercantil - Item 06. A Companhia identifica e classifica
os contratos de arrendamento como sendo: