DOEPE 16/04/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 73
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 16 de abril de 2021
Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n°021/2002.
VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. Por delegação: André CARNEIRO de
Albuquerque – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. (3900037189.000106/2021-95)
Nº 1666 - Atribuir a gratificação de localização especial para CLAUDIO JOSE DA SILVA JUNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 393.637-6, localizada na
EREFEM Joaquim Ribeiro da Rocha, São Caetano, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, Semi Integral-2 turnos, conforme
Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400005455.000107/2021-43
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 1667 - Atribuir a gratificação de localização especial para ISLLA THAIRINE DA SILVA SOARES, Prof., LPE, I, A, mat. 379.135-1,
localizada na ETE Lucilo Ávila Pessoa, Recife, GRE Recife Sul , com 200 h/a mensais de Administração, Integral, conforme Dec. nº
37.773 de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2021.1400005546.000023/2021-91.
Nº 32/2021 CBMPE-DIP-STRR, 14ABR2021. EMENTA: Promove e Desliga Militar do Serviço Ativo. O Comandante Geral, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10 da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no
ato de transferência ex-officio para Reserva Remunerada, ao Posto de 2º Tenente BM, o Subtenente BM MIGUEL MARIANO DA SILVA
JÚNIOR, Mat. 950133-9, com fundamento na alínea “d” do Inc. XIII do Art. 90 da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº
59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme
Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção
referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE; III - Desligar o militar em epígrafe do
serviço ativo do CBMPE, em virtude de sua transferência ex-officio para a Reserva Remunerada, a contar de 07 de março de 2021.
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 038, DE 12/04/2021
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento
ao inciso II do art. 12 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06/08/2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do
Poder Executivo Estadual, RESOLVE:
Designar a servidora Hélida Campos Pereira Lima; Matrícula 393.123-4; e-mail: [email protected]; para exercer a função de
Encarregado no âmbito da SDSCJ.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Nº 1668 - Dispensar MÉRITA DE CÁSSIA CORREIA TENÓRIO BEZERRA, Prof., LPE, III, D, mat. 121.095-5, da função de Chefe de
Secretaria da EREM Ginásio Pernambucano - Aurora, Integral, Recife, GRE Recife Norte, a partir de 09.04.2021. Permanecendo com a
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (PROCESSO SEI Nº1400004076.000246/2021-79).
Nº 1669 - Remover e designar MÉRITA DE CÁSSIA CORREIA TENÓRIO BEZERRA, Prof., LPE, III, D, mat. 121.095-5, para a
EREM Augusto Severo, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral,
conforme Dec. nº 37.826, de 31.0.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 09.04.2021. (Processo SEI:
1400004076.000246/2021-79).
PORTARIA SEE-GGPE DE 15 DE 04 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 1670 - Remover ANA CAROLINA MESSIAS DE SOUZA FERREIRA DA COSTA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D,
mat. 303.269-8, para a EREM de Itaparica, Jatobá/GRE Floresta, com 40 horas semanais. 1400004719.000026/2021-32.
Nº 1671 - Dispensar RENATA ALVES SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 255.484-4, da função de Educador de Apoio da Esc. Profº Manoel Xavier
Paes Barreto, Petrolina, a partir de 03.02.2021. 1400005706.000079/2020-84.
Nº 1672 - Remover RENATA ALVES SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 255.484-4, para o Núcleo de Apoio Administrativo da Rede Escolar/CGGR/
GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 03/02/2020. 1400005706.000079/2020-84.
Nº 1673 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a SUSANA RODRIGUES DE VASCONCELOS, mat. 251.021-9, nos termos
da Lei nº 11.474 de 11.11.97, a partir de 10.11.2020. 1400005594.000146/2020-75.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 15 DE 04 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 1646 - Dispensar ROSA CONCESSA GUERRA DE MELO, Prof. LPE, II, A, mat. 154.249-4, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Joaquim Xavier de Brito, GRE R. Sul, a partir de 01.03.2021. 1400005526.000219/2021-13.
Nº 1674 - Remover e Designar JOÃO PAULO DE AMORIM LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 384.116-2, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Mons. Manoel Marques, Casa Amarela, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 15.02.2021. 1400005293.000708/2021-56.
Nº 1675 - Remover FABÍOLA GOMES DA SILVA, Prof. LPD, II, A, mat. 262.913-5, para a Unidade de Formação e Gestão do Conhecimento/
SUASE/SEAF, com 200 h/a mensais, a partir de 09.02.2021. 1400005565.000286/2021-71.
Nº 1676 - Remover LEANDRO RIBEIRO DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 379.091-6, para a Esc. Profª Judith Gomes de Barros, Sta. Maria
da Boa Vista, Petrolina, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 10.02.2021. 1400005706.000831/2021-78.
Nº 1677 - Remover TEREZINHA MONICA SINICIO BELTRAO, Prof. LPM, III, A, mat. 172.794-0, para a Gerência de Políticas Educacionais
do Ensino Médio/SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.2021. 1400003022.000223/2021-27.
Nº 1647 - Designar e Remover MARILUCE MARIA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.177-8, para a função de Chefe de Secretaria da
Esc. Joaquim Xavier de Brito, Iputinga, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 01.03.2021. 1400005526.000219/2021-13.
Nº 1678 - Remover LUZANIA ALVES DE SOUSA, Prof. LPE, I, A, mat. 249.936-3, para a Esc. Profº Manuel Leite, Salgueiro, com 150 h/a
mensais de Português, a partir de 01.02.2021. 1400005623.000354/2021-61.
Nº 1648 - Localizar CLEYDE JEAN BRAZ, Prof. LPE,III,D, mat.154.460-8, na Esc. Amália Cavalcanti da Costa Lima, Pedra, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.01.2021. 1400005509.000222/2021-45.
Nº 1679 - Atribuir a gratificação de localização especial para ALEXANDRE HENRIQUE LEANDRO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 405.1807, localizada na EREFEM Deputado João Teobaldo de Azevedo, Carpina, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral,
conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400005336.000350/2021-18.
Nº 1649 - Dispensar SIMONE MARGARETH DE OMENA PESSOA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.8025, da função de Chefe de Secretaria da ETE de Caruaru Nelson Barbalho, ficando localizada na referida ETE, a partir
22.02.2021. 1400005455.000406/2021-88.
Nº 1650 - Dispensar ROSINETE SORIANO BATISTA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 306.917-6, da função de Educador de Apoio PróTempore da Esc. Profª Elisa Coelho, Garanhuns, ficando localizada na referida Escola, com 200 h/a mensais de Português, a partir de
11.02.2021. 1400005482.000288/2021-81.
Nº 1651 - Localizar RITA RENATA SIQUEIRA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.617-3, Readaptado Definitivo, na Esc. Maximo
Vieira de Melo, São José do Egito, GRE Afogados, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.02.2021.
1400005676.000445/2021-81.
Nº 1652 - Localizar SEVERINO DOS RAMOS SIQUEIRA, Prof. LP, II, D, mat. 180.305-0, na Coordenação Geral de
Planejamento e Articulação da GRE de Arcoverde com 200 h/a mensais na função de Professor Técnico, a partir de 01.01.02021.
1400005509.000700/2021-17.
Nº 1653 - Localizar ALDA RENATA DA COSTA ARAÚJO , Prof. LPE, II, A, mat. 257.656-2, Readaptado Temporário na Esc. Prof. Sebastião
F. Rabelo Sobrinho, São José do Egito, GRE Afogados, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 05.02.2021.
1400005676.000446/2021-25.
Nº 1654 - Remover JERONIMO MARQUES BATISTA JUNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 394.490-5, para a EREM Dantas Barreto, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral de 2 turnos, conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2021. 1400005277.000029/2021-85.
Nº 1655 - Remover ROSEMERE NASCIMENTO DA SILVA Prof., LPE, I, A, mat. 377.755-3, para a ETE Jose Alencar Gomes da Silva ,
Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 38.160, de 09.05.2012, e LC
nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04/2021.1400005277.000046/2021-12.
Nº 1656 - Remover e designar na função de Ed. de Apoio pró tempore ARLANA GOMES DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 240.692-6, para a
EREM Maria Gayão Pessoa Guerra, Araçoiaba, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 50.364 de 04.03.2021
e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400005277.000006/2021-71).
Nº 1657 - Dispensar MARIA DAS NEVES LOPES, Prof., LPE, II, A, mat. 262.821-0, da função de Chefe de Secretaria da EREM Padre
Osmar Novaes, Integral, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 01.03.2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral. (PROCESSO SEI Nº 1400005277.000038/2021-76).
Nº 1658 - Remover CARLAS RENATA PRISCILA COSTA FERREIRA, Prof. LP, I, A, mat. 388.122-9, para a ETE Pastor Isaac Martins
Rodrigues, Abreu e Lima, GRE Metro Norte com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 45.543, de 08.01.2018, e LC
nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 09.04.2021. 1400005277.000052/2021-70.
Nº 1659 - Atribuir a gratificação de localização especial para RENATA MELO DE ANDRADE, Prof., LPE, II, A, mat. 302.868-2, localizada na
EREM Professor Arnaldo Carneiro Leão, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Dec. nº 50.364,
de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400004087.000158/2021-48.
Nº 1660 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio GABRIEL SOARES PEREIRA, Prof., LP I, A, mat. 382.155-2, localizada na
EREM Professor Jose Constantino, Agrestina, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, com 200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme Port.
SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo
SEI: 1400004087.000110/2021-30).
Nº 1661 - Remover e Designar MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 393.911.1, para a função de Coord. de Biblioteca
na ETE Clovis Nogueira Alves, Serra Talhada, GRE Sertão do Alto Pageú, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 36.355, de
29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400004087.000116/2021-15.
Nº 1662 - Dispensar NADJA NAILDE DE OLIVEIRA, Prof., LPE, IV, D, mat. 123.319-0, da função de Coordenador de Biblioteca da EREM
Regueira Costa, Integral, Recife, GRE Recife Norte, a partir de 18.02.2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400004076.000141/2021-10).
Nº 1663 - Remover NADJA NAILDE DE OLIVEIRA, Prof., LPE, IV, D, mat. 123.319-0, para a EREM Maria Vieira Muliterno, Abreu e Lima,
GRE Metro Norte, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 28.472, de 11.10.2005, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 18.02.2021. (Processo SEI: 1400004076.000141/2021-10).
N°1664 - Dispensar, a pedido, HOSANA LIVIA DE SOUZA PESSOA, mat. 253.347-2, da função de Ed. de Apoio pró tempore da EREFEM
Gercino de Pontes, jornada Semi-Integral de 2 turnos, Recife, GRE Recife Sul , a partir de 01.03.2021. Permanecendo com a gratificação
de localização especial do Programa de Educação Integral.
Nº 1665 - Atribuir a gratificação de localização especial para HOSANA LIVIA DE SOUZA PESSOA, Prof., LPE, II, A, mat. 253.347-2,
localizada na EREFEM Gercino de Pontes, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-integral de 2 turnos, conforme
Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2021. 1400005526.000103/2021-84
Nº 1680 - Localizar e Designar para exercer a função de Educador de Apoio, Prof., DIONIZIA GOMES DA SILVA SOARES, MGD LPE II,
mat. 257.394-6, na ETE Maria Emília Cantarelli, Belém de São Francisco, GRE Submédio São Francisco, com 200 h/a mensais, Integral,
conforme Dec. nº 45.441, de 12.12.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01/03/2021. 1400005594.000150/2021-14.
Nº 1681 - Dispensar a pedido, Prof., DIONIZIA GOMES DA SILVA SOARES, mat. 257.394-6, da função de Ed. de Apoio Pró Tempore da
ETE Maria Emília Cantarelli, Integral, Belém de São Francisco, GRE Submédio São Francisco, a partir de 01/03//2021. Permanecendo
com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. 1400005594.000150/2021-14.
Nº 1682 - Designar MARLENE FRANCISCA DA SILVA, Prof. LP, II, D, mat. 239.747-1, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREM José Rodrigues de Carvalho, Cabo de Santo Agostinho, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral 2
turnos, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2021. (Processo SEI:
1400005572.000054/2021-24).
Nº 1683 - Designar MARIA SADJA ULISSES SALES, Prof. LPE, II, A, mat. 264.408-8, para a função de Ed. de Apoio pró tempore
na EREM Barão de Exu , Exu , GRE Sertão do Araripe - Araripina, com 200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme Dec. nº 34.608, de
12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400004087.000057/2021-77).
Nº 1684 - Designar na função de Coordenadora de Biblioteca ROSANGELA MARIA DIAS DA SILVA Prof., LPM, III, A, mat. 255.055-5,
localizada na ETE Dom Bosco, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 48.812, de 16.03.2020, e LC
nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.03.2020.1400004076.000229/2021-31.
Nº 1685 - Dispensar MARIA APARECIDA BARBOSA, Prof., LPE, II, A, mat. 253.599-8, da função de Ed. de Apoio da EREM Aníbal
Fernandes, Semi-integral, Recife, GRE Recife Norte, a partir de 06.04.2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial
do Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400004087.000172/2021-41).
Nº 1686 - Designar na função de Coordenadora de Biblioteca ANA CELI SOARES DE SANTANA Prof., LPE, II, A, mat.262.5512 localizada na ETE Governador Eduardo Campos, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme
Dec. nº 42.610, de 28.01.2016 e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. 1400005565.000070/2021-14.
Nº 1687 - Atribuir a gratificação de localização especial para CARLA FERNANDA DE LIMA, Prof., LPE, II, A, mat. 252.878-9, localizada na
EREFEM Francisco de Paula Correia de Araújo, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Sociologia, Semi-integral de 2 turnos,
conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 11.03.2021. 1400005572.000028/2021-04.
Nº 1688 - Atribuir a gratificação de localização especial para MIRTINS RAFAELA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 306.843-9,
localizada na ETE Epitácio Pessoa, Município, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico
Pro Tempore, Integral, conforme Dec. nº 40.321, de 23.01.2014, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.01.2021.
1400005572.000019/2021-13.
Nº 1689 - Atribuir a gratificação de localização especial aos servidores, abaixo relacionados, localizados na ETE Professor Alfredo
Freyre, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 49.913, de 10.12.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º,
art. 5º, a partir de 03.02.2021. SEI 1400004087.000175/2021-85.
GERSONITA FRAZÃO MAURÍCIO, Prof., LPE, II, D, mat. 239.990-3, Matemática;
IEDA MARIA DE OLIVEIRA DE DEUS, Prof., LPE, I, A, mat. 379.799-6, Português;
JOSELEIDE DA SILVA DAMASCENA, Prof., LPE, II, D, mat. 240.141-0, Matemática;
JULIANNA PÉROLA GONCALVES LEIMIG RODRIGUES, Prof., LPE, I, A, mat. 379.102-5, Espanhol;
HENRIQUE VIRGINIO DE SOUZA, Prof., LP, II, A, mat. 259.697-0, História;
MARIA DO CARMO NASCIMENTO DE SALES, Prof., LP, II, A, mat. 264.698-6, Português;
MARISA MARIA MORAES DE AQUINO, Prof., LPE, II, A, mat. 253.430-4, Matemática;
RICARDO MAURICIO DA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 172.232-8, Matemática;
SERGIO LUIS DE BARROS ALVES, Prof., LPE, IV, A, mat. 157.287-3, Ed. Física;
WALMIR JOSÉ RIBAS CORREIA, Prof., LP, III, D, mat. 178.646-6, Artes.
PORTARIA Nº 1690 DE 15 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis pela movimentação da conta corrente, autorizados a praticarem os
seguintes Atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, vinculadas ao CNPJ da respectiva Gerência Regional de Educação;
Gerência Regional de Educação - Mata Sul- CNPJ 10.572.071/0018-60
1° Ordenador: Danilo José dos Santos; CPF 067.835.574-64
2° Ordenador: Gilliard de Luna Alves; CPF 028.404.154-88
II - Determinar que a movimentação da conta ocorra em conjunto de dois ordenadores;
III - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.