DOEPE 30/03/2021 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVIII • NÀ 61
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de março de 2021
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
2
EXERCÍCIO DO EMPENHO
Valor Mínimo para
aplicação em ASPS
(m)
Valor aplicado em
ASPS no exercício
(n)
-
Empenhos de 2021 (regra nova)
Valor aplicado além
Total inscrito em
do limite mínimo (o)
RP no exercício
= (n - m), se < 0,
(p)
então (o) = 0
-
Diferença entre o valor
aplicado além do limite e o
total de RP cancelados
(v) = ((o + q) - u))
Total de RP cancelados ou
prescritos (u)
-
-
-
-
-
-
-
30.436
22.170
1.574
36.262
-
-
29.260
7.002
571
658.801
191.956
-
-
175.103
16.853
6.205
670.273
-
-
213.116
30.353
7.598
799.663
1.013.227
Empenhos de 2019
2.657.493
3.316.865
659.372
Empenhos de 2018
2.424.086
3.100.564
676.478
2.227.966
3.035.226
807.260
243.469
4
Total de RP a pagar
(t)
-
3.666.191
Empenhos de 2017 e anteriores
Valor inscrito em
RP considerado no
Total de RP pagos
Limite (r) = (p - (o +
(s)
q)) se < 0, então (r)
= (0)
52.607
-
2.652.964
Empenhos de 2020 (regra nova)
RPNP Inscritos
Indevidamente no
Exercício sem
Disponibilidade
Financeira
q = (XIVd)
1.011.653
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIV) = (XXII - XXIII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
-
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
Saldo Inicial
(w)
Empenhadas
(x)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXV) (saldo inicial = XXIV)
-
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
-
-
-
-
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVII) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício
anterior)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIII)
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
Proveniente da União
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX)
-
Saldo Final (não aplicado) 1
(aa) = (w - (x ou y))
Pagas
(z)
Liquidadas
(y)
Até o Bimestre (b)
% (b/a)x100
1.759.935
1.793.855
290.064
16,17
1.759.279
1.793.199
290.064
16,18
Proveniente dos Estados
-
-
-
0,00
Proveniente dos Municípios
656
656
-
0,00
-
-
-
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX)
OUTRAS RECEITAS (XXXI)
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI)
485.234
485.234
97.421
20,08
2.245.169
2.279.088
387.485
17,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO
MÍNIMO
ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII)
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
Até o bimestre (d)
% (d/c) x
100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e)
% (e/c) x
100
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
16.745
21.602
16.360
75,73
1.977
9,15
1.510
6,99
Despesas Correntes
16.695
21.552
16.360
75,91
1.977
9,17
1.510
7,01
Despesas de Capital
50
50
-
0,00
-
0,00
-
2.376.526
2.746.923
1.011.870
36,84
370.743
13,50
292.881
10,66
Despesas Correntes
2.357.637
2.725.093
1.010.906
37,10
370.743
13,60
292.881
10,75
Despesas de Capital
18.889
21.830
964
4,42
-
0,00
-
0,00
59.239
187.856
23.765
12,65
7.886
4,20
6.554
3,49
Despesas Correntes
57.465
185.988
23.765
12,78
7.886
4,24
6.554
3,52
Despesas de Capital
1.774
1.868
-
0,00
-
0,00
-
0,00
1.970
1.970
1.339
67,94
172
8,71
138
6,99
Despesas Correntes
1.970
1.970
1.339
67,94
172
8,71
138
6,99
Despesas de Capital
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
23.257
33.833
15.945
47,13
1.826
5,40
1.177
3,48
Despesas Correntes
21.769
29.269
15.689
53,60
1.826
6,24
1.177
4,02
Despesas de Capital
1.488
4.564
256
5,61
-
0,00
-
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIV)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
0,00
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX)
45.726
109.934
-
0,00
-
0,00
-
0,00
20.524
18,67
1.836
1,67
1.570
1,43
Despesas Correntes
13.231
13.895
5.982
43,05
839
6,04
680
4,89
Despesas de Capital
32.495
96.039
14.542
15,14
997
1,04
890
0,93
2.523.462
3.102.118
1.089.802
35,13
384.439
12,39
303.829
9,79
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = ( XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI +
XXXVII + XXXVIII + XXXIX)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS
TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII)
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (VI + XXXIV)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VII + XXXV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (XIX + XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (X + XXXVIII)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (XI + XXXIX)
DOTAÇÃO INICIAL
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
3
DESPESAS EMPENHADAS
Até o bimestre (d)
% (d/c) x
100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e)
% (e/c) x
100
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
22.818
27.299
16.418
60,14
1.980
7,25
1.512
5,54
5.333.650
5.683.393
2.178.105
38,32
894.365
15,74
769.037
13,53
190.006
373.739
54.808
14,66
11.381
3,05
9.976
2,67
1.970
1.970
1.339
67,94
172
8,71
138
6,99
39.408
50.284
19.332
38,45
3.618
7,19
2.877
5,72
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
11,34
80.898
10,79
12,55
643.903
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XII +XL)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
749.876
238.425
31,80
85.021
6.231.755
6.886.561
2.508.427
36,42
996.537
14,47
864.437
2.002.738
2.549.060
966.726
37,92
288.324
11,31
234.422
4.229.018
4.337.501
1.541.700
35,54
708.213
16,33
630.015
Inscritas em
Restos a
Pagar não
Proc. (g)
Inscritas em
Restos a
Pagar não
Proc (g)
9,20
14,52
Recife, 30 de Março de 2021.
1
Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2
Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não
processados (regra nova).
3
Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
4
Empenhos de 2017, nessa linha.
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE