DOEPE 02/04/2021 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVIII • NÀ 64
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO – SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
14º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2020/2021
RETIFICAÇÕES NO EDITAL
O Secretário de Cultura de Pernambuco e o Diretor-Presidente
da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
(Fundarpe), no uso de suas atribuições legais, tornam públicas as
retificações no 14º Edital do Programa de Fomento à Produção
Audiovisual de Pernambuco – FUNCULTURA 2020/2021, à
disposição dos interessados, para consulta, no Portal Cultura.
PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 31
de março de 2021. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO,
Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do
Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente
da Fundarpe.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO – SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
15º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2020/2021
RESOLUÇÃO CD Nº 03/2021
O Secretário de Cultura de Pernambuco e o Diretor-Presidente
da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
(Fundarpe), no uso de suas atribuições legais, torna pública a
Resolução CD nº 03/2021, referente ao 15º Edital do Programa
de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco –
FUNCULTURA 2020/2021, à disposição dos interessados,
para consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.
pe.gov.br/funcultura. Recife, 31 de março de 2021. GILBERTO
DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente
da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO – SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
15º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2020/2021
RETIFICAÇÕES NO EDITAL
O Secretário de Cultura de Pernambuco e o Diretor-Presidente
da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
(Fundarpe), no uso de suas atribuições legais, tornam públicas as
retificações no 15º Edital do Programa de Fomento à Produção
Audiovisual de Pernambuco – FUNCULTURA 2020/2021, à
disposição dos interessados, para consulta, no Portal Cultura.
PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 31
de março de 2021. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO,
Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do
Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente
da Fundarpe.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO – SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
14º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2020/2021
RESOLUÇÃO CD Nº 02/2021
O Secretário de Cultura de Pernambuco e o Diretor-Presidente
da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
(Fundarpe), no uso de suas atribuições legais, torna pública a
Resolução CD nº 02/2021, referente ao 14º Edital do Programa
de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco –
FUNCULTURA 2020/2021, à disposição dos interessados,
para consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.
pe.gov.br/funcultura. Recife, 31 de março de 2021. GILBERTO
DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente
da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
ERRATA ao Aviso de Licitação: Processo n° 007/CPL/2021.
Onde se lê: Modalidade: Pregão Eletrônico n° 001/2021. Leia-se:
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 003/2021. Recife, 01 de abril de
2021. Milena Suzy de Sena Silva, Pregoeira.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Licitação: Processo n° 008/CPL/2021. Modalidade:
Pregão Eletrônico n° 004/2021. Objeto:Concessão onerosa
de uso de espaço público, com 40,00 m² (quarenta metros
quadrados), destinado à exploração comercial de serviços de
cafeteria, por um período de 24 (vinte e quatro) meses. A área
está localizada no Centro de Artesanato de Pernambuco CAPERecife, situado na Avenida Alfredo Lisboa, s/n, Armazém 11,
Bairro do Recife, Recife/PE.Início de acolhimento de Propostas:
05.04.2021. Limite de acolhimento de Propostas: 16.04.2021,
às 9h. Data e hora da Disputa:dia 16.04.2021, às 9h30, horários
de Brasília, no site www.licitacoes-e.com.br Informações: Através
do Fone: (81) 3181 7354, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira,
Email: [email protected]. O edital e seus anexos também
estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 01 de
abril de 2021. Bárbara Sofia Pereirade Melo, Pregoeira.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 007/2021. Processo nº: 040/2020. Objeto:
Contratação de empresa para a realização de serviços de
engenharia consultiva, compreendendo as atividades de
elaboração de projetos básicos complementares de engenharia
referentes a restauração do palácio Joaquim Nabuco.
Contratada: RBF EMPREENDIMENTOS LTDA EPP CNPJ
nº: 04.532.855/0001-14 Valor Global – (LOTES I, III E IV): R$
153.000,00. Prazo de vigência: 04 meses. Vigência: 10/02/2021
a 09/06/2021.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 075/2021 CPL
PROCESSO Nº 9076/2021 - IMPLANTAÇÃO DE SUBADUTORA
PARA ATENDER O PARQUE INDUSTRIAL NO DISTRITO DE
ALTO BONITO, MUNICÍPIO DE BONITO-PE. Abertura: 30/04/2021
às 10:00h. Disputa: 30/04/2021 às 15:00h. Edital disponível
05/04/2021. Alessandra do Nascimento Menezes - Presidente
da CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº –1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP:
50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do
site www.compesa.com.br.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o
Artigo 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso
XXII da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de
Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO N.º 002/2021/CEL – PROCESSO N.º 002/2021/
CEL, objetivando contratação de empresa para a execução
dos serviços relativos a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO,
SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS E DRENAGENS NOS
PÁTIOS ALFANDEGADOS, VIAS NÃO CONCESSIONADAS
NO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE E
NAS ÁREAS DE TODO O TERRITÓRIO ESTRATÉGICO DE
SUAPE, INCLUSIVE IMPLANTAÇÃO DE GRAMA, e ADJUDICO
o objeto à empresa EMPERTEC EMPRESA PERNAMBUCANA
TECNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA., declarada vencedora do certame, com
proposta de preço no valor global final de R$ 3.950.000,00 (três
milhão, novecentos e cinquenta mil reais), tudo de acordo com
o Procedimento Licitatório n.º 002/2021/CEL.
Ipojuca (PE), 01 de abril de 2021.
ALEXANDRA WEST
Presidente da CEL
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020, objeto: contratação de
empresa especializada para concessão de bens públicos, com
outorga onerosa, para a prestação de serviço de utilidade pública,
compreendendo a criação, confecção, fornecimento, instalação e
manutenção de abrigos e totens em ponto de parada de ônibus,
com exclusividade na exploração publicitária de tal mobiliário
urbano. AVISA aos interessados que o PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 001/2020, com abertura das propostas prevista para o dia 05 de
abril de 2021, às 09:00 horas na Sede do CTM. FICA ADIADO
“SINE DIE”, para ajuste no Edital, em data oportuna o Edital será
republicado com uma nova data para abertura do certame. Os
interessados poderão obter demais informações: (81)3182-5526.
E-mail: [email protected], licitacaoctm@gmail.
com. Recife, 01 de abril de 2021. Kilma Gouveia dos Santos –
Presidente/Pregoeira.
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0001.2021.CPL.HR.PE.0001.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de PRODUTOS MÉDICOS (MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR), conforme especificações e quantitativos previstos
no Anexo I, para atender às demandas do Hospital da Restauração.
Valor: R$ 830.388,2994
Entrega de proposta: até 15.04.2021 às 08h. Abertura das
propostas: 15.04.2021 às 08h30 min. Início da disputa: 15.04.2021
às 09h30 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 01/04/2021 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR.(***)
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0072.2021.CPL. HGA.PE.0018.SES.FESPE–OBJETO: MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS
IMÓVEIS.Entrega das propostas até 12/04/2021 às 14:00h, início
da disputa: 12/04/2021, às 14:10h.
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO nº 0535.2021.CCD.HGA.
IN.0014.SES.FES-PE – OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE,
em favor das empresas: L A INFORMATICA LTDA, CNPJ:
69.890.721/0001-10, R$ 94.800,00 (Noventa e quatro mil e
oitocentos reais); com fundamento no Inciso I do Art. 25 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Recife 31 de Março de
2021 Dra. Débora Helena Motta Duarte– Diretora Geral do H.G.A.
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
Aviso de Licitação
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0034.2021.CPL.HRL.PE.0008.
SES.FES-PE - Objeto: Registro de Preços com validade de 06
(seis) meses, para fornecimento de HORTIFRUTI E POLPAS DE
FRUTAS. Valor máximo aceitável R$ 173.778,85 (cento e setenta
e três mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco
centavos). Entrega de Propostas até 16.04.2021 às 13h00min.
Início dos Lances: 16.04.2021 às 13h30min. Horário de Brasília.
Os editais, na íntegra, poderão ser retirados na CPL/Hospital
Regional de Limoeiro, sita a Rua Padre Adauto Nicolau Pimentel,
224, Bairro: José Fernandes Salsa Limoeiro/PE, das 08h00min às
14h00min, ou na página eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.br.
Outras informações pelo e-mail: [email protected] ou
pelo Fone: (081) 3628 8805/8800. Limoeiro, 01.04.2021. Lindalva
de Albuquerque Silva – Pregoeira.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PL.Nº.192.2021.CPL.HUOC.PE.017.
HUOC – Registro de Preço para eventual aquisição de Colchões
Hospitalares, para atender a demanda do Hospital Universitário
Oswaldo Cruz. Valor total estimado R$ 803.322,50 (oitocentos e
três mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).
O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 15/04/2021 as 9h (horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 05/04/2021 as 8h até o dia 15/04/2021 as 08:30h.
PL.Nº.172.2021.CPL.HUOC.PE.013.HUOC – Registro de Preço
para eventual aquisição de materiais para o posto de coleta do
laboratório de análises clínicas
, para atender a demanda do Hospital Universitário Oswaldo Cruz.
Recife, 2 de abril de 2021
Valor total estimado R$ 689.611,00 (seiscentos e oitenta e nove
mil, seiscentos e onze reais). O pregão eletrônico ocorrerá no
sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
16/04/2021 as 9h (horário de Brasília). O início de recebimento das
propostas no sistema será a partir do dia 05/04/2021 as 8h até o
dia 16/04/2021 as 08:30h.
PL.Nº.190.2021.CPL.HUOC.PE.016.HUOC – Registro de Preço
para eventual aquisição de materiais médicos hospitalares e
insumos para o laboratório de análises clínicas, para atender
a demanda do Hospital Universitário Oswaldo Cruz. Valor total
estimado R$ 715.188,10 (setecentos e quinze mil, cento e
oitenta e oito reais e dez centavos). O pregão eletrônico ocorrerá
no sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no
dia 20/04/2021 as 9h (horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 05/04/2021 as 8h até
o dia 20/04/2021 as 08:30h.
CHAMADA PÚBLICA - Ato Convocatório nº 002/2021 - TR
Nº 024/2021, Dispensa de Licitação para a contratação de
empresa para prestação de serviços de produção e distribuição
de refeições, com todos os gêneros alimentícios, equipamentos,
logística, mão de obra, encargos e demais insumos inerentes à
prestação do serviço, para atender os Pacientes, Acompanhantes
legalmente instituídos e/ou autorizados, Funcionários e Médicos
Residentes do Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC/UPE,
pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Prorrogação do prazo
para envio das propostas de preços no sistema do PE integrado
até o dia 07/04/2021, as 10h, através do PL.0256.2021.CCD.
DL.0234.HUOC (Dúvidas pelo email: [email protected] ou
[email protected] ). Marina Guerra, CPL/HUOC.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO - HSE/IRH
RECONHEÇO E RATIFICO com base no Inciso nº IV, do Art.
24, da Lei Federal nº 8.666/93, a Dispensa por Emergência, o
Processo SEI nº 0030308177.000492/2020-06, para contratação
da empresa MOURA & MELO COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA (CNPJ nº ° 22.940.455/0001-20), no valor total de R$
61.889,00, cujo objeto consiste na aquisição de LUVAS PARA
PROCEDIMENTO ESTERIL. Recife, 01 de Abril de 2021. Cláudio
Duarte da Fonseca – Diretor do HSE.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0012.2020.CPL.PE.0011.POLCIV-SDS
HOMOLOGO, nos termos do Decreto Estadual nº 32.539/2008 e da
Lei Federal nº 10.520/2002, o objeto: RP para eventual aquisição
de Papel (Tipo A4 e Formulário Contínuo), para esta PCPE, em
favor das empresas CONTIPLAN TECNOLOGIA GRAFICA EPPCNPJ Nº 66.605.734/0001-02 nos Itens 2A, 2B, 3A e 3B, no valor
de 102.900,00; HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS e ALIMENTOS
EIRELI–CNPJ Nº 36.214.108/0001-24, item 1A, no valor de R$
233.100,00; TRIUNFO COMERCIO DE ALIMENTOS, PAPEIS E
MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI-CNPJ Nº 30.743.270/0001-53,
no Item 01B, no valor de R$ 87.675,00. Bel. Darlson Freire De
Macedo, Subchefe de Polícia Civil.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0111.2020.CPL II.PE.0031.DASIS–Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. de material
médico hospitalar (recipientes e coletores) não adquiridos, para
o Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor Estimado
R$ 467.014,6360. Propostas: até 19/ABR/2021 às 08:00h.
Disputa: 19/ABR/2021 às 09:00h (horário de Brasília).RecifePE, 01/ABR/21, Fabiano Rodrigues dos Santos/Pregoeiro/CPL II/
DASIS.O Edital encontram-se nos sites www.peintegrado.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RG-11/21- ADITIVO 001 AO CT. ADESÃO Nº 003.2020.002.
PGE.001 CONTRATANTE: SAD/PE, CONTRATADA: Maxifrota
Serv. Manut. Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: PGE.
OBJETO: Acréscimo serv. CT. Adesão Nº 003.2020.002.
PGE.001,Dotação 02.122.0452.4417.B964, vig. 01/12/20 a
21/09/21,VALOR: R$ 97.000,00, ASSINATURA: 01/12/20.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Termo aditivo
RETIFICAÇÃO: No extrato de termo aditivo nº 04, contrato nº
114/2016, contratada: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS
LTDA; publicado no D.O de 01/04/2021, pág. 12, ano XCVIII, nº
63. Onde se lê: Recife, 29 de abril de 2021. Leia-se: Recife, 29
de março de 2021.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N. 0026.2018.CCPLE-VI.PE.0015.SAD; Modalidade/
pregão eletrônico N.º 0015/2018; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Contratação da Prestação de Serviços de
Manutenção Predial preventiva e corretiva, visando à obtenção
de adequadas condições de salubridade e higiene, com a
disponibilização de mão de obra para as dependências do
prédio-sede e anexos da Secretaria de Administração do Estado
de Pernambuco, unidades do Expresso Cidadão – região
metropolitana do Recife, CEFOSPE, ARPE, FUNAPE e o Palácio
do Campo das Princesas, nas funções de marceneiro, eletricista,
encanador e ajudantes de manutenção; Contrato Nº: 020/2018;
Contratada: POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI EPP; CNPJ (MF) 02.951.24/0001-19; Termo Aditivo n.º 03;
n.º de registro: 015/2021; prazo acrescido: 12 meses; Recife, 01
de abril de 2021.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 015/2021-GAB/SDS – OBJETO: Aquisição de
proteção balística nível III-A. VIGÊNCIA: 90 dias. Valor Global:
R$ 11.206.440,00. CONTRATADA: COPLATEX INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA. EMPENHO: 2021NE000279,
2021NE000280 e 2021NE000281 de 09MAR2021. ORIGEM:
ARP: nº 001-A/2021 – SEGUP/PA. PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 012/2020-SEGUP/PA. 01ABR2021. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)