DOEPE 31/03/2021 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 62
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1550, DE 30/03/2021 – Designar a Comissária de Polícia Maricelma Pintino da Silva, mat. nº 350643-6, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento
à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário de Polícia Ismael Martins Dantas, mat. nº 2970228, a contar de 01/04/2021.
Nº 1551, DE 30/03/2021 – Designar o Agente de Polícia Tulio Fernando Cavalcanti de Almeida , mat. nº 319796-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 8ª Equipe da Central de Plantões da Capital,
da DIM, contar de 01/04/2021.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021.(Processo SEI: 1400004076.000048/2021-13).
PORTARIA SE Nº 1356 DE 30 DE MARÇO DE 2021
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
MAT.
VIGÊNCIA
01
1400003022.000252/2021-99
ELZIELE MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA
1297112
15/08/2015
02
1400005651.000249/2020-11
HELENA DEIVA DE FIGUEIREDO ALEXANDRE
LOPES
1579053
31/01/2016
09/09/2020
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 176/PMPE - DGP-1, 26 de março de 2021. EMENTA: CADASTRO DE SOLDADO POR DECISÃO JUDICIAL. O Comandante Geral
no uso das atribuições em que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto
nº 17.589, de 16 jun 1994; e, Considerando o Ato Governamental nº 1257, de 22 MARÇO 2021, publicado no DOE/PE nº 56, de 23
MARÇO 2021, que nomeou em caráter precário, o candidato IRVING PASCOAL GOMES MALAQUIAS, aprovado no concurso público
para o Cargo efetivo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, tendo em vista a homologação do
referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 034, de 22 de março de 2021 e em cumprimento à decisão judicial com trânsito
em julgado, contida no Processo: 0537774-2. R E S O L V E: I – Publicar o cadastro do Soldado PM Mat. 124758-1 IRVING PASCOAL
GOMES MALAQUIAS, RG 61923 PMPE, recém-nomeado em caráter precário em cumprimento à decisão judicial constante no Processo
em epígrefe , com sua matrícula e Registro Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e
Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE: II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de
suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; e, III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado.
Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. (3900000031.000778/2021-84)
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 30 DE 03 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Recife, 31 de março de 2021
NOME
03
1400005293.001111/2021-29
MARINALVA SEVERINA DA SILVA
1756710
04
1400005424.000759/2021-45
MARIA INES DE OLIVEIRA
1317148
04/07/2017
05
1400005509.000674/2021-27
MARIA ROSINEIDE BEZERRA RIBEIRO
1647725
12/03/2021
06
1400005623.000449/2021-84
RAQUEL DE ANDRADE LUCAS MAGALHAES
1760769
11/05/2020
07
1400005293.001090/2021-41
SANDRA VIEIRA DE BARROS
1563459
18/10/2013
PORTARIA SEE-GGPE DE 30 DE 03 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 1357 - Remover PAULA VIRGINIA CHAVES CABRAL ANDRADE, Prof. LPM, II, A, mat. 253.350-2, para a EREM Clotilde de Oliveira,
Casa Amarela, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 12.02.2021. 1400005293.000597/2021-88.
Nº 1358 - Remover FRANCISCA MARIA FERREIRA NEVES, Prof. LPE, III, A, mat. 191.412-0, para EREM Clotilde de Oliveira, Casa
Amarela, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Travessia Humanas, a partir 04.02.2021. 1400005293.000416/ 2021-13.
Nº 1359 - Remover ANTONIO CARDOSO DA SILVA, Prof. LPD, III, A, mat. 189.262-2, para a Unidade de Atendimento Socioeducativo,
UNASE/GEIDH/SEDE, COM 150 h/a mensais, a partir de 01.03.2021. 1400003540.000025/2021-12.
Nº 1360 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Química de JOSÉ HUNDENBERG PEREIRA BARBOSA, mat. 381.639-7, loc.
na Esc. Arruda Câmara, Itambé, GRE Nazaré, a partir de 04.02.2021. 1400005336.000839/2021-90.
Nº 1331 - Designar MARCOS AURÉLIO LEITE DE LIMA, Assist. Administ. Educacional, IV, D, mat. 302.724-4, para a função de Chefe
de Secretaria do Centro de Reabilitação e Educação Especial Lions Clube, Garanhuns, atribuindo-lhe a Gratificação Referente a Esc. de
Pequeno Porte, com 40 horas semanais, a partir de 01.02.2021. 1400005482.000287/2021-36.
Nº 1361 - Remover MARIA APARECIDA BRITO DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.427-3, para a Coordenação Geral de Planejamento
e Articulação/GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 18.02.2021. 1400005565.000473/2021-55.
Nº 1332 - Elevar para 200 h/a a carga mensal de Matemática de DIRCEU DA SILVA MELO JUNIOR, Prof.LP, I, A, mat. 394.670-3, loc. na
Esc. Brigadeiro Eduardo Gomes, Boa Viagem, GRE Recife Sul, a partir de 01.03.2021.1400005541.000899/2021-87.
Nº 1362 - Dispensar DAVID DE CARVALHO BARBALHO, Prof. LPE, II, A, mat. 300.029-0, da função de Diretor Adjunto da Esc. Rochael
de Medeiros, GRE Recife Norte, a partir de 01.02.2021. 1400005293.000359/2021-72.
Nº 1333 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de MARCOS BONIEKC FERREIRA ZUMBA, Prof. LPE, I, A, mat.
379.226-9, loc. na EREM João Fernandes da Silva, São João, GRE Garanhuns, a partir de 03.02.2021. 1400005482.000540/2021-51.
Nº 1363 - Designar IRAILTON PRAZERES DOS SANTOS, Prof. LP, I. A, mat. 382.038-6, para a função de Chefe de Secretaria na Esc.
Lions de Parnamirim, Dois Irmãos, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 01.02.2021. 1400005293.002023/2020-63.
Nº 1334 - Atribuir 200 h/a mensais a ILKA DAYANE DUARTE DE SOUSA COELHO, Prof. LP, I, A , mat. 395.908-2, enquanto permanecer
na função de Prof. Técnico, a partir de 22.02.2021.1400005395.000166/2021-73.
Nº 1335 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de JOSÉ DIOGENES FARIAS VALENÇA, Prof. LPE, I, A, mat. 384.2061, loc. na EREM José do Patrocínio Mota, São Bento do Una, GRE Garanhuns, a partir de 03.02.2021. 1400005482.000448/2021-91.
Nº 1336 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Química/Física de LUCIO DE MOURA GOMES, Prof. LPD, I, A, mat. 378.903-9,
loc. na Esc. Professora Clarice Godoy, Correntes, GRE Garanhuns, a partir de 03.02.2021. 1400005482.000571/2021-11.
Nº 1337 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ciências de THAIS FIGUEIREDO SANTOS , Prof. LP, I, A, Prof. LP, I, A, mat.
396.165.6, loc. na Esc. Landelino Rocha, Pina, GRE R. Sul, a partir de 03.02.2021. 1400005541.000926/2021-11.
Nº 1338 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Física, Matemática e Química de JOÃO ANTONIO SILVA SANTOS, Prof. LP, I, A,
mat. 396.146-0, loc. na Esc. Coronel Jose Abílio, Bom Conselho, GRE Garanhuns, a partir de 03.02.2021. 1400005482.000560/2021-22.
Nº 1364 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Química, de LAÍS CHANTELLE DE LIMA, Prof. LPM, I, A, mat. 385.549-0, loc.
na Esc. Dom Bosco, Aliança, GRE Nazaré, a partir de 04.02.2021. 1400005336.000838/2021-45.
Nº 1365 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de ANDREA BERNARDES DE LIMA MOTA, mat. 379.028-2, loc. na Esc. Arruda
Câmara, Itambé, GRE Nazaré, a partir de 04.02.2021. 1400005336.000837/2021-09.
Nº 1366 - Reduzir para 150 h/a, a carga horária mensal de ANA MARIA ALVES DE BRITO, Prof. LP, I, A, mat. 396.169-9, loc. na Esc.
Padre Medeiros, Exu, GRE Araripina, a partir de 04.02.2021. 1400005651.000367/2021-01.
Nº 1367 - Atribuir 200 h/a mensais a MARIA VALCICLEIA DELMONDES LOPES, Prof. LPE, I, A, mat. 379.432-6, enquanto permanecer
na função, a partir de 01.02.2021. 1400005651.000460/2021-15.
Nº 1368 - Localizar ANA CARLA MENDES COELHO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 266.227-2, no CEJA João Barracão,
Petrolina, a partir de 03.02.2021. 1400005706.000838/2021-90.
Nº 1339 - Designar JONATAN PEREIRA DA SIVA, Assist. Administ. Educacional IV, D, mat. 299.904-8 para a função de Chefe de
Secretaria da Esc. Técnica Estadual Jurandir Bezerra, Igarassu, GRE Metro Norte,atribuindo-lhe a Gratificação referente a Esc. de
Grande Porte, com 40 horas semanais, a partir de 01.03.2021. 1400005269.00687/2021-76.
Nº 1369 - Remover ANGÉLICA APARECIDA ROCHA, Prof. LPE, II, A, mat. 271.437-0, para a Coordenação Geral de Planejamento e
Articulação/GRE Salgueiro, com 150 h/a mensais, a partir de 03.02.2021. 1400005623.000158/2021-96.
Nº 1340 - Dispensar MARILIA GOMES DA SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 277.797-5, da função de Chefe de Secretaria da EREFEM Barros
Carvalho, Cordeiro, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais a partir de 15.11.2020. 1400005546.00016/2021-99.
Nº 1370 - Localizar ANGELICA APARECIDA ROCHA, Profº LPE, I, A, mat. 257.491-8, na Coordenação Geral de Planejamento e
Articulação/GRE Salgueiro, com 150 h/a mensais, a partir de 09.03.2021. 1400005623.000158/2021-96.
Nº 1341- Dispensar SANDRA MARIA SILVA PEREIRA , Assist. Administ. Educacional ,IV, D, mat. 146.503-1, da função de Chefe de Secretaria
da Esc. Carlos Alberto Gonçalves de Almeida, Prado, GRE R. Sul, com 40 h/a semanais, a partir de 01.02.2021. 1400005546.00016/202199.
Nº 1342 - Remover SANDRA MARIA SILVA PEREIRA, Assist. Administ. Educacional, IV, D, para EREFEM Barros Carvalho, Cordeiro,
GRE R. Sul, com 40 h/a semanais a partir de 01.02.2021. 1400005546.00016/2021-99.
Nº 1343 - Designar SANDRA MARIA SILVA PEREIRA , Assist. Administ. Educacional ,IV, D, mat. 146.503-1, para a função de Chefe de
Secretaria da EREFEM Barros Carvalho, Cordeiro, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a Gratificação referente a Escola de Grande Porte, com 40
h/a semanais, a partir de 01.02.2021. 1400005546.00016/2021-99.
Nº 1344 - Localizar IZAEL BARBOSA CAVALCANTI, Prof. LPE, II, A, mat. 262.510-5, na Esc. Profª Generosa Gil Perez, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 31.12.2020. 1400005969.000408/2021-74.
Nº 1345 - Remover IZAEL BARBOSA CAVALCANTI, Prof. LPE, II, A, mat. 262.510-5, para EREM José Manoel de Queiroz, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 03.02.2021. 1400005969.000408/2021-74.
Nº 1346 - Localizar JOSÉ CLEITON RODRIGUES PADILHA, Prof. LPM, II, D, mat. 242.716-8, na Coordenação Geral de Administração
e Finanças, da GRE Vitória, com 200 h/a mensais a partir de 15.02.2021. 1400005395.000194/2021-91.
Nº 1347 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Física de IDEOGAR PEREIRA SOARES, Prof. LPM, I, A , mat. 379.099-1, loc.
na Esc. Coronel José Abílio, Bom Conselho, GRE Garanhuns, a partir de 03.02.2021. 1400005482.000570/2021-68.
Nº 1348 - Remover FRANCICLEIDE GOMES ANTUNES, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 306.851-0, para a Esc. Santa
Cecília, Arcoverde, a partir de 01.03.2021. 1400005509.000391/2021-85.
Nº 1349 - Remover ISAAC BARBOSA VEIGA FILHO, Prof. LPE, III, A, mat. 193.831-2, para a EREM Dr. Alexandrino da Rocha, Bonito,
GRE Vitória, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 03.02.2021. 1400005395.000178/2021-06.
Nº 1350 - Remover ELAINE MARIA DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 378.017-1,para EREM Austro Costa, Limoeiro, com 200 h/a mensais
de intérprete de libras, a partir de 03.02.2021. 1400005424.000747/2021.
Nº 1351 - Dispensar IARA MARIA PEREIRA DE SOUSA PAIXÃO, Prof., LPE, II, A, mat. 251.874-0, da função de Ed. de Apoio da EREM
Senador João Cleófas de Oliveira, Integral, Vitória de Santo Antão, GRE Vitória, a partir de 01.03.2021. Permanecendo com a gratificação
de localização especial do Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400005403.000015/2021-79).
Nº 1352 - Designar IARA MARIA PEREIRA DE SOUSA PAIXÃO, Prof. LPE, II, A, mat. 251.874-0, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREM Senador João Cleófas de Oliveira, Vitória de Santo Antão, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 37.824,
de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2021. (Processo SEI: 1400005403.000015/2021-79).
Nº 1353 - Dispensar GERMARY DE SANTANA SIQUEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 257.024-6, da função de Coordenador de Biblioteca da
EREM Senador João Cleófas de Oliveira, Integral, Vitória de Santo Antão, GRE Vitória, a partir de 01.03.2021. Permanecendo com a
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400005403.000015/2021-79)
Nº 1354 - Designar GERMARY DE SANTANA SIQUEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 257.024-6, para a função de Ed. de Apoio pró tempore na
EREM Senador João Cleófas de Oliveira, Vitória de Santo Antão, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 37.824,
de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2021. (Processo SEI: 1400005403.000015/2021-79).
Nº 1355 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARTA CRISTINA DO NASCIMENTO, Prof., LPE,III,D, mat. 173.323-0,
localizada na EREM Monsenhor Antonio de Padua Santos, Afogados da Ingazeira, GRE Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira,
Nº 1371 - Dispensar CLAUDIA BARROSO SILVA DE SOUZA SÁ, Prof. LPE, II, A, mat. 257.182-0, da função de Educador de Apoio da
Esc. Delmiro Gouveia, Petrolândia, GRE Floresta, a partir de 01.03.2021. 1400005594.000119/2021-83.
Nº 1372 - Remover CLAUDIA BARROSO SILVA DE SOUZA SÁ, Prof. LPE, II, A, mat. 257.182-0, para o Núcleo de Articulação Para
Proteção Escolar/CGPA, GRE Floresta, com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.2021. 1400005594.000119/2021-83.
Nº 1373 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a ROBERTA MARIA DE FARIAS SOARES, mat. 382.329-6, nos termos da
Lei nº 11.474 de 11.11.97, a partir de 14.07.2020. 1400005293.002082/2020-31.
Nº 1374 - Dispensar MARIA GORETTI LIMA DA SILVA, Prof. LPE, IV, A, mat. 155.676-2, da função de Diretor Adjunto da Esc. Est. Bento
XVI, Petrolina, ficando localizada na ref. Esc. com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 31.01.2021. 1400005706.000886/2021-88.
Nº 1375 - Dispensar MARIA DAS DORES LOPES DE MORAES NOGUEIRA, Profº LPE, III, D, mat. 175.672-9, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. José Vitorino de Barros, Salgueiro, e remover para Unidade de Desenvolvimento de Pessoas/CGAF/GRE Salgueiro,
com 200 h/a mensais, a partir de 04.02.2021. 1400005623.000132/2021-48.
Nº 1376 - Remover e Designar RONIELMA ALVES BRINGEL, Profº LPE, I, A, mat. 378.890-3, na função de Chefe de Secretaria
atribuindo-lhe a Gratificação referente a escola de Pequeno porte, para a Escola José Vitorino de Barros, Salgueiro, com 200 h/a mensais,
a partir de 04.02.2021. 1400005623.000132/2021-48.
Nº 1377 - Designar FRANCINETE ALVES CORREIA, Prof. LPE, II, A, mat. 270.674-1, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Professora Judith Gomes de Barros, Santa Maria da Boa Vista, GRE Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio
Porte, com 200 h/a mensais a partir de 01.02.2021. 1400005706.001196/2021-46.
Nº 1378 - Remover e Designar ELYSSANDRA DA SILVA ANSELMO, Assistente Administrativo Educacional, IV A, mat. 300.907-6, para a
função de Chefe de Secretaria da Esc. Clóvis Salgado, Timbaúba, GRE Nazaré, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno
Porte, com 40 h/a, a partir de 01.03.2021. 1400005336.000527/2021-86.
Nº 1379 - Localizar KATIA SIMONE MENDONCA DE ALBUQUERQUE, Profº LPE, II, A, mat. 256.434-3, na Esc. Antônio Coutinho,
Macaparana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Língua Portuguesa, a partir de 02.01.2021. 1400005336.000271/2021-15.
Nº 1380 - Remover RENATA DE ARAGAO SOARES GRIZ, Prof., LPE, I, A, mat. 379.505-5, para a EREM Tito Pereira de Oliveira,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 31.312, de 11.01.2008, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 08.03.2021. 1400005572.000036/2021-42.
Nº 1381 - Designar OSMAR MONTE DE MENEZES, Prof. LPE, III, A, mat. 174.710-0, para a função de Chefe de Secretaria na EREM
Filipe Camarão, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a
mensais, Integral, conforme Dec nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2021. (Processo SEI:
1400005572.000033/2021-17).
Nº 1382 - Dispensar JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAUJO, Prof., LP, II, A, mat. 255.043-1, da função de Ed. de Apoio da EREM
Albertina da Costa Soares, Semi-Integral, Ipojuca, GRE Metropolitana Sul, a partir de 01.03.2021. Cancelando a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400005572.000044/2021-99).
Nº 1383 - Dispensar EVA LOPES DE MACEDO CORDEIRO, Prof., LPE, II, A, mat. 250.400-6, da função de Coordenadora de
Biblioteca da EREM Anízio Rodrigues Coelho, Integral, Araripina, GRE Araripina, a partir de 01.03.2021. Permanecendo com a gratificação
de localização especial do Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400005651.000385/2021-84).
Nº 1384 - Designar ROSALIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. LPE, III, A, mat. 193.813-4, para a função de Coordenadora de Biblioteca
na EREM Anízio Rodrigues Coelho, Araripina, GRE Araripina, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2021. (Processo SEI: 1400005651.000385/2021-84).