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DOEPE - Recife, 30 de março de 2021 - Página 23

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DOEPE 30/03/2021 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVIII • NÀ 61 - 23

ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2021 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - Anexo 13 ( Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP

1000

R$ em Milhares

REGISTROS EFETUADOS EM 2021

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
No Bimestre

Até o Bimestre

TOTAL DE ATIVOS
Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

7.824

-

-

7.824

-

-

Obrigações Contratuais
Riscos Não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
DESPESAS DE PPP
Do Ente Federado - exceto estatais não dependentes (I)=(I.1 + I.2)
Contratadas ( I.1 )
CGPE 001 / 2006 - Praia do Paiva
A Contratar ( I.2 )
Das Estatais Não-Dependentes ( II )
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE ( I )
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL ( % ) (V)
= (I / IV)

2020

2021

2022

2023

2024

2025

2026

2027

2028

2029

2030

5.856

5.940

3.551

3.710

3.905

4.135

-

-

-

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-

5.856

5.940

3.551

3.710

3.905

4.135

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5.856

5.940

3.551

3.710

3.905

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5.940

3.551

3.710

3.905

4.135

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27.238.979

26.471.718

27.577.850

27.748.863

27.920.937

28.094.078

-

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5.856

5.940

3.551

3.710

3.905

4.135

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0,02

0,02

0,01

0,01

0,01

0,01

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FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Recife, 30 de Março de 2021.

Notas: 1. A Receita Corrente Líquida em 2020 foi o valor realizado no exercício exercício, a partir de 2021 os valores foram projetados conforme o art. 7º da Portaria STN nº 9/2017; e
2. A Despesa referente à PPP - Praia do Paiva em 2020 foi o valor realizado no exercício exercício; a partir de 2021, os valores são projetados;

Raimundo Nonato Farias

Flávio Martins Sodré da Mota

Contador Geral do Estado

Coordenador de Controle do Tesouro Estadual

Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE

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