DOEPE 16/04/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de abril de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA SEE Nº 1691 DE 15 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV,
com base nos Arts. 30, Inciso II e 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar
o Regimento Escolar do CENTRO EDUCACIONAL EFETIVO, Cadastro Escolar nº P-410.040, mantido por HIZABELLA R DE LEMOS
SOUZA, CNPJ nº 27.351.265/0001-90, localizado à Rua João Hermano de Souza, nº 69, Dona Dom(ou Novo), no município de Santa
Cruz do Capibaribe, neste Estado, CEP 55.192-521, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, para
funcionar com Educação Infantil (Pré-Escolar) e Ensino Fundamental do 1° ao 5° Ano.
PORTARIA SEE Nº 1692 DE 15 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO
ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a MUDANÇA DE ENDEREÇO do COLÉGIO MADRE DE DEUS – UNIDADE II, Cadastro Escolar
n° P-050.674, mantido por M. D. EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 02.315.241/0001-55, da Rua Mário de Castro, nº 284, CEP 51.030260, Boa Viagem, para a Rua João Cardoso Aires, nº 705, Boa Viagem, CEP 51.130-300, no município de Recife, neste Estado,
jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Recife Sul, funcionando com Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 1693 DE 15 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, com base nos Arts. 30, Inciso II e 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR
SUBSTITUTIVO e autorizar a Adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano proposta pelo EDUCANDÁRIO TURMA DA MÔNICA,
Cadastro Escolar nº P-207.042, mantido por EDUCANDARIO TURMA DA MONICA LTDA, CNPJ nº 07.958.464/0001-54, localizado
à Rua do Cruzeiro, nº 206, Cruzeiro, no município de Gravatá, neste Estado, CEP 55.644-160, jurisdicionado à Gerência Regional de
Educação Mata Centro, funcionando com Educação Infantil (Pré- Escolar) e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano.
PORTARIA SEE Nº 1694 DE 15 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV
da Lei Federal Nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: PARALISAR por 01 (um) ano as atividades escolares nas 11 (onze) Escolas
da Rede Municipal de Santa Terezinha, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú, por meio
do Ofício nº 28/2021, ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município, responsável pela guarda do acervo escolar,
emissão de quaisquer informações e expedição de documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino:
I. GRUPO ESCOLAR LUZIA SOARES DA SILVA, Cadastro Escolar nº M-558.001, localizado no Sítio Coati, s/n, CEP 56.750-000;
II. GRUPO ESCOLAR ANTÔNIO PEDRO DA SILVA, Cadastro Escolar nº M-558.002, localizado no Sítio Felipe, s/n, CEP 56.750-000;
III. GRUPO ESCOLAR PAULINO GONÇALVES DE MELO, Cadastro Escolar nº M-558.011, localizado no Sítio Saco do Capim, s/n,
CEP 56.750-000;
IV. GRUPO ESCOLA SANTA LUZIA, Cadastro Escolar nº M-558.013, localizado no Sítio Pedra D`Água, s/n, CEP 56.750-000;
V. ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO JOAQUIM GARCIA, Cadastro Escolar nº M-558.018, localizada no Sítio Morato, s/n,
CEP 56.750-000;
VI. ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, Cadastro Escolar nº M-558.021, localizada no Sítio Alves, s/n, CEP 56.750-000;
VII. ESCOLA MUNICIPAL JÚLIA MOTA DINIZ, Cadastro Escolar nº M-558.028, localizada no Sítio Cutia, s/n, CEP 56.750-000;
VIII. ESCOLA MUNICIPAL MANOEL LUIS, Cadastro Escolar nº M-558.029, localizada no Sítio Freire, s/n, CEP 56.750-000;
IX. ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LUIZ, Cadastro Escolar nº M-558.031, localizada no Sítio B. de Fava, s/n, CEP 56.750-000;
X. ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BEZERRA, Cadastro Escolar nº M-558.034, localizada no Sítio Glória, s/n, CEP 56.750-000;
XI. GRUPO ESCOLAR EXPERIDIÃO DE SOUTO, Cadastro Escolar nº M-558.043, localizado no Sítio Poça, s/n, CEP 56.750-000.

Ano XCVIII • NÀ 73 - 7

PORTARIA SEE Nº 1704 DE 15 DE ABRIL DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE Nº 2/2016, de 02/5/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 30/2021-SEIP, de 14/04/2021, que aprova a Autorização dos
Cursos Técnico em Desenvolvimento de Sistemas - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação - e Técnico em Multimídia - Eixo
Tecnológico: Produção Cultural e Design - ambos desenvolvidos na forma subsequente, modalidade presencial, ofertados pela Escola
Técnica Estadual Porto Digital, localizada na Avenida Rio Branco, 193, Bairro do Recife, Recife/PE, CEP 50030-320, pelo prazo de 06
(seis) anos, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 1705 DE 15 DE ABRIL DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE Nº 2/2016, de 02/5/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 31/2021-SEIP, de 14/04/2021, que aprova a Autorização do
Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação - desenvolvido na forma subsequente,
modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica Estadual Governador Eduardo Campos, localizada na Rua Doutor Pedro
Augusto Correia de Araújo, s/n, Centro, São Lourenço da Mata/PE, 54735-110, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 1º
de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 1706 DE 15 DE ABRIL DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE Nº 2/2016, de 02/5/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 32/2021-SEIP, de 14/04/2021, que aprova a Renovação da
Autorização do Curso Técnico em Redes de Computadores - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação - desenvolvido nas
formas subsequente e integrada, modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos,
localizada na Avenida Luiz Cajueiro de Albuquerque, s/n, Vila do Ferro Velho, Sertânia/PE, CEP 56.600-000, pelo prazo de 06 (seis)
anos, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 1707 DE 15 DE ABRIL DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE Nº 2/2016, de 02/5/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 33/2021-SEIP, de 14/04/2021, que aprova a Autorização do
Curso Técnico em Logística - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios - desenvolvido na forma subsequente, modalidade presencial,
ofertado pela Escola Técnica Estadual José Joaquim da Silva Filho, localizada na Rua Doutor Demócrito Cavalcante, s/n, Bairro:
Livramento, Vitória de Santo Antão/PE, CEP 55602-420, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 1708 DE 15 DE ABRIL DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE Nº 2/2016, de 02/5/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 34/2021-SEIP, de 14/04/2021, que aprova a Autorização do Curso
Técnico em Produção de Áudio e Vídeo - Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design - na modalidade presencial na
forma Subsequente pelo prazo de 06 (seis) anos, bem como aprova a Autorização do Curso Técnico em Rádio, TV e Internet - Eixo
Tecnológico: Produção Cultural e Design - na modalidade presencial e nos formatos Subsequente e Integrado ao Ensino Médio, em
caráter experimental, pelo prazo de 3 (três) anos ofertados pela Escola Técnica Estadual de Caruaru Nelson Barbalho, localizada na
Avenida Dom Bosco, 696-1 A, Maurício de Nassau, Caruaru/PE, CEP 55014-400, com efeito retroativo a 06 de janeiro de 2021.

PORTARIA SEE N° 1709 DE 15 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, NADEJE SILVÉRIO DA
SILVA CORREIA, matrícula nº 164.798-9, para a função de Diretor da Escola São Lucas, Município de Olinda, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 1º de abril de 2021.
PORTARIA SEE N° 1710 DE 15 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, NOÊMIA FREITAS DE
SENA, matrícula nº 162.524-1, da função de Diretor da Escola João Vicente de Queiroz, Município de Água Preta, Gerência Regional de
Educação da Mata Sul - Palmares, com efeito retroativo a 1º de abril de 2021.

PORTARIA SEE Nº 1695 DE 15 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, de 03 (três) Escolas da Rede
Municipal de Ensino de São José do Egito, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú, por meio
do Ofício nº 35/2020, ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município, responsável pela guarda do acervo escolar,
emissão de quaisquer informações e expedição de documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino:

PORTARIA SEE N° 1711 DE 15 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ELIVAN DE OLIVEIRA
LINS, matrícula nº 378.667-6, para a função de Diretor da Escola João Vicente de Queiroz, Município de Água Preta, Gerência Regional
de Educação da Mata Sul - Palmares, com efeito retroativo a 1º de abril de 2021.

I. ESCOLA MUNICIPAL PEDRO EUFRÁZIO FEITOSA, Cadastro Escolar nº M-559.022, localizada no Sítio Barro Vermelho, s/n, CEP
56.700-000;
II. ESCOLA MUNICIPAL MANOEL LEITE, Cadastro Escolar nº M-559.026, localizada no Sítio Retiro, s/n, CEP 56.700-000;
III. ESCOLA MUNICIPAL BARRA NOVA, Cadastro Escolar nº M-559.146, localizada no Sítio Barra Nova, s/n, CEP 56.700-000.

PORTARIA SEE N° 1712 DE 15 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ELISABETE DE MELO DINO
DE AMORIM, matrícula nº 154.166-8, da função de Diretor da Escola Professora Azinete Ramos Carneiro, Município de Abreu e Lima,
Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 1º de março de 2021.

PORTARIA SEE Nº 1696 DE 15 DE ABRIL DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE Nº 2/2016, de 02/5/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 22/2021-SEIP, de 14/04/2021, que aprova a Autorização do
Curso Técnico em Redes de Computadores - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação - desenvolvido na forma subsequente,
modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica Estadual Edson Mororó Moura, localizada na Rodovia PE 166, km 5, s/n, Euno
Andrade da Silva, Belo Jardim/PE, CEP 55156-580, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEE N° 1713 DE 15 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, THOMAS JAMESSON
MELQUIADES DE ANDRADE, matrícula nº 254.195-5, para a função de Diretor da Escola Professora Azinete Ramos Carneiro, Município
de Abreu e Lima, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 1º de março de 2021, ficando dispensado
da função de Diretor Adjunto da Escola Professor Cândido Pessoa, Município de Olinda, da referida Regional.

PORTARIA SEE Nº 1697 DE 15 DE ABRIL DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE Nº 2/2016, de 02/5/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 23/2021-SEIP, de 14/04/2021, que aprova a Autorização do
Curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios - desenvolvido na forma subsequente, modalidade presencial,
ofertado pela Escola Técnica Estadual Francisco de Matos Sobrinho, localizada na Rodovia PE 218, km 14, s/n, Centro, Bom
Conselho/PE, CEP 55.330-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 1698 DE 15 DE ABRIL DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE Nº 2/2016, de 02/5/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 24/2021-SEIP, de 14/04/2021, que aprova a Autorização do
Curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais - desenvolvido na forma subsequente,
modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica Estadual Célia de Souza Leão Arraes de Alencar, localizado na Rodovia PE
109, km 02, s/n, Distrito Industrial, Bonito/PE, CEP 55.680-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de
2021.
PORTARIA SEE Nº 1699 DE 15 DE ABRIL DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE Nº 2/2016, de 02/5/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 25/2021-SEIP, de 14/04/2021, que aprova a Autorização do
Curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios - desenvolvido na forma subsequente, modalidade presencial,
ofertado pela Escola Técnica Estadual Epitácio Pessoa, localizada na Avenida Historiador Pereira da Costa, 820, Centro, Cabo de
Santo Agostinho/PE, CEP 54.510-360, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 1700 DE 15 DE ABRIL DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE Nº 2/2016, de 02/5/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 26/2021-SEIP, de 14/04/2021, que aprova a Autorização
do Curso Técnico em Hospedagem - Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer - desenvolvido na forma subsequente,
modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica Estadual Luiz Alves Lacerda, localizada na Rodovia BR-101 Sul, 2194
(Loteamento José Rufino), Centro, Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP 54.510-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo
a 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 1701 DE 15 DE ABRIL DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE Nº 2/2016, de 02/5/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 27/2021-SEIP, de 14/04/2021, que aprova o Recredenciamento
da Escola Técnica Estadual Luiz Dias Lins, localizada na Rodovia BR 101 Sul, km 124, s/n, Riacho do Navio, Escada/PE, CEP
55.500-000 pelo prazo de 8 (oito) anos, bem como a Renovação da Autorização do Curso Técnico em Logística - Eixo Tecnológico:
Gestão e Negócios - desenvolvido na forma Integrada, modalidade presencial pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 1º
de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 1702 DE 15 DE ABRIL DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE Nº 2/2016, de 02/5/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 28/2021-SEIP, de 14/04/2021, que aprova a Autorização do
Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação - desenvolvido na forma subsequente,
modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica Estadual Ariano Vilar Suassuna, localizada na Avenida Bom Pastor, s/n, Boa
Vista, Garanhuns/PE, CEP 55.292-272, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 1703 DE 15 DE ABRIL DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE Nº 2/2016, de 02/5/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 29/2021-SEIP, de 14/04/2021, que aprova a Autorização do
Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação - desenvolvido na forma subsequente,
modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica Estadual Ginásio Pernambucano, localizada na Avenida Cruz Cabugá, 269,
Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50040-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEE N° 1714 DE 15 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, POLLYANA MARINA
MONTEIRO DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 189.061-1, da função de Diretor da Escola Coronel José Abílio, Município de Bom
Conselho, Gerência Regional de Educação do Agreste Meridional - Garanhuns, com efeito retroativo a 1º de março de 2021.
PORTARIA SEE N° 1715 DE 15 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ÉRICA OLIVEIRA RAMOS
DE SOUZA PADILHA, matrícula nº 250.516-9, para a função de Diretor da Escola Coronel José Abílio, Município de Bom Conselho,
Gerência Regional de Educação do Agreste Meridional - Garanhuns, com efeito retroativo a 1º de março de 2021, ficando dispensada da
função de Diretor Adjunto da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 1716 DE 15 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 39.039 de
04.01.2013, RESOLVE: Designar ALVILEIDE PAES MIRANDA, mat. 173.439-3, para exercer a função de Assistente de Gestão da
EREM Gonçalo Antunes Bezerra, Semi-integral, Alagoinha, GRE Sertão do Moxotó Ipanema – Arcoverde, atribuindo-lhe as gratificações
de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de
fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE N° 1717 DE 15 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, GILBERTO CARLOS DA
SILVA, matrícula nº 174.129-2, da função de Diretor da Escola Cardeal Roncalli, Município de Vitória de Santo Antão, Gerência Regional
de Educação da Mata Centro - Vitória de Santo Antão, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE N° 1718 DE 15 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, RICARDO DOS SANTOS
ARAÚJO, matrícula nº 255.130-6, para a função de Diretor da Escola Professor Agamenon Magalhães, Município de Santa Maria da
Boa Vista, Gerência Regional de Educação do Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com efeito retroativo a 1º de março de 2021
PORTARIA SEE Nº 1719 DE 15 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da
Lei nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 46.237
de 05.07.2018, RESOLVE: Designar CYBELLE TENORIO FREIRE DE ARAUJO, mat. 250.509-6 para exercer a função de Assistente
de Gestão da ETE Francisco de Matos Sobrinho, Jornada Integral, Bom Conselho, GRE Agreste Meridional - Garanhuns, atribuindo-lhe
as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir
de 01 de abril de 2021.
PORTARIA SEE Nº 1720 DE 15 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 50.364 de
04.03.2021, RESOLVE: Designar GILMARA MARIA DE FREITAS, mat. 270.949-0, para exercer a função de Assistente de Gestão da
EREFEM Supervisora Miriam Seixas, Semi-Integral de 2 (dois) turnos, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe
as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir
de 01 de abril de 2021
PORTARIA SEE Nº 1721 DE 15 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 50.364 de
04.03.2021, RESOLVE: Designar ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS, mat. 174.096-2, para exercer a função de Assistente de Gestão
da EREFEM Monsenhor José Kehrle, jornada Semi-integral de 2 turnos, Arcoverde, GRE Sertão do Moxotó Ipanema - Arcoverde,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande
porte, a partir de 01 de abril de 2021.