DOEPE 16/04/2021 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de abril de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 73 - 29
...Continuação - Companhia Hidro Eléttrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
No Outubro Rosa e no Novembro Azul, a área de saúde da Empresa fez ampla campanha eletrônica com o corpo funcional e pa- equipe multidisciplinar e orçamento específico, além de contratos com fornecedores e consultorias especializadas para a realização
dos Programas Ambientais.
lestras foram realizadas, com o apoio do Comitê de Gênero e Raça.
A Chesf busca manter a regularidade do licenciamento ambiental de seus negócios, tendo obtido, neste exercício, mais de 20 autorizações e licenças que garantiram a regularidade dos novos empreendimentos, bem como de seus reforços e melhorias. Além disso,
a
manutenção
da
regularidade
ambiental
dos
ativos
em
operação
da
empresa,
em
2020
Em 13 de julho de 2011, a Chesf foi a primeira das empresas do Sistema Eletrobras a instituir um Comitê de Acessibilidade e In- para
clusão, ferramenta que atua dentro da corporação para equalizar as necessidades e demandas dos empregados com deficiência foram promovidos, tempestivamente, 101 processos de renovação de licenças.
à política econômica, financeira e aos objetivos estratégicos da Companhia.
Dentre as licenças emitidas em 2020, cabe o destaque para a Licença de Operação da Central Geradora Eólica Casa Nova A, a LiA Companhia conta com um Programa de Assistência à Pessoa com Deficiência (PAPD). No programa, podem fazer uso dos be- cença de Operação da Linha de Transmissão 230kV Banabuiú/Russas – C2 e a Renovação da Licença de Operação do Complexo
Hidrelétrico de Paulo Afonso.
nefícios o empregado com deficiência (PcD) ou os dependentes com deficiência de qualquer outro empregado da empresa.
17.5 ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO
Atualmente, dos 144 empregados com deficiência, 120 estão inscritos no programa – sendo 93 homens, 27 mulheres; 25 com de- No que concerne ao processo de Educação e Comunicação Ambiental, a Chesf executou o Plano de Ação Socioambiental (PAS) na
ficiência auditiva; 78 com deficiência física; 16 com deficiência visual; e 01 com deficiência múltipla. Quanto aos dependentes, 224 área de influência do Complexo Paulo Afonso e UHE Xingó, assim como o Programa de Educação Ambiental (PEA) na LT 500 kV
Luiz Gonzaga/Milagres, no corredor de linhas em operação que vai desde a SE Paulo Afonso, passando pela SE Bom Nome até a
estão inscritos.
SE Milagres. Além disso, foram realizadas ações de educação ambiental e comunicação social nas comunidades do entorno das obras
da LT 230kV Banabuiú/Russas - C2, da LT Pau Ferro/Santa Rita II, da LT 230kV Mossoró II/Açu II – C2 e da LT 230kV Paraíso/Açu II
18. FORNECEDORES
– C3.
Na gestão dos seus negócios, a Chesf considera e procura contemplar o atendimento aos legítimos interesses de todos os públicos com os quais se relaciona, entre os quais seus fornecedores de bens e serviços, parceiros importantes para o seu negócio. É fundamental salientar que as ações relacionadas aos Programas de Educação e Comunicação Social foram fortemente impactadas
Com eles, mantém constante diálogo e relações transparentes, baseados em princípios éticos e de integridade, atualizando-os pe- pela Pandemia da COVID-19, que impôs restrições à possibilidade de reunir pessoas para as atividades. Desta forma, algumas ativiriodicamente sobre os procedimentos utilizados para contratação e gestão dos contratos, com o intuito de fortalecer a parceria e dades sofreram modificações no seu formato e outras foram postergadas para serem realizadas assim que as condições sanitárias e
melhorar a qualidade dos serviços e produtos.
de segurança sejam normalizadas.
Nos processos de seleção e contratação dos seus fornecedores, as áreas de suprimento da Chesf consideram critérios socioambientais específicos, que buscam atender aos preceitos da sustentabilidade, da conformidade legal e da integridade, exigindo que
os fornecedores adotem padrões éticos e de responsabilidade socioambiental compatíveis com aqueles que a Companhia pratica.
Por intermédio de diretrizes que estabelecem princípios e compromissos de conduta empresarial em suas relações, a Chesf realiza as seguintes ações:
A Chesf também promoveu campanhas educativas de rádio referentes ao Controle de Queima de Cana de Açúcar e de Mato, além de
visitas técnicas, palestras e entrega de materiais educativos a Usinas e Fornecedores, contemplando, com as essas ações, os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Piauí e Maranhão.
No que se refere à Gestão da Biodiversidade, a Chesf assegura a operação do Viveiro Florestal de Xingó, tendo em 2020 alcançado
a produção de 75.276 mudas de espécies nativas da caatinga. Um dos destaques das ações do Viveiro é a pesquisa voltada à repro• Exige que o fornecedor apresente uma declaração de que tomou ciência do conteúdo da cartilha “Princípios e Compromissos dução em escala da coroa-de-frade (Melocactus sp.), que em 2020 procedeu com a continuidade dos cuidados e manutenção das
de Conduta Empresarial na Relação da Chesf com os Fornecedores”, disponível no portal da Companhia na internet;
5.000 unidades em fase de conclusão e mais 4.000 em germinação, espécie protegida considerada em extinção. Ressalta-se que são
necessários em média 3 anos para se obter uma muda de coroa de frade com diâmetro de 10 cm. Além disso, foram doadas 30.133
• Exige em seus contratos que os fornecedores não empreguem menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insamudas a diversas instituições para plantio nas margens de rios e riachos na bacia do Rio São Francisco. Em função da pandemia
lubre, nem menor de dezesseis anos em qualquer atividade, salvo na condição de aprendiz a partir dos catorze anos; bem
COVID-19 no ano de 2020 não foram agendadas visitas por instituições no Viveiro Florestal de Xingó.
como que não possuam empregados executando trabalho degradante ou forçado; além de exigir o respeito a legislação ambiental aplicável.
Em 2020, a Chesf deu continuidade ao Projeto de Revegetação da Refúgio da Vida Silvestre Mata do Junco em Capela/SE, foram restaurados 10 hectares de áreas degradadas na Unidade de Conservação com o plantio de 20 mil mudas. As ações de 2020 consistiram
No tocante à adoção de boas práticas de Sustentabilidade na Cadeia de Suprimento, a Chesf segue o Guia para Boas Práticas de
na manutenção do Projeto. Na Estação Ecológica de Aiuaba no Ceará, a Chesf deu continuidade ao reflorestamento de 61,6 hectares
Sustentabilidade para a Cadeia de Suprimento das Empresas Eletrobras.
que demandaram 56 mil mudas.
Além disso, na Chesf, todos os prestadores de serviços possuem condições adequadas de segurança e saúde em seus locais de
Os programas são desenvolvidos por empresas/instituições contratadas e seus resultados são gerenciados e analisados por especiatrabalho, observadas através das exigências estabelecidas em nosso Plano de Segurança do Trabalho, bem como exige a aprelistas da Chesf e, após validação, são encaminhados aos órgãos ambientais competentes para o devido acompanhamento.
sentação de comprovantes de pagamentos efetuados em contraprestação dos serviços executados, de entrega do vale transporte
e auxílio alimentação, de recolhimento das contribuições devidas ao INSS e ao FGTS, comprovante de frequência e a relação de
Em 2020, foram executados outros programas voltados para a Biodiversidade e Qualidade de Água como o de Monitoramento dos Ecosempregados desligados, quando houver, visando a garantia de condições dignas de trabalho.
sistemas Aquáticos, realizados no Rio Parnaíba, no reservatório de Boa Esperança, e no Rio São Francisco, nos reservatórios de Sobradinho-BA, Itaparica PE/BA, Complexo Paulo Afonso-BA e Xingó-AL/SE, além do trecho Baixo. Adicionalmente também no último
Em consonância com o Programa de Integridade Eletrobras 5 Dimensões, a Chesf aplica cláusulas anticorrupção em seus contrecho do São Francisco foi realizado o Monitoramento da Cunha Salina. O Programa de Monitoramento do Rio São Francisco durante
tratos, além de promover a análise de due diligence de integridade em contratações que se enquadram nos critérios de risco dea baixa vazão (Qualidade de Água, Macrófitas, Cunha Salina e Processos Erosivos). A Chesf deu continuidade ao processo de recuterminados pela Eletrobras.
peração das áreas degradadas no entorno dos Reservatórios de Sobradinho, Xingó e Boa Esperança. Em relação à piscicultura, foram
realizados peixamentos com espécies nativas nos reservatórios do São Francisco, executados pela Piscicultura de Paulo Afonso.
Oriundos de processos licitatórios, foram assinados 471 contratos com 331 fornecedores, totalizando R$ 1,49 bilhão.
No mês de novembro, em parceria com o IBAMA e a CODEVASF, foram soltos 15 mil alevinos e juvenis de curimatã, espécie nativa
do rio São Francisco, na Lagoa dos Campinhos, no município de Amparo do São Francisco (SE). A ação de repovoamento deve contribuir com o período de defeso na bacia hidrográfica. Os peixes foram produzidos no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e AquiA Chesf apoia e realiza iniciativas e projetos de investimento social privado de forma estratégica, com o objetivo de contribuir com
cultura de Betume (CIB), unidade mantida pela CODEVASF na zona rural de Neópolis (SE), são parte de uma iniciativa em parceria
a redução da desigualdade social e com o desenvolvimento sustentável de seus territórios de convivência. Em 2020, foram invescom a Chesf que também realizou a doação de 3 mil mudas de árvores nativas para reflorestamento das matas ciliares da região.
tidos mais de R$ 36 milhões em projetos e ações sociais, destinados para as áreas de Saúde, Educação, Segurança Alimentar e
Geração de Trabalho e Renda, beneficiando milhares de pessoas.
Por fim, cabe destacar os resultados significativamente positivos alcançados no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISEB3), com
aumento de 30% na pontuação da Dimensão Ambiental e de 11% na Dimensão Mudanças Climáticas, contribuindo para a manutenConsciente dos impactos de suas decisões e atividades nas comunidades e localidades onde atua, a Companhia adota sempre um
ção da Eletrobras na 16ª Carteira desse índice, que reúne 46 ações de 39 companhias pertencentes a 15 setores, somando R$ 1,8 tricomportamento ético, agindo com transparência e levando em consideração as expectativas de seus grupos de interesses.
lhão em valor de mercado.
19. PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS
Os projetos sociais apoiados pela Chesf em 2020 foram:
• Projeto Lagos do São Francisco, executado pela Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias – Embrapa Semiárido, nos
municípios de Pariconha, Olho D’Água dos Casados, Delmiro Gouveia e Piranhas (AL), Paulo Afonso, Rodelas e Glória (BA),
Petrolândia e Jatobá (PE), Canindé do São Francisco, Poço Redondo e Nossa Senhora da Glória (SE). O objetivo do projeto é
promover ações de pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologias e de capacitação de técnicos, estudantes, produtores e pescadores, de modo a fortalecer a infraestrutura das atividades agropecuárias, assegurando um nível de produtividade que permita a melhoria da renda dos produtores e reprodutibilidades das unidades produtivas das comunidades dos
municípios situados no entorno das barragens do Complexo de Paulo Afonso e as UHEs de Itaparica (Luiz Gonzaga) e Xingó;
21. PROGRAMA DO REASSENTAMENTO DE ITAPARICA
Em 2020, no âmbito do Projeto Jusante, foram indenizadas 48 (quarenta e oito) famílias que fizeram a opção por receber uma compensação financeira em virtude dos impactos causados pela implantação do reservatório da Usina Hidrelétrica de Luiz Gonzaga. Com
a previsão da conclusão das obras do Projeto Jusante – Glória – BA em 2021, outras 95 (noventa e cinco) famílias receberão seus lotes
irrigados, finalizando o compromisso da Chesf com os reassentados desse perímetro.
Foram atendidas todas as condicionantes ambientais exigidas nas Licenças de Operação dos perímetros de Irrigação Brígida, Fulgêncio, Icó Mandantes, Barreiras Bloco 01 e Bloco 02 e Apolônio Sales no estado de Pernambuco. Procedeu-se também o monitoramento das áreas de APP e Reserva Legal, bem como a preservação das sinalizações e marcos demarcatórios da poligonal das áreas
• Projeto Lago de Sobradinho, executado pela Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias – Embrapa Semiárido, que
do Projeto Jusante, em Glória/BA.
abrange os municípios Sobradinho, Casa Nova, Sento Sé, Remanso e Pilão Arcado (BA), localizados no entorno da Usina de
Sobradinho, que vem trazendo uma significativa melhoria na qualidade de vida das comunidades beneficiadas com a implanAtualmente, existem quatro ações ajuizadas no intuito de desonerar a Chesf dos serviços públicos, das quais duas tramitam na Justiça
tação de Campos de Aprendizagem Tecnológica e de treinamento. Esse projeto promove o repasse de conhecimento e de tecFederal baiana e as outras duas tramitam na Justiça Federal pernambucana. Em 16/12/2020, a Chesf celebrou acordo judicial com o
nologia para convivência com a seca para produtores agropecuários e pescadores que moram no entorno da barragem de
município de Rodelas/BA, enquanto que nos demais municípios aguarda-se decisões judiciais definitivas.
Sobradinho;
Sobre as questões indígenas, não houve modificação de status quanto à aquisição de terras para completar a Reserva Indígena Tuxá
• Projeto social executado pela Chesf no Hospital Nair Alves de Souza, de atendimento na área de saúde assistencial, benefide Rodelas por parte da FUNAI, permanecendo ainda pendente. Não houve, também, posicionamento do Ministério da Justiça quanto
ciando toda população dos 22 municípios num raio de 250 quilômetros da cidade de Paulo Afonso (BA), onde está situado o
aos recursos administrativos interpostos pela CHESF e municípios de Abaré/BA e Curaçá/BA acerca da proposta de demarcação do
Complexo de Paulo Afonso.
Território Indígena Tumbalalá, que interferiria em cerca de um terço da área do Perímetro Irrigado Pedra Branca, onde foram reassentadas cerca de 800 famílias do programa de reassentamento de Itaparica.
Em 2020, o Programa de Voluntariado Empresarial da Chesf, formado por empregados da Companhia, expandiu sua atuação para
todas as regionais da Empresa, promovendo campanha de arrecadação e distribuição de cestas básicas e kits de higiene e lim22. CULTURA
peza para famílias em condições de vulnerabilidade social, em todo o Nordeste, e também para dez Instituições de Longa Permanências de Idosos (ILPI) em Recife, municípios da região metropolitana e Salvador, beneficiando 255 idosos.
Em 2020, a Chesf investiu mais de R$ 780 mil em projetos de patrocínio, cujos segmentos contemplados visaram à disseminação da
cultura e a preservação do patrimônio histórico brasileiro.
Na campanha do Natal Solidário foram arrecadadas 485 cestas básicas que foram entregues para empregados terceirizados e famílias de comunidades e, 1.031 brinquedos para crianças, moradoras de comunidades do entorno das suas instalações. Para
O patrocínio à Orquestra Criança Cidadã promove inclusão social, cidadania e cultura para crianças e jovens de famílias em situação
estas ações, a Chesf contou com a parceria da ONG Comitê da Cidadania dos Chesfianos de Recife e da ONG Comitê da Cidade vulnerabilidade social na cidade do Recife (PE). O livro Pernambuco: Folclore e Folguedos composto por ilustrações de manifestadania dos Chesfianos de Salvador.
ções populares resgatam a formação do povo pernambucano, suas formas de expressão e festividades herdadas pela miscigenação
das raças. O projeto Ária Social – Oficinas Culturais oferece cursos gratuitos e profissionalizantes em dança e música para 450 crianTambém participou da Campanha Banho do Bem, em parceria com a ONG PROSOL, com doação itens de higiene pessoal para moças e jovens moradores de comunidades de baixa renda no município de Jaboatão dos Guararapes (PE).
radores de rua do Recife (PE). Por meio da Campanha Doar Faz Bem, arrecadou 80 cestas básicas que foram destinadas à ONG
GTP+ (Grupo de Trabalho em Prevenção Posithivo) que atende mulheres soropositivas em Recife.
A Chesf patrocinou também o Transplante e Restauro do Monumento aos Heróis da Batalha dos Guararapes. A obra foi concebida em
1981 pelo renomado artista plástico pernambucano, Francisco Brennand, falecido em dezembro de 2019, e que se encontrava em siEm virtude da vulnerabilidade da população diante da pandemia do novo coronavírus, a Chesf destinou R$ 120 mil para doações de
tuação de abandono. Por meio deste patrocínio, a Companhia investe na preservação do patrimônio brasileiro e na divulgação de sua
cestas básicas as comunidades do entorno de suas instalações na região Nordeste.
riqueza histórica e cultural.
Além das medidas e protocolos para garantia dos serviços de geração e transmissão de energia elétrica essenciais para o Brasil, a
23. PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS
Chesf também contribuiu com o combate à Covid-19 por meio de doação à campanha Salvando Vidas, capitaneada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. Para essa campanha, a Chesf aportou R$ 3 milhões, que foram destinaEm 2020, a Chesf recebeu os seguintes prêmios, reconhecimentos e certificações:
dos a hospitais do Sistema Único de Saúde, localizados no Nordeste, para aquisição de kits de proteção para o profissional de saúde,
como touca, óculos de proteção, máscara cirúrgica, avental de manga longa, luvas, oxímetro de pulso, estetoscópio e aparelho de
• A Regional Salvador é reconhecida em mais uma edição do Selo da Diversidade Étnico-Racial, concedido pela Prefeitura Municipressão.
pal do Salvador, através da Secretaria de Reparação. Fruto do compromisso das políticas de combate ao racismo no ambiente de
trabalho.
Em 2020, a Chesf destinou recursos financeiros por meio de leis incentivos fiscais no valor de R$ 1.350.000,00 para os Fundos Estadual e Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa. Por meio destes fundos, projetos são apoia- • A Usina Hidrelétrica de Xingó permanece certificada no Sistema de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho (SGSST), com
dos na área de Saúde e Educação.
base na Norma Internacional OHSAS 18.001, ao mesmo tempo em que o sistema está migrando para adequar à nova Norma ISO
45.001:2018.
20. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
• Manteve a Acreditação do Laboratório de Metrologia da Chesf - MetroChesf na norma ISO IEC 17025 INMETRO, nas grandezas
elétricas tensão, corrente, resistência, potência e energia, com a finalidade de proporcionar a calibração/certificação dos padrões
A Chesf tem fundamentado a instalação e operação de seus empreendimentos com práticas socioambientais, que tem como princíde serviço, utilizados na manutenção dos sistemas de proteção, medição e automação;
pio explorar as potencialidades de recursos energéticos locais e regionais respeitando os princípios do Desenvolvimento Sustentável
e da Gestão Ambiental, em consonância com as Diretrizes da Política Ambiental das Empresas Eletrobras.
• A Operação da Chesf manteve a Certificação ISO 9001:2015 em todos os processos dos seus 10 órgãos e suas Instalações que
compõem o Sistema Organizacional da Operação;
A empresa conta com unidades organizacionais dedicadas à busca da conformidade ambiental de seus empreendimentos, com
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - continua...