DOEPE 30/03/2021 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de março de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 61 - 23
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2021 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - Anexo 13 ( Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
1000
R$ em Milhares
REGISTROS EFETUADOS EM 2021
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
No Bimestre
Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
7.824
-
-
7.824
-
-
Obrigações Contratuais
Riscos Não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
DESPESAS DE PPP
Do Ente Federado - exceto estatais não dependentes (I)=(I.1 + I.2)
Contratadas ( I.1 )
CGPE 001 / 2006 - Praia do Paiva
A Contratar ( I.2 )
Das Estatais Não-Dependentes ( II )
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE ( I )
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL ( % ) (V)
= (I / IV)
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
5.856
5.940
3.551
3.710
3.905
4.135
-
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5.856
5.940
3.551
3.710
3.905
4.135
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5.856
5.940
3.551
3.710
3.905
4.135
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5.856
5.940
3.551
3.710
3.905
4.135
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27.238.979
26.471.718
27.577.850
27.748.863
27.920.937
28.094.078
-
-
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5.856
5.940
3.551
3.710
3.905
4.135
-
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0,02
0,02
0,01
0,01
0,01
0,01
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FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Recife, 30 de Março de 2021.
Notas: 1. A Receita Corrente Líquida em 2020 foi o valor realizado no exercício exercício, a partir de 2021 os valores foram projetados conforme o art. 7º da Portaria STN nº 9/2017; e
2. A Despesa referente à PPP - Praia do Paiva em 2020 foi o valor realizado no exercício exercício; a partir de 2021, os valores são projetados;
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE