DOEPE 16/04/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de abril de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 73 - 5
Nº 808-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir de 02 de abril
de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termo (s)
Aditivo (s), conforme relação abaixo:
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
NOME
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 15 DE ABRIL DE 2021
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº Portaria nº 2340, DOE 06/10/2018, bem como as demais normas
de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 802-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03 de
abril de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 06 (seis) Termo
(s) Aditivo (s), conforme relação abaixo:
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2017
ERICA APARECIDA DA SILVA
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2017
HILDELANE MESQUITA SILVA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº Portaria nº 62, DOE 05/01/2017, bem como as demais normas de
direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 809-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir de 02 de abril
de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo (s)
Aditivo (s), conforme relação abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2018
NOME
EDNADJA MARIA DA SILVA
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2018
REBEKA GONÇALVES FERREIRA
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2018
AMANDA FERREIRA DE SIQUEIRA
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2018
JAFFSON LEOCADIO DE OLIVEIRA FILHO
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2018
JANAINA DA SILVA MELO
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2018
RITIELLE SILVIA SANTOS DE OLIVEIRA SALES
Nº 803-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir de 03 de abril
de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo (s)
Aditivo (s), conforme relação abaixo:
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017
CIBELLY LUIZE FRANCA DE SOUZA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº Portaria nº 3013, DOE 10/10/2017, bem como as demais normas
de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 810-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir de 02 de abril
de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termo(s)
Aditivo(s), conforme relação abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2018
NOME
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2017
ALLAN DAVYSON ALVES DA SILVA
RENATA PINHEIRO DA SILVA DINIZ
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2017
ARY ALVES DAS NEVES AMARAL JÚNIOR
Nº 804-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir de 03 de abril
de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 05 (cinco) Termo (s)
Aditivo (s), conforme relação abaixo:
Nº 811-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir de 02 de abril
de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termo(s)
Aditivo(s), conforme relação abaixo:
NOME
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2018
AMANDA EMANUELLY GOMES BATISTA
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2017
FAGNER ARCELINO AURELIANO
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2018
LUCAS JOSE DA SILVA
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2017
LEONARDO ALVES LOPES CABRAL DE MELO
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2018
MANUELLA CARNEIRO MATIAS DOS SANTOS
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2018
MARIANA RAMOS GUEDES
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2018
PRICILLA FIGUEIREDO MACHADO
Nº 805-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03 de
abril de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 06 (seis) Termo
(s) Aditivo (s), conforme relação abaixo:
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos
Extrato da Portaria SECTI 019/2021: Altera membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão 01/19,
com efeitos retroativos a 1ª/03/21. O inteiro teor desta Portaria estará disponível no endereço http://www.secti.pe.gov.br.
Lucas Cavalcanti Ramos
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2018
ALBERTO LIMA DOS SANTOS
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2018
JULIANA BRAGA RODRIGUES
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2018
VANDERSON FERREIRA DE LIMA
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2018
YGOR PINHEIRO DE LIMA SILVA
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2018
EDUARDA BEZERRA DE LIMA
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2018
NEILSON DA SILVA SANTANA
Nº 806-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir de 03 de abril
de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo (s)
Aditivo (s), conforme relação abaixo:
NOME
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2018
ESTEFANY ARAUJO DA CUNHA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº Portaria nº 2339, DOE 06/10/2018, bem como as demais normas
de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 807-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03 de
abril de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo (s) Aditivo (s), conforme
relação abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2018
EULLA EMMANUELLA DA SILVA TELES
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº Portaria nº 3013, DOE 10/10/2017, bem como as demais normas
de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 572/PMPE, 14 DE ABRIL DE 2021. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°17.589, de 16/06/1994, R E S O
L V E: I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I, da Lei n°6.783/74 (Estatuto dos Militares
do Estado de Pernambuco), o SD QPMG 112.756-0/9ºBPM - JOSÉ ALEIXO APOLINÁRIO DA SILVA, filho de Laura Apolinário da Silva,
por ter assumido Cargo Público efetivo como Soldado Combatente na Polícia Militar de Alagoas; II – O Comandante do 9ºBPM deverá
proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme
dispõe a Portaria do Comando-Geral n°578, publicada no SUNOR n°021/2002. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. Por delegação: André CARNEIRO de Albuquerque – Cel QOPM. Diretor de Gestão de Pessoas.
(3900035578.000151/2021-31)
Nº 573/PMPE, 14 DE ABRIL DE 2021. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°17.589, de 16/06/1994, R E S O L
V E: I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I, da Lei n°6.783/74 (Estatuto dos Militares do
Estado de Pernambuco), o SD QPMG 120.277-4/9ºBPM - FLÁVIO FARIAS GOMES FILHO, filho de Nuberly Gomes Farias dos Anjos e de
Flavio Farias Gomes, por ter assumido Cargo Público efetivo como Soldado Combatente na Polícia Militar de Alagoas; II – O Comandante
do 9ºBPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição
do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n°578, publicada no SUNOR n°021/2002. VANILDO Neves de Albuquerque
Maranhão Neto - Cel QOPM. Comandante Geral da PMPE. Por delegação: André CARNEIRO de Albuquerque – Cel QOPM Diretor de
Gestão de Pessoas. (3900035578.000153/2021-20)
Nº 574/PMPE - DGP-3/SAD, 14 DE ABRIL DE 2021. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°17.589, de
16/06/1994, RESOLVE: I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, à contra de 08 de abril de 2021, com fundamento no Art.
109, Inciso I, da Lei n°6.783/74 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o SD QPMG 115.328-5/9ºBPM - XAVIER SILVA DE
MORAES, filho de Eliete Carneiro da Silva Moraes e de Cicero Gomes de Moraes, por ter assumido Cargo Público efetivo como Soldado
Combatente na Polícia Militar de Alagoas; I – O Comandante do 9ºBPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar
e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n°578, publicada no
SUNOR n°021/2002. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. Por delegação: André
CARNEIRO de Albuquerque – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. (3900035578.000152/2021-85)
Nº 575, DE 14 DE ABRIL DE 2021. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE:
I – Licenciar a pedido do serviço ativo da PMPE, à contar de 08 de abril de 2021, com fundamento no Art. 109, Inciso I, da Lei n° 6.783/74
(Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Sd PM Mat. 119955-2/11ªCIPM - ARTHUR PATRICIO BONIFACIO COSTA, filho de
Sonia Mara Maranhão da Costa e de Whashington Bonifácio Costa Sobrinho, por ter assumido Cargo de Soldado Combatente da Polícia
Militar de Alagoas; II – O Comandante da 11ªCIPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da