DOEPE 01/04/2021 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVIII • NÀ 63
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de abril de 2021
STN – SISTEMA DE TRANSMISSÃO NORDESTE S.A.
RELATÓRIO ANUAL DA ADMINISTRAÇÃO
Aos acionistas - A Administração da STN - Sistema de Transmissão Nordeste S/A, em
atendimento às disposições legais e estatutárias pertinentes, apresenta as Demonstrações Financeiras da Companhia e o Relatório da Administração, referentes ao exercício de
2020, com o devido parecer dos auditores independentes. Toda a documentação relativa
às contas ora apresentadas está à disposição dos senhores acionistas, aos quais a Diretoria terá o prazer de prestar eventuais esclarecimentos.
As Demonstrações Financeiras apresentadas estão em conformidade com o padrão contábil estabelecido pelo International Accounting Standards Boards – IASB, de acordo com
a Lei 11.638/07, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis.
A Companhia - A STN - Sistema de Transmissão Nordeste S/A tem como objeto social
principal a prestação de serviços de planejamento, implantação, construção, operação e
manutenção de instalações de transmissão de energia elétrica, incluindo os serviços de
apoio e administrativos, programações, medições e demais serviços necessários à transmissão de energia elétrica.
Por meio do Contrato de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 005/2004-ANEEL, datado de 18 de fevereiro de 2004, celebrado com a União, por
intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), foi outorgada à Companhia a
concessão de serviço de transmissão de energia elétrica, pelo prazo de 30 anos, que consiste na implantação, manutenção e operação da linha de transmissão em 500 kV, Teresina
II - Sobral III C2, com origem no estado do Piauí e término no estado do Ceará, com extensão de 334 km e Sobral III - Fortaleza II C2, no estado do Ceará, com extensão de 212 km.
Após o seccionamento da LT Sobral III – Fortaleza II C2, o incremento de 40 Km de LT para
interligação com a SE Pecém II, e a energização da citada SE em abril de 2014, passou
a existir uma nova con¿guração com duas LTs, quais sejam, a LT Sobral III – Pecém II e a
LT Pecém II – Fortaleza II.
Sistema de Transmissão - As instalações de transmissão da STN integram a Rede Básica
do Sistema Interligado Nacional, cuja coordenação e controle da operação de transmissão
de energia elétrica, sob a ¿scalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica
(ANEEL), é do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) - pessoa jurídica de direito
privado, sem ¿ns lucrativos, entidade autorizada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Os serviços de operação do sistema de transmissão da Companhia são realizados pela
Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), enquanto as atividades de manutenção das instalações elétricas são executadas diretamente pela STN, tendo apresentado,
no exercício, um bom desempenho operacional.
Disponibilidade da Linha de Transmissão
2020
2019
Dados operacionais:
Disponibilidade (%)
99,84
99,97
A disponibilidade representa a proporção entre a quantidade de horas em que a linha se
encontra disponível em um determinado período e o total de horas no período considerado.
Pesquisa e Desenvolvimento - P & D - A STN, durante o ano de 2020 prosseguiu com
o projeto intitulado “Desenvolvimento de Cabeça de Série de dispositivo de detecção de
desgaste ou corrosão em hastes de ancoragem utilizadas no estaiamento de torres de
linhas de transmissão de energia elétrica”, o qual estava inserido no tema “Transmissão
de Energia”.
Ainda no ano de 2020 a STN deu continuidade ao projeto intitulado “Inspeção com drones
por meio do acoplamento eletrostático para carregamento de baterias em voo e uso de
aprendizagem de máquina para classi¿cação automática de defeitos”, o qual está inserido
no tema “Transmissão de Energia”.
O Projeto de Gestão 2019/21, iniciado em abril de 2019, está em execução e tem sua
conclusão prevista para março de 2021.
Conforme estabelece a Resolução Normativa da ANEEL nº 754 de 13 de dezembro de
2016, as informações sobre o programa de pesquisa e desenvolvimento da empresa estão
disponíveis, desde março de 2017, no portal eletrônico www.stnordeste.com.br.
Responsabilidade Socioambiental - A Companhia, ciente de sua responsabilidade social, apoia iniciativas vinculadas não só ao desenvolvimento cultural, aos direitos das crianças e adolescentes, mas também ao desenvolvimento dos esportes.
Destarte, no intuito de cumprir com seus compromissos, acima citados, incentivou:
A – Lei Rouanet
Fundação Demócrito Rocha – FESTIVAL VIDA E ARTE - O Festival Vida & Arte se propõe a ser uma “cidade da arte e da cultura”. Um conjunto de logradouros (palcos), nos
quais artistas de teatro, de teatro de formas animadas (fantoches, mamulengos, mímica
etc.) e de práticas circenses, coreógrafos, dançarinos, cortejos da tradição popular em
forma de celebrações e danças da tradição popular (maneiro-pau, toré, maracatu, reisado,
bumba-meu-boi) e outros personagens da cena cultural possam interagir com o público.
Uma ação de informação, inclusão e de interação. Durante 4 dias, os apresentará, por meio
de suas performances e apresentações ao público cearense. Com o objetivo de registrar,
em especial, a existência das ARTES CÊNICAS no Ceará, serão produzidos 4 (quatro)
cadernos especiais, 1 (um) guia de programação, 1 (um) livro-registro e 1 (um) documentário com entrevistas, matérias e per¿s. O Festival terá também 1 (um) site com todas as
informações a respeito da ação, entre outros recursos de ampliação de visibilidade.
Relicário Produções Culturais e Editoriais Ltda – Baile do Menino Deus - Trata-se de
um Auto de Natal escrito por Ronaldo Correia de Brito, em 1983, que leva ao palco ¿guras
típicas da cultura popular nordestina, como o Mateus, o Jaraguá, o bumba meu boi, ou os
caboclinhos, embalados por canções originais, inspiradas nos ritmos e nas tradições da
região nordestina, apresentado por meio de apresentações na TV Globo local e no Youtube
em virtude da pandemia COVID-19.
Virtuosi Sociedade Artística Ltda – Virtuosi XXIII - É um festival de música clássica,
que acontece nas cidades do Recife e Olinda em Pernambuco, João Pessoa na Paraíba
e em Belém no Pará, neste ano ocorreu de forma virtual com apresentações no Youtube,
com os seguintes objetivos: divulgação da música clássica; estímulo à criação de novos
músicos; incentivo à criação musical; abertura de espaços para novos talentos; formação
de plateias para este gênero musical; realização de palestras, workshops e o¿cinas que
dizem respeito à música erudita.
Fundação Bienal de São Paulo - Este projeto tem como objetivo contribuir para ampliar o
acesso da população brasileira à arte e a seus
conteúdos, abrindo oportunidades de diálogos entre grupos e localidades diversos. É também objetivo desse projeto otimizar os recursos e esforços investidos na realização das
atividades, reduzir o distanciamento entre a sociedade e a produção artística nacional e
internacional e reiterar o compromisso da Fundação Bienal de São Paulo com a preservação da memória e a produção de conhecimento.
Associação Vagalume - O produto principal da Associação Vaga Lume, o PLANO ANUAL
2021, se baseia nos 5 pilares da metodologia desenvolvida e executada pela organização
em suas ações para alcançar sua missão. Estes pilares estão dispostos e apresentados
no presente documento como as cinco grandes atividades a serem realizadas no projeto:
(1) acesso à literatura e infraestrutura de biblioteca para comunidades rurais da Amazônia
Legal brasileira;
(2) capacitação de mediadores de leitura;
(3) apoio ao engajamento comunitário;
(4) valorização da cultura local e produção de livros artesanais; e
(5) promoção de intercâmbio cultural entre crianças e adolescentes do Sudeste e da Amazônia.
Ressaltamos que nosso plano anual, como um todo, é voltado a crianças e adolescentes,
inclusive alunos e professores de instituições de ensino, de acesso totalmente gratuito aos
mesmos. Para atendimento do disposto no art. 22 IN 02/2019 –CONTRAPARTIDAS SOCIAIS, apresentamos um produto secundário que contempla ações de mediação de leitura
para professores e estudantes da rede pública, inseridos nas atividades do plano anual.
Pinacoteca - Os Planos Anuais da Associação Pinacoteca Arte e Cultura - APAC tiveram
início em 2002 e têm como objetivo principal o apoio continuado às atividades dos equipamentos culturais administrados pela APAC: Pinacoteca de São Paulo (sendo dois edifícios,
a Pinacoteca Luz e a Estação Pinacoteca) e o Memorial da
Resistência de São Paulo (localizado no edifício da Estação Pinacoteca). Os produtos a
serem realizados nesse Plano são: exposições temporárias; atividades da Ação Educativa; publicações, palestras etc. Além da programação, há a previsão de investimentos em
melhorias nos edifícios da Pinacoteca, com o objetivo de melhor atender as exigências
museológicas para conservação de acervo e melhor receber o público visitante, garantindo sua acessibilidade e segurança. Tendo em vista a diversidade de ações desse Plano,
consideramos que a democratização do acesso deve ser realizada por meio da oferta de
entradas gratuitas a população.
B – FIA – Fundo Para Infância e Adolescência
Conselho Municipal de Sobral – APAE Sobral - Refere-se à Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Sobral - instituição que atua na defesa de direitos e prestação de
serviços de atenção às pessoas portadoras de necessidades especiais, com o intuito de
promover a inclusão de seus usuários na vida social e produtiva, de maneira que tenham
uma melhora na qualidade de vida.
Conselho Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Lar Betânia - Trata-se da Instituição
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2020 (Valores expressos em milhares de reais)
Notas
2020
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
4
Concessionária e permissionárias
5
Concessionária e permissionárias - partes relacionadas 5 e 11
Ativo de concessão
6
Imposto de renda e contribuição social a recuperar
Outros tributos a recuperar
Serviços em curso
Outros ativos
Total do ativo circulante
Não circulante
Aplicações ¿nanceiras
Caixa restrito
Depósitos judiciais
Concessionárias e permissionárias - outros créditos
5
Ativo de concessão
6
Imobilizado
Intangível
Total do ativo não circulante
28
714
1.693
497.995
517
500.947
28
8.880
714
1.693
440.143
358
159
451.975
Total do ativo
687.474
684.122
60.632
16.399
387
91.603
5.147
2.625
7.402
2.332
186.527
Notas
2019
73.943
20.000
561
125.253
5.164
1.664
4.251
1.311
232.147
Passivo
Circulante
Fornecedores
Empréstimos e ¿nanciamentos
Debêntures
Taxas regulamentares e setoriais
Imposto de renda e contribuição social a recolher
Outros tributos a recolher
Outras obrigações
Total do passivo circulante
Não circulante
Empréstimos e ¿nanciamentos
Imposto de renda e contribuição social diferidos
PIS e Co¿ns diferidos
Encargos regulatórios diferidos
Provisão para contingências
Outras obrigações
Total do passivo não circulante
Patrimônio líquido
Capital social
Reservas de lucros
Total do patrimônio líquido
Total do passivo e patrimônio líquido
8
7
9
2020
2019
830
6.841
7.656
676
3.714
19.717
1.039
23.760
17.953
6.150
2.159
988
3.128
55.177
97.954
21.602
17.819
876
848
139.099
53.096
82.994
20.826
17.117
876
1.764
176.673
374.447
154.211
528.658
687.474
355.746
96.526
452.272
684.122
10
Demonstração das mutações do patrimônio líquido - Exercício ¿ndo em 31 de dezembro de 2020 - (Valores expressos em milhares de reais)
Saldo em 31 de dezembro de 2018
Capitalização de reserva de incentivos ¿scais (Nota 10b)
Dividendos pagos (Nota 10c)
Absorção de prejuízos acumulados
Lucro líquido do exercício
Destinação do resultado:
Constituição de reserva legal (Nota 10b)
Constituição de reserva de incentivo ¿scal (Nota 10b)
Dividendos mínimos obrigatórios (Nota 10c)
Dividendos intercalares (Nota 10c)
Dividendos adicionais propostos (Nota 10c)
Saldo em 31 de dezembro de 2019
Capitalização de reserva de incentivos ¿scais (Nota 10b)
Dividendos pagos (Nota 10c)
Lucro líquido do exercício
Destinação do resultado:
Constituição de reserva legal (Nota 10b)
Constituição de reserva de incentivo ¿scal (Nota 10b)
Dividendos mínimos obrigatórios (Nota 10c)
Dividendos intercalares (Nota 10c)
Dividendos adicionais propostos (Nota 10c)
Saldo em 31 de dezembro de 2020
Reserva de lucros
Incentivos
Reservas
¿scais
de lucro
a realizar
19.838
46.396
(19.838)
(1.540)
(44.856)
-
Capital
social
Legal
Lucros (prejuízos)
acumulados
335.908
19.838
-
48.954
-
-
3.823
-
18.700
-
-
355.746
18.700
-
52.777
-
18.700
(18.700)
-
25.049
25.049
(25.049)
-
(3.823)
(18.700)
(13.484)
(15.402)
(25.049)
135.436
374.446
6.772
59.549
19.566
19.566
75.097
75.097
(6.772)
(19.566)
(32.166)
(1.835)
(75.097)
-
(44.856)
44.856
76.458
que realiza o acolhimento de crianças e adolescentes, vítimas de abandono e maus tratos
físicos e psíquicos, em situação de exploração, e do trabalho infantil, que foram afrontadas
em seus direitos básicos de sobrevivência que são encaminhados pelo Fórum ou pelo
Conselho Tutelar da cidade de Ferraz de Vasconcelos, no intuito de formar cidadãos, proporcionando a elas experiências reparadoras.
Fundação Peter Pan - Desde 1996, a Associação Peter Pan, entidade sem ¿ns lucrativos,
desenvolve ações que envolvem, além do tratamento médico especializado, um verdadeiro
atendimento humanizado e um e¿ciente processo de diagnóstico precoce, fundamental à
cura, que é disseminado interior adentro, através do Núcleo Mais Vida, com projetos de capacitação em sinais e sintomas para pro¿ssionais da saúde. NO intuito de levar esperança
de vida para crianças e adolescentes, e transformar a história o câncer infanto juvenil no
estado do Ceará.
C – Lei de Incentivo ao Esporte
Confederação Brasileira de Rúgbi - Temos aqui a associação responsável por divulgar
o esporte no Brasil. O rúgbi (do inglês “Rugby”) é extremamente popular, sobretudo em
países de colonização inglesa, e está crescendo de forma bastante dinâmica em nosso
país. Ressalte-se que, o Brasil detém atualmente a posição 42, segundo o ranking da
International Rugby Board (IRB).
D - FUNDO DO IDOSO
Fundação Terra - Projeto Domus Christi - O projeto Domus Christi, Instituição de Longa
Permanência para Idosos (ILPI), criada em 1991, com a ¿nalidade de oferecer moradia
permanente e coletiva para idosos, acima de 60 anos de ambos os sexos, em situação
de vulnerabilidade social, com diferentes necessidades e graus de dependência, que não
dispõem de condições para permanecer na família. O acesso ao serviço também é garantido para idosos que se encontram com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, em
situações de negligência familiar ou institucional, sofrendo abusos, maus tratos e outras
formas de violência, ou com a perda da capacidade de autocuidado.
No Domus Christi os idosos recebem cuidados e afeto, tendo atendimento médico, alimentação, higienização, ¿sioterapia, medicação, acompanhamento 24 horas, convívio social,
além de participar de atividades recreativas, eventos comemorativos e passeios. Todos recebem um atendimento humanizado, propiciando um envelhecimento saudável e em condições dignas. Atualmente o Domus Christi atende 26 idosos, que chegam a ILPI por meio
de demanda espontânea, residentes de Arcoverde ou cidades circunvizinhas. São também
abrigados por encaminhamento do Poder Judiciário e Ministério Público.
Desempenho Econômico e Financeiro - Conforme o Contrato de Concessão, a prestação do serviço de transmissão se faz mediante o pagamento de Receita Anual Permitida,
o que aconteceu a partir de 1º de janeiro de 2006, data da disponibilização das instalações
para a operação comercial, reajustada anualmente no mês de julho de cada ano, pela
variação do IGPM, sendo que, a partir do 16º ano de operação, a receita anual permitida
será de 50% da vigente no 15º ano.
No exercício de 2020, a Companhia obteve um Resultado Operacional de R$166.257 mil
(R$86.362 em 2019) e um Lucro Líquido, após a provisão para o Imposto de Renda e
para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, de R$135.436 mil (R$ 76.458 em 2019),
correspondente a R$ 684,02 (R$ 386,15 em 2019) por lote de 1.000 ações do capital social.
2020
2019
Liquidez Geral
4,33
2,95
Liquidez Corrente
9,46
4,21
Relação do Patrimônio Líquido/Ativo
0,77
0,66
Relação do Exigível Total /Ativo Total
0,20
0,26
Rentabilidade do Patrimônio Líquido
25,62%
16,91%
Relação Lucro Operacional/Patrimônio Líquido
31,69%
20,69%
Margem EBITIDA (LAJIDA)
88,59%
79,68%
Desempenho Técnico-operacional - No exercício de 2020, foram realizadas as manutenções contempladas no plano de atividades de manutenção de instalações de transmissão
prioritárias, ¿cando os indicadores de desempenho na faixa de normalidade estabelecida
no Relatório de Avaliação de Desempenho de Manutenção de Equipamentos – RAD, emitido pelo Operador Nacional do Sistema – ONS.
Para atendimento às condicionantes estabelecidas na Renovação da Licença de Operação
RLO nº 505/2013, foi elaborado o Programa de Educação Ambiental com evidências do
total cumprimento das exigências.
Finalmente, queremos deixar consignados os nossos agradecimentos aos acionistas, empregados, colaboradores, seguradoras, agentes ¿nanceiros do setor elétrico, e a todos que
direta ou indiretamente colaboraram para o êxito das atividades da Companhia.
A Diretoria
Demonstração do resultado abrangente - Exercício ¿ndo em 31 de dezembro de 2020
(Valores expressos em milhares de reais)
Lucro líquido do exercício
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente do exercício
2019
76.458
76.458
Demonstração do Àuxo de caixa - Exercício ¿ndo em 31 de dezembro de 2020
(Valores expressos em milhares de reais)
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro antes do imposto de renda e contribuição social
Ajustes para reconciliar o lucro ao caixa gerado
pelas atividades operacionais
Depreciação e amortização
Encargos sobre empréstimos e ¿nanciamentos
Encargos sobre debêntures
Rendimento sobre aplicações ¿nanceiras
Acréscimo (decréscimo) no ativo
Concessionárias e permissionárias
Ativo de concessão
Tributos e contribuições sociais
Serviço em curso
Outros ativos
(Acréscimo) decréscimo no passivo
Fornecedores
Taxas regulamentares
Tributos e contribuições sociais – correntes
406.240 Tributos e contribuições sociais – diferidos
- Outros passivos
(1.540)
76.458 Pagamento de juros de empréstimos
Pagamento de juros de debêntures
- Pagamento de tributos
- Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
(13.484) Fluxo de caixa das atividades de investimento
(15.402) Resgate de aplicações ¿nanceiras
- Aplicações no imobilizado
452.272 Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) ativ. de investimento
- Fluxo de caixa das atividades de ¿nanciamento
(25.049) Pagamentos de dividendos
135.436 Pagamento de empréstimos e ¿nanciamentos
Pagamento de debêntures
- Caixa líquido aplicado nas atividades de ¿nanciamento
- Acréscimo (decréscimo) no caixa e equivalentes de caixa
(32.166) Caixa e equivalentes de caixa
(1.835) No inicio do exercício
- No ¿nal do exercício
528.658 Acréscimo (decréscimo) no caixa e equivalentes de caixa
Total
2020
135.436
135.436
2020
2019
166.257
86.362
1
2.508
248
(209)
168.805
3
6.879
1.909
(495)
94.658
3.775
(24.202)
(944)
(3.151)
(1.022)
(25.544)
(1.193)
72.651
(3.328)
(1.318)
(461)
66.351
(209)
691
(2.440)
1.478
(312)
(792)
142.469
(2.556)
(378)
(8.254)
131.281
(300)
(1.106)
(3.664)
2.456
(2.612)
(5.226)
155.783
(6.894)
(2.186)
(8.546)
138.157
9.088
9.088
(84)
(84)
(59.049)
(76.808)
(17.823)
(153.680)
(13.311)
(32.743)
(22.534)
(23.696)
(78.973)
59.100
73.943
60.632
(13.311)
14.843
73.943
59.100
CONTINUA