DOEPE 16/04/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 73
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1593 - Dispensar o Coronel PM DIVALDO AUGUSTO ALMEIDA BASTOS DE FIGUEIREDO, matrícula nº 1.978-0, da Função
Gratificada de Gestor de Controle Administrativo de Apoio Logístico, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 02 de abril de 2021.
Nº 1594 - Designar o Coronel PM ROBSON CORDEIRO, matrícula nº 2.021-4, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Controle
Administrativo de Apoio Logístico da Polícia Militar de Pernambuco, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 02 de abril de 2021.
Recife, 16 de abril de 2021
Nº 1613 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do art. 2º, combinado com o art. 8º do Decreto
nº 3.638, de 19. De agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço,
como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Subtenentes PM Mat. 930.470-3 MARCELO ANTÔNIO DE OLIVEIRA e 930.866-0 AGUINALDO DA SILVA CORREIA.
Primeiros Sargentos PM Mat. 950.774-4 JOSÉ FERNANDO DE ASSIS e 102.953-3 FLÁVIO EMANUEL GONZAGA SOBRINHO;
Nº 1595 - Designar o Coronel PM DIVALDO AUGUSTO ALMEIDA BASTOS DE FIGUEIREDO, matrícula nº 1.978-0, para exercer a
Função Gratificada de Gestor de Controle Administrativo de Tecnologia, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 02 de abril de 2021.
Nº 1596 - Designar o Coronel PM MARCOS AURÉLIO EVANGELISTA MONTEIRO, matrícula nº 910.599-9, para exerce a Função
Gratificada de Coordenador de Apoio Logístico, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 02 de abril de 2021.
Nº 1597 - Designar o Coronel PM LUIZ JUVÊNCIO PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 930.075-9, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Planejamento do Estado Maior Geral 3, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 06 de abril de 2021.
Nº 1598 - Designar o Tenente Coronel PM LUIZ IGNACIO DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 920.496-2, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador de Tecnologia, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 02 de abril de 2021.
Nº 1599 - Designar o Tenente Coronel PM ANDRÉ LUIZ CABRAL BEZERRA, matrícula nº 920.509-8, para exercer a Função Gratificada
de Gestor de Controle Operacional do Interior 2, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 02 de abril de 2021.
Nº 1600 - Dispensar o Tenente Coronel PM MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 960.027-2, da Função Gratificada
de Coordenador de Controle Administrativo do Comando Geral, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 02 de abril de 2021.
Nº 1601 - Designar o Tenente Coronel PM ARNALDO MANGUEIRA RIBEIRO, matrícula nº 950.721-3, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador de Controle Administrativo do Comando Geral, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 02 de abril de 2021.
Segundo Sargento PM Mat. 990.182-5 MARCUS-LEVY DA SILVA SANTOS;
Terceiros Sargentos PM Mat. 950.924-0 ANTÔNIO ANÍSIO BATISTA JÚNIOR, 980.260-6 CLEITON FERNANDES DA SILVA, 104.5245 RICARDO LIMA DA SILVA BARROS, 104.858-9 JEYSON JEVAN DE SIQUEIRA, 106.411-8 CARLOS EDUARDO PEREIRA VIANA,
106.478-9 CÉSAR AUGUSTO DA SILVA ROSENO e 108.440-2 IRIS CAMILO DE LIRA;
Cabos PM Mat. 106.733-8 GUILHERME BEZERRA ALVES, 107.307-9 MÁXIMO CORREIA DE LIMA, 108.669-3 JUSCIER BISMARCK
MARTINS DA SILVA, 109.382-7 ALEXANDRE NOVIS DANTAS, 109.383-5 MICHEL CARNEIRO DA COSTA, 109.465-3 THIAGO DO
NASCIMENTO FREITAS, 109.890-0 ANTÔNIO PEREIRA MATOS, 109.962-0 NATCHA RENATA DO NASCIMENTO ARINHO, 109.9680 RENATO DE SOUZA MOURA, 110.331-8 GEOVANI DOS SANTOS ARAÚJO, 110.446-2 ADRIANO BARBOSA DA SILVA, 110.557-4
JOSÉ FERREIRA DE MELO JÚNIOR, 110.741-0 MANOEL ANDERSON SOUZA DOS SANTOS, 110.794-1 JOSÉ BENEDITO SOARES
JÚNIOR, 110.838-7 CARLOS ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, 110.941-3 EDILZA MACHADO DA SILVA LOPES, 110.983-9 SILMA MARIA
DA SILVA, 111.002-0 JAMESSON PEREIRA DE SANTANA SILVA, 111.117-5 ELISABETE PEREIRA DE SOUZA, 111.159-0 ANDRÉ
DE ALBUQUERQUE SILVA, 111.401-8 WEDSON CORDEIRO DA SILVA, 111.477-8 ANETE JOVINO SILVA, 111.490-5 JOSÉ HAILTON
FERREIRA ROSENDO, 111.494-8 FERNANDO CORIOLANO VELOSO JÚNIOR, 112.183-9 ERIKA MARTINS BRAZ DE LIMA, 112.2037 RICARDO CÉSAR SOARES JÚNIOR, 112.208-8 ELLEN FABIANE SOARES BORBA SILVA, 112.303-3 THATYANA MARCELA
DE JESUS DOMINGOS, 112.338-6 RODRIGO ALVES DA SILVA, 112.340-8 FLÁVIA POLYANNA MENDES DE SOUZA, 112.389-0
MANASSÉS FREITAS DA SILVA, 112.432-3 ERICSEN VASCONCELOS OLIVEIRA, 112.435-8 ANA PAULA BORGES DA SILVA, 112.4544 GLEIDSON SEBASTIÃO RAFAEL, 112.475-7 RODRIGO ALVES MENDES, 112.493-5 MARIANA KATARINA DE SOUSA BARROS,
111.481-6 JOSÉ ORLANDO LUCENA FERREIRA FILHO, 112.531-1 REUBES ANDREW QUEIROZ MARQUES, 112.732-2 LUIZ
CARLOS BEZERRA JÚNIOR, 112.957-0 RODRIGO LUIZ DA SILVA, 113.215-6 MONIQUE HENRIQUES SIMPLÍCIO, 113.274-1 JOSÉ
ALBERTO VASCONCELOS MENEZES DE ANDRADE, 113.409-4 JOSELANE TIBURTINO CHICÓ, 113.446-9 RAPHAEL DINIZ DA
SILVA, 113.514-7 YURI DO CARMO NUNES, 113.637-2 RICARDO LUIZ DOS SANTOS, 113.693-3 IGUATEMY SILVA ARAGÃO, 113.8154 TATYANA MERENCIO ASSUNÇÃO UCHÔA, 113.842-1 IGOR SANTIAGO DE OLIVEIRA, 113.847-2 DIOGO ARTHUR FERREIRA DE
LIMA, 114.035-3 JOSÉ RILTON SOARES DA SILVA e 114.096-5 ALINE LEAL VICENTE FERREIRA.
Soldado PM Mat. 113.887-1 ANA KARLA GOMES DA SILVA e 114.100-7 YBISSON BATISTA DE VASCONCELOS.
Nº 1602 - Nomear LUIZ FELIPPE BARRETTO MARCELINO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo, CAA-2, da do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
Nº 1603 - Designar, para complementação de mandato, tendo em vista o dispositivo da Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de 2006,
para compor o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, biênio 2019/2021, como representantes da Secretaria de Educação
e Esportes, CAROLINA PINHEIRO MENDES CAHU DE OLIVEIRA, na qualidade de titular, em substituição a MARIA SILDA LELIS
VILLAR, e ISABEL CRISTINA SOLANO GUERRA DE OLIVEIRA, na qualidade de suplente, em substituição a SEVERINA SALUSTIANO
DE MELO.
Nº 1604 - Designar, tendo em vista o disposto nos arts. 3º e 6º do Anexo I do Decreto nº 38.447, de 23 de julho de 2012, para compor
o Conselho Fiscal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, como representante da Polícia Militar de
Pernambuco, Major PM EDNILSON JOSÉ DE BARROS, na qualidade de titular, em substituição ao Major PM JOSÉ MAURÍCIO
TAVARES FILHO, e o CAP PM EDINALDO VICENTE DA SILVA, na qualidade de suplente, em substituição ao CAP PM JOAB JOSÉ
DE ARAÚJO.
Nº 1605 - Designar LIDIANE GOMES DE SÁ, matrícula nº 3.698-6, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, para responder pelo expediente da Coordenadoria de CIRETRAN - Surubim, da referida Autarquia, no período de 13 de março a 10
de julho de 2021, durante ausência de seu titular, em gozo de licença médica.
Nº 1606 - Designar RONI VALTER DE SOUZA GUEDES, matrícula 10.112-5, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para
responder pelo expediente da Gerência de Meteorologia e Mudanças Climáticas, da referida Agência, no período 11 de abril a 10 de maio
de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença médica.
Nº 1607 - Designar THIAGO LUIZ DO VALE SILVA, matrícula 10.060-9, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para
responder pelo expediente da Coordenação da Sala de Situação, da referida Agência, no período 11 de abril a 10 de maio de 2021,
durante a ausência de seu titular.
Nº 1614 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, do servidor da Secretaria da Casa Civil, CARLOS GILBERTO DA SILVA LINS, matrícula nº 108.553-0, com ônus para o órgão
de origem, até 31 de dezembro de 2021.
Nº 1615 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, do servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, JORGE LUIZ PEREIRA DA COSTA, matrícula nº
118.412-1, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2020 e 2021.
Nº 1616 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, do servidor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, CARLOS JOSÉ RIBEIRO, matrícula nº 4.523-3, com
ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2019, 2020 e 2021.
Nº 1617 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores da Secretaria de Administração, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro
de 2021.
SERVIDOR
.
Nº 1618 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI, Secretário de Defesa Social, para
participar de Reuniões com o Ministro de Justiça e Segurança Pública e com o Diretor-Adjunto da Polícia Federal, na cidade de Brasília
– DF, nos dias 13 a 15 de abril de 2021.
Nº 1608 - Designar KARIME MENDES AZEVEDO, matrícula nº 2175-0, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para
responder pelo expediente da Coordenadoria de Registro do Comércio, da referida Autarquia, no período 18 de janeiro a 16 de fevereiro
2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença TRE.
Nº 1609 - Designar NELSON JOSÉ MARICEVICH RAMIREZ, matrícula nº 1.010-3, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para
responder pelo expediente da Diretoria de Controle de Fontes Poluidoras, da referida Agência, no período de 05 a 12 de abril de 2021,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1610 - Delegar poderes ao Secretário Executivo de Governança e Articulação ROBSON LUIS PERCIANO BEZERRA em substituição
a MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA E LUNA, ao Gerente de Normas e Padrões CANTON FARIAS BRAGA WÚ, em substituição a FLAVIO
GUILHERME CAVALCANTI DOS SANTOS, a Gerente Geral de Administração e Finanças CHRISTIANE CAVALCANTI VICENTE DA
SILVA, em substituição a VÂNIA MIRIAM DE ARRUDA CAMPOS, a Gestora Financeira CAROLINA ALVES PINTO MARTINS, em
substituição a EDUARDO GOMES DA SILVA, e a Coordenadora de Governança CAROLINA FARACHE em substituição de SEVERINO
VIRGILIO DA SILVA, todos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para movimentar sempre em conjunto de dois
Ordenadores de Despesas, as contas bancárias relacionadas no Anexo I do Ato nº 5490, de 10 de maio de 2019, bem como as contas
bancárias vinculadas aos Contratos de Financiamento e Repasse firmados entre a Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado de
Pernambuco, procedendo a movimentação através de Ofício de Transferência de Recurso dessa conta para a conta do Interveniente
Executor, Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, inscrita no CNPJ/MF nº 03.206.056/0001-95, relacionadas no Anexo II
do Ato nº 5490, de 2019, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021, permanecendo sem modificações os outros servidores já designados
no referido Ato.
Nº 1611 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do art. 2º e o art. 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Coronel PM Mat. 910.617-0 PAULO FERNANDO ANDRADE MATOS;
ERRATA
No Ato nº 1519, de 08 de abril de 2021.
Onde se lê:... VIVIAN MINERVINO GOMES FONSECA...
Leia-se:... VIVIAM MINERVINO GOMES FONSECA...
ATOS DO DIA 3 DE AGOSTO DE 2020.
N° 1809 – Dispensar MARCELA MELO DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 324.232-3, da Função Gratificada de Gerente de Apoio ao
Processo de Planejamento e Captação, símbolo FDA-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 12 de julho de
2020.
N° 1810 – Designar MARCELA MELO DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 324.232-3, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Apoio à Execução Orçamentária, símbolo FDA-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 12 de julho de 2020.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
ATO DO DIA 1º DE ABRIL DE 2021.
Nº 1466 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, do servidor da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, ANDRÉ FELIPE ALVES PEIXOTO, matrícula nº
363.157-5, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2021.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Tenente Coronel PM Mat. 910.594-8 LEONARDO COSME MORENO DA COSTA e 910.597-2 LUIZ RIBEIRO DA COSTA JÚNIOR;
Primeiro Sargento PM Mat. 920.401-6 SILVANO FERREIRA DA SILVA;
Segundos Sargentos PM Mat. 31.551-6 EDIVAL ALEXANDRE DE LIMA, 910.062-8 CÍCERO BATISTA DA SILVA, 910.118-7 NITAMAR
PEDRO DA SILVA, 910.142-0 JOSÉ RAMOS DA SILVA JÚNIOR, 910.217-5 JADER FELIX DA COSTA, 910.399-6 HERALDO PINTO
DOS SANTOS JÚNIOR, 910.407-0 GEORGE DANTAS DE OLIVEIRA, 910.484-4 EUDES BATISTA DE OLIVEIRA, 910.565-4 GILMAR
FELICIANO DE FREITAS, 910.701-0 GERALDO ALEXANDRE DA SILVA, 920.028-2 SANDRO BEZERRA MENDES, 920.322-2 WALMIR
LESSA DOS SANTOS e 920.370-2 JAIMESON PEREIRA DE ARRUDA.
Nº 1612 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do art. 2º e o art. 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Coronel PM Mat. 910.617-0 PAULO FERNANDO ANDRADE MATOS;
Major PM Mat. 990.016-0 FÁBIO CARNEIRO PEREIRA.
Subtenentes PM Mat. 930.276-0 ESEQUIEL ROSA DE FRANÇA, 930.470-3 MARCELO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, 930.866-0
AGUINALDO DA SILVA CORREIA e 950.034-0 MIDIAM RAMOS DA COSTA;
Primeiro Sargento PM Mat. 950.774-4 JOSÉ FERNANDO DE ASSIS;
Segundos Sargentos PM Mat. 930.641-2 MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA e 990.182-5 MARCUS-LEVY DA SILVA SANTOS;
Terceiros Sargentos PM Mat. 950.924-0 ANTÔNIO ANÍSIO BATISTA JÚNIOR, 980.260-6 CLEITON FERNANDES DA SILVA e 980.4285 JOSUÉ CARLOS DE OLIVEIRA.
MATRÍCULA
97.226-6
131.272-3
145.162-6
123.259-2
Almir Douglas de Freitas
Arugaigue Ferreira de Lima
Ladjane Aleixo de Oliveira
Pompeu Lustosa Cantarelli Marroquim
ATO DO DIA 1º DE ABRIL DE 2021
Nº 1468 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, dos servidores do Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, abaixo relacionados, com ônus para
o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2021.
NOME
Edson Antônio de Araújo Brito
Flávia Maria Cocetino de Miranda
Luiz Antônio Guimarães de Melo
Saulo Estevão da Silva Passos
MATRÍCULA
671
2461
1570
1503
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
. ATO DO DIA 5 DE ABRIL DE 2021.
Nº 1496 - Designar, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto nº 32.402,
de 30 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto 29.631, de 28 de maio de 2019, para compor o Conselho Estadual de Turismo de
Pernambuco CONTUR, com mandato de 02 (dois) anos, como representantes da União Brasileira de Feiras e Eventos de Negócios
- UBRAFE; HELVIO POMPEO MADEIRA, na qualidade de titular, e TATIANA MENEZES CAVALCANTI BRAGA, na qualidade de
suplente, como representantes da Associação das Pousadas de Fernando de Noronha - APFN; ADRIANA FERNANDA FLOR, na
qualidade de titular, e CLAUDIO ROGÉRIO MORAIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO, na qualidade de suplente, como representantes
da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE; WALDNER BERNARDO DE OLIVEIRA, na qualidade de titular, e
GERALDO BEZERRA BANDEIRA DE MELO FILHO, na qualidade de suplente, como representantes da AENA BRASIL; FERNANDO
SANTIAGO YUS SÁENZ DE CENZANO, na qualidade de titular, e ENRIQUE MARTIN AMBROSIO MERINO, na qualidade de suplente.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).