DOEPE 10/04/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 69
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CPFAL, e DESIGNAR para a referida função a servidora EDNA COSTA DA SILVA, mat. n° 337.457-2, a partir de 01/04/2021.
N° 249/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n°67/2021 – CPFAL (SEI n° 0012900024.000596/2021-11), a servidora KARLA
GRACIELLE DE OLIVEIRA SANTOS, mat. n° 395.172-3, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina
de Abreu e Lima – CPFAL, e DESIGNAR para a referida função a servidora RISOMAR MARIANO BEZERRA, mat. n°345.749-4, a partir
de 01/04/2021.
N° 250/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n° 66/2021 – CPFAL (SEI n° 0012900024.000595/2021-76), o servidor EDSON
RODRIGUES DE SANTANA JUNIOR, mat. n° 337.008-9, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Colônia Penal
Feminina de Abreu e Lima – CPFAL, e DESIGNAR para a referida função a servidora KARLA GRACIELLE DE OLIVEIRA SANTOS, mat.
n° 395.172-3, a partir de 01/04/2021.
N° 251/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n° 315/2021 – PIT (SEI n° 0012900149.000270/2021-87), o servidor EDMILSON
FERREIRA GOMES, mat. n° 179.286-5, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Itaquitinga – PIT, e
DESIGNAR para a referida função o servidor ANDRÉ ARAÚJO DUARTE, mat. n° 342.468-5, a partir de 01/04/2021.
N° 252/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n° 59/2021 – PFDB (SEI n° 0012900041.000443/2021-65), o servidor ANDRÉ LUIZ
VERÍSSIMO SOARES, mat. n° 337.099-2, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio Frei Damião de Bozzano
– PFDB, e DESIGNAR para a referida função o servidor FERNANDO ANTÔNIO DE MOURA PINTO, mat. n° 212.888-8, a partir de
01/04/2021.
N° 253/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n°59/2021 – PFDB (SEI n° 0012900041.000443/2021-65), o servidor FERNANDO
ANTÔNIO DE MOURA PINTO, mat. n°212.888-8, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio Frei Damião de Bozzano
– PFDB, e DESIGNAR para a referida função o servidor JUVINO NEVES DA SILVA, mat. n° 209.054-6, a partir de 01/04/2021.
N° 254/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 59/2021 – PFDB (SEI n° 0012900041.000443/2021-65), o servidor JUVINO NEVES DA
SILVA, mat. n° 209.054-6, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Frei Damião de Bozzano – PFDB, e DESIGNAR
para a referida função o servidor JOSÉ JONATAS LEÃO DOS SANTOS, mat. nº 364.363-8, a partir de 01/04/2021.
Nº 255/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n° 307/2021 – PIT (SEI n° 0012900149.000267/2021-63), o servidor FELLIPI JHONATA
PINHEIRO DE SOUZA, mat. n° 395.203-7, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Itaquitinga – PIT, e DESIGNAR
para a referida função o servidor MARCOS PAULO SILVA SOUZA, mat. n° 364.365-4, a partir de 01/04/2021.
Nº 256/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n° 308/2021 – PIT (SEI n° 0012900149.000266/2021-19), o servidor JOÃO LUIZ
VASCONCELOS SILVA, mat. n° 395,346-7, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Itaquitinga – PIT, e
DESIGNAR para a referida função o servidor CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, mat. n° 407.716-4, a partir de 01/04/2021.
N° 257/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n° 303/2021 – PIT (SEI n° 0012900149.000265/2021-74), o servidor LEVI TORRES DA
SILVA, mat. n° 395.243-6, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Itaquitinga - PIT, e DESIGNAR para a referida
função a servidora ALINE OLIVEIRA CAVALCANTE, mat. n° 345.450-9, a partir de 01/04/2021.
N° 258/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n° 41/2021 – PTAC (SEI n° 0012900118.000282/2021-79), o servidor IVANNO RABELO
RODRIGUES, mat. n° 179.912-6, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária de Tacaimbó – PTAC, e DESIGNAR
para a referida função o servidor NIVALDO MANOEL DA SILVA, mat. n° 337.185-9, a partir de 01/04/2021.
N° 259/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n° 329/2021 – PIT (SEI n° 0012900149.000280/2021-12), o servidor IGOR NASCIMENTO
TAVARES, mat. n° 395.337-8, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Itaquitinga – PIT, e DESIGNAR para
a referida função a servidora ANA CARLA GOMES DA COSTA LIMA, mat. n° 208.748-0, a partir de 01/04/2021.
N° 260/2021 – CONSIDERAR ATRIBUÍDA a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo, FGS-3, da Colônia Penal Feminina de Buíque –
CPFB, ao servidor EMANOEL ALFREDO REYNAUX SÁ BORBA, mat. nº 337.044-5, a partir de 01/03/2021, cumulativamente com o titular
da função, o servidor JORGE ROBERTO BARBOSA DA SILVA, mat. n° 179.905-3, que se encontra de férias e de licença prêmio, por 210
dias, no período de 01/03/2021 a 26/09/2021, conforme o SEI n° 0012900025.000973/2021-10 e CI n° 51/2021.
N° 261/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n° 012/2021 – CCCS (SEI n° 0012900146.000090/2021-25), o servidor JOSÉ JORGE
CARDOZO FERRARI, mat. n° 209.684-6, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Centro de Comando e Controle da
SERES - CCCS, e DESIGNAR para a referida função o servidor JOÃO FERNANDES CAVALCANTI DE BARROS, mat. n° 208.737-5, a
partir de 01/02/2021.
N° 262/2021 – DISPENSAR, tendo em vista o SEI n° 0012900003.000809/2021-52, o servidor **** MANOEL CARDOSO, mat. n° ***.8952, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, e DESIGNAR para a referida função o servidor *** PESSOA DE FARIAS, mat.
n° ***.842-8, a partir de 01/04/2021.
N° 263/2021 – DISPENSAR, tendo em vista o SEI n° 0012900003.000809/2021-52, função o servidor *** PESSOA DE FARIAS, mat. n°
***.842-8, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, e DESIGNAR para a referida função o servidor **** MOTTA DA COSTA NETO,
mat. n° ***.955-0, a partir de 01/04/2021.
N° 264/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n°71/2021 – PFDB (SEI n° 0012900041.000517/2021-63), o servidor WILTON LUIZ
MOYSES MONTEIRO, mat. n°337.220-0, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Frei Damião de Bozzano – PFDB,
e DESIGNAR para a referida função o servidor ANDERSON SOARES CABRAL, mat. n° 212.485-8, a partir de 01/04/2021.
Nº 265/2021 – DESIGNAR para o encargo de Ordenador de Despesas do Presídio Desembargador Augusto Duque – PDAD da Secretaria
Executiva de Ressocialização - SERES, UG 130201, os servidores KLEIBER OLIVEIRA GALINDO, mat. nº 337.393-2 e ANTÔNIO
JAKSON ARAÚJO DE SOUSA, mat. nº 337.339-8, ficando DISPENSADO, do referido encargo, os servidores RENATO RAMOS
MAGALHÃES, mat. nº 208.999-8 e SIDNEI DE OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 212.507-2, a partir de 09/04/2021, conforme C.I. nº 036/2021/
PDAD, SEI nº 0012900038.000937/2021-07.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA Nº 22 , DE 08 DE ABRIL DE 2021.
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas resolve: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de FABIANA GONDIM
DA SILVA BEZERRA, Articulador(a) de Políticas Públicas Integradas, RMR/PE, matrícula nº 408.483-7, contrato nº 28/2021, da Seleção
Simplificada da portaria Conjunta SAD/SPVD nº 90/2021, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
Recife, 10 de abril de 2021
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento
e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo
monitoramento e controle;
II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a
Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção
Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada;
III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
IV - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do
Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para
expansão e consolidação do SUS;
V - A Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro de 2016 Dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de
capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
VI - A Resolução nº 003/2021 do Conselho Municipal de Saúde do Município de Flores;
VII – O Ofício nº 079/2021 de 06 de abril de 2021, da - SMS de Flores.
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar a recondução de recurso financeiro proveniente da Proposta de Emendas Parlamentar nº 100392.023000/1200-08 Objeto da Proposta de Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 07 de abril de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5429 DE 09 DE ABRIL DE 2021
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia
Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal
(Anexo II), do Estado de Pernambuco
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - Que a Organização Mundial da Saúde - OMS classificou, em 11 de março de 2020, que o COVID-19, nova doença causada pelo novo
coronavírus (denominado SARS-CoV-2), é uma pandemia;
II - A Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara Emergência em Saúde Pública de importância
Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), bem como a Portaria nº 356, de 11 de março
de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece
as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);
III - Que, nos termos do art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações
e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;
IV - O teor da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;
V - O Decreto Estadual de Pernambuco nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta medidas temporárias para enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de
06 de fevereiro de 2020;
VI - A Portaria GM nº 2.181, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre o registro obrigatório de internações hospitalares nos
estabelecimentos de saúde públicos e privados, em todo o território nacional, durante a emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente da COVID-19;
VII - A Portaria MS nº 1.521, de 15 de junho de 2020, que autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para
atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19;
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 09/04/2021
RESOLUÇÃO CES/PE Nº 840 DE 30 DE MARÇO DE 2021.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003 e em
conformidade com a lei complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
VIII - A Portaria MS nº 1.802, de 20 de julho de 2020, que autoriza a habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI
Adulto COVID-19 para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19;
IX - A Portaria MS 1.862, de 29 de julho de 2020, Altera a Portaria nº 1.521/GM/MS, de 15 de junho de 2020, que autoriza a habilitação
de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19;
X - Pela situação de Pandemia pelo COVID 2019, que vem apresentando elevada taxa de mortalidade entre idosos, pessoas com
doenças crônicas e imunodeprimidas, como também a sazonalidade da Influenza que se aproxima, se faz necessário adotar medidas em
caráter de emergência pública para estruturação da rede;
XI - O Ofício nº 380/2020 – GAB/SS, SMS do Recife, 20 de maio de 2020;
Considerando os Artigos 6º e 7º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde/PE;
XII – O Ofício - GAB/SESAU nº 493/2020, SMS de Petrolina, de 17 de junho 2020.
Considerando o ofício nº 09/2021 – SINFARPE, datado de 19 de março de 2021; apresentado e homologado em sessão ordinária do
CES/PE de nº 524, de 29 de março de 2021;
XIII - Conforme pactuações dos Colegiados Intergestores Regionais – CIR, do Estado de Pernambuco:
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição do Conselho Estadual de Saúde, mediante a substituição no segmento Trabalhador, de acordo com a
manifestação do SINFARPE (Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Pernambuco), substituir a Conselheira VERIDIANA RIBEIRO
DA SILVA POR BRÍGYDA MARIA FERNANDES SOARES.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de Janeiro de 2021 (dois mil e vinte um),
revogando-se as disposições em contrário.
Recife, 30 de Março de 2021.
ANDRE LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a resolução CES/PE nº 840 de 30 de Março de 2021.
ANDRE LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
Resolução do CIR – I Geres nº 07, de 06 de abril de 2021;
Resolução do CIR – IV Geres nº 411, de 24 de março de 2021;
Resolução do CIR – III Geres nº 02, de 16 de março de 2021;
Resolução do CIR – V Geres nº 03, de 16 de março de 2021;
Resolução do CIR – VIII Geres nº 368, de 12 de março de 2021;
Resolução do CIR – II Geres nº 01, de 25 de fevereiro de 2021;
Resolução do CIR – XII Geres nº 186, de 28 de setembro de 2020;
Resolução do CIR – VI Geres nº 103, de 18 de agosto de 2020;
Resolução do CIR – IX Geres nº 09, de 21 de julho de 2020;
Resolução do CIR – XI Geres nº 215, de 15 de julho de 2020;
Resolução do CIR – X Geres nº 309, de 25 de junho de 2020;
Resolução do CIR – VII Geres nº 133, de 26 de maio de 2020;
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19), com medidas de ações de vigilância, assistência
e regulação.
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5428 DE 07 DE ABRIL DE 2021
Art. 2º – Aprova no território do Estado de Pernambuco o quantitativo de Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com
Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, sob gestão estadual e gestão municipal, descritos no ANEXO I e ANEXO II.
Aprova a Recondução de recurso financeiro proveniente da Proposta, de Emenda Parlamentar, para o município de Flores,
Estado de Pernambuco
§ 1o O quantitativo de Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva para enfrentamento do COVID-19, sob gestão municipal e
estadual, será atualizado a cada 72 horas conforme pactuações em todas as Regiões de Saúde.