DOEPE 02/04/2021 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de abril de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
3900000622.000666/2021-73
SANDRA
BARROS
BEZERRA DE
MELO
273.140-1
ESCRIVÃ DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
02 ANOS A
PARTIR DE
31.03.2021
3900000064.000027/2021-81
LUIZA CALABRIA
DELICATO
350.702-5
AGENTE DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
02 ANOS A
PARTIR DE
01.04.2021
1400005293.000324/2021-33
DANIELLE
LOUREIRO
ROGES
270.673-3
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
23.05.2021
1400005293.000325/2021-88
DANIELLE
LOUREIRO
ROGES
252.080-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
23.05.2021
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DESPACHO
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais: Ref.: PAD nº 268/2021 - instaurado pela Portaria
SAD nº 145, de 26 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 17, de 27/01/2021, em desfavor da servidora DAYSE
ALBUQUERQUE CAVALCANTI, acusada de acúmulo ilegal de dois vínculos públicos. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO,
observada a perda do seu objeto, tendo em vista regularização da acusada, em virtude da rescisão do contrato temporário, matrícula nº
375.644-0, datada de 26 de fevereiro de 2021, publicada no DOE nº 47 de 10 de março de 2021.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com fundamento
Parecer PGE nº 0082/2021 da Procuradoria Consultiva (12683077), RESOLVE:
Nº 112-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 8851401-0/2017 (11236262), publicada no BIS 09/02/2021 (11699595), acerca da concessão de indenização em
decorrência da morte acidental fora do serviço do ex-policial SERGIO FRANCISCO DA SILVA, Comissário de Polícia, matrícula nº
208.204-7, ocorrida em 17 de junho de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15,
de 13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: ELIZANGELA BATISTA DA SILVA, companheira.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 113-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900032199.000310/2020-92 (12127140), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 050,
de 12/03/2021 (12349680), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ISAIAS DE OLIVEIRA
ALVES, Subtenente RRPM, matrícula nº 10323-3, ocorrida em 28/04/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, viúva.
Nº 114-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.000096/2021-16 (12159069), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 055,
de 19/03/2021 (12487432), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar MANOEL FRANCISCO
DA COSTA, 2º Sgt PM Ref, matrícula nº 604521-9, ocorrida em 29/10/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: SEVERINA MARIA COSTA BARBOSA, viúva.
Nº 115-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.002450/2020-58 (12086899), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº
049, de 11/03/2021 (12232440), acerca da concessão de Indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSEMI DIAS DE
OLIVEIRA, 2º Sgt RRPM, matrícula nº 24875-4, ocorrida em 16/08/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARILENA FRANCISCA DE OLIVEIRA, viúva.
Nº 116-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900032368.000717/2020-21 (12110058), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 050,
de 12/03/2021 (12349576), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar RIVALDO PEDRO DE
MELO, 3º Sgt PM Ref, matrícula nº 607328-0, ocorrida em 03/12/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: SEVERINA FRANCISCA DA SILVA MELO, viúva.
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - SECULT- CEPPC
Ano XCVIII • NÀ 64 - 11
Nº 1571, DE 01/04/2021 – Designar o Escrivão de Polícia Tiago Campos Cavalcanti Soares, mat. nº 350914-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 2ª Circ. – Boa Vista, da 1ª DESEC/GCOM/DIM, durante a
Licença Médica de sua Titular a Escrivã de Polícia Rafaella Di Paula Vieira Nobrega, mat. nº 350995-8, no período de 01/03/21 a 28/04/21.
Nº 1572, DE 01/04/2021 – Dispensar a Agente de Polícia Monalisa Leitão Lopes, mat. nº 387189-4, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 89ª Circ. - Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER/1, com
efeito retroativo a 26/03/2021.
Nº 1573, DE 01/04/2021 – Designar o Agente de Polícia Julio Cesar Barbosa Soares, mat. nº 387661-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 87ª Circ.– São Benedito do Sul, da 13ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, a contar de 01/04/2021.
Nº 1574, DE 01/04/2021 – Designar a Agente de Polícia Rebeca Barros de Almeida Brandao, mat. nº 387179-7, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 11ª DESEC - Goiana, da GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a
01/03/2021.
Nº 1575, DE 01/04/2021 – Designar o Agente de Polícia Benilson Nunes Pereira, mat. nº 350682-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Atos Infracionais, da UNIPRAI/DPCA, ficando
dispensado o Agente de Polícia, Tiago dos Santos Pessoa, mat. nº 320323-9, a contar de 01/04/2021.
Nº 1576, DE 01/04/2021 – Designar o Agente de Polícia Charles Johnson Ferreira da Silva, mat. nº 350652-5, Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Almoxarifado, da UNISEG/DIAG, ficando dispensado o Comissário de
Polícia Walter Soares de Melo Filho, mat. nº 220781-8, a contar de 01/04/2021.
Nº 1577, DE 01/04/2021 – Torna sem efeito a Portaria nº 1209, de 12/03/2021, publicada no DOE 050 de 13/03/2021.
Nº 1578, DE 01/04/2021 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/03/2021. 2º TEN PM/9307397/FRANCISCO LIBERATO DE SOUZA/20
BPM.
Nº 1579, DE 01/04/2021 – Torna sem efeito a Portaria nº 1210, de 12/03/2021, publicada no DOE 050, de 13/03/2021.
Nº 1580, DE 01/04/2021 – Designar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/03/2021. 1º SGT PM/1076140/LEANDRO CANTARELE DE ALCANTARA
ALVES/20 BPM.
Nº 1581, DE 01/04/2021 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01/04/2021. MAJ PM/9600264/ARLEY TEIXEIRA CAVALCANTI DE BARROS/DASIS.
Nº 1582, DE 01/04/2021 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01/04/2021. MAJ PM/1010751/WALMIR PEREIRA DOS SANTOS/DASIS. MAJ
PM/9600264/ARLEY TEIXEIRA CAVALCANTI DE BARROS/6 EMG.
Nº 1583, DE 01/04/2021 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/03/2021. CAP PM/9203044/EDUARDO CICERO DA SILVA
CAVALCANTE/13 BPM.
Nº 1584, DE 01/04/2021 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01/04/2021. 2º TEN PM/309753/ SÉRGIO ANDRÉ FERREIRA DA SILVA/9 CIPM;
MAJ PM/1010751/WALMIR PEREIRA DOS SANTOS/ DASIS; MAJ PM/ 9506829/ FABIANO HENRIQUE BRAGA MARTINS/DIM; MAJ
PM/9403000/FRED JORGE SILVA DE SOUZA/DPJM; MAJ PM/9800239/AERTON LUIZ DE LIMA/DPJM; 1º SGT PM/1055577/GEORGE
DE ALMEIDA CAVALCANTI/5 CIPM; 2º SGT PM/1146637/ARACELY NARAH AMARANTE COSTA/5 CIPM; MAJ PM/9205110/JOSEMAR
RAIMNDO BRANCO/7 BPM; MAJ PM/9203605/RINALDO SIZENANDO COSTA/DAL; 1º SGT PM/1044273/ALEXANDRE PESSOA DA
SILVA/CPA.
Nº 1585, DE 01/04/2021 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01/04/2021. ST PM/9210881/SEBASTIÃO CARLOS DOS SANTOS/9
CIPM; MAJ PM/1025090/CLARIÇA MAYANA DOS SANTOS/DASIS; MAJ PM/9403000/FRED JORGE SILVA DE SOUZA/DIM; CAP
PM/1062603/CARLOS RENATO OLIVEIRA CAVALCANTI/DPJM; 2º TEN PM/1033506/ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS JUSTINO/5
CIPM; 2º TEN PM/1064851/EVERALDO VALTER DA SILVA/5 CIPM; MAJ PM/9506829/FABIANO HENRIQUE BRAGA MARTINS/DPJM;
MAJ PM/9502025/TARCÍZIO FABRÍCIO MENDES/7 BPM; 1º SGT PM/102769-7/MANUEL LEITE DE MELO JÚNIOR/DAL; 1º TEN
PM/9101740/LUCIANO SEVERINO CAVALCANTE/CPA.
Nº 1586, DE 01/04/2021 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01/04/2021. 1º SGT PM/1047205/ELISÂNGELA JOSÉ DA SILVA/DPO; 2º SGT
PM/1042351/SIMONE AMARAL DE ALENCAR/DPO; 2º SGT PM/9208453/IRÁVIO ANTÔNIO DA SILVA/DPO; SD PM/1153560/VIVIANE
LINS SILVA DE LUNA/ACG; SD PM/1154001/LUIZ CARLOS GOMES/ACG; SD PM/1174967/LEANDRO HENRIQUE DA SILVA/ACG;
SD PM/1181041/MARIA ROBERTA DE OLIVEIRA LIMA/ACG; ST PM/9210881/SEBASTIÃO CARLOS DOS SANTOS/9 CIPM; 2º TEN
PM/1033506/ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS JUSTINO/5 CIPM; 2º TEN PM/1064851/EVERALDO VALTER DA SILVA/5 CIPM; SD
PM/1156624/LENILMA APARECIDA FERREIRA DA SILVA/5 CIPM; 3º SGT PM/1043757/RAUL HENRIQUE DA SILVA FILHO/18 BPM;
CB PM/1091751/ DAIANA VANESSA PINTO DA SILVA/18 BPM; CB PM/1132440/ MILENA CÂNDIDA SECUNDINO FERREIRA/DAL;
SD PM/1159275/THAISA MICHELINE FERREIRA LIMA/DAL; SD PM/1177869/IZABELA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA/DAL; 2º SGT
PM/1066056/ALISSON SIDRONIO DA SILVA/CIPMOTO; 2º SGT PM/9203036/ALEXANDRE LUIZ NASCIMENTO SILVA/DGP.
Nº 1587, DE 01/04/2021 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01/04/2021. 2º SGT PM/9306773/MÁRCIO GONÇALVES LIMA/DPO; 3º SGT
PM/1042530/KARINA MOTA RAMALHO RAMOS/DPO; 3º SGT PM/1049356/JADSON MELO DA SILVA/DPO; SD PM/112298-3/LUCIANA
DE FÁTIMA DE CARVALHO PIMENTEL/ACG; SD PM/113637-2/RICARDO LUIZ DOS SANTOS/ACG; SD PM/113693-3/IGUATEMY SILVA
ARAGÃO/ACG; SD PM/117433-9/MARIA GABRIELA SANTA CRUZ ALBUQUERQUE/ACG; 1º SGT PM/1030434/EDINALDO PEREIRA DA
SILVA/9 CIPM; CB PM/1133683/ANGÉLICA NATALI DE OLIVEIRA/5 CIPM; SD PM/1196855/MARCOS ANDRÉ BEZERRA DA ROCHA/5
CIPM; SD PM/1153480/AURINO FIRMO DE PAIVA JUNIOR/5 CIPM; CB PM/1131257/JOSÉ LOURIVALDO PEREIRA DA SILVA/18 BPM;
CB PM/1095110/ALVANESSA LÍGIA CARVALHO DE BRITO/18 BPM; 1º SGT PM/1049402/PEDRO AUGUSTO MARQUES VALENTIN/
DAL; 1º SGT PM/1071270/CARLOS ROBERTO CAVALCANTI DE LIMA JUNIOR/DAL; 1º SGT PM/1035380/KÁTIA LEANDRO DO
NASCIMENTO/DAL; 3º SGT PM/1033999/FLAVIO ROGERIO VIANA/CIPMOTO.
Nº 1588, DE 01/04/2021 – Dispensar a Funcionária Civil Risodalva de Lira Albuquerque Moreira, mat. 824-9, da Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, da DS da PMPE/SDS, a contar de 01/04/2021.
Nº 1589, DE 01/04/2021 – Designar o Funcionária Civil Edemir Melo Batista, mat. 910-5, da Função Gratificada de Apoio 3, símbolo
FGA-3, da DS da PMPE/SDS, a contar de 01/04/2021.
ERRATAS
Na Portaria SDS nº 553, de 03/02/2021, publicado no DOE nº 023 DE 04/02/2021, referente ao 2º Tenente PM Francisco Liberato de
Souza, mat. nº 930739-7; onde se lê: “... RANCISCO LIBERATO DE SOUZA...”, Leia-se: “... FRANCISCO LIBERATO DE SOUZA...”
e onde se lê: “... 01/02/2021...”, Leia-se: “... 01/01/2021...”.
Na Portaria SDS nº 1484, de 26.03.2021, referente ao Escrivão de Polícia Felipe Bezerra Serafim, mat. nº 296987-4; onde se lê «... com
efeito retroativo a 01/03/2021...», leia-se “...com efeito retroativo a 09/03/2021...”.
RESOLUCÃO N°. 018/2019, de 31 de outubro de 2019.
ERRATA
O Presidente do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural - SECULT-CEPPC torna público que na Resolução nº
018/2019, que delibera pelo tombamento do Sítio Histórico da Igreja de Nossa Senhora do Nazaré do Timbó, publicada no Diário Oficial
do Estado no dia 10 de janeiro de 2020, ONDE SE LÊ: “Art. 1º Deliberar pelo tombamento da Igreja de Nossa Senhora de Nazaré do
Timbó, Distrito de Iratam, Município de Garanhuns, neste Estado, em decorrência do seu valor histórico.” LEIA-SE: “Art. 1º Deliberar
pelo tombamento do Sítio Histórico da Igreja de Nossa Senhora de Nazaré do Timbó, Distrito de Iratama, Município de Garanhuns, neste
Estado, em decorrência do seu valor histórico.” Recife, 01 de abril de 2021.Cássio Raniere Ribeiro da Silva. Presidente.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 147, DE 17 DE MARÇO DE 2021
EMENTA: PROMOVE OFICIAL
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1570, DE 01/04/2021 – Designar o Agente de Polícia Joel Jose da Cruz, mat. nº 350696-7, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 17ª Circ. – Vasco da Gama, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Rinaldo Tenório de Cerqueira Filho, mat. nº 221527-6, com efeito retroativo a 29/03/2021.
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90,
alterado pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei
Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015;
RESOLVE:
I - Promover ao posto de CAPITÃO PM no Quadro de Oficiais Médicos (QOM), pelo critério de ANTIGUIDADE, os Primeiros-Tenentes
PM: GÉRSON CÉSAR BRASIL JÚNIOR, matrícula nº 116964-5; VIVIANE SELVA CARNEIRO MONTEIRO MENEZES, matrícula nº
116829-0; LEONARDO FREIRE MONTEIRO, matrícula nº 116608-5; FELIPE ROCHA DE LIMA, matrícula nº 117021-0.
II - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 06 de março de 2021.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO– Cel PM
Comandante Geral