DOEPE 23/03/2021 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de março de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMPOSIÇÃO DO INTANGÍVEL
Pesquisa e desenvolvimento
Terrenos
Edificações
Benf. em imóveis de terceiros
Instalações
Móveis e utensílios
Máquinas e equipamentos
Equipamentos de informática
Obras em andamento
Participação financeira
Pesquisa e desenvolvimento
Terrenos
Edificações
Benf. em imóveis de terceiros
Instalações
Móveis e utensílios
Máquinas e equipamentos
Equipamentos de informática
Obras em andamento
Participação financeira
Subtotal
(–) Amortização acumulada
Total do intangível
Pesquisa e desenvolvimento
Terrenos
Edificações
Benf. em imóveis de terceiros
Instalações
Móveis e utensílios
Máquinas e equipamentos
Equipamentos de informática
Obras em andamento
Participação financeira
Subtotal
(–) Amortização acumulada
Total do intangível
12. FORNECEDORES
Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras
Fornecedores Diversos
Total de Fornecedores
Circulante
Não Circulante
Custo
166.200
1.018.982
162.868
5.533.578
434.897.598
2.474.376
4.735.654
18.031.199
74.456.076
11.269.457
552.745.988
Taxa de amortização % a.a.
10
–
10
10
10
10
10
10
10
Taxa de amortização % a.a.
10
–
10
10
10
10
10
10
10
31/12/2020
Amortização acumulada
–
–
(76.922)
(4.991.205)
(312.511.382)
(1.703.676)
(4.460.187)
(8.594.333)
–
(5.058.254)
(337.395.959)
Saldo inicial em 01/01/2020
166.200
1.018.982
162.868
5.483.834
386.116.672
2.293.026
4.700.803
15.599.679
69.033.195
11.269.457
495.844.716
(313.372.928)
182.471.788
Saldo Inicial em 01/01/2019
121.200
1.018.982
162.868
5.417.468
379.020.639
2.069.314
4.604.548
11.894.959
44.321.909
11.269.457
459.901.344
(282.699.512)
177.201.832
31/12/2020
31/12/2019
166.939.195 108.527.905
15.319.218
5.893.317
182.258.413 114.421.222
181.980.124 114.142.933
278.289
278.289
182.258.413 114.421.222
Cerca de 92% (2019 - 95%) do saldo em aberto em 31 de dezembro de 2020 está vinculado
à Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, decorrentes de faturas por aquisição do gás natural.
13. PATRIMÔNIO LÍQUIDO: 13.1 Capital Social: O capital social é composto de
153.911.704 (2019 - 131.488.739) ações sem valor nominal, sendo 51.303.902 (2019 43.829.581) ações ordinárias, e 102.607.802 (2019 - 87.659.158) ações preferenciais,
todas de classe única. O valor total do Capital Social em 31 de dezembro de 2020 é de
R$ 207.612.930 (2019 - R$ 177.366.592). O capital autorizado é de 300.000.000 de ações.
As ações preferenciais são nominativas não resgatáveis, não possuem valor nominal, não
têm direito a voto e gozam da prioridade no recebimento de dividendo mínimo obrigatório
e no reembolso do capital em caso de liquidação da Companhia. 13.2 Dividendos Propostos e Juros sobre o Capital Próprio: O estatuto social determina a distribuição de um
dividendo mínimo de 25% do lucro líquido ajustado na forma da Lei nº 6.404/76, nos termos
do seu artigo 202. A proposta de distribuição do lucro líquido relativo ao exercício de 2020,
que está sendo encaminhada pela Administração da Companhia à aprovação dos acionistas na Assembleia Geral Ordinária, no montante de R$ 75.825.978 (2019 - R$ 192.373.398),
pode ser demonstrada como segue:
2020
2019
Lucro líquido do exercício
75.825.978 192.373.398
(–) Reserva legal - 5% até o limite de 20% do capital social
(3.791.299)
(2.215.134)
(–) Reserva de incentivos fiscais
(11.184.222) (30.246.337)
Lucro líquido ajustado para a determinação do dividendo
60.850.457 159.911.927
Distribuição proposta, equivalente a 100% do
Lucro Líquido ajustado - R$ 0,40 por ação
(100% em 2019, R$ 1,22 por ação), composta de:
Dividendo mínimo obrigatório (25% do lucro básico)
15.212.614
39.977.982
Juros sobre o capital próprio
11.849.127
13.894.700
Imposto de Renda Retido na Fonte
(1.475.216)
(1.729.890)
Dividendo complementar ao mínimo obrigatório
4.838.703
27.813.172
15.212.614
39.977.982
Juros sobre o capital próprio
11.849.127
13.894.700
Dividendo complementar ao mínimo obrigatório
4.838.703
27.813.172
Dividendos adicionais propostos
44.162.627 118.204.055
Total Proposto
60.850.457 159.911.927
Os Juros sobre Capital Próprio de R$ 11.849.127 (2019 - R$ 13.894.700) foram imputados
aos dividendos mínimos obrigatórios líquidos de Imposto de Renda, sendo, R$ 10.373.911
(2019 - R$ 12.164.810) distribuídos de acordo com a participação societária de cada acionista. Tais Juros estão sujeitos à retenção de imposto de renda na fonte ao percentual de
15%, exceto para os acionistas imunes e isentos, conforme estabelecido na Lei
nº 9.249/95. 13.3 Lucro por ação: O calculo básico de lucro por ação é feito por meio da
divisão do lucro líquido do exercício, atribuído aos detentores de ações ordinárias e preferenciais da controladora, pela quantidade de ações ordinárias e preferenciais. A Companhia optou por incluir as ações preferenciais no cálculo tendo em vista seu direito a dividendo igual ao das ações ordinárias. No caso da Companhia, não existe ações em tesouraria
que diluam o cálculo do lucro por ação, não havendo, nesse caso, diferença entre o lucro
básico e o lucro diluído. No quadro a seguir estão apresentados os dados de resultado e
quantidades de ações utilizados no cálculo dos lucros básico e diluído por ação:
31/12/2020
31/12/2019
Lucro Líquido do Exercício atribuído
aos acionistas da Companhia
75.825.978 192.373.398
Total de ações ordinárias e preferenciais
153.911.704 131.488.739
Lucro por ação
0,49
1,46
14. SALDOS E TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS: (i) Operações com
pessoal-chave da Administração: Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e
de 2019, a remuneração total dos conselheiros de administração e diretores da Companhia
foi de R$ 2.047.419 (2019 - R$ 2.064.587), respectivamente.
(ii) Transações com partes relacionadas
31/12/2020
31/12/2019
Ativo
Clientes (a)
76.926.404
56.655.209
Títulos de Crédito a receber (b)
19.376.008
8.823.608
Créditos nas operações de compra e venda de gás
–
6.800.705
Passivo
Fornecedores (c)
166.939.195 108.527.905
Dividendos e reembolso aos acionistas
5.460.868
27.916.764
Juros sobre Capital Próprio
10.373.911
–
Resultado
Compra de gás natural (d)
935.366.972 880.173.572
31/12/2019
Valor Líquido
Custo Amortização acumulada Valor Líquido
166.200
166.200
–
166.200
1.018.982
1.018.982
–
1.018.982
85.946
162.868
(64.932)
97.936
542.373
5.483.834
(4.861.795)
622.039
122.386.216 386.116.672
(292.144.219)
93.972.453
770.700
2.293.026
(1.557.817)
735.209
275.467
4.700.804
(3.668.724)
1.032.080
9.436.866
15.599.678
(7.144.164)
8.455.514
74.456.076
69.033.195
–
69.033.195
6.211.203
11.269.457
(3.931.277)
7.338.180
215.350.029 495.844.716
(313.372.928)
182.471.788
Movimentação do intangível
Adições Transferências
Baixas Saldo final em 31/12/2020
–
–
–
166.200
–
–
–
1.018.982
–
–
–
162.868
49.744
5.533.578
4.660.628
44.120.298
–
434.897.598
181.350
–
–
2.474.376
34.851
–
–
4.735.654
2.431.520
–
–
18.031.199
49.862.349
(44.120.298) (319.170)
74.456.076
–
–
–
11.269.457
57.220.442
– (319.170)
552.745.988
(24.023.031)
–
–
(337.395.959)
33.197.411
– (319.170)
215.350.029
Movimentação do intangível
Adições Transferências
Baixas Saldo final em 31/12/2019
45.000
–
–
166.200
–
–
–
1.018.982
–
–
–
162.868
70.910
–
(4.544)
5.483.834
5.704.283
1.652.659 (260.909)
386.116.672
223.712
–
–
2.293.026
96.255
–
–
4.700.803
3.704.720
–
–
15.599.679
26.663.625
(1.652.659) (299.680)
69.033.195
–
–
–
11.269.457
36.508.505
– (565.133)
495.844.716
(30.673.417)
–
–
(313.372.928)
5.835.088
– (565.133)
182.471.788
(a) Refere-se a cobrança dos Serviços de Utilização do Sistema de Distribuição de gás,
através da TUSD; (b) Penalidade de Falha de Fornecimento de gás termoelétrico; (c) Esses valores referem-se aos débitos existentes com a PETROBRAS, relacionados ao fornecimento de gás natural; (d) Valor líquido de tributos incidentes na aquisição. Diante das
mudanças ocorridas no mercado de gás, no ano de 2019, a COPERGÁS participou de uma
chamada pública coordenada com as distribuidoras do nordeste para aquisição de gás
natural. Apesar desse estímulo ao aumento da concorrência no suprimento de gás, em
23/12/2019, a COPERGÁS e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS firmaram novo contrato de fornecimento de Gás Natural, na modalidade Firme Inflexível no montante de
R$ 1.998.977 mil, no entanto, abrindo espaço para novos supridores a partir de 2021.
Em fevereiro de 2021, foi firmado o 1º aditamento contratual junto ao supridor, elevando a
Quantidade Diária Contratual (m³/dia) para 1.540.000 m³/dia no período compreendido
dentre 1º de março a 31 de dezembro de 2021.
A seguir o período e QDC do novo contrato firmado:
Período
Quantidade Diária Contratual (m³/dia)
De 01/01/2020 a 28/02/2021
1.500.000
De 01/03/2021 a 31/12/2021
1.540.000
De 01/01/2022 a 31/12/2022
750.000
De 01/01/2023 a 31/12/2023
500.000
Persistindo em buscar maior concorrência e melhores condições de preços, em 2020, a
COPERGÁS iniciou mais um processo de chamada pública que resultou no recebimento
de 18 propostas de oito participantes, sendo a Shell a empresa vencedora que passou para
a fase de negociação contratual visando o fornecimento nos anos de 2022 e 2023, com
QDC 750.000 m³/dia e 1.000.000 m³/dia. Em relação ao suprimento de gás natural para
fornecimento à cliente termoelétrico, que possui contrato exclusivo e independente dos
demais clientes, relacionado com o fornecimento de gás à TERMOPERNAMBUCO S.A.,
no qual consta a PETROBRÁS como interveniente, existe compromisso de compra de
quantidades de gás natural em relação a quantidade diária contratada até o ano de 2024
de 2.150.000 m³/dia. A partir de maio de 2004 até o último ano da vigência do contrato,
tanto a Companhia como a TERMOPERNAMBUCO S.A. estão sujeitas as seguintes penalidades contratuais: I. Em relação à commodity: Quando o volume de compra mensal for
inferior a 70% (setenta por cento) da quantidade diária contratada, deduzidas, neste cálculo, as situações de não-entrega ou não-recebimento de Gás por falha no fornecimento,
paradas programadas ou por caso fortuito ou força maior. II. Em relação ao transporte:
Quando o volume de compra mensal seja inferior a 95% (noventa e cinco por cento) da
quantidade diária contratada, deduzidas, neste cálculo, as situações de não-entrega ou
não-recebimento de gás por falha no fornecimento ou por caso fortuito ou força maior.
As referidas penalidades contratuais são determinadas com base na multiplicação da diferença entre os volumes mínimos contratuais indicados nos itens I e II acima e a retirada de
gás pelo valor da parcela relativa à commodity e transporte, respectivamente, constante do
preço do gás vigente no último dia do mês ou do ano de fornecimento a que se referem,
com PIS/COFINS e exclusive os tributos incidentes sobre sua comercialização. Os valores
das penalidades deverão ser pagos pela Companhia e TERMOPERNAMBUCO S.A. no
mesmo prazo e segundo as mesmas regras e demais condições para pagamento de faturas de gás relativas ao período de faturamento. As transações mercantis com a Petróleo
Brasileiro S/A - PETROBRAS, empresa ligada, estão sendo realizadas de acordo com os
preços estabelecidos nos referidos contratos celebrados.
15. PASSIVO DE ARRENDAMENTO: A partir do exercício de 2019 a Companhia reconheceu em seus registros contábeis um passivo de arrendamento mercantil referente ao imóvel locado para as atividades da sede.
Circulante
31/12/2020 31/12/2019
Passivo de Arrendamento
1.681.440
1.623.836
Ajuste a Valor Presente
(1.074.306) (1.090.334)
607.134
533.502
Não Circulante
31/12/2020 31/12/2019
Passivo de Arrendamento
17.234.760 18.268.152
Ajuste a Valor Presente
(6.235.972) (7.059.836)
10.998.788 11.208.316
11.605.922 11.741.818
A taxa incremental utilizada para ajuste ao valor presente foi de 9,90% ao ano. Os contratos
são atualizados anualmente pelo INPC. No decorrer do exercícios foram pagos
R$ 1.633.437 (2019 - R$ 1.623.836) de arrendamento mercantil.
16. PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA: Refere-se à parcela do investimento na Rede de Distribuição de Gás Natural - RDGN paga pelos consumidores para sua interligação à rede da
Copergás, de modo a atingir a viabilidade econômica do projeto, calculado conforme as
regras definidas no Contrato de Concessão.
31/12/2020 31/12/2019
Acumuladores Moura S/A (a)
10.040.000 10.040.000
Outros
1.229.457
1.229.457
Amortização de Participação Financeira (b)
(5.058.254) (3.931.277)
6.211.203
7.338.180
(a) Participação financeira vinculada a construção do gasoduto Caruaru - Belo Jardim, com
Ano XCVIII • NÀ 56 - 17
extensão aproximada de 53Km, cuja obra foi concluída no decorrer de 2016, conforme
aprovado pela Agência Reguladora. (b) Amortização calculada à taxa de 10% a.a. em conformidade com os prazos dos contratos de suprimento com os clientes.
17. PROVISÃO DE CONTINGÊNCIAS
31/12/2020
31/12/2019
Contingências trabalhistas
616.452
22.000
Contingências fiscais
1.801.764
420.249
Contingências cíveis (a)
31.094.987
31.295.722
33.513.203
31.737.971
(a) R$ 30.803 mil refere-se a contingência provisionada sobre ação judicial indenizatória
movida pela BRASILENCORP ENGENHARIA, mencionada na Nota 23.
Em 31 de dezembro de 2020 e 2019 a Companhia possuía litígios com probabilidade de
perda possível distribuídos pelas seguintes naturezas:
31/12/2020
31/12/2019
Cível
323.268.014
270.580.635
Fiscal
–
1.282.517
Trabalhistas
1.437.395
1.257.349
324.705.409
273.120.501
Os principais litígios estão detalhados na Nota explicativa 23.
18. RECEITAS LÍQUIDA DE VENDAS
31/12/2020
31/12/2019
Receita bruta de vendas e serviços
Vendas - Segmento Termoelétrico
415.569.338
478.182.568
Vendas - Segmento Industrial
743.935.995
833.403.532
Vendas - Segmento Veicular
179.950.038
188.979.696
Serviços - Segmento Autoprodutor
20.271.194
19.485.493
Outras vendas
30.449.755
28.799.667
Deduções da Receita Bruta
(5.161.723)
(61.758.817)
1.385.014.597 1.487.092.139
Tributos sobre as vendas e serviços
(290.917.271) (323.072.690)
1.094.097.326 1.164.019.449
A redução de aproximadamente R$ 102 milhões no total da receita bruta decorreu da diminuição no volume de vendas principalmente nos segmentos industrial e termoelétrico, decorrente do advento da pandemia da COVID19, que trouxe impactos negativos no decorrer
do exercício, sendo que no 2º trimestre de 2020, observamos um forte impacto no segmento
industrial. Já o despacho termelétrico ficou prejudicado em diversos meses do advento da
pandemia da COVID19. A tarifa de serviços (TUSD) não foi reajustada durante o exercício.
19. CUSTOS DOS PRODUTOS/SERVIÇOS VENDIDOS
31/12/2020
31/12/2019
Commodity segmento termoelétrico
(335.041.443) (191.665.799)
Commodity segmento industrial
(468.441.162) (546.865.766)
Commodity segmento veicular
(122.933.353) (139.445.915)
Amortização
(20.438.315)
(27.408.995)
Custos com materiais e serviços
(5.530.629)
(5.753.993)
Outros
(18.180.011)
(11.832.417)
(970.564.913) (922.972.885)
Apesar da queda no faturamento da Companhia, quando analisamos a variação dos custos
é observado um aumento de aproximadamente R$ 48 milhões que tem relação direta com
as devoluções realizadas à Petrobras em maio/2019 decorrente do cumprimento da sentença final da arbitragem da controvérsia de ICMS destacado.
20. DESPESAS OPERACIONAIS: 20.1 Despesas Comerciais:
31/12/2020
31/12/2019
Pessoal
(5.358.118)
(5.703.436)
Conversão de Clientes
(2.059.706)
(5.492.813)
Outras
(755.875)
(495.155)
(8.173.699)
(11.691.404)
20.2 Despesas gerais e administrativas:
31/12/2020
31/12/2019
Pessoal
(18.056.872)
(18.130.861)
Tributárias
(7.807.284)
(11.671.394)
Serviços Pessoa Jurídica
(3.466.274)
(4.845.886)
Aluguéis
(872.289)
(2.689.903)
Participações nos Lucros e Resultados
(1.713.916)
(4.298.394)
Amortização
(2.668.997)
(2.336.987)
Administrativas
(5.436.829)
(8.195.912)
(40.022.461)
(52.169.337)
A redução nos custos de aluguel é decorrente da aplicação do CPC 06 - Operações de
Arrendamento Mercantil. 20.3 Outras receitas (despesas) operacionais: De acordo com
o contrato celebrado entre a Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS e a Companhia Pernambucana de Gás - Copergás, tendo como interveniente a TERMOPERNAMBUCO S/A,
caso haja falha no fornecimento de gás natural à Usina Térmica (TERMOPERNAMBUCO),
por responsabilidade da PETROBRAS, esta pagará à COPERGÁS o valor equivalente a
multiplicação da diferença entre a quantidade mínima de retirada de gás contratual e a
efetivamente retirada, pela remuneração unitária da COPERGÁS.
31/12/2020
31/12/2019
Receita de TOP/SOP Termoelétrico
207.170.833
36.765.634
Receita de falha de programação/fornecimento Termoelétrico 2.135.181
6.649.774
Penalidade de programação Não Termoelétrico
1.868.035
30.458.457
Atualização de Take or Pay com supridor
–
2.388.476
Outras receitas operacionais
7.656.244
700.152
Total de outras receitas operacionais
218.830.293
76.962.493
Custo de TOP / SOP Termoelétrico
(196.853.709)
(29.083.506)
Custo de falha de programação/fornecimento Termoelétrico
–
(7.402.193)
Custo de TOP Não Termoelétrico
–
(1.180.553)
Atualização de Take or Pay com clientes
(3.786.672)
(2.344.448)
Provisões com cotingências (a)
(1.975.966)
(30.803.061)
Outras despesas
(1.400.937)
(2.474.692)
Total de outras despesas operacionais
(204.017.284)
(73.288.453)
Total de outras receitas (despesas) operacionais
14.813.009
3.674.040
(a) Principal contingência provisionada refere-se a ação judicial indenizatória movida pela
BRASILENCORP ENGENHARIA, mencionada na Nota 23.
20.4 Receitas (Despesas) Financeiras
31/12/2020
31/12/2019
Juros/multas-obrigações fiscal e social
(18.461)
(7.263)
Descontos concedidos
(7.750)
(5.670)
Variação monetária de ativos de
direito de uso de arrendamento
(1.119.177)
(1.127.900)
Outras despesas financeiras
(12.938)
(94)
Total das Despesas Financeiras
(1.158.326)
(1.140.927)
Receita sobre aplicações financeiras
1.975.623
5.618.530
Juros e Multas
314.351
1.063.813
Atualização de créditos fiscais e depósitos judiciais
552.090
869.469
Atualização monetária/juros incorridos sobre arbitragem (a)
–
49.574.036
Outras
4.426
32.217
Total das Receitas Financeiras
2.846.490
57.158.065
(a) Valor referente a Atualização monetária/juros decorrente do cumprimento da sentença
final da arbitragem da controvérsia de ICMS registrada no exercício de 2019. 20.5 Receita
e Custo de Construção: Consoante o expresso na Nota 3, a construção de infraestrutura
é considerada como prestação de serviços ao Poder Concedente, sendo que a correspondente receita é reconhecida ao resultado por valor igual ao custo, tendo em vista que não
existe margem definida no Contrato de Concessão para esse serviço e considerando que
a administração não entende a construção de infraestrutura como fonte de resultado.
2020
2019
Receita de Construção
56.901.288
37.131.476
Custo de Construção
(56.901.288) (37.131.476)
Resultado
–
–
21. INSTRUMENTOS FINANCEIROS: 21.1 Gerenciamento de riscos: A Companhia
mantém uma política de gerenciamento de riscos que proíbe a negociação especulativa e
comercial, com contratos firmados com instituições de grande porte e que apresentam