DOEPE 16/04/2021 - Pág. 33 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de abril de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVIII • NÀ 73 - 33

...Continuação - Companhia Hidro Eléttrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
Subestações Elevatórias
Número do
Contrato
Em serviço:
006/2004
006/2004
006/2004
006/2004
006/2004
006/2004
006/2004
006/2004
006/2004
006/2004
006/2004
006/2004
220/2014
225/2014

Empreendimento

Estado da
Federação

SE Elev. Usina Apolônio Sales
SE Elev. Usina Luiz Gonzaga
SE Elev. Usina PAF I
SE Elev. Usina PAF II
SE Elev. Usina PAF III
SE Elev. Usina PAF IV
SE Elev. Usina Xingó
SE Elev. Usina Boa Esperança
SE Elev. Usina Funil
SE Elev. Usina Pedra
SE Elev. Usina de Curemas
SE Elev. Usina de Sobradinho
SE Elev. Casa Nova II
SE Elev. Casa Nova III
SE Elev. Casa Nova A

BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
PB
BA
BA
BA
BA

Quantidade (*)

Data da Concessão

Data de
Vencimento

1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0

12/11/2004
12/11/2004
12/11/2004
12/11/2004
12/11/2004
12/11/2004
12/11/2004
12/11/2004
12/11/2004
12/11/2004
12/11/2004
12/11/2004
26/05/2014
28/05/2014

31/12/2042
31/12/2042
31/12/2042
31/12/2042
31/12/2042
31/12/2042
31/12/2042
31/12/2042
31/12/2042
31/12/2042
25/11/2024
10/02/2052
26/05/2049
28/05/2049

Número do
Contrato
Em serviço:
005/2012
014/2008
018/2009
008/2011
008/2011
008/2011
008/2011

Empreendimento

Estado da
Federação
SE/AL/BA
BA
BA
RN/PB
RN/PB
RN/PB
RN/PB

018/2012

LT Jardim - Nossa Senhora do Socorro - 230 kV
LT Eunápolis - Teixeira de Freitas II - 230kV, C1
LT Eunápolis - Teixeira de Freitas II - 230 kV, C2
LT Ceará-Mirim - João Câmara II, em 500 kV
LT Ceará-Mirim - Extremoz II, em 230 kV
LT Ceará-Mirim - Campina Grande III, em 500 kV
LT Campina Grande III Campina Grande II, em 230 kV
LT Russas II - Banabuiu C2- 230 kV

Em construção:
017/2009
019/2010
019/2010
004/2010

LT Pau Ferro - Santa Rita II - 230kV
LT Paraíso - Açu II - 230 kV, C3
LT Açu II - Mossoró II- 230 kV, C2
LT São Luiz II - São Luiz III, em 230 kV

PE, PB, AL, RN
RN
RN
MA/CE

RN

Extensão
(km) (*)

Data da
Concessão

Data de
Vencimento

1,2
145,3
144,8
63,6
19,2
192,4
9,8

10/05/2012
16/10/2008
03/08/2009
13/10/2011
13/10/2011
13/10/2011
13/10/2011

10/05/2042
16/10/2038
03/08/2039
13/10/2041
13/10/2041
13/10/2041
13/10/2041

112,0
21.491,9

01/06/2012

01/06/2042

85,0
123,0
69,0
36,0
313,0

03/08/2009
23/11/2010
23/11/2010
01/01/2010

03/08/2039
23/11/2040
23/11/2040
01/01/2040

Quantidade (*)

Data da
Concessão

Data de
Vencimento

93,0

29/06/2001

31/12/2042

1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
129,0

04/03/2005
01/06/2007
28/01/2009
28/01/2009
03/08/2009
03/08/2009
03/08/2009
12/07/2010
06/10/2010
23/11/2010
23/11/2010
23/11/2010
23/11/2010
01/06/2007
23/11/2010
13/10/2011
01/06/2012
01/06/2012
06/10/2010
13/10/2011
01/06/2012
01/06/2012
01/06/2012
13/10/2011
09/12/2011
28/05/2014
01/06/2012
13/10/2011
13/10/2011
13/10/2011
16/10/2008
10/05/2012
10/05/2012
10/05/2012
01/01/2010
01/01/2010

03/03/2035
01/06/2037
28/01/2039
28/01/2039
03/08/2039
03/08/2039
03/08/2039
12/07/2040
06/10/2040
23/11/2040
23/11/2040
23/11/2040
23/11/2040
01/06/2037
23/11/2040
13/10/2041
01/06/2042
01/06/2042
06/10/2040
13/10/2041
01/06/2042
01/06/2042
01/06/2042
13/10/2041
09/12/2041
28/05/2049
01/06/2042
13/10/2041
13/10/2041
13/10/2041
16/10/2038
10/05/2042
10/05/2042
10/05/2042
01/01/2040
01/01/2040

1,0
1,0

10/05/2012

10/05/2042

(*) Informações não auditadas.
• Subestações

A capacidade utilizada corresponde à geração média, em MW, no exercício.
A potência instalada das usinas, que é sempre superior à sua produção, considera:
• a existência de períodos, tanto ao longo do dia, como no horizonte anual, em que ocorrem maior ou menor demanda de energia no
sistema para o qual a usina, ou sistema de geração, está dimensionado;
• a existência de períodos também em que máquinas são retiradas da operação para a execução de manutenção, seja preventiva ou
corretiva;
• que a produção das usinas hidráulicas depende ainda da disponibilidade hídrica do rio onde está localizada. Em períodos de maior
hidraulicidade pode ser possível elevar a geração, bem como pode haver a necessidade de sua redução durante os períodos de escassez d'água, como ocorre nos períodos de racionamento de energia elétrica.
Com a edição da Medida Provisória nº 579, de 11/09/2012, convertida na Lei nº 12.783, de 11/01/2013, parte dessas usinas, objeto do
contrato de concessão nº 006/2004 e das instalações de transmissão do contrato de concessão nº 061/2001, foram prorrogadas a partir dos aditivos a esses contratos, assinados em 05/12/2012, em novas condições, conforme nota 2.3.
A Companhia apresentou à Aneel, pleito referente à redução dos encargos associados ao uso do sistema de transmissão (CUST) da
UTE Camaçari, bem como a revogação da concessão da usina.
Em reunião pública ordinária realizada em 03/02/2015, a diretoria da Aneel procedeu à avaliação do pleito da Companhia, conforme
Despacho nº 247, de 03/02/2015, com as seguintes decisões tomadas:
i) determinar o aditamento do Contrato de Uso do sistema de Transmissão – CUST nº 095/2012 para redução do Montante de Uso
do Sistema de Transmissão – MUST de 346,598 MW para 70 MW a partir de 16/12/2014, com valor a ser ressarcido à CHESF de
R$ 1.266 mil, referente ao mês de janeiro de 2015, a ser considerado como crédito na Apuração Mensal dos Serviços e Encargos
- AMSE realizado pelo ONS na apuração subsequente a essa decisão;
ii) os encargos de uso referente à unidade geradora nº 3 – UG3, em operação são devidos até a data de extinção da concessão da
UTE Camaçari, quando deverão ser encerrados o CUST e o CCT associado à central de geração e liquidados eventuais encargos
de uso do sistema de transmissão remanescentes; e
iii) encaminhar ao Ministério de Minas e Energia, com pronunciamento favorável, o pedido de extinção da concessão da Usina Termelétrica Camaçari, outorgada por meio da Portaria DNAEE n° 1.068, de 10/08/1977, c/c a Portaria n° 88, de 11 de março de 2010,
localizada no município de Dias D´Ávila, estado da Bahia.
Em agosto de 2016, a Aneel, através do Despacho nº 258/2016, suspendeu a operação comercial da Usina Termelétrica de Camaçari
– UTE Camaçari, devido à deterioração de vários de seus equipamentos, que já se encontravam com a vida útil ultrapassada, repercutindo no desempenho operacional e, consequentemente, na eficiência e confiabilidade desta UTE.
Em 3 de outubro de 2018, através da Portaria nº 420 do MME, o governo extinguiu a concessão da UTE Camaçari. Ainda em outubro
de 2018, a Chesf publicou Chamada Pública para cadastrar empresas interessadas em firmar parceria com vistas à viabilização de
negócio em sociedade, utilizando os ativos remanescentes da extinta concessão desta UTE.

Número do
Contrato
Em serviço:
061/2001

Diversos Empreendimentos

007/2005
010/2007
006/2009
006/2009
017/2009
017/2009
017/2009
007/2010
013/2010
019/2010
019/2010
020/2010
021/2010
010/2007
020/2010
010/2011
019/2012
019/2012
014/2010
010/2011
017/2012
018/2012
018/2012
009/2011
017/2011
225/2014
017/2012
008/2011
008/2011
008/2011
014/2008
005/2012
005/2012
005/2012
004/2010
004/2010

SE Tauá II - 230 kV
SE Ibicoara - 500/230 kV
SE Suape II - 500/230 kV
SE Suape III - 230/69 kV
SE Santa Rita II - 230/69kV
SE Zebu - 230/69kV
SE Natal III - 230/69kV
SE Camaçari IV - 500/230 kV
SE Arapiraca III - 230/69 kv
SE Extremoz II - 230 kv
SE João Câmara II - 230 kv
SE Igaporã - 230 kv
SE Acaraú II - 230 kv
SE Brumado II
SE Bom Jesus da Lapa II
SE Lagoa Nova II 230 kV
SE Igaporã III 500/230 KV
SE Pindaí II 230 KV
SE Pólo 230/69 kV
SE Ibiapina II 230 kV
SE Mirueira II 230/69 Kv
SE Touros II, 230 kV
SE Mossoró IV, 230 kV
SE Morro do Chapéu II 230 kV
SE Teresina III em 230/69 kV
SE Casa Nova II
SE Jaboatão II 230/69 kV
SE João Câmara III, em 500/138 kV.
SE Ceará-Mirim II, em 500/230 kV.
SE Campina Grande III, em 500/230 kV
SE Teixeira de Freitas II - 230/138 kv
SE Nossa Senhora do Socorro 230/69 kV
SE Maceió II, 230/69 kV
SE Poções II 230/138kV
SE Pecém II, em 500/230 kV
SE Aquiraz II, em 230/69 kV

Empreendimento

Em construção:
015/2012
SE Pirajá 230/69 KV

Estado da
Federação
PE, CE, SE, BA, AL,
PI, MA, PB, RN
CE
BA
PE
PE
PE, PB, AL, RN
PE, PB, AL, RN
PE, PB, AL, RN
BA
AL
RN
RN
BA
CE
BA
BA
RN/CE
BA
BA
BA
CE
PE
RN
RN
BA
PI
BA
PE
RN/PB
RN/PB
RN/PB
BA
SE
AL/BA
AL/BA
MA/CE
MA/CE

BA

(*) Informações não auditadas.
A chamada pública resultou na impossibilidade de se formar parceria, por dissenso quanto à participação societária da Chesf com a val2.2 – Controladas, controladas em conjunto e coligada
oração de seus ativos e no prazo exíguo para estabelecimento e regularização formal da entrada no negócio exigido pela outra parte
envolvida. No entanto, foi apresentada à Chesf, pelas empresas que participaram da etapa final de negociação da Chamada Pública A Companhia detém ainda, por intermédio de suas controladas, controladas em conjunto e coligada, as seguintes concessões:
(Pecém Energia S.A. e Energética Camaçari Muricy II S.A.), proposta sugerindo o arrendamento dos bens e instalações da UTE Camaçari 2.2.1 - Geração
durante o período de atendimento aos contratos que as SPE’s possuem, qual seja, 15 anos.
• Geração Hidráulica
Em 30 de agosto de 2019 foi assinado o contrato de locação de ativos da extinta UTE Camaçari, entre a Chesf, como locadora, Pecém
Energia S.A. e Energética Camaçari Muricy II S.A., como locatárias. O referido contrato tem como objeto a locação irrevogável e irretratável do Ativo existente na Área Locada pela Locadora às Locatárias, pelo Prazo Total de Locação.

Número do
Contrato
Usinas
Em serviço:
001/2010
UHE Belo Monte
002/2007
UHE Dardanelos
002/2008
UHE Jirau
001/2014
UHE Sinop
(*) Informações não auditadas.

Empresa

Participação
da Companhia

Rio

Capacidade
em MW (*)

Ano da
Ano de
Concessão Vencimento

Norte Energia S.A.
15,00%
Xingu
11.233,10
2010
2045
Energética Águas da Pedra S.A.
24,50%
Aripuanã
261,00
2007
2042
Diante deste contexto e baseado nas normas contábeis vigentes, à luz da condição atual do ativo, exposta no contrato de arrendamento,
Energia Sustentável do Brasil S.A.
20,00%
Madeira
3.750,00
2008
2043
que não mais reúne as condições necessárias para ser classificado no grupo de “Imobilizado”, foi constatada a necessidade da baixa
Companhia Energética SINOP S.A.
24,50%
Teles Pires
401,88
2014
2049
contábil daquele grupo (pelos seus valores históricos), bem como o registro em outra categoria patrimonial que representasse suas características atuais, qual seja: “Contas a Receber”, por se tratar de Arrendamento Financeiro. Este novo ativo tem seu registro suportado
por um fluxo de recebíveis (ajustado ao seu valor presente), naturalmente contemplando as premissas estabelecidas no contrato de ar- • Geração Eólica
rendamento.
Número do
Participação
Capacidade
Ano da
Ano de
Contrato
Usinas
Empresa
da Companhia
Rio
em MW (*) Autorização Vencimento
2.1.2 – Transmissão
Em serviço:
388/2012
UEE Caiçara I
Vamcruz I Participações S.A.
49,00%
Serra do Mel (RN)
27,00
2012
2047
399/2012
UEE Junco I
Vamcruz I Participações S.A.
49,00%
Serra do Mel (RN)
24,00
2012
2047
• Linhas de transmissão
417/2012
UEE Junco II
Vamcruz I Participações S.A.
49,00%
Serra do Mel (RN)
24,00
2012
2047
418/2012
UEE Caiçara II
Vamcruz I Participações S.A.
49,00%
Serra do Mel (RN)
18,00
2012
2047
Número do
Estado da
Extensão
Data da
Data de
150/2014
UEE Acauã
Acauã Energia S.A.
99,93%
Pindaí (BA)
6,00
2014
2049
Contrato
Empreendimento
Federação
(km) (*)
Concessão
Vencimento
151/2014
UEE Arapapá
Arapapá Energia S.A.
99,90%
Pindaí (BA)
4,00
2014
2049
Em serviço:
152/2014
UEE Angical 2
Angical 2 Energia S.A.
99,96%
Pindaí (BA)
10,00
2014
2049
061/2001
Diversos Empreendimentos
PE, CE, SE, BA, AL,
19.155,7
29/06/2001
31/12/2042
153/2014
UEE Teiú 2
Teiú 2 Energia S.A.
99,95%
Pindaí (BA)
8,00
2014
2049
PI, MA, PB, RN
154/2014
UEE Caititú 2
Caititú 2 Energia S.A.
99,96%
Pindaí (BA)
10,00
2014
2049
007/2005
LT Milagres - Tauá - 230 kv, C1
CE
208,1
04/03/2005
03/03/2035
174/2014
UEE Carcará
Carcará Energia S.A.
99,96%
Pindaí (BA)
10,00
2014
2049
008/2005
LT Milagres - Curemas - 230 kv, C2
CE, PB
119,8
04/03/2005
03/03/2035
176/2014
UEE Corrupião 3
Corrupião 3 Energia S.A.
99,96%
Pindaí (BA)
10,00
2014
2049
010/2007
LT Ibicoara - Brumado - 230 kv, C1
BA
94,5
14/06/2007
14/06/2037
177/2014
UEE Caititú 3
Caititú 3 Energia S.A.
99,96%
Pindaí (BA)
10,00
2014
2049
012/2007
LT Paraíso - Açu II - 230 kv, C2
PI, CE, RN
132,8
14/06/2007
14/06/2037
213/2014
UEE Papagaio
Papagaio Energia S.A.
99,96%
Pindaí (BA)
10,00
2014
2049
012/2007
LT Picos - Tauá II - 230 kv, C1
PI, CE
183,2
14/06/2007
14/06/2037
219/2014
UEE Coqueirinho 2
Coqueirinho 2 Energia S.A.
99,98%
Pindaí (BA)
16,00
2014
2049
286/2014
UEE Tamanduá Mirim 2 Tamanduá Mirim 2 Energia S.A.
83,01%
Pindaí (BA)
16,00
2014
2049
005/2008
LT Nossa Senhora do Socorro - Penedo - 230 kv, C1
SE, AL
110,2
17/03/2008
17/03/2038
006/2009
LT Pirapama II - Suape II - 230 kv, C1, C2
PE
41,8
28/01/2009
28/01/2039
(*) Informações não auditadas.
006/2009
LT Suape III - Suape II - 230 kv, C1, C2
PE
7,2
28/01/2009
28/01/2039
2.2.2 – Transmissão
017/2009
LT Paulo Afonso III - Zebu II - 230 kv, C1, C2
PE, PB, AL, RN
10,8
03/08/2009
03/08/2039
019/2010
LT C. Mirim II - João Camara II - 230 kv, C1
RN
74,5
23/11/2010
23/11/2040
• Linhas de transmissão
019/2010
LT Extremoz II - C. Mirim - 230 kv, C2
RN
19,2
23/11/2010
23/11/2040
020/2010
LT Bom Jesus da Lapa II - Igaporã II - 230 kv
BA
115,0
23/11/2010
23/11/2040
019/2012
LT Igaporã II - Igaporã III - 230 KV, C1, C2
BA
10,8
01/06/2012
01/06/2042
019/2012
LT Igaporã III - Pindaí II - 230 kV
BA
49,5
01/06/2012
01/06/2042
021/2010
LT Sobral III - Acaraú II, - 230 kV
CE
91,3
23/11/2010
23/11/2040
010/2011
LT Paraíso - Lagoa Nova II - 230 kV;
RN/CE
65,4
13/10/2011
13/10/2041
018/2012
LT Ceará-Mirim II - Touros II - 230 kV
RN
61,5
01/06/2012
01/06/2042
018/2012
LT Mossoró II - Mossoró IV - 230 kV
RN
36,1
01/06/2012
01/06/2042
225/2014
LT Casa Nova II - Sobradinho - C1
BA
67,1
28/05/2014
28/05/2049
009/2011
LT Morro do Chapéu II - Irecê - 230 kV
BA
64,1
13/10/2011
13/10/2041
017/2011
LT Teresina II - Teresina III - 230 kV, C1/C2
PI
45,6
09/12/2011
09/12/2041
005/2012
LT Messias - Maceió II - 230 kV, C1/C2
SE/AL/BA
39,4
10/05/2012
10/05/2042
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - continua...