DOEPE 16/04/2021 - Pág. 32 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
32 - Ano XCVIII • NÀ 73
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 16 de abril de 2021
...Continuação - Companhia Hidro Eléttrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
BALANÇO
PATRIMONIAL
EM 31 DE FINDOS
DEZEMBRO
DEDE
2020,
2019 E 2018
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR
ADICIONADO
DOS EXERCÍCIOS
EM 31
DEZEMBRO
DE 2020 E 2019
(valores expressos em milhares de reais)
(valores expressos em milhares de reais)
Controladora
Consolidado
Notas 31/12/2020
31/12/2019
31/12/2019 31/12/2020
31/12/2019
31/12/2019
(Reapresentado)
(Reapresentado)
(Reapresentado) (Reapresentado.)
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
6
9.256
1.312
159.954
58.548
118.001
276.986
Títulos e valores mobiliários
7
2.079.294
1.089.603
153.382
2.079.294
1.089.603
153.382
Clientes
9
1.944.527
1.357.566
831.791
1.963.986
1.359.889
838.904
Tributos a recuperar
11
259.069
823.348
608.787
260.128
833.278
615.352
Cauções e depósitos vinculados
13
31.890
32.876
15.761
34.375
34.897
30.683
Almoxarifado
14
85.065
77.793
72.809
85.065
77.793
72.809
Serviços em curso
15
332.140
361.709
320.967
332.140
361.709
321.557
Ativo da concessão de serviço público
16
3.108.499
2.068.579
2.169.863
3.108.499
2.090.896
2.210.630
Dividendos a receber
17
27.108
15.853
19.704
27.108
15.853
19.704
Fachesf Saúde Mais
18
76.806
65.854
35.182
76.806
65.854
35.182
Outros
21
165.252
158.838
153.708
174.462
171.557
155.760
8.118.906
6.053.331
4.541.908
8.200.411
6.219.330
4.730.949
Ativos não circulantes mantidos para venda
20
125.816
175.651
125.816
175.651
8.118.906
6.179.147
4.717.559
8.200.411
6.345.146
4.906.600
NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
Clientes
9
8.413
8.413
Valores a receber - Lei nº 12.783/2013
10
487.822
487.822
487.822
487.822
487.822
487.822
Títulos e valores mobiliários
7
210
202
193
210
202
193
Benefícios para reinvestimento
8
32.983
32.131
32.983
32.131
Tributos a recuperar
11
201.189
198.689
202.176
203.519
198.689
202.176
Ativos fiscais diferidos
12
145.987
145.987
Cauções e depósitos vinculados
13
488.241
695.538
627.007
488.241
704.469
627.007
Ativo da concessão de serviço público
16 11.610.045
12.767.296
13.637.388 11.610.045
13.132.893
14.205.988
Adiantamento a investidas
18
66.200
275.529
66.200
275.529
2.833.379
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
(valores expressos em milhares de reais, exceto os mencionados em contrário)
Pela ótica física, pode-se concluir que até este momento a redução de demanda será em parte “armazenada” nos reservatórios que têm
estado em níveis muito baixos nos últimos anos, tendo grande oportunidade de recuperação quer pela diminuição da carga, quer pela
melhora das chuvas durante o período úmido, melhorando a segurança de suprimento. Abaixo seguem os potenciais impactos comerciais que podem ser sentidos pelo setor:
i.
A redução da carga/mercado diminui a necessidade do despacho termoelétrico, impactando o PLD, afetando a comercialização de
energia e tarifas ao consumidor;
ii. Impacta também o GSF, aumentando o deslocamento hidráulico, o que afeta igualmente a comercialização e tarifas;
iii. Importante notar que o efeito econômico do GSF vai depender de sua composição com PLD-baixo, ou seja, o aumento da exposição
ao mercado de curto prazo das hidrelétricas causada pelo maior deslocamento hidráulico pode ser compensado por um menor PLD;
iv. A redução de mercado impacta a situação financeira das distribuidoras, causada pelo potencial sobrecontratação. Como o excesso
de contrato é “vendido” a um PLD reduzido, há uma potencial perda financeira. Esta situação também pode afetar consumidores livres.
Diante do cenário atual, a Companhia vem acompanhando o planejado para as receitas de Geração e Transmissão com o realizado.
Até o momento não houve evidências de perdas significativas, sejam operacionais ou financeiras ocorridas por eventual inadimplência.
•
Perdas esperadas de créditos de liquidação duvidosa
Há uma preocupação em especial com as Distribuidoras de energia em caso de inadimplência dos consumidores. O mesmo se diga
quanto a potencial queda de demanda de energia e sobrecontratação das Distribuidoras nos ambientes livre e regulado de comercialização.
Neste último trimestre a expectativa de risco se alterou para melhor devido à regulamentação da chamada Conta-Covid, que tem como
objetivos amortecer os impactos da pandemia do novo Coronavírus nas contas de luz e injetar liquidez nas empresas do setor elétrico.
A Conta-Covid endereça os problemas vivenciados pelas distribuidoras ao lhes garantir recursos financeiros necessários para compensar a perda de receita temporária em decorrência da pandemia e protege o resto da cadeia setorial ao permitir que as distribuidoras
continuem honrando seus contratos.
Para o terceiro trimestre de 2020 não houve provisionamento referente aos aspectos relacionados à alteração de risco derivados da pandemia.
•
Avaliação atuarial dos planos de benefício pós-emprego
Em virtude do cenário econômico nas demonstrações financeiras do segundo trimestre de 2020 a Companhia sensibilizou dois dos principais componentes utilizados para a mensuração dos passivos atuariais dos benefícios pós-emprego, notadamente aqueles relacionados aos benefícios de aposentadoria. Entretanto para setembro de 2020 não houve alterações significativas que ensejassem novos
cálculos de sensibilidade e aguardará para que seja realizada nova avaliação dos passivos atuariais com reflexo nas demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2020.
•
Cumprimento de covenants
A Companhia possui cláusulas de covenants em alguns de seus contratos de empréstimos, financiamentos e debêntures. Os principais
covenants são referentes a: atendimento de certos índices financeiros (Dívida Líquida sobre EBITDA, índice de cobertura sobre serviço
da dívida, entre outros), existência de garantias corporativas, requisitos para alteração de controle societário, conformidade às licenças
e autorizações necessárias e limitação à venda significativa de ativos.
Ressalta-se que a Companhia segue atenta, e atuando de modo diligente, aos impactos gerados pela pandemia sobre o atendimento
atual, bem como, à perspectiva futura de cumprimento das cláusulas contratuais, destacando que não identificou nenhuma inadequação
durante o ano corrente até a data base de referência.
•
Análise de recuperabilidade de ativos de longo prazo – Impairment
Conforme o disposto no CPC-01 – Redução de valor recuperável, é necessário verificar a recuperabilidade dos ativos quando mudanças
significativas ocorreram durante o período (ou ocorrerão em futuro próximo) no mercado ou no ambiente econômico em que a entidade
opera e essas mudanças terão um efeito adverso sobre a entidade, ou quando o valor contábil do patrimônio líquido da entidade for superior à sua capitalização de mercado.
1 - INFORMAÇÕES GERAIS
A Companhia tem convivido por alguns anos com seu valor de mercado abaixo do valor patrimonial, situação que é acentuada em moA Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, com sede na Rua Delmiro Gouveia, 333, Bairro de San Martin, CEP 50761-901, mentos de crise, como a renovação das concessões pela Lei 12.783/2013, e o contrário ocorrendo em momentos de recuperação, como
na cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, é uma sociedade de economia mista de capital aberto, controlada da Centrais nos últimos 3 anos. Essa situação tem feito a Eletrobras testar ao menos anualmente, durante a última década, a totalidade das suas
Elétricas Brasileiras S.A.- Eletrobras, criada pelo Decreto-Lei nº 8.031/1945, com operações iniciadas em 15/03/1948. Tem como ativi- Unidades Geradores de Caixa (UGC) corporativas.
dades principais a geração e a transmissão de energia elétrica, atuando em todo o território nacional.
No panorama atual devido à pandemia, de fato observa-se mudança significativa no ambiente econômico do País. Porém, até o momento
As operações da Companhia contam na atividade de Geração de energia com 12 usinas hidrelétricas e 3 usinas eólicas, perfazendo uma vislumbra-se pouco impacto nas projeções de receita e operacionais das empresas Eletrobras.
potência instalada de 10.347,4 MW (10.323,4 MW em 2019) e na atividade de transmissão de energia o sistema é composto por 129
A Companhia mesmo sem identificar impactos significativos em suas operações e receitas relacionadas à pandemia de COVID efetuou
(143 em 2019) subestações e 21.491,9 km (21.252,6 km em 2019) de linhas de alta tensão.
a análise e registro de recuperabilidade de alguns de seus ativos conforme divulgado na nota 23.
A Companhia possui ainda, empreendimentos nos segmentos de geração e transmissão, de forma corporativa, em fase de construção,
2 - DAS CONCESSÕES
conforme nota 2.1.
Além do parque de geração e sistemas de transmissão próprios, antes mencionados, a Companhia participa, em sociedade com outras 2.1 - Chesf
empresas, da construção e operação de usinas de geração hidráulica e de geração eólica com capacidades instaladas de 15.646,0 MW
(15.646,0 MW, em 2019) e 203,0 MW (203,0 MW, em 2019), respectivamente. Há também empreendimentos de transmissão compos- A Companhia detém as seguintes concessões:
tos por 3.554,0 km (3.590,0 km em 2019) de linhas de transmissão, conforme nota 2.2. Houve redução de 36,0 Km na extensão desses
empreendimentos, devido a incorporação dos ativos da SPE TDG Transmissora Delmiro Gouveia S.A., aos empreendimentos corpora- 2.1.1 - Geração
tivos da companhia.
•
Geração hidráulica
Com a Medida Provisória nº 579, de 11/09/2012, convertida na Lei nº 12.783/2013, as concessões das usinas hidrelétricas, linhas de
transmissão e subestações que tinham seus prazos vencendo no ano de 2015, foram prorrogadas por 30 anos a partir de janeiro/2013,
mediante novas condições estabelecidas nos Termos Aditivos aos respectivos Contratos de Concessão com o Poder Concedente, conforme nota 2.3.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, com funcionamento autorizado
pela Resolução nº 351/1998, da Aneel, desde 01 de março de 1999, assumiu o controle e a operação do Sistema Interligado Nacional
– SIN. Nesse contexto, as usinas e a rede básica de transmissão estão sob a coordenação operacional, supervisão e controle do referido
órgão.
1.1 - COVID 19
Atividades Operacionais
A Companhia vem seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e dos governos dos estados e das cidades onde se encontram
suas empresas e unidades operacionais, no que se refere à operação e vem adotando todas as medidas para manter a normalidade de
suas atividades, dado o setor estratégico em que está inserida conforme disposto no Decreto nº 10.282 de 20 de março de 2020.
• Geração eólica
A Companhia mantém acompanhamento diligente das suas operações, tendo aprimorado os protocolos originais de operação e ações
emergenciais a serem adotadas. A força de trabalho tem desempenhado com êxito suas atividades e, não se observou até o momento,
nenhum impacto operacional significativo causado pela pandemia da COVID-19.
Aspectos econômicos e financeiros
Os impactos ao setor elétrico brasileiro decorrentes da crise da COVID-19, até este momento, provavelmente estão resultando na redução de demanda (impactando GSF e preços no Mercado de Curto Prazo - MCP e Ambiente de Contratação Livre - ACL). Entretanto,
não houve incremento de inadimplência relacionada à pandemia ou redução significativa das receitas planejadas.
No que diz respeito aos impactos da redução de mercado, observa-se que a partir do isolamento social imposto em meados do mês de
março de 2020, o consumo no Brasil vem sendo reduzido se comparado ao observado em semanas anteriores ao comando de isolamento, com um forte decréscimo da carga média até o fim de junho, na ordem de 13 GW médios, e a partir de julho apresentando pequenas oscilações, motivados por variações de temperatura e pelo início de flexibilizações ao isolamento em alguns Estados Brasileiros.
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - continua...