DOEPE 06/04/2021 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII • NÀ 65

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 6 de abril de 2021

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA (CONTINUAÇÃO)
)LFRXGH¿QLGRHP$FRUGR&ROHWLYRGH7UDEDOKRTXHGRPRQWDQWHJHUDGRò
será destinado à distribuição igualitária para os empegados elegíveis ao Programa
HRVòUHVWDQWHVjGLVWULEXLomRSURSRUFLRQDOjUHPXQHUDomRLQGLYLGXDOEDVHSDUDR
Programa de cada empregado.
O resultado do indicador corporativo deve alcançar no mínimo 90% da
meta estabelecida no início do programa para ocorrer à distribuição, conforme
proporcionalidade apresentada pela Matriz de Pontuação representada abaixo:

da - PPP em benefício da COMPESA. (Nota Explicativa 14). O referido saldo não
possui a característica de realização pelo pagamento, uma vez que os recursos
SDUDLQYHVWLPHQWRWUDQVIHULGRVj%5.$PELHQWDOHVWmREDVHDGRVHPÀX[RVPHQVDLV
GHSDJDPHQWRFRQVWDQWHQDSURSRVWDHFRQ{PLFDHUHDOL]DGRVSRUPHLRGDFRQtraprestação da operação do sistema - COS incluído nos pagamentos referentes
à contraprestação básica da operação do sistema - CBOS, durante o período da
concessão previsto para 35 anos.
31/12/2020

Matriz de Pontuação – Intervalo de Pontuação
Atingimento de

99,01%

Entre

ou mais

98,00%

100%

e

99,00%

100%

Parceria Publico-Privada – PPP -

1.299.503

90%

Recuperação CBOS – PPP

-

(251.815)

-

(197.257)

Total

-

1.047.688

-

854.425

Entre

96,00%

e

97,99%

75%

Entre

94,00%

e

95,99%

60%

Entre

92,00%

e

93,99%

50%

Entre

90,00%

e

91,99%

40%

Abaixo de

90,00%

- 1.051.682

20. PROVISÕES PASSIVOS CONTINGENTES E DEPÓSITOS JUDICIAIS

=(52

A apuração do gatilho, em caso de distribuição, é dada conforme quadro a
seguir:
Quantidade de folha de pagamento a ser distribuída
(QFD)

Valor apurado no ISC

31/12/2019

Não
Não
Circulante circulante Circulante circulante

Política contábil:
A Companhia registra provisões quando a Administração, suportada por
opinião de seus assessores jurídicos, entende que existem probabilidades de
perdas prováveis em certos processos judiciais que surgem no curso normal
de seus negócios. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta
DOWHUDo}HVQDVFLUFXQVWkQFLDVWDLVFRPRSUD]RGHSUHVFULomRDSOLFiYHOFRQFOXV}HV
GH LQVSHo}HV ¿VFDLV RX H[SRVLo}HV DGLFLRQDLV LGHQWL¿FDGDV FRP EDVH HP QRYRV
assuntos ou decisões de tribunais.
A Companhia reconhece provisão para causas tributárias, cíveis, trabalhistas
e ambientais. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das
HYLGrQFLDV GLVSRQtYHLV D KLHUDUTXLD GDV OHLV DV MXULVSUXGrQFLDV GLVSRQtYHLV DV
GHFLV}HV PDLV UHFHQWHV QRV WULEXQDLV H VXD UHOHYkQFLD QR RUGHQDPHQWR MXUtGLFR
bem como a avaliação dos advogados.

110% ou mais

2,00

109%

1,824

108%

1,647

107%

1,470

106%

1,294

105%

1,117

104%

0,940

Saldo em 31 de dezembro de 2018

30.136

41.438

71.574

103%

0,763

Constituição de Provisões

29.920

5.046

34.966

102%

0,587

Reversão de provisões

(7.790)

(19.360)

(27.150)

101%

0,410

Saldo em 31 de dezembro de 2019

52.266

27.124

79.390

Constituição de provisões

22.900

17.531

40.431

(16.217)

(15.021)

(31.238)

58.949

29.634

88.583

Composição dos valores:
Trabalhista

A Companhia não provisionou valor, a título de Participação nos Resultados
do exercício de 2020, pois não atingiu as metas estabelecidas. O valor de R$ 3.786
registrado na conta de Salários e Encargos Sociais, no passivo circulante, referese a saldo do Programa de Participação dos Resultados 2019 (PR 2019) a ser
pago em 2021 aos trabalhadores. Em razão da pandemia do novo Coronavírus
(COVID-19), o pagamento do PR 2019 se pauta no estabelecido pelo aditivo ao
ACT, à saber: salário nominal de até R$ 3.164,00, pagamento em dezembro/2020
e salário nominal igual ou superior a R$ 3.164,01, recebimento em janeiro/2021.
b. Composição dos valores das outras contas a pagar:
31/12/2020

31/12/2019

Não
Não
Circulante circulante Circulante circulante
&RQ¿VVmRGHGtYLGDFRP
COMPESAPREV

(a)

12.146

7.843

11.546

Prefeitura de Petrolina

(b)

1.057

512

1.057

512

&RQYrQLRV&2'(9$6) F 

-

93.110

-

92.372

Parceria Publico-Privada – PPP (d)

-

1.299.503

- 1.051.682

Recuperação CBOS – PPP

-

(251.815)

-

(197.257)

85.759

39.376

-

8.531

1.348

-

828

32

100.310

1.188.529

13.431

973.218

&UpGLWR*RYHUQRGR
Estado

(d)

(Nota 22)

Outros

17.346

D &RQ¿VVmRGHGtYLGD&203(6$35(9(PGHMXOKRGHD&203(6$HD
&203(6$35(9)XQGDomR&203(6$GH3UHYLGrQFLDH$VVLVWrQFLDWHQGRFRPR
interveniente o Banco de Pernambuco S.A. - BANDEPE, celebraram instrumento
SDUWLFXODUGHUHWL¿FDomRGDFRQ¿VVmRGDGtYLGDQDTXDOD&RPSDQKLDVHFRPSURPHteu a pagar as dívidas da seguinte forma: Vencimento a partir do prazo de julho de
2006 em 195 prestações mensais e consecutivas, atualizadas pelo Índice Nacional
GH3UHoRDR&RQVXPLGRU ,13& FDOFXODGRSHOR,%*(,QVWLWXWR%UDVLOHLURGH*HRJUD¿DH(VWDWtVWLFDDOpPGRVMXURVUHPXQHUDWyULRVFDOFXODGRVSHOD7DEHOD3ULFHGH
amortização a 7% ao ano sobre o saldo devedor. O saldo em 31 de dezembro 2020
totalizou R$ 19.989 (R$ 28.892 em 31/12/2019), restando 21 parcelas/120. A dívida
será quitada em setembro de 2022.
Saldo
Saldo
Inicial
Final
31/12/2019 Encargos Amortização 31/12/2020
&RQ¿VVmRGHGtYLGDFRP
COMPESAPREV

28.892

1.216

10.119

19.989

E 3UHIHLWXUDGH3HWUROLQD(PYLUWXGHGR,QVWUXPHQWR3DUWLFXODUGH&RQ¿VVmRGH
'tYLGD7UDQVDomRH2XWUDV$YHQoDV¿UPDGDVFRPR0XQLFtSLRGH3HWUROLQDHP
de dezembro de 2007, a Companhia possui, no seu passivo, o registro de parcelas vincendas decorrentes da indenização à prefeitura de investimentos realizados
pelo Município em infraestrutura de distribuição de água e esgotamento sanitário
QR kPELWR GR PXQLFtSLR GH 3HWUROLQD 1D GDWD GR LQVWUXPHQWR R YDORU GD GtYLGD
acordada foi de R$ 14.659, a qual deverá ser paga da seguinte forma: (i) R$ 740 por
conta da prestação de serviço de fornecimento de água e esgoto pela COMPESA
jSUHIHLWXUD LL 5HPSDUFHODVPHQVDLV¿[DVHLUUHDMXVWiYHLVGH5
e mais 12 parcelas de R$ 437 nas mesmas condições. Os valores estão sendo
QHJRFLDGRVHQWUHDVSDUWHVMXVWL¿FDQGRDQmRPRYLPHQWDomRQRSHUtRGRH[HUFtFLR
F &2'(9$6)(PGHPDLRGHIRLFHOHEUDGRFRQYrQLRFRPR0LQLVWpULR
da Integração Nacional, através da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento
do Vale do São Francisco, para implantação, ampliação, intervenções e adequação
do sistema de esgotamento sanitário existente no município de Petrolina, inclusive
EHQH¿FLDQGRDVSRSXODo}HVGDVDJURYLODVQRSHUtPHWURGHLUULJDomRVHQDGRU1LOR
Coelho do município de Petrolina, com prazo de execução em julho de 2014, poGHQGRVHUSURUURJDGRYDORUWRWDOGRFRQYrQLR52FRQYrQLRHQFRQWUDVH
vigente até a presente data em função de obras em andamento.
(d) Parceria Público-Privada (PPP): O saldo corresponde aos bens adquiridos ou
HPFRQVWUXomRSHOD%5.$PELHQWDOSUHYLVWRQRFRQWUDWRGH3DUFHULD3~EOLFR3ULYDJ

Reversão de provisões
Saldo em 31 de dezembro de 2020

Cível

Total

A Companhia, suportada na opinião de seus assessores jurídicos, entende
TXHRVPRQWDQWHVGHSURYLV}HVUHJLVWUDGDVVmRVX¿FLHQWHVSDUDFREULUDVSHUGDV
prováveis.
Em relação a alguns desses processos, a Companhia efetuou depósitos
judiciais que se encontram registrados no ativo não circulante no montante de
64.987 (R$ 70.386 em 2019).
Outrossim, foram considerados como perda provável os processos cujo
GHVIHFKRpGHVIDYRUiYHOj&203(6$QRVTXDLVKiXPDHVWLPDWLYDVX¿FLHQWHPHQWH
segura do valor a ser desembolsado na data do balanço e cuja estimativa de
tempo para a efetiva liberação dos recursos para a parte adversa é inferior ao
tempo médio de tramitação dos processos submetidos ao mesmo rito processual,
perfazendo o montante de R$ 88.583 (R$ 79.390 em 2019). Deste valor, cerca
de 67% (R$ 58.949 em 2020; R$ 52.266 em 2019) são referentes a processos
trabalhistas e 33% (R$ 29.634 em 2020; R$ 27.124 em 2019) de natureza cível.
$GHPDLV R PRQWDQWH GRV SURFHVVRV FODVVL¿FDGRV FRPR SRVVtYHLV p GH
R$ 75.230 (R$ 57.203 em 2019).
 3/$12 '( $326(17$'25,$ 3/$12 '( $66,67Ç1&,$ 0e',&$ (
PLANO DE INCENTIVO À APOSENTADORIA
Plano de Aposentadoria – COMPESAPREV
Política contábil:
$&RPSDQKLDPDQWpPXPSODQRPLVWRGHDSRVHQWDGRULD FRQWULEXLomRGH¿QLGD
GXUDQWHDIDVHODERUDOHEHQHItFLRGH¿QLGRFRPUHQGDYLWDOtFLDSDUDRVDSRVHQWDGRV
pensionistas e para benefícios de risco) e na área de saúde patrocina um plano
de benefícios médicos e odontológicos para seus empregados, dependentes e
DSRVHQWDGRV FXMRV HIHLWRV VmR UHFRQKHFLGRV SHOR UHJLPH GH FRPSHWrQFLD H GH
acordo com os critérios estabelecidos pela Deliberação nº 695 da CVM, conforme
demonstrado nesta Nota Explicativa.
$ &RPSDQKLD p SDWURFLQDGRUD GD )XQGDomR &203(6$ GH 3UHYLGrQFLD
H $VVLVWrQFLD  &203(6$35(9 TXH p XPD HQWLGDGH IHFKDGD GH SUHYLGrQFLD
FRPSOHPHQWDU VHP ¿QV OXFUDWLYRV FRP DXWRQRPLD DGPLQLVWUDWLYD H ¿QDQFHLUD
autorizada a funcionar através da Portaria nº 3.950, de 26 de fevereiro de 1987,
GR0LQLVWpULRGD3UHYLGrQFLD6RFLDO 036 REHGHFHQGRjV1RUPDVH5HVROXo}HV
expedidas pela PREVIC.
23ODQRGH3UHYLGrQFLD&RPSOHPHQWDUHPTXHVWmRpGHEHQHItFLRGH¿QLGR
sendo integrado por Benefícios Programados e por Benefícios de Riscos.
Constam como participantes deste Plano o empregado que estiver em pleno
exercício de suas atividades laborativas junto à Patrocinadora (COMPESA), bem
como o empregado que se desligar do quadro de pessoal da Empresa e continuar
na condição de participante do Plano. Ocorrendo a perda do vínculo empregatício
com o Patrocinador, é assegurado ao Participante que não estiver em gozo no
benefício pelo Plano, o direito de optar por uma das seguintes situações:
• Tornar-se um participante auto patrocinador;
‡7RUQDUVHXPSDUWLFLSDQWHHP%3' %HQHItFLR3URSRUFLRQDO'H¿QLGR 
• Deixar de ser participante em razão de optar por realizar Resgate de Contribuição;
• Deixar de ser participante em razão de optar por realizar a Portabilidade;
Na forma de suas disposições estatutárias e regulamentares, a
&203(6$35(9WHPFRPRSULQFLSDO¿QDOLGDGHVXSOHPHQWDUSDUFLDORXWRWDOPHQWH
RVEHQHItFLRVDTXHWHPGLUHLWRFRPRVHJXUDGRVGR6LVWHPD1DFLRQDOGH3UHYLGrQFLD
Social (SINPS) os empregados da COMPESA. Os benefícios concedidos pelo
Plano são basicamente os seguintes:
Suplementação de aposentadoria por invalidez
Será concedida ao participante durante o período que lhe seja mantida a
DSRVHQWDGRULDSRULQYDOLGH]SHOD3UHYLGrQFLD6RFLDOGHVGHTXHRSDUWLFLSDQWHWHQKD
contribuído ininterruptamente, nos últimos 12 meses anteriores ao início deste
benefício, desde que a adesão ao plano tenha ocorrido até 90 dias da admissão,
FDVRFRQWUiULRWHUiDFDUrQFLDDPSOLDGDSDUDPHVHV
Suplementação de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição
Será devida ao participante após a concessão de aposentadoria por tempo
GH VHUYLoRFRQWULEXLomR SHOD 3UHYLGrQFLD 6RFLDO H Vy VHUi VXVSHQVD SRU PRUWH
ou cancelamento dessa aposentadoria. Para tanto, o participante deverá ter

contribuído ininterruptamente nos últimos 180 meses anteriores ao início desse
benefício. A suplementação ao participante com idade inferior a 55 anos será
concedida desde que este integralize o Fundo de Cobertura correspondente
aos encargos adicionais decorrentes da antecipação ou este seja reduzido da
suplementação pela aplicação de fator redutor determinado pelo princípio de
HTXLYDOrQFLDDWXDULDO$VXSOHPHQWDomRSRUDSRVHQWDGRULDSDUDRVSDUWLFLSDQWHVTXH
DWHQGHPDRVUHTXLVLWRVPtQLPRVGD3UHYLGrQFLD6RFLDO DQRVSDUWLFLSDQWHVGR
sexo masculino, e 30 anos participantes do sexo feminino) é assegurada o mínimo
de 20% do salário real do benefício.
É assegurada para os participantes com tempo de serviço inferior a 35 e
30 anos (sexos masculino e feminino, respectivamente) a suplementação mínima
de 14% a 18,80% do salário real de benefício, os participantes que apresentarem
tempo de serviço entre 30 e 34 anos para o participante do sexo masculino e 25 e
29 anos do sexo feminino.
Suplementação de aposentadoria por idade
Será devida ao participante após a concessão de aposentadoria por tempo
GH VHUYLoRFRQWULEXLomR SHOD 3UHYLGrQFLD 6RFLDO H Vy VHUi VXVSHQVD SRU PRUWH
ou cancelamento dessa aposentadoria. Para tanto, o participante deverá ter
contribuído ininterruptamente nos últimos 180 meses anteriores ao início desse
benefício. A suplementação ao participante é assegurada o mínimo de 20% do
salário real do benefício.
Suplementação de aposentadoria especial
Será devida ao participante após a concessão de aposentadoria especial
SHOD 3UHYLGrQFLD 6RFLDO H Vy VHUi VXVSHQVD SRU PRUWH RX FDQFHODPHQWR GHVVD
aposentadoria. Para tanto, o participante deverá ter contribuído ininterruptamente
nos últimos 180 meses anteriores ao início desse benefício. A suplementação
ao participante é assegurada o mínimo de 20% do salário real do benefício. A
suplementação não poderá ser inferior a tantos 1/20 de 20% do salário real de
benefício quantos forem os anos completos e ininterruptos de contribuição ao
plano, contados desde a data da última inscrição como participante deste Plano
até o máximo de 20/20;
Suplementação de pensão
6HUi FRQFHGLGD DRV GHSHQGHQWHV EHQH¿FLiULRV XPD VXSOHPHQWDomR
de pensão igual à cota familiar de 50% mais 10% como cota individual, por
GHSHQGHQWHEHQH¿FLiULRDWpRPi[LPRGHGDVXSOHPHQWDomRGHDSRVHQWDGRULD
que tiver recebendo ou do que teria direito se na ocasião do falecimento viesse a se
DSRVHQWDUSRULQYDOLGH]SHOD3UHYLGrQFLD6RFLDO
Suplementação de abono anual
6HUi SDJD DR SDUWLFLSDQWH RX DRV GHSHQGHQWHV EHQH¿FLiULRV QD PHVPD
pSRFDHPTXHIRUSDJRRDERQRDQXDOSHOD3UHYLGrQFLD6RFLDO$VXSOHPHQWDomR
FRUUHVSRQGH D  GD VXSOHPHQWDomR GHYLGD HP GH]HPEUR SRU PrV GH
suplementação recebida durante o ano corrente.
Em 31 de dezembro de 2020, a COMPESAPREV possui 2.645 participantes
ativos (2.702 em 31 de dezembro de 2019), 1.811 participantes assistidos (1.815
em 31 de dezembro de 2019), 791 pensionistas (753 em 31 de dezembro de 2019)
HSDUWLFLSDQWHVFRPEHQHItFLRSURSRUFLRQDOGH¿QLGR HPGHGH]HPEURGH
2019).
Os principais recursos que a COMPESAPREV dispõe para o seu
funcionamento são representados por:
Contribuições dos participantes
Os participantes ativos recolhem à COMPESAPREV valores equivalentes ao
resultado da aplicação das seguintes taxas:
• A% (A por cento) da parcela de seu salário real de contribuição, não excedente à
metade do menor valor teto de cálculo do benefício suplementar;
• B% (B por cento) da parcela do seu salário real de contribuição entre a metade do
menor valor teto e o próprio menor valor teto de cálculo do benefício suplementar;
• C% (C por cento) da parcela de seu salário real de contribuição entre o menor
YDORUWHWRHWUrVYH]HVRPHQRUYDORUWHWRGHFiOFXORGREHQHItFLRVXSOHPHQWDU
‡' 'SRUFHQWR GDSDUFHODGHVHXVDOiULRUHDOGHFRQWULEXLomRHQWUHWUrVYH]HVR
menor valor teto e o maior valor teto de cálculo do benefício suplementar.
Para os participantes assistidos os percentuais A% / B% / C% / D%
são, respectivamente, de 2,6822% / 5,3643% / 10,7287% / 14,3049% e para
participantes ativos os percentuais A% / B% / C% / D% são, respectivamente, de
2,9697% / 5,9394% / 11,8788% / 15,8384% (agravamento de 10,72%).
Contribuição da entidade patrocinadora
A partir de janeiro de 2017 a Patrocinadora COMPESA não mais realizará
contribuição suplementar destinada a averbar o tempo de serviço anterior dos
3DUWLFLSDQWHV )XQGDGRUHV GR 3ODQR GH EHQHItFLR 'H¿QLGR GD &203(6$35(9
FRPR WHPSR GH ¿OLDomR D HVVH 3ODQR Mi TXH D YLJrQFLD GH WDO FRQWULEXLomR VH
HQFHUURX HP GH]HPEUR GH  SHUPDQHFHQGR D YLJrQFLD GH WDO FRQWULEXLomR
normal de valor igual ao valor total das contribuições normais recolhidas a cada
PrVSHORV3DUWLFLSDQWHVDWLYRVH$VVLVWLGRVGR3ODQR
5HQGLPHQWRV¿QDQFHLURV
A COMPESAPREV dispõe, para seu funcionamento, dos rendimentos
UHVXOWDQWHVGDVDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVHPLQYHVWLPHQWRVREHGHFHQGRDRGLVSRVWR
em Resolução do Conselho Monetário Nacional.
De acordo com suas demonstrações contábeis, a COMPESAPREV, em 31
de dezembro de 2020, apresenta um superávit técnico acumulado de R$ 2.497
(superávit técnico acumulado de R$ 22.165 em 2019), equivalente a 0,271%
(2,522% em 2019) do ativo líquido. Estas mesmas demonstrações contábeis, que
não fazem parte dos conjuntos das demonstrações da Companhia, apresentam as
seguintes informações adicionais:
31/12/2020

31/12/2019

Provisão de benefícios concedidos

562.149

536.456

Provisão de benefícios a conceder

355.478

320.249

917.627

856.705

2.497

22.165

920.124

878.869

Provisões matemáticas a constituir
Exigível atuarial
Superávit técnico
Ativo líquido do plano

No exercício de 2020, a Companhia repassou à COMPESAPREV R$ 9.989
(R$ 9.742 em 2019) a título de contribuição.
(P  GH GH]HPEUR GH  SDUD ¿QV GH DWHQGLPHQWR DR GLVSRVWR QR
CPC 33 (R1) - Benefícios a empregados, a Companhia avaliou os benefícios
GH¿QLGRV LQWHJUDGRV SRU %HQHItFLRV 3URJUDPDGRV H SRU %HQHItFLRV GH 5LVFR GR
seu plano COMPESAPREV, mediante a contratação de atuário, o qual avaliou
o valor presente das obrigações em R$ 1.063.707 (R$ 1.075.894 em 2019) e o
valor justo dos ativos em R$ 1.063.707 (R$ 1.075.894 em 2019), resultando em um
Ativo Líquido de R$ 65.402 (Passivo de R$ 2.137 em 2019) à COMPESAPREV,
conforme demonstrativo.
Variação do valor presente das obrigações e valor justo do ativo do plano:

Continua