DOEPE 06/04/2021 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de abril de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 65 - 25
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA (CONTINUAÇÃO)
Aumento/(diminuição) no valor presente das obrigações
31/12/2020
Valor presente das obrigações - Saldo inicial
1.075.894
31/12/2019
846.713
Custos do serviço corrente
23.818
15.412
Juros sobre o valor presente das obrigações
84.847
80.631
*DQKRVDWXDULDLV
(70.771)
179.826
Benefícios pagos
(50.081)
(46.688)
1.063.707
1.075.894
9DORUSUHVHQWHGDVREULJDo}HV6DOGR¿QDO
Variação no valor justo dos ativos do plano do exercício é a seguinte:
31/12/2020
Valor justo dos ativos do plano saldo inicial
880.679
21.051
20.206
Contribuição do empregador
Contribuição do empregado
Retorno obtido pelos ativos do plano
Perdas/ (ganhos) atuariais
Benefícios pagos
Valor justo dos ativos do plano em 31 de dezembro
Ativo/Passivo da patrocinadora
31/12/2019
1.073.757
7.174
6.846
84.865
84.526
(7.657)
128.188
(50.081)
(46.688)
1.129.109
1.073.757
(65.402)
2.137
No exercício de 2020, o ativo líquido de benefícios previdenciários não foi
reconhecido em virtude de não atender o previsto nos itens 64b e 64c da CPC 33
(R1), e não existir qualquer ativo líquido a ser reconhecido pela COMPESA em
UHODomRDR3ODQRGH%HQHItFLR'H¿QLGRSRUHODSDWURFLQDGRMXQWRj&203(6$35(9
Posição do passivo (ativo) do plano:
31/12/2020
Valor justo do ativo do Plano
Valor presente da obrigação vencida
Valor presente da obrigação a vencer
Valor líquido das obrigações
Ativo/Passivo para a patrocinadora
31/12/2019
(1.075.894)
(846.713)
659.053
663.477
404.654
412.417
1.063.707
1.075.894
(65.402)
2.137
Aspectos:
a) Considerando a necessidade da COMPESA em proceder ao reconhecimento
GR3DVVLYR/tTXLGRUHODFLRQDGRDR3ODQRGH%HQHItFLR'H¿QLGRSRUHODSDWURFLQDGR
junto à CompesaPrev;
E &RQVLGHUDQGRTXHR3DWULP{QLRGR%HQHItFLR'H¿QLGRpVHJUHJDGRGR3DWULP{nio da COMPESA;
c) Considerando que a COMPESA é a única Patrocinadora responsável pelo Plano
GH%HQHItFLR'H¿QLGRSDWURFLQDGRSRUHODMXQWRj&RPSHVD3UHY
9HUL¿FDVH TXH R 3DVVLYR /tTXLGR GH 5 D VHU UHFRQKHFLGR HP
UHODWLYRDR3ODQR3UHYLGHQFLiULRGRWLSR%HQHItFLR'H¿QLGRSDWURFLQDGR
pela COMPESA junto à CompesaPrev, por ser negativo, corresponde a um Ativo
líquido.
No entanto, considerando que, na Avaliação Atuarial elaborada em
FRQIRUPLGDGHFRPDV1RUPDVGD6XSHULQWHQGrQFLDGD3UHYLGrQFLD&RPSOHPHQWDU
±35(9,& R 6XSHUiYLW 7pFQLFR $FXPXODGR GHVVH 3ODQR GH %HQHItFLR 'H¿QLGR
patrocinado pela COMPESA para seus empregados e ex-empregados
participantes do Plano era, em 31/12/2020, de R$ 2.497.223, que corresponde
D XP YDORU LQVX¿FLHQWH SDUD TXH VH FRQVWLWXD 5HVHUYD (VSHFLDO SDUD GHVWLQDomR
/ distribuição de qualquer parcela desse Superávit, esse Passivo Líquido de R$
(65.402) corresponde a um Ativo Líquido que não é passível de ser reconhecido
pela empresa patrocinadora.
Cálculo da estimativa do custo esperado:
31/12/2020
Custos do serviço corrente
20.349
31/12/2019
23.818
Custos dos juros
(5.548)
(17)
Contribuição esperada
(7.316)
(7.174)
7.485
16.627
Receita estimada esperada
WHVWHGHDGHUrQFLDGH6REUHYLYrQFLD0RUWDOLGDGHGH,QYiOLGRVDSUHVHQWDGRDWUDYpV
do JM/2404/2020 de 18 de dezembro de 2020.
7iEXDGH(QWUDGDHP,QYDOLGH] /,*+7)5$&$HPFRQIRUPLGDGHFRPRWHVWH
GHDGHUrQFLDGH(QWUDGDHP,QYDOLGH]DSUHVHQWDGRDWUDYpVGR-0GH
de dezembro de 2020.
&RPSRVLomR GH )DPtOLD H[SHULrQFLD REWLGD QD HPSUHVD 3DWURFLQDGRUD
(COMPESA) no que se refere aos Participantes ainda não Assistidos atualizada
em 2020 e família efetiva no que se refere aos Assistidos (Aposentados e
Pensionistas), em conformidade com o apresentado através do JM/2404/2020 de
18 de dezembro de 2020.
Entrada em Aposentadoria (Programada): os participantes ativos, que não
estejam na condição de Autopatrocinados ou em Benefício Proporcional Diferido,
irão requerer benefício de aposentadoria programada 1 (um) ano após preencherem
todos os requisitos para requererem benefício pleno de aposentadoria, em
conformidade com o apresentado através do JM/2404/2020 de 18 de dezembro
de 2020.
Para os Participantes do Plano, que poderão entrar em gozo de
Suplementação Antecipada, informados pela COMPESA, (Suplementação de
Aposentadoria por Tempo de Serviço/ Contribuição com conversão de Tempo de
Serviço Especial em Normal): se realiza a correspondente conversão de Tempo de
Serviço Especial em Tempo de Serviço.
Plano de Assistência Médica – COMPESASAÚDE
$ &RPSDQKLD WDPEpP p SDWURFLQDGRUD GR 3ODQR GH $VVLVWrQFLD PpGLFR
hospitalar e odontológico, que é administrado pela COMPESAPREV, cujas
contribuições são calculadas individualmente com o auxílio da tabela de
contribuição mensal, lastreada em sua faixa de remuneração, no tamanho da sua
família e na faixa etária.
2 &203(6$6$Ò'( SRVVXL WUrV PRGDOLGDGHV GH SODQRV 3ODQR , H ,,
(fechados para novas adesões) e Plano III (em funcionamento desde janeiro/2015).
São compostos por titulares associados (empregados ativos, aposentados com
direito e sem direito ao PIA (Plano de Incentivo à Aposentadoria), empregados
com contrato de trabalho suspenso, sócios auto patrocinados, pensionistas ativos
ou aposentados falecidos), titulares não associados à COMPESAPREV inscritos
no COMPESASAÚDE até 25 de maio de 2001 (empregados ativos, aposentados
com direito e sem direito ao PIA, empregados com contrato de trabalho suspenso,
servidores públicos ou empregados de outras entidades cedidos à COMPESA,
pensionistas ativos ou aposentados falecidos), dependentes e agregados.
Os planos caracterizam-se pelo completo atendimento aos procedimentos
descritos na norma interna SAD 102/98, no Regulamento do Plano e nos demais
atos normativos em vigor no que diz respeito às coberturas, às exclusões, às
FDUrQFLDVHDRSDGUmRGHDFRPRGDomRKRVSLWDODU
Os planos são custeados pelas contribuições mensais dos seus associados,
HPSUpSDJDPHQWRFRQIRUPHWDEHODVGH¿QLGDVSRURFDVLmRGDDYDOLDomRDWXDULDO
de planos, e em pós-pagamento, referente aos valores correspondentes à coparticipação. A Patrocinadora participa do custeio do plano, conforme regras
acordadas anualmente por ocasião da Avaliação Atuarial do Plano e revisão do
Plano de Custeio do COMPESASAÚDE.
Compromisso da Patrocinadora aos Empregados no Pós-Emprego
A Patrocinadora COMPESA, através do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT),
que vem se renovando anualmente, assumiu o compromisso de custear o Plano
COMPESASAÚDE relativamente às perdas de arrecadação mensal em função da
adoção dos tetos máximos de desconto, sobre a remuneração do aposentado ou
pensionista, de 16% (dezesseis por cento) para os titulares com PIA e de 20% (vinte
por cento) para os titulares com ACT e PIA Especial. Estas duas perdas, somadas,
representam 35,12% (27,40% em 31 de dezembro de 2019) da arrecadação da
categoria de aposentados e pensionistas do COMPESASAÚDE, apurados na
Avaliação Atuarial do Plano em 2020.
Em 2020, a Companhia reconheceu no resultado, a título de contribuição
DR3ODQRGH$VVLVWrQFLD0pGLFDRPRQWDQWHGH5 5HP
Considerando a entrada em vigor da Resolução Normativa-RN n°254/2011,
FRQIRUPH DUWLJR HP GH DJRVWR RV DWXDLV EHQH¿FLiULRV Vy SRGHUmR
LQFOXLUFRPREHQH¿FLiULRVQRYRF{QMXJHH¿OKRVGRWLWXODU
Em 2020, a Companhia, em atendimento ao disposto no CPC 33 - Benefícios
D HPSUHJDGRV SURPRYHX D PHQVXUDomR GH EHQHItFLRV GH DVVLVWrQFLD j VD~GH
pós-emprego, os quais requerem a utilização de premissas acerca do nível e da
IUHTXrQFLDGHVLQLVWURVIXWXURVHGRFXVWRSDUDDFREHUWXUDGHVVHVVLQLVWURV
31/12/2020 31/12/2019
Valor presente das obrigações atuariais no início do
exercício/ ano
Taxa de desconto atuarial do ano anterior
Premissas atuariais atualizadas
Taxa de Juros (desconto) para avaliação do custo do serviço corrente e da
obrigação atuarial total, bem como a Taxa de Rendimento esperada sobre os ativos
do plano: 3,79% ao ano, em termos reais, e, 7,94% ao ano em termos nominais,
FRQVLGHUDQGRDLQÀDomRPpGLDDQXDODRORQJRGRVDQRVIXWXURVGDRUGHPGH
DRDQR LQÀDomREDVHDGDQR(VWXGRGD, $GYLVRU\TXHVHUYLXGHEDVHDR$/0GD
CompesaPrev).
(-) Custo do serviço passado não reconhecido
(-) Custo de juros sobre a obrigação
(-) Custo do serviço corrente previsto para o ano
(+) Benefícios pagos no ano
Perda atuarial do exercício
Tomando como base a Resolução CNPC no. 30 de 10 de outubro de 2018,
a Duração do Passivo apurada foi de 14,64 anos, dessa forma, o Título Público
comercializado em 31 de dezembro de 2020 com duração mais próxima e com
vencimentos em 15 de maio de 2045.
Taxa de Crescimento Salarial: Cerca de 2,33% ao ano, em termos reais, e
DRDQRHPWHUPRVQRPLQDLVFRQVLGHUDQGRXPDLQÀDomRPpGLDDQXDODR
longo dos anos futuros, da ordem de 4,0% ao ano, conforme Estudo Técnico de
Adequação do Crescimento Salarial apresentado no Anexo ao JM/2404/2020 de
18 de dezembro de 2020.
(140.268)
7,20%
9,00%
-
-
(11.338)
(12.624)
(6.057)
(5.010)
5.818
7.032
(218)
(6.608)
(169.273)
(157.478)
Valor justo dos ativos do plano no início do exercício
15.920
15.258
Taxa de retorno esperado para os ativos do plano
7,20%
9,00%
1.146
1.373
Obrigação total no exercício
Nota:
(157.478)
(+) Custo de juros sobre a obrigação
(+) Contribuição da Patrocinadora
(-) Benefícios pagos no exercício
*DQKRVREUHRVDWLYRVGRSODQRQRH[HUFtFLR
Valor justo dos ativos no exercício
5.565
5.059
(5.818)
(7.032)
7.705
1.262
24.518
15.920
(6.608)
Índice de Reajuste de Benefícios Concedidos de Prestação Continuada: da
RUGHPGHDRDQR LJXDOjLQÀDomRDQXDOSURMHWDGDSDUDRVDQRVIXWXURV
Custo do serviço passado não reconhecido
*DQKR SHUGD DWXDULDOQRH[HUFtFLR
(218)
,QÀDomR 3URMHWDGD GD RUGHP GH DR DQR FRQVLGHUDQGR RV DQRV
IXWXURVGHH[LVWrQFLDGRSODQR WRPDQGRFRPREDVHRLQGLFDGRDWUDYpVGR(VWXGR
apresentado pelo JM/2404/2020 de 18 de dezembro de 2020.
*DQKRVREUHRVDWLYRVGRSODQRQRH[HUFtFLR
7.705
1.262
Apuração do resultado do exercício
7.487
(5.346)
Fator de Capacidade do Benefício de Prestação Continuada de preservar
seu poder aquisitivo entre 2 (dois) reajustes anuais consecutivos ao longo dos anos
IXWXURV RX FRPSDWtYHOFRPD,QÀDomR3URMHWDGDGHDRDQR
Passivo a reconhecer no exercício
(144.755)
(141.558)
5RWDWLYLGDGH &RQVLGHUDGDQXODSDUDUHÀHWLUGHIRUPDSUXGHQWHRUHÀH[RGD
LQWURGXomRGR,QVWLWXWRGR%HQHItFLR3URSRUFLRQDO'LIHULGR %3' HDH[LVWrQFLDGR
Instituto Autopatrocínio.
7iEXD*HUDOGH0RUWDOLGDGH T[GD$7 PDVFXOLQD HPFRQIRUPLGDGH
FRPRWHVWHGHDGHUrQFLDGH6REUHYLYrQFLD0RUWDOLGDGH*HUDODSUHVHQWDGRDWUDYpV
do JM/2404/2020 de 18 de dezembro de 2020.
Tábua de Mortalidade de Inválidos: qx da AT-49 em conformidade com o
J
Premissas atuariais utilizadas:
• Bases técnicas e biométricas
» Tábua de Mortalidade de Válidos: AT-2000 (diferenciada para Homens e Mulheres);
» Tábua de Entrada em Invalidez: Light Fraca;
» Tábua de Mortalidade de Inválidos: AT-49 Male;
» Taxa de Desconto da avaliação de 2019: 7,20% a.a.;
» Taxa de Retorno Esperado dos Ativos da avaliação 2019: 7,20% a.a.;
ª7D[DGH,QÀDomRGDDYDOLDomRGH DD
» Crescimento real dos custos médicos em 2019: 3,00% a.a.;
» Taxa de Rotatividade em 2019: não adotada;
» Taxa de Desconto da avaliação de 2020: 7,32% a.a.;
» Taxa de Retorno Esperado dos Ativos da avaliação 2020: 7,32% a.a.;
ª7D[DGH,QÀDomRGDDYDOLDomR DD
» Crescimento real dos custos médicos em 2020: 3,00% a.a.;
» Taxa de Rotatividade em 2020: não adotada;
» Duration calculada em 2020: 14,89 anos;
» Regime de Capitalização para todos os benefícios;
» Método da Unidade de Crédito Projetada (PUC).
• Tabelas utilizadas:
» COMPESAPREV, para diárias, taxas de sala, internações, uso de equipamentos,
atendimentos ambulatoriais e serviços hospitalares, com referencial anual de corUHomRSHODYDULDomRGR,13&,%*(
» Medicamentos: SIMPRO - negociação diretamente com os prestadores;
» Medicamentos: BRASÍNDICE - preço de fábrica com acréscimo negociado diretamente com os prestadores;
ª&ODVVL¿FDomR%UDVLOHLUD+LHUDUTXL]DGDGH3URFHGLPHQWRV0pGLFRV &%+30 HGLção/2010, com valores de Consultas Médicas, SADT´s e demais procedimentos
acordados entre a operadora e os prestadores de serviço.
Taxas de utilização dos procedimentos assistenciais
ª 7DEHODV GH PRUELGDGH DMXVWDGDV FRP DV SUySULDV H[SHULrQFLDV GD &203(6$PREV.
Demais premissas e hipóteses
» Despesas Não Assistenciais, destinadas à cobertura das despesas administraWLYDVWRWDLVGRV3ODQRV¿[DGDVHP GR]HSRUFHQWR GDVUHFHLWDVPHQVDLV
» Pré-requisitos para entrada em aposentadoria do titular (plano previdenciário):
possuir cumulativamente 55 anos de idade, 30 anos (mulheres) ou 35 anos (hoPHQV GHFRQWULEXLomRj3UHYLGrQFLD6RFLDOHDQRVGHSODQR &203(6$35(9
ª,GDGHSDUDSHUPDQrQFLDGH¿OKRVHHTXLSDUDGRV DWpDQRV
» Banco de Dados (informações fornecidas pela COMPESAPREV): Sinistros (despesas): janeiro a dezembro de 2020 (janeiro a dezembro de 2019 para o cálculo
%HQH¿FLiULRV FDGDVWUR GH]HPEURGH GH]HPEUR SDUDRFiOFXOR
de 2019); Resultados posicionados em 31 de dezembro de 2020 e 2019, respectivamente.
Plano de Incentivo à Aposentadoria – PIA
Consta no Acordo Coletivo de Trabalho que a COMPESA dispõe de plano de
incentivo à aposentadoria, o qual deve obedecer aos seguintes critérios:
3DJDPHQWRGHXP³SUrPLRDSRVHQWDGRULD´HPXPD~QLFDSDUFHODGHXPGRV
seguintes valores, conforme opção do empregado:
• Modalidade A: dez vezes o piso salarial da COMPESA;
• Modalidade B: cinco vezes o salário contratual básico do empregado;
0RGDOLGDGH& YDORUHTXLYDOHQWHDGRVDOGRGR)*76 )XQGRGH*DUDQWLD
GR7HPSRGH6HUYLoR SDUD¿QVUHVFLVyULRUHODWLYRH[FOXVLYDPHQWHDRFRQWUDWRGH
trabalho mantido com a COMPESA.
2³SUrPLRDSRVHQWDGRULD´QDVPRGDOLGDGHV$H%WHUiVHXYDORUFDOFXODGR
com base na Tabela Salarial vigente na data em que ocorrer o seu pagamento.
2 VDOGR GD FRQWD GR )*76 FRQVLGHUDGR FRPR EDVH GH FiOFXOR GRV
UHIHULGRQDPRGDOLGDGH&VHUiRGRPrVGHFRQFHVVmRGDDSRVHQWDGRULDDSyVD
LQFLGrQFLDGRVMXURVHGDDWXDOL]DomRPRQHWiULDDWpRPrVLPHGLDWDPHQWHDQWHULRU
DRGRSDJDPHQWRGR³SUrPLRDSRVHQWDGRULD´
)DUmR MXV DR YDORU GR ³SUrPLR DSRVHQWDGRULD´ RV HPSUHJDGRV TXH DR
se aposentarem, tenham completado dez anos de contrato de trabalho com a
COMPESA.
)DUmR MXV DR YDORU GR ³SUrPLR DSRVHQWDGRULD´ RV HPSUHJDGRV TXH DR VH
aposentarem, satisfazendo às condições estabelecidas no parágrafo anterior,
façam a comunicação à COMPESA da Carta Concessória de Aposentadoria da
3UHYLGrQFLD 6RFLDO SDUD ¿QV GH GHVOLJDPHQWR GD &RPSDQKLD HP DWp GLDV
contados da data de sua expedição.
Fica assegurada aos empregados que se aposentarem por invalidez pela
3UHYLGrQFLD6RFLDODFRQFHVVmRSHOD&RPSDQKLDGHXPDFRQWULEXLomRHTXLYDOHQWH
D GR VDOGR GR )XQGR GH *DUDQWLD GR 7HPSR GH 6HUYLoR )*76 SDUD ¿QV
rescisórios, relativo exclusivamente ao contrato mantido com a COMPESA.
A Companhia, em atendimento ao disposto no CPC 33 (R1) - Benefícios
a empregados, promoveu a mensuração de benefícios de plano de incentivo à
aposentadoria.
A Companhia reconhece como despesa atuarial os valores presentes das
obrigações com os benefícios pós-emprego, com base em laudos atuariais do
exercício de 2020.
Pecúlio por Morte e Invalidez:
A COMPESA concede um Pecúlio por Morte e por Invalidez, cujo capital
LQGLYLGXDO VHJXUDGR p GH WUrV YH]HV R YDORU GR VHX 3LVR 6DODULDO VHQGR SDJR
das seguintes formas: i) 100% em caso de morte natural ou de entrada em
DSRVHQWDGRULD GH¿QLWLYD GR HPSUHJDGR LL HP FDVR GH PRUWH DFLGHQWDO GR
HPSUHJDGR LLL HPFDVRGHPRUWHQDWXUDOGRF{QMXJHRXFRPSDQKHLUD R LY
HPFDVRGHPRUWHDFLGHQWDOGRF{QMXJHRXFRPSDQKHLUD R HY HP
FDVRGHPRUWHGH¿OKR V GHDWpDQRVGHLGDGHRXLQYiOLGRV
1mRVHUHJLVWUDGHIRUPDGLYHUVDGRSODQRGHSUHYLGrQFLDFRPSOHPHQWDUGR
WLSR EHQHItFLR GH¿QLGR SDWURFLQDGR SHOD &203(6$ FRP D &203(6$35(9 D
H[LVWrQFLD GH TXDOTXHU IXQGR VHJUHJDGR SDUD GDU FREHUWXUD DRV EHQHItFLRV SyV
emprego apresentados.
Premissas atuariais utilizadas:
31/12/2020
31/12/2019
Taxa de descontos
7,30% ao ano (3,17% aci- 7,85% ao ano (3,21% aciPDGD,QÀDomR3URMHWDGD PDGD,QÀDomR3URMHWDGD
Taxa de rendimentos
esperada sobre o valor
justo do ativo
Não Aplicável por não exis- Não Aplicável por não existir Ativo Segregado.
tir Ativo Segregado.
Taxa de crescimento
salarial
(i) No que se refere ao Piso (i) No que se refere ao Piso
Salarial da COMPESA: Salarial da COMPESA:
5,0431% ao ano (1% acima 5,5406% ao ano (1% acima
GD,QÀDomR3URMHWDGDFRQ- GD,QÀDomR3URMHWDGDFRQVLGHUDQGR D LQFLGrQFLD GR VLGHUDQGR D LQFLGrQFLD GR
componente Produtividade componente Produtividade
*HUDO H
*HUDO H
(ii) No que se refere ao (ii) No que se refere ao
Salário Contratual Básico: Salário Contratual Básico:
5,2719% (1,22% acima da 5,9168% (1,36% acima da
,QÀDomR 3URMHWDGD FRQVL- ,QÀDomR 3URMHWDGD FRQVLGHUDQGR D LQFLGrQFLD GR GHUDQGR D LQFLGrQFLD GR
componente Mérito Pes- componente Mérito Pessoal).
soal).
Continua