DOEPE 31/03/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de março de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 62 - 7
I - nome da ação de capacitação;
II - período durante o qual ocorreu a ação de capacitação;
III - carga horária da ação de capacitação;
IV - nome completo do servidor público, empregado público ou militar; capacitado;
V - nome da instituição promotora da ação de capacitação;
VI - assinatura do gestor da Escola de Formação e Aperfeiçoamento ou do setor demandante do órgão ou da entidade estaduais; e
VII - logomarcas da respectiva Escola de Formação e Aperfeiçoamento ou do órgão ou entidade estaduais, bem como do CEFOSPE/
Programa de Educação Corporativa.
Art. 37. Os casos porventura omissos nesta Instrução Normativa serão resolvidos pelo Secretário de Administração.
Art. 38. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
A GERENTE DE APOIO JURÍDICO AOS PROCESSOS DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º,
alínea “g”, item 2.1, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, com redação alterada pela Portaria SAD nº 414, publicada no DOE/PE de
13/03/2021, e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de 28/05/2001, RESOLVE:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, no
Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE:
Nº 658-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Atendimento ao Público, a servidora ALINE
GONÇALVES BARBOSA, matrícula nº 221.459-8, da SDS/PE, com efeito retroativo a 01/02/2021.
Nº 644-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região do Estado de
Pernambuco – CREF12/PE, até 31 de dezembro de 2021, ao servidor Lúcio Francisco Antunes Beltrão Neto, matrícula nº 378.913-6,
sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 659-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Atendimento ao Público, a servidora RÚBIA
MÁRCIA VIDAL CORREIA DE SIQUEIRA, matrícula nº 313.660-4, da SDS/PE, com efeito retroativo a 01/02/2021.
Nº 645-Conceder licença para desempenho de mandato classista na Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários FENASPEN, no período de 04 de dezembro de 2020 ate 03 de dezembro de 2025, aos servidores João Batista Carvalho Filho, matrícula
nº 208.739-1; Sandro Aires de Oliveira, matrícula nº 209.696-0; Manoel Joaquim da Silva Filho, matrícula nº 178.388-2 e Márcia Maria de
Oliveira Silva, matrícula nº 337.444-0, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 656-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, a servidora Maysa Veloso da Silveira
Cavalcanti de Albuquerque, matrícula nº 180.037-0, da SDS/PE, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na
atividade de Atendimento ao Público, a partir de 01/04/2021.
Nº 657-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Atendimento ao Público, o servidor André Henrique
Lima Ferreira dos Santos, matrícula nº 281.197-9, da SDS/PE, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na
atividade de Supervisão, a partir de 01/04/2021.
Nº 660-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Atendimento ao Público, à servidora GABRIELA LIRA
GUSMÃO, matrícula nº 386.847-8, da SDS/PE, com efeito retroativo a 01/02/2021.
Nº 661-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Atendimento ao Público, ao servidor FRANCISCO
FELIPE CARDOSO SIQUEIRA, matrícula nº 388.020-6, da SDS/PE, com efeito retroativo a 01/02/2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 662-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Atendimento ao Público, a servidora ADRIANA DA
SILVA CAMPOS DE MEDEIROS, matrícula nº 313.650-7, da SDS/PE, a partir de 01/04/2021.
Nº 646-Designar o servidor Paulo César Lopes Prado, matrícula 9.407-2, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível
1, do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco Prof. Luiz Tavares- PROCAPE, da Universidade de Pernambuco – UPE, na qualidade
de Membro/Integrante de Equipe de Apoio, no período de 01 a 30 de março de 2021, durante impedimento de sua titular, Glayceane Maria
Gouveia Vieira, matrícula: 9.724-1, em gozo de férias regulamentares.
Nº 663-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Atendimento ao Público, ao servidor LUIZ SEVERINO
DE ARAÚJO, matrícula nº 149.889-4, da SDS/PE, com efeito retroativo a 01/02/2021.
ISIS DE MELO MENDES CARVALHO
Gerente de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Nº 647-Designar a servidora Ilze Maria Ferreira, matrícula nº 303.111-0, para responder pela Comissão Permanente de Licitação do
Estado I - CPL I, Nível 1, da Secretaria de Educação e Esportes - SEE, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 05 de abril
a 03 de junho de 2021, durante ausência de seu titular Jarbas Ferreira do Rêgo, matrícula nº 145.756-0, em gozo de licença prêmio.
Nº 648-Designar o servidor Lenilson Lins de Mello, matrícula nº 303.946-3, para responder pela Comissão Permanente de Licitação
do Estado IV - CPL IV, Nível 3, da Secretaria de Educação e Esportes - SEE, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 05
de abril a 03 de junho de 2021, durante ausência de sua titular, Ilze Maria Ferreira, matrícula nº 303.111-0, que responde pela Comissão
Permanente de Licitação do Estado I - CPL I, Nível 1, da Secretaria de Educação e Esportes - SEE.
Nº 649-Designar a servidora Thayane Hayalla de Oliveira Lima, matrícula nº 302.992-1, para compor a Comissão Permanente de
Licitação do Estado I - CPL I, Nível 1, da Secretaria de Educação e Esportes - SEE, na qualidade de Membro/Integrante de Equipe de
Apoio, no período de 05 de abril a 03 de junho de 2021, durante ausência de seu titular, Lenilson Lins de Mello, matrícula nº 303.946-3,
que responde pela Comissão Permanente de Licitação do Estado IV - CPL IV, Nível 3 da Secretaria de Educação e Esportes - SEE.
PORTARIA SAD Nº 650 DO DIA 30 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 2, da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Silvano Lopes Vila Nova
Presidente/Pregoeiro
989.962-6
Daniele Fernanda da Silva
Membro/integrante da Equipe de Apoio
989.036-0
Ascendina de Albuquerque
Lapa Cyreno
Membro/integrante da Equipe de Apoio
989.969-3
Jorge José Miranda Lins
Membro/integrante da Equipe de Apoio
3.377-4
Edileusa Medeiros da Rocha
Membro/integrante da Equipe de Apoio
61-2
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2021 a
31/03/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Matrícula
Ana Virgínia de Albuquerque
Barros
Presidente/Pregoeira
2.109-1
Ana Paula Rodrigues Silveira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
3.281-6
Maria Fernanda de Carvalho
Nunes
Membro/integrante da Equipe de Apoio
2.118-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/03/2021 a
28/02/2022
01/04/2020 a
31/03/2021
PORTARIA SAD Nº 652 DO DIA 30 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, da Polícia Civil de Pernambuco
- PCPE, da Secretaria de Defesa Social – SDS, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Josias José Arruda
Presidente/ Pregoeiro
150.563-7
Ana Maria Rocha Melo
Membro/Integrante de equipe de apoio
350.658-4
Luciano Alves de Araújo
Membro/Integrante de equipe de apoio
273.085-5
Renata Falcão Toscano
Fernandes
Membro/Integrante de equipe de apoio
273.797-3
Marcos José Ramos de Souza
Membro/Integrante de equipe de apoio
273.745-0
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 106 DO DIA 30 DE MARÇO DE 2021.
A GERENTE DE APOIO JURÍDICO AOS PROCESSOS DE PESSOAL DA SEC/RETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, com
fundamento no artigo 1º, alínea “g”, item 2, 2.3, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, com redação alterada pela Portaria SAD nº 414,
publicada no Diário Oficial do Estado de 13/03/2021, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.001049/2020-09 (12067765), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 049, de
11/03/2021 (12235197), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar RICARDO JOSÉ DA CRUZ,
3º Sgt. PM Ref., matrícula nº 22160-0, ocorrida em 11/04/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA LUCIA FERREIRA DA CRUZ, viúva.
Isis de Melo Mendes Carvalho
Gerente de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal
DEFESA SOCIAL
PORTARIA SAD Nº 651 DO DIA 30 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da Junta Comercial do Estado
de Pernambuco - JUCEPE, os seguintes servidores:
Função
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.448, de 14 de agosto de 2020.
Nome
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Processante do Procedimento Administrativo Específico instituída pela Portaria
FUNASE nº 09, de 11 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de janeiro de 2021, da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, que opinou pela aplicação da penalidade de suspensão, pelo período de 04 (quatro) dias, do contrato
temporário da Agente Socioeducativa MARIA SIMONE QUEIROZ DA SILVA, matrícula nº 40.953-7, nos termos do que dispõe o artigo
10-A, I, §1º, alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1538, DE 30/03/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Esdras Buonafina Santos, mat. nº 272868-0, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor Apoio Administrativo, da 4ª Turma da Coordenação dos Serviços de Plantão
Policial, do GABPCPE, com efeito retroativo a 22/03/2021.
Nº 1539, DE 30/03/2021 – Designar o Comissário de Polícia Gilson Francisco da Silva, mat. nº 152030-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 186ª Circ. - Petrolândia, da 22ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, a contar de 01/04/2021.
Nº 1540, DE 30/03/2021 – Designar a Agente de Polícia Deise Barbosa Figueiroa Faria, mat. nº 387511-3, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 12ª DP de
Homicídios – Jaboatão dos Guararapes, da DHMS/GCOE/DIRESP, durante a Licença Prêmio de sua Titular, a Comissária de Polícia
Cinara Torres Gomes do Rego Lima, mat. nº 220966-7, no período de 27/04 a 31/12/2021.
Nº 1541, DE 30/03/2021 – Designar o Agente de Polícia Luan Leonardo Barbosa de Sousa, mat. nº 399724-3, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 200ª Circ. - Araripina, da 24ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 25/03/2021.
Nº 1542, DE 30/03/2021 –Designar a Agente de Polícia Edjane de Cassia Martins Pereira, mat. nº 387302-1, para responder pelo Setor
de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 8ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher –Goiana, do DPMUL/GCOE/
DIRESP, durante as Férias de seu Titular, o Comissário de Polícia Davi Luna de Araujo, mat. nº 272787-0, no período de 01 a 30/04/2021.
Nº 1543, DE 30/03/2021 – Dispensar o Agente de Polícia Leonardo Fonseca Gomes Mussa Ibraim, mat. nº 273065-0, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 17ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da
DIM, com efeito retroativo a 22/03/2021.
01/04/2021 a
31/03/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 653-Fazer retornar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, o servidor Felipe Carvalho Gomes
da Silva, cedido à Secretaria de Administração, a partir de 01.04.2021.
Nº 654-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, a servidora Katarina Pitombeira Bezerra dos Santos, matrícula nº
324.198-0, cedida à Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01.03.2021.
Nº 655-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, a servidora Katarina Pitombeira Bezerra dos Santos, matrícula nº 324.198-0, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2021 até 31.12.2021.
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
Nº 1544, DE 30/03/2021 – Dispensar o Agente de Polícia Moises Alexsandro Gomes da Silva, mat. nº 273487-7, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo a 22/03/2021.
Nº 1545, DE 30/03/2021 – Dispensar o Escrivão de Polícia Livio Simões Medeiros, mat. nº 273660-8, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a
22/03/2021.
Nº 1546, DE 30/03/2021 – Dispensar o Agente de Polícia Flavio Henrique de Souza e Silva , mat. nº 319622-4, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 1ª DP de Homicídios, do DHPP/
GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 22/03/2021.
Nº 1547, DE 30/03/2021 – Dispensar o Agente de Polícia José Estanislau Pereira Lima , mat. nº 350571-5, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo
a 22/03/2021.
Nº 1548, DE 30/03/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Diogo Macedo Chaves da Costa, mat. nº 296860-6, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 12ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito
retroativo a 22/03/2021.
Nº 1549, DE 30/03/2021 – Designar o Comissário de Polícia Eduardo Macena da Silva, mat. nº 319841-3, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 5ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Paulista,
do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia Lucrecio Barros Silva, mat. nº 320343-3, com efeito retroativo a
22/03/2021.